Morte matada

De Ricardo Cordeiro

Durante o ano de 2019, 584 moradores de Campinas morreram em decorrência das mais variadas formas de violência. Foram vítimas de homicídios, feminicídios, suicídios, atropelamentos, colisões, quedas, acidentes do trabalho, atingindo predominantemente jovens pobres, pretos e pardos, moradores da periferia da cidade.
O livro Morte Matada dá voz a essas vítimas. Por meio de autopsias verbais realizadas com familiares, amigos e colegas de trabalho das vítimas, o texto faz uma ponte entre registros frios e descarnados de cadáveres silenciados e relatos eloquentes de agonias e mortes vivenciadas.
Em Campinas, sede de uma das maiores regiões metropolitanas do Brasil, vivem mais de um milhão de pessoas. O que acontece aqui não é
um caso particular. Ao contrário, a vida aqui reflete, com menor ou maior ênfase, o crescente desemprego, a fome, a precarização do trabalho, o machismo, o racismo estrutural, a presença de grupos organizados mediando conflitos à margem do Estado, a violência policial, o subfinanciamento do SUS, a imbecilidade dos negacionistas, e, sobretudo, a inequidade que, desde o tempo das capitanias, avilta o corpo e a alma dos brasileiros. O livro enfatiza que as mortes violentas são um fenômeno socialmente determinado. Todas são evitáveis. Nenhuma é acidental.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 9 de dez. de 2022
• ISBN: 9786525033860

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Morte

Matada

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Printed in Brazil

Impresso no Brasil

Ricardo Cordeiro

(org.)

Morte

Matada

APRESENTAÇÃO

Morte matada discute a ocorrência de mortes violentas na cidade de Campinas, em 2019. O livro traz um meticuloso estudo que envolveu entrevistas com pessoas próximas das vítimas, bem como a investigação de boletins de ocorrência, laudos necroscópicos, processos judiciais e notícias veiculadas na mídia escrita e falada.

O estudo foi desenvolvido como atividade de pesquisa do Laboratório de Análise Espacial de Dados Epidemiológicos (epiGeo), aninhado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Campinas, Unicamp. É aqui apresentado para a comunidade científica e público interessado como contribuição para um melhor entendimento da distribuição e dos determinantes das mortes violentas em nosso meio. O livro tem também a pretensão de ser uma modesta retribuição ao investimento social feito na Universidade Pública. A pesquisa que gerou os dados aqui apresentados foi financiada com recursos da Unicamp e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. São recursos da sociedade que acreditamos terem sido bem empregados no estudo de um problema da sociedade, a morte violenta.

Durante praticamente todas as segundas-feiras do ano 2019, uma equipe de pesquisadores de campo se reuniu para discutir as ocorrências investigadas na semana anterior. Ao todo, quase 600 óbitos classificados como mortes violentas foram analisados. O livro é um trabalho coletivo que resulta de discussões e reflexões dos professores e alunos de pós-graduação que realizaram essas entrevistas. A análise se desenvolveu nos moldes de um estudo caso-controle espacial. Entretanto, para conferir melhor fluidez à leitura, os detalhes técnicos foram omitidos deste texto, podendo ser encontrados em artigos, dissertações e teses da equipe de pesquisa.

No primeiro capítulo, Mortes violentas, tal conceito é apresentado, junto com um panorama dessas ocorrências no Brasil e no mundo nas últimas décadas.

No segundo capítulo, Autópsia verbal, discute-se o principal método de investigação utilizado pela equipe de campo para a produção das informações e análises acerca das violências fatais estudadas.

Os próximos três capítulos, que abordam o sistema de justiça criminal, os Institutos de Medicina Legal e os veículos de comunicação, basicamente problematizam a potencial utilização de dados por eles produzidos no entendimento do fenômeno das mortes violentas.

A seguir vêm dois capítulos de cunho metodológico: Grupo controle e Recorte territorial. Neles, alguns dos procedimentos analíticos realizados são pormenorizados com o intuito de justificar conclusões acerca das mortes estudadas. Em Grupo controle, o foco foi apontar como se obteve uma representação da distribuição de aspectos socioambientais da população campineira, para poder compará-la com aquela encontrada entre as vítimas. Já em Recorte territorial explicita-se como espaços intra-municipais foram definidos para posterior exploração de suas relações com a violência.

Dando continuidade, vem o capítulo que empresta seu nome ao livro, As mortes matadas. Nele, inicialmente descreve-se o processo de identificação das mortes violentas ocorridas em 2019, que a seguir são classificadas e discutidas pormenorizadamente em seis seções: Homicídios, Feminicídios e homicídios femininos, Quedas, Mortes no transporte, Suicídios e Acidentes do trabalho.

