O Superendividamento na Vida das Trabalhadoras e dos Trabalhadores: Por um Olhar para Além do Aparente

De Letícia Maria Pereira e Rosângela da Silva Almeida

O livro O superendividamento na vida das trabalhadoras e dos trabalhadores: por um olhar para além do aparente traz a realidade tão recorrente no contexto societário atual, a partir da democratização do acesso ao crédito e da privatização de direitos sociais. Entendendo que sua origem é marcada por disputas de interesses no modo de produção capitalista em seu auge da mundialização do capital, esta obra busca discutir e analisar os desdobramentos do capital financeiro, a partir do superendividamento, com vistas a evidenciar as consequências na vida das trabalhadoras e dos trabalhadores, na perspectiva da garantia de direitos. Entrelaçando a teoria com as possibilidades na intervenção profissional, a pesquisa qualifica o debate, a partir da realidade de trabalho no Poder Judiciário de um município da região metropolitana de Porto Alegre/RS. A obra dá visibilidade para o superendividamento como uma expressão da Questão Social observada na população mais vulnerável. Por isso, permite subsidiar o debate sobre o enfrentamento da situação de forma coletiva.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 30 de abr. de 2021
• ISBN: 9786558209263

Pré-visualização do livro

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Dedicamos este trabalho às trabalhadoras e aos trabalhadores com quem construímos a consciência de classe e a resistência.

AGRADECIMENTOS

A toda equipe do projeto de Apoio às Famílias Superendividadas, em especial, às professoras mestras Maria Alice Rodrigues, Edith Salete Prando Nepomuceno e Michele Scheffel Schneider, e às estagiárias Juliane Camargo de Almeida, Amália Oliveira, Fernanda Felliti Dávila, Juliana Koch Floriano, Justina Oliveira, Aniée Machado, Graziele Borges, Lilian Valli e Paloma Dall’Osto.

Às trabalhadoras e aos trabalhadores que passaram ou estão na situação de superendividamento e aceitaram participar da pesquisa que compôs esta obra.

Ao curso de Serviço Social, nas pessoas das doutoras e mestras que construíram mediações entre as dimensões do trabalho profissional na docência.

À coordenadora do curso de graduação em Serviço Social da Unisinos, Prof.ª Dr.ª Maria Aparecida Marques da Rocha e à coordenadora de estágios em Serviço Social da mesma Universidade, Prof.ª Dr.ª Marilene Maia, que aguerridas, defendem a formação e o trabalho profissional em Serviço Social de qualidade.

À equipe do Centro de Cidadania e Ação Social da Unisinos, do qual o Projeto de Apoio às Famílias Superendividadas faz parte.

Ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em especial, ao Foro de São Leopoldo/RS, que tornou possível a parceria com Unisinos e permite a realização do projeto em suas dependências.

À equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Foro São Leopoldo/RS, na qual o Projeto está integrado.

Saídas há. No contexto de um mundo que nos turva a vista, os desejos e os instintos, pelo excesso de mercadorias que não dão respostas às necessidades humanas essenciais e de uma infeliz humanidade e/ou das infelizes maiorias, permanentemente convencidas de que não há alternativas ao capital, o que está em questão é: quem ganha e quem perde com as grandes escolhas, difíceis, complexas e necessárias, que individual e coletivamente temos, estamos e vamos fazer, diante de propostas, alternativas e possibilidades que a humanidade já tem e já sabe quais são, por mais que grande parte dos indivíduos sociais, deserdados da riqueza material e espiritual, as ignore?

(VASCONCELOS, 2015, p. 35).

PREFÁCIO

Foi com imensa honra e satisfação que recebemos o convite para prefaciar a obra O superendividamento na vida das trabalhadoras e dos trabalhadores: por um olhar para além do aparente, de autoria de Letícia Maria Pereira e Rosângela da Silva Almeida.

Esta obra é o primeiro filho do Projeto de Apoio às Famílias Superendividadas, um projeto de Ação Social da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

O Projeto de Apoio às Famílias Superendividadas é interdisciplinar desde sua criação, pois foi gestado em conjunto pelos cursos de Serviço Social e Direito e, mais recentemente, teve a inserção do curso de Psicologia. Num contexto em que a maioria dos estudos sobre a temática do superendividamento é da área jurídica, ter a primeira obra resultante das atividades do projeto, abordando o superendividamento como expressão da Questão Social, demonstra a importância do trabalho interdisciplinar.

Desde que iniciou suas atividades no projeto, a então acadêmica Letícia Maria Pereira sempre procurou compreender não só os efeitos do fenômeno do superendividamento na população vulnerável, mas especialmente as causas, entre as quais destacam-se o estímulo ao consumo e a facilitação do acesso ao crédito, próprios da sociedade capitalista. Foi nessa perspectiva que, inicialmente, Letícia Maria Pereira desenvolveu a pesquisa de seu trabalho de conclusão de curso, sob a orientação da professora Rosângela da Silva Almeida.

Como resultado dessa trajetória, agora ambas publicam esta obra de primordial importância, que busca analisar e discutir as consequências do superendividamento na vida dos trabalhadores e trabalhadoras, com uma abordagem marxiana. Trata-se de uma obra inovadora, que analisa o superendividamento como um fenômeno inerente à etapa atual do capitalismo.

A obra une rigor científico e sensibilidade, trazendo relatos das vivências de pessoas em situação de superendividamento, que participaram do projeto. Com suporte teórico e análise crítica, desvela os mecanismos da dupla exploração sofrida pelos trabalhadores e trabalhadoras na sociedade de consumo.

Concluímos destacando que [...] não se pode permitir, jurídica e moralmente, o sacrifício dos bens existenciais do indivíduo para a maximização dos bens patrimoniais de outrem.  (KIRCHNER, 2007, p. 84).

Com essas citações, oferecemos ao leitor esta obra, que nos traz muitas contribuições e desafios diante do fenômeno do superendividamento.

Prof.ª Ma. Maria Alice Rodrigues

Advogada. Coordenadora do Projeto de Apoio às Famílias Superendividadas e do Programa de Práticas Sociojurídicas da Unisinos.

Prof.ª Ma. Edith Salete Prando Nepomuceno

Advogada. Juíza aposentada. Membro da equipe do Projeto de Apoio às Famílias Superendividadas e do Programa de Práticas Sociojurídicas da Unisinos.

São Leopoldo, abril de 2020.

Referências

KIRCHNER, Felipe. Os novos poderes oriundos do contrato: readaptação e ruptura do vínculo contratual em razão da impossibilidade material. Revista do Direito do Consumidor, São Paulo, v.62, p. 40-85, abr/jun 2007.

APRESENTAÇÃO

É com alegria e prazer que apresento o livro O Superendividamento na Vida das Trabalhadoras e Trabalhadores: por um olhar para além do aparente, de autoria de Letícia Maria Pereira e Rosângela da Silva Almeida. Os estudos sobre superendividamento são poucos, é um fenômeno a partir de referências jurídicas, resultado do sistema capitalista no nível mais cruel nas sociedades emergentes, principalmente na sociedade brasileira contemporânea, permitindo, assim, que diversas famílias formadas por trabalhadores percam suas esperanças em dias melhores, pois ao longo do tempo, torna-se mais difícil ter suas necessidades básicas respondidas, devido ao grande endividamento.

O superendividamento é uma expressão da Questão Social enquanto objeto de pesquisa das Ciências Sociais e Humanas, e é nessa