Direitos autorais para todos

De Fernanda Freitas

“O talento da Fernanda nessa área é indiscutível. Ela consegue falar sobre um tema complexo como Direito Autoral de forma objetiva e acessível a todos. O livro é leitura obrigatória, não só para quem trabalha com entretenimento, mas em todas as outras áreas. Esse importante estudo fala de forma clara sobre Propriedade Intelectual, Direito Autoral e tudo que envolve a proteção da obra, do autor e do acesso à cultura. Ainda mais agora, com todas as transformações e desafios do mundo digital. Streaming, lives, como lidar com os novos modelos de negócios baseados na tecnologia? É um novo mundo, cheio de possibilidades e de grandes desafios.”

• Idioma: Português
• Editora: Litteris
• Data de lançamento: 10 de mar. de 2022
• ISBN: 9786555730401

Fernanda Freitas

Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), advogada especializada em Direitos Autorais e do Entretenimento pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), especializada em Negócio do Livro pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sócia da boutique jurídica Freitas & Almeida Sociedade de Advogados, mais conhecida como Escritório Cultural, Membro da Comissão de direitos autorais e do entretenimento da OAB/RJ, fez parte da Delegação do Brasil no MIDEM 2018 (Marché international du disque et de l’édition musicale), o maior encontro mundial da indústria da música.

Pré-visualização do livro

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copyright © 2021 by Fernanda Freitas

Direitos em Língua Portuguesa reservados à autora através da LITTERIS® EDITORA.

ISBN: 978-65-5573-039-5 (versão impREssa)

ISBN: 978-65-5573-040-1 (versão digital)

editores

Artur Rodrigues

Deucimar Cevolela

Revisão e aRTE DE capa

Ronald Monteiro

pINTURA Das capas

Guilherme Rebello, Fernando Rebello e Rodrigo Rebello

Conversão

Cevolela Editions

litteris

LITTERIS

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EDITORA

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FRDireitos

O homem é um ser predominantemente cultural"

Roque de Barros Laraia

contracapa

Dedico esse livro ao meu marido, Renato, que sempre me apoiou, acreditou no meu trabalho e incentivou minha carreira, motivando-me a percorrer o árduo caminho da cultura, dos direitos autorais e do entretenimento no Brasil. Dedico, ainda, aos meus filhos, a razão de tudo, meu estímulo e inspiração diária: Guilherme, Fernando e Rodrigo.

"O escrever não tem fim."

Fedro - 15 a.C - 50 d.C.

Aos meus avós, minha Santa Trindade:

Nando, Néa e Lu

AGRADECIMENTOS

"Todos os dias devíamos ouvir um pouco de música, ler uma boa poesia, ver um quadro bonito e, se possível, dizer algumas palavras sensatas."

(Goethe)

Angela e Edson, meus pais

Vera Ramos

Lila Americano do Brasil

Rose Meireles

Glaucia Oxman

Cristiane Almeida

Marcelo Mathias

Roberto Medina

Alceu Valença

Yanê Montenegro

Roberto Menescal

Marcelo Castello Branco

Sydney Sanches

Antônio Adolfo

Diana Dasha

Fernando Ernesto

André Agra

Marina Reis

João Felipe Freitas

Delimar Cardoso

Chico Ribeiro

Renato Rocha

Dr. João Carlos Éboli

Maria Lucia Braga

Artur Rodrigues

Maria Alice Medina

DEPOIMENTOS

Nos conhecemos talvez tenha uns 10 anos, será!? Mas de primeira tive a maior empatia pela Fernanda, com sua tranquilidade e objetividade.

Daí em diante nos encontramos sempre pelas lutas comuns que temos pelos direitos autorais, artísticos e várias outras coisas ligadas à remuneração de quem produz arte e cultura.

Sou fã de Fernanda e, sempre que possível, a convidarei para um café, para um aprendizado dos seus conhecimentos e, claro, de sua simpatia!

Roberto Menescal

Direito autoral é uma questão que muitos discutem, mas poucos entendem e/ou conhecem. A cada dia mais e mais necessitamos saber dos meandros e mais necessitamos de material que possa nos esclarecer sobre o assunto. Seja para atender as questões mais tradicionais ou mais atuais, que vão aparecendo conforme a tecnologia evolui.