Na sequência, no capítulo No meio do caminho tinha uma pandemia conjectura-se sobre impactos da epidemia de covid-19 em Campinas e sua repercussão na produção de mortes violentas na cidade.

Por fim, o livro termina com o capítulo A quimera da morte violenta, um texto de caráter ensaístico que reflete acerca da questão das mortes violentas em Campinas, tomando como base os conceitos de necropolítica e biopolítica.

Há ainda uma Nota final, lembrando que Campinas é um espelho do Brasil.

As mortes violentas aqui analisadas são um fenômeno socialmente determinado. Têm, ao menos, duas características em comum. Todas eram evitáveis. Nenhuma foi acidental. Que essa leitura consiga contribuir para um melhor entendimento do complexo emaranhado causal desse fenômeno e, sobretudo, para a sua prevenção.

Ricardo Cordeiro

PREFÁCIO

O livro Morte matada, organizado por Ricardo Cordeiro, vem para modificar decisivamente a literatura sobre a morte violenta no Brasil. Aos que sabem ler o que está escrito aqui, fica evidente o pioneirismo desse volume, em pelo menos cinco dimensões.

Em primeiro lugar, o pioneirismo metodológico. As autópsias verbais que estruturam este livro, inspiradas no que já foi feito na literatura internacional, são uma inovação radical nas formas de conceber cientificamente as mortes violentas não apenas no Brasil, mas na América Latina. Antes desse livro, nosso conhecimento sobre as mortes violentas era metodologicamente dicotômico, e claramente insuficiente. De um lado, a literatura acadêmica apresentava exaustivamente os gráficos de mortes violentas subindo e descendo, em diferentes estados e no país, sem que contextos e processos sociais fossem minimamente levados em conta. Correlações davam lugar às elucubrações, mas não ao estudo profundo de causalidade. De outro lado, nosso conhecimento advindo da imprensa, das raríssimas investigações policiais conclusivas, bem como do acesso aos rumores sobre as mortes, era unicamente focado no caso individual. Ignorando os números e tendências da morte violenta no país, cada caso isolado não nos permitia ver o quadro geral. Neste livro, o quadro geral subsiste aos estudos particulares, e avançamos metodologicamente de maneira permanente. É simples: o fenômeno representado pelas mortes violentas, na América Latina, pede métodos quali-quantitativos para sua compreensão.

Em segundo lugar, o livro tem achados que modificam também decisivamente nossa compreensão sobre o que é um homicídio. Tomando uma posição clara acerca do que é uma morte matada, o volume demonstra como há responsabilidade pública sobre mortes que, até sua publicação, pareceriam fatalidades ou acidentes. Mais ainda sobre aquelas em que se responsabiliza a vítima. Sem cair na tentação da retórica ou da denúncia fácil, a equipe de Ricardo Cordeiro demonstra como nossas mortes violentas têm claro padrão no tempo e no espaço, sendo, portanto, previsíveis e evitáveis por políticas de saúde e segurança públicas. As denúncias são embasadas pelas evidências: morrem muito mais, e muito mais violentamente, aqueles a quem se privam os direitos fundamentais à dignidade.

Acerca dos homicídios intencionais, aqueles que a literatura técnica classifica como tais, este livro traz nada menos do que o principal resultado de décadas de estudos acadêmicos sobre os fatores causais das mortes violentas:

[...] de todos os fatores de risco para os homicídios estimados nesta pesquisa, de longe o mais impactante foi o envolvimento com o mundo do crime. Conforme ressaltado na Tabela 2 acima, o risco de ser assassinado em Campinas é cerca de 20 vezes maior para aqueles que, no último mês, tiveram contato com o crime, em relação aos demais moradores. De fato, em campo muitas vezes vimos – em uma mesma região de Campinas, em uma mesma situação social, em uma mesma comunidade, muitas vezes em uma mesma família – que os jovens que atuavam nos mercados ilícitos eram vítimas preferenciais dos homicídios. (CORDEIRO, 2022).

Pertencer ao crime recentemente é 20 vezes, ou de longe, como dizem os autores, mais relevante do que quaisquer outros preditores de morte violenta – seja o perfil etário, social, racial, de gênero etc. Esse resultado confirma o que trabalhos etnográficos, das Ciências Sociais, vinham demonstrando, porém sem a capacidade de inferência que este livro demonstra. Esse achado deve ser a base para a construção de um novo campo de estudos – teórico, analítico e metodológico – sobre as causas da morte violenta intencional, no Brasil e na América Latina.

