História das ideias pedagógicas no Brasil

De Dermeval Saviani

Como indicado no título, o eixo em torno do qual gira o conteúdo desta obra são as relações entre educação e democracia. Se é razoável supor que não se ensina democracia por meio de práticas antidemocráticas, nem por isso deve-se inferir que a democratização das relações internas à escola é condição suficiente de preparação dos jovens para participação ativa na democratização da sociedade. Não se trata simplesmente de optar entre relações autoritárias ou democráticas no interior da sala de aula, mas de articular o trabalho desenvolvido nas escolas com o processo de democratização da sociedade. A prática pedagógica contribui de modo específico, isto é, propriamente pedagógico, para a democratização da sociedade na medida em que se compreende como se coloca a questão da democracia relativamente à natureza própria do trabalho pedagógico, que, por sua vez, implica uma desigualdade real (no ponto de partida) e uma igualdade possível (no ponto de chegada).

• Idioma: Português
• Editora: Autores Associados
• Data de lançamento: 1 de ago. de 2021
• ISBN: 9786588717325

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Brasil entra para a história da chamada civilização ocidental e cristã em 1500, com a chegada dos portugueses.

As tentativas de colonização do novo território nas primeiras décadas do século XVI sofreram diversos revezes.

Convenceu-se, então, o rei de Portugal, Dom João III, da necessidade de envolver a Monarquia na ocupação da nova terra. Instituiu, pois, um governo geral no Brasil, nomeando para essa função Tomé de Sousa.

O primeiro governador geral do Brasil chegou em 1549 trazendo consigo os primeiros jesuítas, cujo grupo era constituído por quatro padres e dois irmãos chefiados por Manuel da Nóbrega. Eles vieram com a missão conferida pelo rei de converter os gentios: Porque a principal coisa que me moveu a mandar povoar as ditas terras do Brasil foi para que a gente delas se convertesse a nossa santa fé católica de modo que os gentios possam ser doutrinados e ensinados nas coisas de nossa santa fé (DOM JOÃO III, 1992, pp. 145 e 148).

Para atender a esse mandato, os jesuítas criaram escolas e instituíram colégios e seminários que foram espalhando-se pelas diversas regiões do território. Por essa razão considera-se que a história da educação brasileira se inicia em 1549 com a chegada desse primeiro grupo de jesuítas.

A inserção do Brasil no chamado mundo ocidental deu-se, assim, por meio de um processo envolvendo três aspectos intimamente articulados entre si: a colonização, a educação e a catequese.

Convém, preliminarmente, caracterizar, ainda que a largos traços, esse processo. E o farei em dois planos. No primeiro plano me colocarei no âmbito da linguagem. No segundo procurarei entender a sua manifestação específica nas condições de espaço e tempo tomadas como objeto de análise.

1. A UNIDADE DO PROCESSO NO PLANO DA LINGUAGEM: A RAIZ ETIMOLÓGICA COMUM À COLONIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E CATEQUESE

A palavra colonização deriva diretamente do verbo latino colo. Os dicionários registram os seguintes significados para o verbo colo, colui, cultum, colere: 1.cultivar; 2. morar; 3. cuidar de; 4. querer bem a, proteger; 5. realizar; 6. honrar, venerar (TORRINHA, 1945, p. 163).

Os dois primeiros significados deram origem à palavra colonização. "Colo significou, na língua de Roma, eu moro, eu ocupo a terra, e, por extensão, eu trabalho, eu cultivo o campo. Um herdeiro antigo de colo é incola, o habitante; outro é inquilinus, aquele que reside em terra alheia" (BOSI, 1992, p. 11). Alfredo Bosi esclarece-nos, ainda, citando o Dicionário etimológico da língua latina, de Augusto Magne: "Colonus é o que cultiva uma propriedade rural em vez do seu dono; o seu feitor no sentido técnico e legal da palavra. E conclui: Não por acaso, sempre que se quer classificar os tipos de colonização, distinguem-se dois processos: o que se atém ao simples povoamento, e o que conduz à exploração do solo. Colo está em ambos: eu moro; eu cultivo" (BOSI, 1992, pp. 11-12).

