Residência Multiprofissional em Saúde: a formação em serviço no Brasil

De Kércia Rocha Andrade

O presente estudo mapeia e analisa a Residência Multiprofissional em Saúde (Remu) no Brasil, buscando identificar os principais elementos históricos, legal-normativos, particularidades e a abrangência dessa modalidade de formação lato sensu. Reconhecida enquanto uma Pós-Graduação lato sensu, a Remu constitui uma modalidade de formação permanente em saúde destinada aos profissionais graduados na área, com exceção dos médicos. Com a finalidade de conhecer a natureza da Remu, investiga-se a gênese das residências em saúde, identificando as primeiras experiências formativas no Brasil. Em seguida, investiga-se o processo histórico, legal-normativo e as características da Remu. Por fim, com o intuito de analisar a abrangência da Residência Multiprofissional, realiza-se um mapeamento dessa formação a partir da análise de editais dos processos seletivos. Portanto, trata-se de uma pesquisa qualitativa com uso de dados quantitativos que, por meio de uma abordagem histórica crítica, possibilita a reflexão sobre o movimento da realidade da Residência Multiprofissional em Saúde nas regiões brasileiras.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 13 de fev. de 2023
• ISBN: 9786525272092

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Aos meus pais, Aldair e Rui,

minha eterna gratidão pelo amor e

apoio para a realização dos meus sonhos.

Ao meu esposo Gerson, agradeço por

seu amor e sua escolha diária em

caminhar ao meu lado.

AGRADECIMENTOS

Aos cientistas brasileiros que fomentam à pesquisa no país, apesar das inúmeras dificuldades.

Aos meus pais, Aldair e Rui, minha eterna gratidão pela vida, educação, parceria e amor. A vocês eu agradeço por tudo, especialmente, pelo suporte que me ofereceram para a realização dos meus sonhos e projetos.

Ao meu esposo, Gerson, sou grata por seu amor, companheirismo e por escolher diariamente seguir ao meu lado. Você é o grande amor da minha vida!

Aos meus familiares e amigos, por dedicarem tempo para a manutenção dos nossos vínculos afetivos e pela paciência com minhas ausências.

À Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), de modo especial, ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, agradeço por terem me dado condições institucionais para a realização do meu doutorado. Agradeço também, ao corpo docente, discentes, aos funcionários administrativos e terceirizados da PUC-SP.

Ao Prof. Dr. Ademir Alves da Silva, agradeço o empenho durante a trajetória do doutorado, em particular, destaco seu empenho com relação a minha participação no doutorado sanduíche nos Estados Unidos. Sem dúvidas, suas inúmeras contribuições tornaram possível a realização do intercâmbio, como também a realização deste sonho, o doutorado na PUC-SP.

Agradeço, em especial, à Prof.ª Msc. Maria do Socorro dos Reis Cabral por suas orientações profissionais durante meu estágio docente, como também, agradeço pela parceria e amizade.

À Universidade da Geórgia (University of Georgia), nos EUA, por terem me recebido de maneira tão acolhedora e respeitosa, proporcionando excelentes condições para a realização dos estudos e da troca de saberes, durante os seis meses de doutorado sanduíche. De maneira especial, agradeço à Prof.ª Dra. Jane McPherson que não mediu esforços para me receber como pesquisadora visitante. Lembrarei sempre, com carinho, da sua acolhida tão humana, a paciência com minha dificuldade de comunicação em inglês e os inúmeros conselhos que me fortaleceram no âmbito pessoal e profissional. Agradeço, também, à reitora Anna M. Scheyett que gentilmente me recebeu na School of Social Work, permitindo minha inserção, como visitante, nos espaços formativos da universidade. Agradeço ao corpo docente da University of Georgia, em particular à Prof.ª Dra. Y. Joon Choi e à Prof.ª Dra. Rebecca Wells e ao Prof. Dr. Jeremy J. Gibbs.

À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que em parceria com a Fundação São Paulo (FUNDASP), financiou minha bolsa integral de estudos durante os quatro anos de doutorado. O agradecimento não se estende à bolsa recebida pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE)/ CAPES, porque essa se configurou como um crédito estudantil, ao passo que diante dos critérios burocráticos e excludentes fui obrigada a devolvendo integralmente o valor, acrescidos de juros. Deixo aqui o meu manifesto de indignação diante da dificuldade dos pesquisadores brasileiros, principalmente das áreas humanas e sociais, em realizarem estudos e pesquisas no exterior.

