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Direito À Adoção, Guarda E Tutela
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Direito À Adoção, Guarda E Tutela

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Sobre este e-book

Missão da 1ª VIJ Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento individual e social. PROCESSAMENTO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA ADOÇÃO, GUARDA E TUTELA As crianças e os adolescentes têm direito à convivência familiar e comunitária. Quando não é possível alcançar esse direito na família natural, são colocados em família substituta, mediante adoção, guarda ou tutela. No Distrito Federal, a 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ-DF) é o órgão do Poder Judiciário responsável por garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, colocando-os a salvo de ameaça ou violação aos seus direitos. Para tanto, a 1ª VIJ-DF dispõe de serviços especializados que visam auxiliar o juiz nas suas decisões e orientar a comunidade. Descrição: 01. Processamento (DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA ADOÇÃO, GUARDA E TUTELA0) pág. 04; 02. Orientações às gestantes pág. 07; 03. Orientações aos pais adotivos pág. 13 04. Adotivos pág. 22; 05. Guarda pág. 22; 06. Tutela págs. 38 a 40.
IdiomaPortuguês
Data de lançamento10 de set. de 2018
Direito À Adoção, Guarda E Tutela

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    Direito À Adoção, Guarda E Tutela - Cabral Veríssimo

    1ª Vara da Infância

    e da Juventude do Distrito Federal

    Adoção, Orientações às

    Gestantes, Guarda e Tutela

    Descrição:

    01. Processamento (DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

    E COMUNITÁRIA ADOÇÃO, GUARDA E TUTELA0) pág. 04;

    02. Orientações às gestantes pág. 07;

    03. Orientações aos pais adotivos pág. 13

    04. Adotivos pág. 22;

    05. Guarda pág. 22;

    06. Tutela págs. 38 a 40.

    Missão da 1ª VIJ

    Garantir os direitos da criança e do adolescente,

    no âmbito do Distrito Federal, por meio da

    prestação jurisdicional, assegurando-lhes

    condições para seu pleno desenvolvimento

    individual e social.

    DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA ADOÇÃO, GUARDA E TUTELA

    As crianças e os adolescentes têm direito à convivência

    familiar e comunitária. Quando não é possível alcançar

    esse direito na família natural, são colocados em família

    substituta, mediante adoção, guarda ou tutela.

    No Distrito Federal, a 1ª Vara da Infância e da Juventude

    (1ª VIJ-DF) é o órgão do Poder Judiciário responsável por

    garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência

    familiar, colocando-os a salvo de ameaça ou violação aos

    seus direitos. Para tanto, a 1ª VIJ-DF dispõe de serviços

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