Fernanda Freitas, com sua juventude e sede de conhecimento, aliadas à sua capacidade e amor pela arte e pela cultura, é a pessoa ideal para esclarecer todos esses pontos que concernem ao assunto.

Quero ser o primeiro a adquirir seu livro!

Antônio Adolfo

Conheci a Fernanda num período muito difícil para mim: meu marido e parceiro, Nelson Jacobina, havia morrido recentemente, e eu precisava urgente de orientação quanto aos direitos autorais. Quem me indicou o nome dela foi Antônio Adolfo, meu grande amigo, e a quem agradeço muitíssimo. Foi numa hora em que a última coisa que eu queria era tratar do assunto da morte e dos direitos autorais, mas era preciso juntar as forças e ir adiante. E Fernanda me ajudou. Foi de uma gentileza sem igual, entendendo a delicadeza do momento em que eu me encontrava. Aos poucos, foi me explicando as questões de uma maneira clara e precisa, e vi logo no primeiro encontro que eu poderia confiar nela. Senti-me abraçada, senti-me assistida, senti que não estava sozinha. E foi assim até o final do processo, que durou uns cinco anos. De lá pra cá, sempre me consulto com ela quando aparece algo para resolver.

Tantas qualidades numa só pessoa. Mas quero ressaltar uma em especial: a competência. A competência é fundamental em qualquer área de trabalho, e não é fácil achar nos dias de hoje. Fernanda é extremamente competente, séria e dedicada ao seu trabalho. Ela sabe e entende do assunto, e isso dá tranquilidade a quem a consulta. Competência aliada a sensibilidade: Fernanda é uma pessoa especial, e só tenho a lhe agradecer por tudo.

Diana Dasha

Sumário

Apresentação

Prefácio

Breves conceitos de direitos autorais, de autor e o seu histórico

A cultura, sua finalidade e acessibilidade

Noções preliminares

Comentários à Lei de Direitos Autorais

Edição de livros

Domínio público

Pequeno trecho – fair use – uso justo

Gestão coletiva – execução pública

Direito de imagem

Direito autoral no ambiente digital

A transmissão hereditária dos direitos autorais (herança)

A balança cultural

Posfácio

APRESENTAÇÃO

"Life is what happens to you while you’re

busy making other plans"

(Beautiful Boy John Lennon)

Esse trabalho é fruto de mais de dez anos de estudo, pesquisa e vivência na área autoral, intelectual e do entretenimento e justifica-se pela urgente necessidade de satisfazer, de forma descomplicada e clara, minimamente as demandas de qualquer pessoa ligada e interessada na área cultural e do entretenimento.

O direito autoral, por si só, é envolvente e apaixonante. Contudo, minha formação acadêmica em Direito somada à minha forte ligação com a música e com a literatura facilitou esse elo. O caminho foi árduo devido à falta de tradição do estudo de direitos autorais no Brasil. Na época em que cursei a Faculdade de Direito da UFRJ (Faculdade Nacional de Direito) não havia essa matéria na grade curricular sequer como eletiva. Tive duas aulas sobre o tema dentro do vasto oceano do Direito Civil. Obras a respeito eram muito poucas. Aprendia-se fazendo.

Direito autoral para todos se configura como uma publicação cujo objetivo é atender inclusive os autores, os artistas, os intérpretes e os músicos. Isto, porque, hodiernamente, o modelo de negócio mudou e prevalece a autogestão. Os artistas estão produzindo, se autopromovendo, gerenciando suas carreiras e seu dinheiro. Para tanto, é mister que entendam a lei que os regula para que protejam seus negócios de forma preventiva e exerçam os benefícios que ela lhes proporciona.

Meus pais não são artistas. Não sei de onde vem toda essa minha dedicação e paixão pelas artes. A bem da verdade, eles ouviam muita música, dos mais diversos gêneros. Daí meu ecletismo musical. É inegável que eles me ensinaram a amar as artes e, sobretudo, a música, e eu lhes agradeço muito por isso. De fato, tudo começou quando eu ainda estagiava no escritório de advocacia do Dr. Domingos Bernardo Gialluisi da Silva Sá, que não só me ensinou Direito, mas gramática, literatura e ética.