Esse achado pioneiro não deve ser ignorado. Não se trata de negar, de forma alguma, a contribuição do racismo estrutural, da classe, da pobreza, ou a evidente clivagem estrutural de gênero nas tendências ao homicídio intencional. Ao contrário, trata-se de compreender os mecanismos fundamentais pelos quais as estruturas convergem, nas conjunturas, produzindo causalidade efetiva, sociológica, para a reprodução social da violência letal. O ganho teórico é tão importante quanto o progresso analítico, nesse achado.

Um mecanismo fundamental - a criminalização seletiva e radical dos pequenos operadores do mercado ilegal, ou seja, a pressão externa para a conformação do mundo do crime nas margens sociais e urbanas – é perfeitamente descrito no livro como o centro da produção causal de mortes violentas intencionais, no Brasil. Esse mesmo mecanismo atua, também, na produção de outros tipos de morte – os motoboys que morrem no trânsito, os suicídios de jovens nas favelas, entre outros. Temos aqui uma montanha a escalar nos próximos anos. O caminho pioneiro para fazê-lo já está trilhado.

Em terceiro lugar, esse livro demonstra a força da interdisciplinaridade real, não retórica. A equipe de pesquisa aqui envolvida tem profissionais e atividades de diversas áreas de conhecimento, da medicina ao direito, das ciências sociais às áreas tecnológicas, e se coloca em condição de dialogar tanto com as ciências da saúde, quanto com a sociologia, a cartografia, a filosofia ou a estatística. O conhecimento não se move em fronteiras disciplinares ou metodológicas artificiais; um tema tão complexo quanto as mortes violentas, precisa-se de pesquisa criativa e corajosa, aberta a aprendizados mútuos, com contribuição efetiva ao que existe e sem pretensão de validade universal. Ricardo Cordeiro e sua equipe representam essa forma aberta de aprender e ensinar, com trabalho sério e colaboração permanente, à frente de quaisquer vaidades.

Em quarto lugar, este livro é inovador do ponto de vista da relação entre ciência especializada e conhecimento público. Não se trata nem de cair na armadilha do discurso engajado sem embasamento em evidências, nem na armadilha ideológica da separação radical entre os campos científico e público. Trata-se de, ao contrário, produzir ciência de excelência, formando uma equipe em alto nível, e de identificar os pontos precisos de contribuição social desses achados. Trata-se, por isso, também de disseminação desses conhecimentos – e das posições políticas que eles produzem – pelos debates públicos. Pesquisa, formação e extensão, na melhor tradição do que as universidades públicas deveriam fazer.

Em quinto lugar, portanto, este é um livro pioneiro para a saúde e segurança pública. Esperamos que, acolhidos cientificamente como devem ser, seus achados também contribuam decisivamente para a modificação das políticas de saúde e segurança que, hoje, acabam por estimular o ciclo de violência letal que deveriam controlar. Não faltarão evidências para isso. Num país que, além de matar centenas de milhares de pessoas todos os anos, quer nesta quadra histórica também matar sua ciência sobre essas mortes, este livro é um sopro de resistência. É uma demonstração de que trilhar a vida na direção certa, em forma e em conteúdo, em processo e em resultado, está na base de um outro mundo possível. Mundo no qual a violência bruta ceda espaço ao pertencimento e ao conhecimento embasado. Estaremos juntos nessa construção coletiva.

Gabriel de Santis Feltran

Etnógrafo urbano, Professor Associado do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Pesquisador do Núcleo de Etnografias Urbanas do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)

Sumário

1

MORTES VIOLENTAS

Ricardo Cordeiro

2

AUTÓPSIA VERBAL

Ricardo Cordeiro

3

O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, O PODER JUDICIÁIO E O POTENCIAL USO DE SEUS DADOS NOS ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA

