Gestão Democrática das Escolas Públicas Cearenses: Avanços e Recuos

De Vagna Brito de Lima

O livro Gestão democrática das escolas públicas cearenses: avanços e recuos lança olhar sobre a política de gestão escolar democrática e participativa que se materializou nas escolas públicas cearenses no período de 2007 a 2010, a qual resultou em avanços ou recuos em relação ao modelo implantado desde 1995.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 28 de ago. de 2020
• ISBN: 9786586034165

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E TRANSDISCIPLINARIDADE

Aos meus pais, Selisvaldo Pereira Lima e Izaura Maria de Brito Lima, pela grandeza da sabedoria construída no cotidiano da zona rural, no sertão do Nordeste brasileiro, pela capacidade de inspirarem os seis filhos a buscarem no conhecimento o comprometimento com a luta por um mundo melhor.

Aos meus irmãos, Célio, Régis e Selisvaldo Filho. Minhas irmãs, Vanúzia e Verônica. Meus sobrinhos, Rafael, Renzo e João Teuí. Minha sobrinha Flora. Meu cunhado Ivan Sousa. Minha cunhada Gisa (Adalgisa). Pessoas que tornam minha vida mais significativa.

Aos professores comprometidos com a educação do Ceará, do Brasil, que estiveram comigo no pensamento e no desejo de construir uma escola pública de boa qualidade para aqueles que mais precisam.

PREFÁCIO

Foi com grande satisfação que aceitei o convite para prefaciar o livro Gestão democrática das escolas públicas cearenses: avanços e recuos, resultante da pesquisa de mestrado da colega Vagna Lima, pesquisadora de política educacional, que conheci durante seu estágio doutoral em Portugal. O estudo que dá origem ao livro foi realizado durante seu curso de mestrado no Programa de Pós-graduação do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas e teve como objetivo central analisar a política de gestão escolar implementada no período de 2007 a 2010 na rede estadual do Ceará.

Considero que esta obra contribui para o entendimento da complexa relação que envolve a gestão democrática da educação no contexto brasileiro, marcada por contradições imanentes ao sistema federativo do país, que atribui autonomia aos estados e municípios para estabelecerem políticas no nível local. A pesquisa reveste-se ainda mais de importância por focalizar uma realidade estadual situada na região geográfica mais desigual do país, a Região Nordeste. O estudo aborda aspectos da política educacional brasileira, cruciais para o entendimento do debate acerca da gestão democrática da educação, sobretudo a partir da Constituição Federal de 1988. Para tanto, discute os conceitos de reforma, Estado e democracia, noções fundamentais para a compreensão da gestão da educação no estado do Ceará, na fronteira entre o poder central e local.

Por se tratar de uma pesquisa cuja abordagem metodológica foi de cunho qualitativo, com base na análise de documentos oficiais da política educacional e de entrevistas realizadas com trabalhadores e gestores da Secretaria da Educação, da 6ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 6), localizada na região norte do estado do Ceará, além de alunos, pais, professores, diretores e coordenadores de duas escolas da referida coordenadoria, o estudo não permite generalizações. Entretanto oferece subsídios importantes para conhecer a implantação e o desenvolvimento de uma política pública educacional, na visão de diferentes atores, dando ênfase aos seus acertos e desacertos, tratados no texto como avanços e recuos na perspectiva dos sujeitos envolvidos.

Fundamentando suas análises na discussão conceitual sobre as noções de democracia, autonomia e participação, interpretadas e significadas no âmbito da reforma do Estado brasileiro, os resultados da pesquisa demonstram que a gestão democrática não se configura como experiência de ampliação da democracia no período abordado, já que reproduz o modelo já preconizado pelas políticas para educação há quase 20 anos no estado do Ceará.

O estudo põe em evidência um fenômeno que tem ocorrido com muita frequência nos estados e municípios brasileiros: a utilização dos instrumentos de participação da comunidade na gestão escolar orientada à gestão por resultados. Esta última é ancorada nas metas de planejamento articuladas às avaliações em larga escala, no sistema de monitoramento e acompanhamento da gestão escolar. Nesse sentido, este livro contribui para o entendimento de como a Nova Gestão Pública vem sendo adotada no país, a partir da análise de mais uma experiência local, nesse caso, o estado do Ceará.