Colônia significa, pois, espaço que se ocupa mas também terra ou povo que se pode trabalhar ou sujeitar.

Mas o verbo colo significa igualmente tomar conta de; cuidar; mandar; querer bem a; proteger. E do supino cultum deriva o particípio futuro culturus (o que se vai trabalhar, cultivar), aplicando-se tanto ao cultivo da terra quanto ao trabalho de formação humana, acepção em que esse termo latino traduzia o vocábulo grego paideia.

Manifesta-se aqui o significado de educação, tanto em termos amplos, no que ela coincide com cultura enquanto conjunto das práticas, das técnicas, dos símbolos e dos valores que se devem transmitir às novas gerações para garantir a reprodução de um estado de coexistência social (BOSI, 1992, p. 16), como em termos mais específicos, enquanto tomar conta das crianças, cuidar delas, discipliná-las, ensinar-lhes comportamentos, conhecimentos e modos de operar.

Entendendo a educação como um processo por meio do qual a humanidade elabora a si mesma em todos os seus mais variados aspectos, Manacorda (1989, p. 6) acredita poder sintetizá-los em três pontos básicos: na inculturação nas tradições e nos costumes (ou aculturação, no caso de procederem não do dinamismo interno, mas do externo), na instrução intelectual em seus dois aspectos, o formal-instrumental (ler, escrever, contar) e o concreto (conteúdo do conhecimento), e, finalmente, na aprendizagem do ofício.

Ora, no caso da educação instaurada no âmbito do processo de colonização, trata-se, evidentemente, de aculturação, já que as tradições e os costumes que se busca inculcar decorrem de um dinamismo externo, isto é, que vai do meio cultural do colonizador para a situação objeto de colonização.

Finalmente, "colo" significa honrar; venerar. Aqui, do supino cultum deriva o particípio passado cultus. "Culto" designava o campo que já havia sido preparado e plantado por gerações sucessivas. Refere-se, portanto, não apenas ao processo mas também ao produto, fundidos numa mesma denominação.

É também daí que se origina o substantivo cultus, us que além do sentido básico de cultivo da terra significava igualmente o culto dos mortos, forma primeira de religião: o ser humano preso à terra e nela abrindo covas que o alimentam vivo e abrigam morto (BOSI, 1992, p. 14).

Irrompe aqui a dimensão religiosa. Com efeito, religião evoca restabelecer vínculos (do latim religare). É, pois, o conjunto de mediações simbólicas pelas quais determinada comunidade busca ligar sua experiência presente com a tradição, isto é, com os espíritos de seus antepassados, remontando, no caso das religiões monoteístas, a Deus, entendido como a fonte de tudo o que existe e, como tal, o antepassado por excelência porque o Pai que está na origem de todos os membros da comunidade que o cultua.

Página de rosto de Historia Natvralis Brasiliae, 1648, em que são descritos não tanto as plantas e os animais, mas as doenças, as habilidades e os costumes dos indígenas. Fonte: Biblioteca José e Guita Mindlin. Foto: Lucia M. Loeb (Destaques da Biblioteca InDisciplinada de Guita e José Mindlin – Vol. 2: Além da Brasiliana. EDUSP/FAPESP/Edições Biblioteca Nacional. Fotografia de Lucia Mindlin Loeb. Copyright José Mindlin).

O processo de colonização abarca, de forma articulada mas não homogênea ou harmônica, antes dialeticamente, esses três momentos representados pela colonização propriamente dita, ou seja, a posse e exploração da terra subjugando os seus habitantes (os íncolas); a educação enquanto aculturação, isto é, a inculcação nos colonizados das práticas, técnicas, símbolos e valores próprios dos colonizadores; e a catequese entendida como a difusão e conversão dos colonizados à religião dos colonizadores.

2. COLONIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO BRASIL

Uma questão que intriga de modo geral os analistas se refere ao fato aparentemente paradoxal de Portugal ter sido pioneiro na expansão ultramarina e, ao mesmo tempo, ter se atrasado consideravelmente no que respeita ao desenvolvimento capitalista quando comparado com outros países europeus.

