Luta e suor em Mamanguape: o caso do Engenho Itapecerica

De Aldo Mendonça

O presente trabalho foi resultado de uma experiência de campo na autodenominada Comunidade rural de Itapecerica, situada no município de Mamanguape, Litoral Norte do Estado da Paraíba. A comunidade é constituída por cinquenta e duas famílias que também se autodefine como pequenos agricultores. Estão presentes na memória social e histórica do grupo representações sobre as Ligas Camponesas; a atuação do INCRA e principalmente a luta pela terra. Nesse sentido, aspectos morais, pedagógicos, políticos e econômicos concorreram para uma história particular que distingue a comunidade da sociedade mais abrangente. Esses elementos que são de ordem material e simbólica implicam, segundo critérios do grupo, para uma construção identitária. Dessa forma, os mais velhos, detentores do discurso "mítico", são responsáveis pela socialização de sua história para as gerações mais novas se utilizando de uma dinâmica pedagógica caracterizada pela tradição oral.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 10 de dez. de 2021
• ISBN: 9786525215822

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capaExpedienteRostoCréditos

Aos pequenos agricultores de Itapecerica

pela história fantástica de luta e resistência.

LISTA DE SIGLAS

Agican – Agroindústria de Camaratuba.

AMPROVAM - Associação dos Mecânicos Profissionais do Vale do Mamanguape.

ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural.

ARCOI - Associação Rural e Comunitária de Itapecerica.

ACR - Ação dos cristãos do meio rural.

BR – Batalhão Rodoviário.

BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.

BNB - Banco do Nordeste do Brasil.

CEAF – Centro de Apoio a Agricultura Familiar.

CPT - Comissão Pastoral da Terra.

CTRT - Companhia de Tecidos Rio Tinto.

CONTAG – Confederação dos Trabalhadores da Agricultura.

CAMPART - Cooperativa Agrícola Mista de Projeto de Assentamento de Rio Tinto.

DAP - Declaração de Aptidão para o Pronaf.

EJA - Educação para Jovens e Adultos.

ETENE - Departamento de Estudos Econômicos do Nordeste.

Emater - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.

FUMAC - Fundo Municipal de Apoio Comunitário.

FAPEMA - Federação das Associações dos Pequenos Produtores do Vale do Mamanguape.

IBRA – Instituto Brasileiro de Reforma Agrária.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

INDA - Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e. Estatística.

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

LC - Ligas Camponesas.

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

PCB – Partido Comunista Brasileiro.

PT - Partido dos Trabalhadores.

PAA - Programa de Aquisição de Alimento.

PRONAF – Programa Nacional da Agricultura Familiar.

PIC – Projeto Integrado de Colonização.

PNRA - Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República.

PNRA - Plano Nacional de Reforma Agrária.

PSD – Partido Social Democrata.

PIAC - Programa Interdisciplinar de Ação Comunitária.

SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio a Microempresa.

SRM - Sindicato Rural de Mamanguape.

UFPB – Universidade Federal da Paraíba.

UDN – União Democrática Nacional.

ULTAB – União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil.

VC - Via Campesina.

AGRADECIMENTOS

Não poderia de forma alguma deixar de registrar meus eternos agradecimentos a minha família, porto seguro em meio às tormentas suscitadas pelas agruras do navegar no plano terrestre, núcleo-mor onde obtive formação intelectual, moral e afetiva a fim de buscar a arte do bem viver. Em especial aos meus pais: mestre Adailton e dona Leonor pelas lições de perseverança; a minha esposa Gilvanele, com quem compartilho alegrias e vicissitudes do existir a dois, e que mesmo com uma dupla jornada de trabalho, esteve sempre aberta para me ajudar na transcrição de entrevistas e leituras de diversos textos procurando me situar numa escrita cujas linhas fossem claras para todos; a minha filha Ayra Gimenna e ao meu filho Adrian Lorenzo por terem-me dado outro sentido à vida; a meus irmãos Adailton Filho e Lilian pelo incentivo e carinho.

Ao líder comunitário, senhor João Soares, pelas lições de história do movimento comunitário e associativismo do Vale do Mamanguape, pelo acesso aos arquivos da FAPEMA, bem como pela confiança em compartilhar comigo um pouco de sua experiência de vida, e principalmente por ter sido o responsável pelo meu encontro com a comunidade de Itapecerica. Ao senhor Benedito pelas valiosas informações de bibliografias sobre a história de Mamanguape. Ao senhor Andrade ex-funcionário do INCRA pelas valiosas informações sobre a atuação do INCRA em Itapecerica.

Às professoras Maria Eunice Pessoa, Ana Cristina e ao professor Maximiano Lopes, por não medirem esforços no sentido de viabilizarem as condições para a publicação desse trabalho; minha efusiva gratidão por possibilitarem a democratização de um bem cultural, cujo conteúdo revela um pouco da história de Mamanguape, reconhecendo-os nele uma função social e coletiva em especial para a população da referida cidade, que passa a contar com mais uma referência para sua historiografia.