Estou certa de que as contribuições trazidas nesta obra enriquecerão o campo de pesquisa em Políticas Públicas em Educação e poderão servir de subsídio aos debates sobre a gestão democrática da educação no atual cenário brasileiro, em que a ordem encontra-se ameaçada e a agenda educacional comprometida. O Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), aprovado como Lei n.º 13.005/2014, após intenso debate envolvendo amplos setores, estabelece as metas e estratégias que deverão ser desenvolvidas no país para cumprir, minimamente, as exigências de uma sociedade igualitária, em que a educação seja um direito humano. Esse Plano tem sido sistematicamente ignorado e desrespeitado após a consumação do golpe parlamentar ocorrido no país, que depôs a presidenta Dilma Rousseff. No inciso VI do artigo segundo do PNE, está prevista a Promoção da gestão democrática da educação pública, sendo que sua Meta 19 visa assegurar, em um prazo de dois anos, já passados e não cumpridos, condições para efetivação da gestão democrática da educação, associando-a, dentre outros aspectos, à consulta pública à comunidade escolar.

Dessa forma, este livro traz um debate bastante atual e relevante, o que, sem sombra de dúvidas, poderá contribuir no debate sobre os rumos da educação brasileira.

Belo Horizonte, janeiro de 2018.

Dalila Andrade Oliveira

Professora titular de Políticas Públicas em Educação

Universidade Federal de Minas Gerais

APRESENTAÇÃO

A temática da gestão democrática, sobretudo das escolas públicas, tem estado nas pautas dos estudos e pesquisas desde os anos de 1990, após promulgação da Constituição Federal de 1988 e posteriormente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), debate atualizado na meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e aprovado como Lei n.º 13.005/2014. Dessa forma, considero relevante a reflexão sobre as experiências vividas no campo da Educação durante esse percurso, tendo em vista o contexto sociopolítico de redução das estratégias consideradas democráticas em que o Brasil se encontra desde 2016, após o impeachment da então presidenta Dilma Rousseff.

A ideia central do livro Gestão democrática das escolas públicas cearenses: avanços e recuos consiste na análise da política de gestão escolar democrática participativa que se materializou nas escolas públicas cearenses no período que compreendeu os anos de 2007 a 2010, na direção de se perceber os avanços ou recuos em relação ao modelo implantado desde 1995.

A obra que vos apresento resulta de um estudo realizado no âmbito do curso de mestrado no Programa de Pós-graduação do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (PPGE/Ufal). Embora o relatório final do referido estudo date de 2012, considero a experiência cearense um farol balizador para a atualização do debate sobre a gestão democrática da escola pública na obscura conjuntura educacional.

Não vim até aqui, pra desistir agora [...] se depender de mim eu vou até o fim. Na esteira do que diz a música de Humberto Gessinger (2003), chegar até aqui, para uma professora da educação básica, envolvida com o cotidiano da escola, não foi uma jornada fácil. O importante agora é o encontro com o princípio de mais uma etapa, principalmente porque esta representa o começo de uma nova empreitada: a possibilidade de compartilhar minhas reflexões com aqueles que acreditam numa educação pública verdadeiramente democrática.

Considerando-me sujeito ativo desta pesquisa, enquanto educadora e professora da rede pública estadual de ensino no Ceará, dedico-me neste momento a falar das experiências vivenciadas na trajetória que moveu a minha caminhada de pesquisadora até a realização da presente investigação. A minha vida foi marcada por acontecimentos ligados à ação educativa. Acredito que isso se deve aos ensinamentos que os meus pais, trabalhadores rurais, preconizaram desde minha infância: Só através da educação que nós pobres poderemos vencer na vida. Vencer? Não sei! Entretanto, foram conquistados valores que vão além de riquezas econômicas, pois edificam a necessidade da permanente busca do conhecimento como forma de evolução.

As motivações que alimentaram a realização do presente estudo foram muitas, todas pautadas na preocupação com a educação que se oferece àqueles que mais precisam, na perspectiva da emancipação humana (MARX; ENGELS, 2007).

Para além de se tratar de uma análise da política pública educacional em desenvolvimento, a pertinência e relevância deste estudo configuram-se na rememoração de uma série de medidas planejadas e implementadas pelo governo cearense no campo da Educação, de forma a instigar reflexões, buscar respostas às inquietações dos educadores e propor sugestões aos entraves que se apresentam.

A autora.

LISTA DE ABREVIATURAS