Para esclarecer essa questão é preciso levar em conta que Portugal, diferentemente da maioria dos países europeus, era um país plenamente constituído, com fronteiras definidas, já no século XV. Além disso, contava com um poder centralizado: Dom João II, que governou de 1481 a 1495, pode ser considerado o primeiro monarca absoluto da Europa. E esse era um fator importante no caso de um empreendimento do porte das grandes navegações marítimas. Ademais, nobreza e burguesia, embora tendo objetivos econômicos diversos, comungavam do mesmo interesse expansionista. E como se revelava inviável a expansão no âmbito do continente europeu, abria-se a alternativa da expansão ultramarina, para o que a posição geográfica de Portugal representava uma condição bastante vantajosa.

Para além dos interesses e intenções dos dirigentes, o historiador português Vitorino de Magalhães Godinho (1968, pp. 84-85) propõe uma explicação objetiva para a expansão ultramarina. Para tanto sugere a correlação entre duas séries de fatos, a primeira ligada a carências e necessidades da sociedade portuguesa do século XV em termos de cereais, ouro, especiarias, mão de obra, alargamento da área de pesca, domínio do mercado dos têxteis, aumento da receita das casas senhoriais; a segunda ligada às potencialidades contidas em áreas de ultramar como Marrocos, arquipélagos atlânticos, incluídas as Ilhas Canárias, Guiné, Índia e Brasil. A ligação entre essas duas séries resulta numa outra série de fatos assim apresentada:

a) conquista de praças marroquinas;

b) ocupação e colonização dos arquipélagos atlânticos;

c) descobrimento da Guiné e estabelecimento de feitorias;

d) descobrimento do caminho marítimo para a Índia, estabelecimento de feitorias e formação do império oriental;

e) descobrimento e colonização do Brasil [idem, p. 85].

Não obstante todos esses feitos e conquistas, Portugal atrasou-se, do ponto de vista do desenvolvimento capitalista, em relação aos demais países europeus.

Para compreender esse fato é preciso levar em conta que, embora a expansão tenha enriquecido a burguesia mercantil, seu controle esteve nas mãos da Coroa, que a financiou e a explorou através de monopólio, o que reforçou o parasitismo da nobreza. Como, porém, ao mesmo tempo as conquistas ultramarinas reforçavam as posições econômicas e sociais da burguesia, a nobreza reagiu a essa contradição reforçando a ordem feudal pelo uso da Inquisição como instrumento político, cuja introdução em Portugal se deu no reinado de Dom João III (1521-1557). Com esse instrumento o Estado português reprimiu, por mais de dois séculos, a burguesia mercantil identificando-a com os cristãos novos, isto é, com os criptojudeus.

Nesse contexto, o mercantilismo português reduziu-se à exploração colonialista, abrindo mão do protecionismo industrial, conduta adotada pela Inglaterra e França. Como resultado, constata-se que o colonialismo contribuiu para a acumulação nos países que já haviam desenvolvido em algum grau o modo de produção capitalista, como a Inglaterra e, mais tarde, a Holanda e a França. Não, porém, em Portugal e Espanha, onde, ao contrário, o processo de acumulação foi obstaculizado pelo colonialismo. Em verdade Portugal atuou "como especialista no comércio de intermediação internacional, no carrying trade, sobre o qual escreveu Adam Smith, que retirava o capital do apoio ao trabalho produtivo do próprio país e o desviava para o estímulo à produção em outros países" (GORENDER, 1978, p. 123). Assim, apenas para dar um exemplo, constata-se que, embora o Brasil tenha propiciado a Portugal o monopólio da exportação mundial de açúcar no século XVII, não foram constituídas refinarias em Portugal; elas surgiram na Holanda, Inglaterra e França.

Como já foi salientado, há uma estreita simbiose entre educação e catequese na colonização do Brasil. Em verdade a emergência da educação como um fenômeno de aculturação tinha na catequese a sua ideia-força, o que fica claramente formulado no Regimento de Dom João III estatuído em 1549 e que continha as diretrizes a serem seguidas e implementadas na colônia brasileira pelo primeiro governo