Na época, chegou às minhas mãos o inventário de Carlos Imperial. O monte partível era também composto de direitos autorais em várias vertentes: música, livro e filme. Por conta do Princípio da Saisine — o qual estabelece que a posse dos bens do falecido se transmite aos herdeiros, imediatamente, na data de sua morte —, tive que, de uma hora para outra, aprender sobre direitos de autor, direitos conexos, direitos artísticos, obra literomusical, editora, fonograma, ISRC, gravadora, majors, gestão coletiva, editora gráfica, obra literária, telecinagem, rebatidas, master betacam, entre outros, sob pena de não concluir o inventário. Como me dizia Dr. Domingos Bernardo: O caminho se faz caminhando. E como caminhei para aprender. A partir daí, não consegui mais parar de me dedicar aos estudos e aos casos relacionados ao direito autoral. Posso dizer, então, e muito bem acompanhada de Elis Regina, Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Wilson Simonal, Tim Maia... que eu também sou uma revelação de Carlos Imperial.

Agradeço imensamente à Maria Luiza Imperial, Marco Antônio Imperial e Denílson Monteiro pela confiança lá nos idos de 1995.

Agradeço ainda, e muito, ao meu primo-irmão (e melhor amigo) Fernando Ernesto (Fernando Pereira, em artes) que, por ser músico, me inspirou a estudar e defender os direitos conexos. Meu grande incentivador a percorrer o caminho dos Direitos Autorais, me mostrou a música do período clássico; Johann Sebastian Bach, do período barroco; o Theatro Municipal, a Sala Cecilia Meireles. Luiz Melodia, Tom Waits, Julie London..., pelo que não há como agradecer à altura.

Por conta das minhas andanças em busca de esclarecimentos acerca dos direitos autorais e conexos conheci bastante gente bacana. Agradeço as conversas com o Dr. Eduardo Pimenta sobre a SBAT, com o Dr. João Carlos Éboli sobre gestão coletiva e com o César Costa Filho sobre ADDAF e o direito de reprodução. Em 2007 decidi cursar a pós-graduação em Direito do Entretenimento da UERJ muito bem coordenada por Tiago Campany, a quem muito agradeço, por mais tarde me fazer o honroso convite de ministrar aulas naquela Universidade. Lá na UERJ, além das brilhantes aulas que assisti, conheci o notável professor e advogado Fábio Cesnik, a quem agradeço por ter me acolhido na Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e do Entretenimento da OAB/RJ.

Em 2007, fui convidada para fazer parte do escritório de advocacia de duas grandes advogadas civilistas: Drª. Eliane Campos e Drª. Altair Vasconcelos. Minha gratidão. Foi lá que efetivamente coloquei em prática meu conhecimento na área autoral, intelectual e do entretenimento, e iniciei atendimento aos mais variados e renomados artistas brasileiros — agradeço a Antônio Adolfo por ter me confiado a batalha por seus direitos autorais no Poder Judiciário.

Em 2011, reencontrei uma grande amiga, Ekaterine Carderelli, cujo marido, André Agra, é dono da editora e gravadora Sala de Som. Na ocasião eu já estava decidida a abrir o meu escritório de gestão de direitos autorais e assessoria jurídica na área. Assim, surgiu nossa parceria e nasceu o Escritório Cultural, em ٢٠١٢. Muito agradeço ao Deco por me mostrar que a prática é bem diferente das leis e do mundo acadêmico.

Nessa caminhada agradeço a eterna parceria de Nina Beira e Marcelo Mathias, bem como a coragem da Drª. Glaucia Oxman, advogada ímpar, por terem acreditado no Escritório Cultural quando tudo era muito incipiente. À Glaucia, minha querida amiga, agradeço a parceria até hoje nas dores e alegrias de desbravar o caminho da cultura.

Em 2014, tomei posse como membro da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e do Entretenimento da OAB/RJ. Lá conheci a brilhante advogada, Drª. Cristiane Almeida. A sinergia e afinidade foram imediatas. Em 2016, já éramos sócias. A nossa parceria se expandiu, cresceu de tal modo que criamos o Freitas e Almeida – Sociedade de Advogados para poder abraçar as demandas que extrapolavam a gestão de direitos autorais. À Cristiane agradeço a confiança depositada no Escritório Cultural e o estímulo cotidiano para seguir.

Nessa minha jornada, não poderia deixar de agradecer a atenção que sempre me foi dispendida pelo Dr. Sydney Sanches, profissional que admiro muito e ao meu querido Roberto Menescal, pelos conselhos, pelo carinho, pelos cafés e por sua energia inebriante de