Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
Indisponível
Indisponível
Indisponível
E-book73 páginas31 minutos
A Delimitação Do Foro Especial Por Prerrogativa De Função Dos Parlamentares Junto Ao Supremo Tribunal Federal
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Indisponível no momento
Indisponível no momento
Sobre este e-book
Editado por Fábio Esteves A presente obra tem o escopo de apresentar a delimitação ocorrida na Ação Penal 937, a qual restringiu a prerrogativa do foro especial por prerrogativa de função aos Deputados Federais e Senadores, limitando o foro por prerrogativa apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desemp
Indisponível
Relacionado a A Delimitação Do Foro Especial Por Prerrogativa De Função Dos Parlamentares Junto Ao Supremo Tribunal Federal
Ebooks relacionados
A Delimitação Do Foro Especial Por Prerrogativa De Função Dos Parlamentares Junto Ao Supremo Tribunal Federal Vias de legitimação do ativismo judicial: omissões legislativas, mandado de injunção e diálogos institucionais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTranscendência como Mecanismo de Filtro Recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAção rescisória por violação de princípio: remédio processual para correção de injustiça da decisão judicial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLegitimidade da Súmula Vinculante e a Participação dos Órgãos de Primeiro Grau de Jurisdição Nota: 0 de 5 estrelas0 notasUm báculo para Hércules :: o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasJuiz de Garantias: dialogando com a epistemologia e a psicologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDecisões vinculantes do STF: A cultura de precedentes Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Coisa Julgada sobre Questão em Benefício de Terceiros Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPrincípios Fundamentais de Direito Civil: uso inadequado da terminologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPrisão Em Segundo Grau Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO enfrentamento dos argumentos das partes: artigo 489, § 1o, inciso IV, do código de processo civil de 2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Backlash e a Legitimação Democrática do Judiciário: análise exemplificada pela Prisão em Segunda Instância Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDuplo Grau de Jurisdição nos Processos Criminais: os julgamentos originários perante o Supremo Tribunal Federal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasControle de Convencionalidade - Novo Paradigma para a Magistratura Brasileira Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSentença No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDoutrina brasileira do habeas corpus: Um estudo de história do Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA tomada de decisão apoiada e seus sujeitos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFundamentação substancial de decisões judiciais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Supremo por Seus Assessores Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstitucionalidade dos Meios Atípicos de Execução civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPara Além dos Direitos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasHomologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: considerações acerca de seu indeferimento Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Intervenção Judicial Nas Decisões Internas Dos Partidos Políticos Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
COMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo Nota: 5 de 5 estrelas5/5Investigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSimplifica Direito: O Direito sem as partes chatas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Pronúncia Do Inglês Americano Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Guia de implantação Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar OAB 2ª fase: Prática civil Nota: 5 de 5 estrelas5/5Lawfare: uma introdução Nota: 5 de 5 estrelas5/5Introdução ao Estudo do Direito Nota: 4 de 5 estrelas4/5Português Para Concurso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: língua portuguesa: 300 questões comentadas de língua portuguesa Nota: 4 de 5 estrelas4/5Direito Previdenciário em Resumo, 2 Ed. Nota: 5 de 5 estrelas5/5LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Dicionário de Hermenêutica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos Nota: 5 de 5 estrelas5/5350 Dicas de direito tributário Nota: 5 de 5 estrelas5/5Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Constituição Federal: Atualizada até EC 108/2020 Nota: 5 de 5 estrelas5/5Curso Básico De Sociologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNegociação Rumo ao Sucesso: Estratégias e Habilidades Essenciais Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito Civil: Direito das sucessões Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPsicanálise e Mitologia Grega: Ensaios Nota: 5 de 5 estrelas5/5Bizu Do Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: redação: 17 questões de redação Nota: 5 de 5 estrelas5/5Psicopatas homicidas: um estudo à luz do Sistema Penal Brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: direito constitucional: 339 questões de direito constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO marco do Terceiro Setor: Doutrina e prática Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Episódios de podcast relacionados
Renovado, politizado e conflituoso: O que esperar do STF em 2024? 0% acharam este documento útil#43 - SISTEMA DE PRECEDENTES: No 43º episódio do Supremo Cast, nossos apresenta… 0% acharam este documento útilEstadão Notícias 04.04.18 0% acharam este documento útil#52 - A VERDADE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA: A verdade sobre a Reforma Administrativa: este é … 0% acharam este documento útilCongresso e Supremo: a queda de braço 0% acharam este documento útilAborto, drogas, marco temporal… STF tem atropelado o Congresso? 0% acharam este documento útilOs freios que o Congresso quer impor ao STF 0% acharam este documento útilEstadão Notícias 03.04.18 0% acharam este documento útilLula e os votos sigilosos do STF 0% acharam este documento útilSTF entra na mira dos presidenciáveis 0% acharam este documento útilAtos golpistas – os primeiros julgados no STF 0% acharam este documento útilEstadão Notícias 22.03.18 0% acharam este documento útilPor que o judiciário passou a ser protagonista? 0% acharam este documento útilBastidores de crise institucional expõem tensão entre os Poderes 0% acharam este documento útilIndígenas em vigília: o debate sobre o 'marco temporal' 0% acharam este documento útilEstadão Notícias 23.03.18 0% acharam este documento útilO cerco que o STF pretende fazer contra os golpistas 0% acharam este documento útilO fim da regra que impede juízes de julgar clientes de parentes 0% acharam este documento útilSuspeição de Moro: STF pode tornar Lula elegível? 0% acharam este documento útilO oportunismo do STF e do Congresso na disputa pelo alcance do foro 0% acharam este documento útilEstadão Notícias 28.12.17 0% acharam este documento útilOrçamento Secreto no STF – o julgamento 0% acharam este documento útilBolsonaro julgado no TSE: risco da inelegibilidade 0% acharam este documento útilO STF no governo Lula 3 0% acharam este documento útil#47 - POR QUE ESTUDAR HERMENÊUTICA?: Por que estudar Hermenêutica? Esse é o tema do 47… 0% acharam este documento útilCai 2ª instância: quando Lula será solto? 0% acharam este documento útilZanin, o indicado de Lula ao STF 0% acharam este documento útilTensão entre Poderes: atritos dificultam diálogo entre STF, Congresso e Planalto 0% acharam este documento útilAno eleitoral: Congresso e Judiciário retomam trabalho de olho nas eleições 0% acharam este documento útil
Avaliações de A Delimitação Do Foro Especial Por Prerrogativa De Função Dos Parlamentares Junto Ao Supremo Tribunal Federal
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação