O "X" da questão: Gestão Municipal com foco na sustentabilidade - Desafios, Perspectivas e Possibilidades
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Sobre este e-book
Por conseguinte, entende que são nesses espaços de vivências e convivências humanas que deverão ser implementadas com rigor e de forma integrada, horizontal, participativa e dialógica as relevantes estratégias e ações promotoras das transformações das mensalidades focadas em uma visão de mundo ecocidadã.
Nessa perspectiva, esta obra oferece ao leitor(a), em uma abordagem clara e objetiva, uma importante reflexão acerca do objeto de estudo deste trabalho. Vale a pena ler e se apropriar dos saberes aqui abordados.
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O "X" da questão - José Bispo de Souza
Dedico este trabalho a você, leitor(a), responsável por manter acesa a chama da esperança de que a humanidade reencontrará o caminho capaz de a conduzir a vivências em um ambiente planetário no qual predominem atitudes alicerçadas nos valores do SER
, em detrimento do TER
, na perspectiva da acumulação materialista.
AGRADECIMENTOS
Eterna gratidão ao Supremo Criador de todas as coisas, o qual, na fé cristã, denomina-se Deus, por sustentar-me durante a incessante busca de sabedorias que contribuam para alicerçar pontes que possibilitem a travessia segura da humanidade para modos de vida ecocidadãs. Gratidão também a todas as pessoas que direta ou indiretamente fizeram parte da materialização deste ideal, em particular aos meus pais, Manoel Bispo de Souza e Maria Roza de Souza, e à minha amada esposa, Gecilda Reale de Souza, pela dedicação e pelos cuidados permanentes a mim devotados.
A idealização deste livro começou a se materializar a partir do trabalho monográfico apresentado pelo autor à Universidade do Estado da Bahia (UNEB) para conclusão do Curso de Especialização em Gestão Ambiental Municipal e como requisito para a obtenção do Grau de Especialista em Gestão Ambiental Municipal, em 2006.
O título da monografia é Os desafios e perspectivas para implementação da municipalização da gestão ambiental no município de Itamari – Estado da Bahia
e teve como instituições parceiras o então CRA/NEAMA, atual SEMA.
O trabalho monográfico foi desenvolvido sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Teresa Lúcia Muricy de Abreu, encontra-se publicado no portal SEIA/BA (www.seia.ba.gov.br) e foi a partir dele, com as pertinentes e oportunas revisões, atualizações, readequações e ampliações, que resultou a edição desta obra.
LISTA DE SIGLAS
SUMÁRIO
Capa
Folha de Rosto
Créditos
CAPÍTULO I INTRODUÇÃO
CAPÍTULO II QUESTÕES AMBIENTAIS: ALGUNS RECORTES GERAIS
2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS
2.2 QUADRO 1 – MARCOS HISTÓRICOS DE MODIFICAÇÕES AMBIENTAIS
2.3 GESTÃO AMBIENTAL – CONCEITO E CARACTERIZAÇÕES: ALGUMAS ABORDAGENS
2.3.1 Conceito
2.4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.5 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL
CAPÍTULO III GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL: DIPLOMAS LEGAIS, EVOLUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
3.1 DIPLOMAS LEGAIS
3.2 QUADRO 2 – DIPLOMAS LEGAIS NO BRASIL: ALGUNS RECORTES DE 1500 ATÉ A DÉCADA DE 1970 DO SÉCULO XX
3.3 DIPLOMAS LEGAIS NO BRASIL – DÉCADAS DE 1980 E 1990
3.3.1 Lei nº 6.938/81 – Institui a Política Nacional do Meio Ambiente
3.3.2 Constituição Federal de 1988
3.3.3 Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988
3.3.4 Decreto 99.274/90
3.3.5 Resolução CONAMA Nº 237/97
3.3.6 Lei nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
3.4 FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
3.4.1 O Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente
3.4.3 Agenda 21 Local
3.5 QUADRO 3 – DIPLOMAS LEGAIS, BRASIL: ALGUNS RECORTES – DE 1980 A 2020
CAPÍTULO IV DESAFIOS, PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL NAS MUNICIPALIDADES BRASILEIRAS
4.1 DESAFIOS
4.2 ENTRAVES
4.3 PERSPECTIVAS
4.3.1 Saberes significativos que possibilitarão a implementação da Gestão Municipal com foco na sustentabilidade
CAPÍTULO VI CONCLUSÕES, RECOMENDAÇÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS
5.1 CONCLUSÕES
5.2 RECOMENDAÇÕES
5.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXO
QUADRO 1 – RECORTE DOS DIPLOMAS LEGAIS DA GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DA BAHIA A PARTIR DA DÉCADA DE 1970 ATÉ O FINAL DA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI
Landmarks
Capa
Folha de Rosto
Página de Créditos
Sumário
Bibliografia
CAPÍTULO I INTRODUÇÃO
A partir de estudos realizados por diferentes centros de pesquisa e instituições científicas mundiais, dados socioambientais preocupantes são revelados. Não é de hoje que vem sendo apontada a gravidade da degradação ambiental provocada por ações antrópicas, as quais foram potencializadas significativamente pela Revolução Industrial ocorrida a partir da segunda metade do século XVIII. Tais eventos tiveram como consequências o aumento substancial do nível de aquecimento global e a maior ocorrência de fenômenos naturais extremos, como desertificações, tempestades