Antônio Carlos Bellini Júnior

4

INSTITUTO MÉDICO LEGAL: SOBRE MORTOS E SUAS MORTES

Thamiris Gomes Smania

5

A MORTE NOTICIADA: O SENSACIONALISMO E O USO DAS NOTÍCIAS COMO FONTE COMPLEMENTAR DE DADOS SOBRE MORTES VIOLENTAS

Thamiris Gomes Smania

5.1 A MÍDIA COMO FONTE DE DESINFORMAÇÃO

5.2 A MÍDIA COMO FONTE DE INFORMAÇÃO

6

GRUPO CONTROLE

Ricardo Cordeiro

7

RECORTE TERRITORIAL

Ricardo Cordeiro

Pedro Henrique Faria

8

AS MORTES MATADAS

Ricardo Cordeiro

8.1 HOMICÍDIOS

Pedro Henrique Faria

Antônio Carlos Bellini Júnior

Ricardo Cordeiro

8.1.1 INTRODUÇÃO

8.1.2 RESULTADOS

8.1.3 DISCUSSÃO

8.1.3.1 Contexto sócioambiental e desigualdades

8.1.3.2 Desigualdade social

8.1.3.3 Desigualdades Territoriais

8.1.3.4 Anos de Escolaridade

8.1.3.5 Trabalho

8.1.3.6 Juventude, criminalidade e morte

8.1.3.7 Crime organizado e mercado de drogas

8.1.3.8 Mortalidade masculina

8.1.3.9 Raça/Cor

8.2 FEMINICÍDIOS E HOMICÍDIOS FEMININOS

Mónica Caicedo Roa

Thamiris Gomes Smania

Ricardo Cordeiro

8.2.1 INTRODUÇÃO

8.2.2 RESULTADOS

8.2.3 DISCUSSÃO

Homicídios femininos vinculados ao tráfico

Homicídios femininos em decorrência de latrocínio

Considerações finais

8.3 QUEDAS

Ana Cláudia Pires Pastori Zambon de Mendonça

Mirla Randy Bravo Fernàndez

Dênis Satoshi Komoda

Ricardo Cordeiro

8.3.1 INTRODUÇÃO

8.3.2 RESULTADOS

8.3.3 DISCUSSÃO

8.4 MORTES NO TRANSPORTE

Mirla Randy Bravo Fernàndez

Carolina Gerônimo

Mariângela Marini dos Santos Pereira

Ricardo Cordeiro

8.4.1 INTRODUÇÃO

8.4.2 RESULTADOS

8.4.3 DISCUSSÃO

8.5 SUICÍDIOS

8.5.1 INTRODUÇÃO

8.5.2 RESULTADOS

8.5.3 DISCUSSÃO

8.6 ACIDENTES DO TRABALHO

Ricardo Cordeiro

Carolina Gerônimo

8.6.1 INTRODUÇÃO

8.6.2 RESULTADOS

8.6.3 DISCUSSÃO

9

NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA PANDEMIA

Thamiris Gomes Smania

Eduarda de Castro Marins Jeronimo

Camila Genaro Estevam

Maria Rita Donalisio Cordeiro

9.1 A COVID-19, O BRASIL E AS (IN)DIFERENÇAS

9.2 UMA EPIDEMIA DENTRO DA PANDEMIA?

9.3 AS MULHERES, AS VIOLÊNCIAS E A PANDEMIA

9.4 NÃO HÁ VÍRUS DEMOCRÁTICO EM UMA SOCIEDADE FAMINTA, NEM SEGURANÇA EM UMA SOCIEDADE DESIGUAL

10

A QUIMERA DA MORTE VIOLENTA

Marília Cintra

11

NOTA FINAL: UMA CIDADE CHAMADA BRASIL

Ricardo Cordeiro

REFERÊNCIAS

SOBRE OS AUTORES

1

MORTES VIOLENTAS

Ricardo Cordeiro

O Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, contabilizou a morte de aproximadamente cinco milhõesA de brasileiros – do início de sua operação em 1979 à sua última atualização em 2019 – decorrentes das chamadas causas externas de mortalidade.¹ Destaque-se que essas mortes não se distribuíram ao acaso. Atingiram, predominantemente, a população masculina, jovem, de baixa renda, preta e parda, moradora das periferias dos grandes centros urbanos, bem como de pequenas e médias cidades das regiões de fronteira do Brasil com outros países. Destaque-se, sobretudo, que essas mortes eram evitáveis.

O termo morte por causa externa é um eufemismo, impregnado nas estatísticas de saúde desde o final do século XIX, para designar os óbitos decorrentes da violência. Em 1855, William Farr apresentou ao 2o Congresso Internacional de Estatística, realizado em Paris, uma classificação de causas de morte reunidas em cinco grandes grupos, sendo um deles designado como doenças ou mortes violentas.² Esta iniciativa influenciou a Classificação de Causas de Morte de Bertillon, de 1893, que, por sua vez, foi a base para o desenvolvimento da Classificação Internacional de Causas de Morte e de Doenças (CID) durante todo o século XX. De