Às professoras Inês Lyra e Nilza Fernandes pelas dicas valiosas no processo de criação literária, sobretudo, nas indicações bibliográficas referentes à história local; ao grande mestre professor João Bezerra por ter aceitado a realizar a revisão ortográfica desta obra.

À comunidade de Itapecerica por ter me proporcionado dias fantásticos não apenas através da pesquisa antropológica, mas, sobretudo, pelos laços de consideração e confiança estabelecidos que superaram as relações meramente institucionais. Como não falar de Dona Glória, Senhor Arnóbio (in memoriam) e João Preto que foram verdadeiros colaboradores no processo de feitura dessa obra. E ao meu informante Bugi, meus sinceros agradecimentos por ter me suportado tardes e mais tardes como uma espécie de inquisidor. Ao senhor Ludgero signatário de profundo conhecimento das coisas de antigamente de Itapecerica, da Paraíba e do Brasil. À presidenta da Associação Rural e Comunitária de Itapecerica, Edilma, pela confiança e gentileza em disponibilizar o acesso ao arquivo da associação e seu acervo fotográfico.

Aos professores e professoras do mestrado, em especial, Estêvão Palitot, Alexandra Barbosa e Fábio Mura pelas dicas valiosas que clareavam minhas dúvidas, bem como pelo incentivo e força para superar os desafios não só acadêmicos, mas também das agruras do dia a dia. Minha sincera gratidão.

Por fim, aos meus amigos e amigas que me incentivaram nessa árdua, porém gratificante fase de minha vida acadêmica. A todos que direta e indiretamente contribuíram para realização desse trabalho, meus auspiciosos agradecimentos.

PREFÁCIO

Quando alguém tem diversas habilidades artísticas costumamos dizer que essa pessoa é um multiartista. No caso de Aldo Mendonça, sua arte é a do intelectual, um multi-instrumentista das humanidades, atuando com desenvoltura nos campos da história, da antropologia e da educação.

Tive a honra de ser o seu orientador no mestrado em antropologia na UFPB entre os anos de 2011 e 2012. Uma orientação que fluiu com grande facilidade por conta da seriedade e do profissionalismo de Aldo. Contudo, para mim era o nervosismo da estreia. Ter logo como primeiro orientando na minha carreira na pós-graduação um historiador formado e da mesma idade que eu era um desafio imenso. Não estava ensinando as primeiras letras a um jovem qualquer, mas compartilhando um processo de pesquisa científica com profissional maduro e arguto. Mas, como disse, Aldo tornou tudo mais fácil, caminhando de modo brilhante através das fronteiras disciplinares entre história e antropologia e lançando luz sobre processos sociais pouco conhecidos no Vale do Mamanguape.

Em sua dissertação, que em excelente momento ganha edição em livro, Aldo nos apresenta a comunidade de Itapecerica. Um assentamento rural construído sobre um antigo engenho de fogo morto nas várzeas do rio Mamanguape. Um lugar que traz as marcas do passado e os dilemas do presente junto com a força telúrica das pessoas que vivem nesse lugar. Ele cumpre uma importante agenda de pesquisador ao trazer nos campos da história e da antropologia as vozes de homens e mulheres que vivem do trabalho na terra no Vale do Mamanguape. Pessoas que muitas vezes são lembradas, mas que raramente encontram ouvidos para suas vozes. Aldo as registra e nos oferece uma interpretação analítica primorosa sobre o meio rural na Paraíba.

É a partir do cotidiano das pessoas de Itapecerica que passamos a conhecer dimensões importantes da vida social e da história, e que transcendem em muito os limites da própria comunidade. Aldo nos mostra como os níveis micro e macro se entrelaçam em eventos singulares em um local concreto onde terra, trabalho, solidariedade, disputa política e mobilização comunitária dão o tom e o ritmo da narrativa de uma antropologia histórica.

A comunidade de Itapecerica é um espelho onde podemos enxergar os desafios e as esperanças de um Brasil que teima em existir, apesar de todos os esforços contrários. É um território da esperança, onde o trabalho e a organização regam a terra nos dizendo que o que move a vida é a luta, o esforço por dias melhores.

Em sua pesquisa, Aldo segue os passos das pessoas de Itapecerica, mobiliza incansavelmente diferente métodos e técnicas de pesquisa, busca arquivos, faz entrevistas, etnografa o cotidiano, redige análises situacionais. Um trabalho intenso e um mergulho de corpo e alma no tema investigado. Une história e antropologia, sempre preocupado em nos fazer compreender as vidas dos seus conterrâneos. Percebe o campo de modo objetivo e intersubjetivo, trazendo uma narrativa potente e ilustrativa da vida rural no Vale do Mamanguape.

Aldo nos estende a mão e nos convida a irmos até Itapecerica conhecermos sua gente e suas lutas, nos dizendo o quão importante é aquilo que fazem e dizem os pequenos agricultores. Aceitemos seu convite. Que a vida pulsante em Itapecerica transborde da leitura dessas páginas e nos encha de esperança para lutarmos pelo porvir. Uma esperança humana e concreta, que brota verdinha da terra conquistada todo santo dia pela luta e o trabalho.

Estêvão Martins Palitot

João Pessoa, 30/08/2021.

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I BREVE HISTÓRIA SOBRE A FORMAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DE MAMANGUAPE

A ECONOMIA DA TERRA

SEMÂNTICA DO ESPAÇO SOCIAL

CAPÍTULO II CAMPESINATO E ESTRUTURA DE PODER: RELAÇÃO DE MORADA E LIGA CAMPONESA EM ITAPECERICA

CONCEPÇÕES TEÓRICAS ACERCA DO CAMPESINATO

UMA DESCRIÇÃO DO UNIVERSO SOCIAL DE ITAPECERICA: SOCIABILIDADE E MULTIUSO DOS ESPAÇOS

A RELAÇÃO DE MORADA EM ITAPECERICA E SUAS IMPLICAÇÕES SIMBÓLICAS E MATERIAIS

O IMAGINÁRIO DAS LIGAS CAMPONESAS EM ITAPECERICA

CAPÍTULO III A LUTA CAMPONESA COMO PROCESSO POLÍTICO, SOCIAL E IDENTITÁRIO EM ITAPECERICA

A FAZENDA, O SÍTIO E A RUA: CONDIÇÕES DE REPRODUÇÃO SOCIAL

A ASSOCIAÇÃO E A IDENTIDADE COLETIVA: MOVIMENTO COMUNITÁRIO E MEDIAÇÕES IDENTITÁRIAS NA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO

A LUTA PELA TERRA COMO MECANISMO IDENTITÁRIO EM ITAPECERICA: A VITÓRIA DA BATATA SOBRE A CANA

CAPÍTULO IV TERRITORIALIZAÇÃO, TERRITORIALIDADE E DINÂMICA POLÍTICA: RECONSTRUÇÃO DO ESPAÇO SOCIAL DE ITAPECERICA PÓS CTRT

O INCRA E SUA POLÍTICA DE COLONIZAÇÃO EM ITAPECERICA

ITAPECERICA E O LOTE COMO VALOR MORAL

O TRABALHADOR ALUGADO EM ITAPECERICA E SUA ESPERTEZA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

INTRODUÇÃO

Estamos cá, a produzir um horizonte de letras, palavras e frases que busca dar sentido e significado para parte dos dilemas da intrigante existência e experiência humana, a partir de uma narrativa compartilhada e um esforço intelectivo artesanal. Nesse momento, o leitor, por sua vez, ao correr seus olhos nessas primeiras linhas, ou quem sabe ouvindo o audiolivro, ou tateando através do sistema braile, poderá imaginar e questionar, mas que pretensão é essa?! Não devemos olvidar que todo processo criativo literário tem como intenção, direta ou indiretamente, alargar a compreensão da existência humana, cujas formas históricas, se deram sobre as mais variegadas expressões textuais e de gênero, inscritas desde os tabletes sumerianos, passando pelos papiros egípcios, papéis chineses, itacoatiaras indígenas até aos hipertextos que nos invadem através das redes sociais.

Sim, sem maiores pretensões, quando narramos histórias humanas estamos a penetrar no inesgotável e muitas vezes inextrincável campo da existência humana. O que nos resta enquanto produtor ou reprodutor de frases ou pensamentos diante desse universo incontornável e incontrolável? Resta-nos interpretar a realidade a qual se procura lançar luz, levando-se em consideração o fôlego subjetivo de sua disposição, as condições materiais e imateriais decorrentes do processo criativo e a capacidade operacional e funcional das ferramentas teórico-metodológicas possíveis, estruturadas historicamente, apontando eticamente as escolhas e os caminhos seguidos.

E nessa imensidão cósmica de acontecimentos, escolhemos um ponto, uma particularidade da existência humana, num exercício metafórico; escolhemos puxar um filete apenas diante dessa grandiosa e imensa mecha de fios longos, curtos, lisos, crespos e de diversas tonalidades que compõe a experiência humana. Dessa realidade difusa e complexa formada por uma miríade de outros conjuntos de fios, escolhemos um fio que passamos a tecer e costurar um tecido, cujas cores, tamanhos e qualidades se assemelham ou destoam de outros tantos tecidos que compõem a existência humana, e que foram motivos de inquietação no sentido de suscitarem inspirações literárias ou acadêmicas.

A história que se segue, cuja razão se fundamenta dentro de um contexto próprio, que se articula com outros contextos, recortado num dado tempo e espaço, contribui para dar visibilidade a grupos humanos que marcaram e marcam um pouco da história do território denominado Mamanguape, em especial ao núcleo inspirador desse livro, o Engenho Itapecerica, cujas dinâmicas sociais, culturais e econômicas nos ajuda a compreender o território mais amplo. Seguimos então interpretando e tecendo um pouco da experiência e existência humana do espaço aqui contextualizado.

Inquietações particulares

O universo de Itapecerica me transportou a uma rede imaginativa e familiar pelo fato de recordar das conversas que tive com meu avô materno sobre as Ligas Camponesas. Oriundo do município de Sapé, mais precisamente da sua zona rural, o mesmo foi contemporâneo daquela efervescente mobilização política que culminou com o assassinato do líder João Pedro Teixeira nos anos de 1960. Como resultado de um ambiente conflitivo, foi forçado a migrar para