À Universidade Federal de Sergipe (UFS) e ao Hospital Universitário da UFS que contribuíram para minha formação acadêmica e profissional, com destaque à Prof.ª Dra. Maria da Conceição Almeida Vasconcelos a quem agradeço pelos inúmeros ensinamentos, por ser minha referência profissional, pela generosidade, pela parceria e, principalmente, por sua amizade.

Ao pessoal do Curso de Formação Política em Saúde da Associação Paulista de Saúde Pública, que contribuíram para minha formação crítica na saúde.

Ao Coletivo Residência Preta pela oportunidade em aprender, como também, agradeço pela chance em fazer parte desse espaço de grande potência e de partilha de saberes.

À Universidade Federal do Amazonas (UFAM) agradeço por ser meu atual local de trabalho, em particular, manifesto gratidão aos meus colegas docentes e aos discentes por colaborarem com o desenvolvimento do meu exercício profissional como professora de Serviço Social. Estendo meus agradecimentos também ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV/UFAM), por ter me propiciado condições para o desenvolvimento de projeto de extensão universitária e de docência no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde.

Aos membros das bancas examinadoras tanto da qualificação como de defesa de doutorado, meus sinceros agradecimentos pelas excelentes reflexões, principalmente, à Prof.ª Dra. Dirce Harue Ueno Koga (in memoriam) que nos deixou a saudade. Ao Prof. Dr. Ademir Alves da Silva (PUC-SP), à Prof.ª Dra. Terezinha de Fátima Rodrigues (Unifesp), à Prof.ª Dra. Rosângela Dias Oliveira da Paz (PUC-SP), ao Prof. Dr. Áquilas Nogueira Mendes (PUC-SP) e ao Prof. Dr. Leonardo Carnut (Unifesp), minha gratidão!

"Minha vida é andar por este país

Pra ver se um dia descanso feliz

Guardando as recordações

Das terras onde passei

Andando pelos sertões

E dos amigos que lá deixei."

(A Vida de Viajante, Luiz Gonzaga/

Hervê Cordovil, 1953)

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

LIST OF ABBREVIATIONS AND ACRONYMS

PREFÁCIO

A presente publicação resulta da tese de doutorado de Kércia Rocha Andrade, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-SP, com apoio da CAPES na forma de concessão de bolsa de estudos e de participação no Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), vinculando-se à linha de pesquisa sobre Política Social e Gestão Social.

Da Banca Examinadora da Defesa da Tese participaram os docentes Ademir Alves da Silva (orientador), Áquilas Nogueira Mendes (PUC-SP), Leonardo Carnut (UNIFESP), Rosângela Dias Oliveira da Paz (PUC-SP) e Terezinha de Fátima Rodrigues (UNIFESP).

Abrangendo levantamento quantitativo quanto à Residência Multiprofissional em Saúde (REMU) no Brasil, a pesquisa permitiu caracterizar essa modalidade de formação em nível de pós-graduação lato sensu, pela investigação de sua gênese e histórico, pela análise do acervo legal-normativo da área e pelo mapeamento dos programas, buscando-se identificar seus principais problemas.

Em sua trajetória, a autora registra experiência na condição de residente no Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde, do Hospital Universitário da UFS, da qual resultou o trabalho A/O assistente social na Residência Multiprofissional em Saúde: aspectos de sua atuação/formação profissional frente ao neoliberalismo, destacando-se as reflexões sobre o modelo biomédico e sobre os impactos da estratégia neoliberal na saúde pública.

Os estudos tiveram continuidade no Mestrado da UFS, onde a autora desenvolveu Dissertação sob o título de A formação profissional do Assistente Social na Residência Multiprofissional em Saúde do HU/UFS, problematizando os aspectos biopsicossociais na formação em saúde, a centralidade do modelo biomédico e as condições vivenciadas pelos residentes.

O doutorado no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-SP permitiu o aprofundamento dos estudos sobre a temática e os desafios da área, agora em abordagem ampliada com a experiência do estágio de pesquisa na Escola de Serviço Social da Universidade da Geórgia, nos EUA.

Nessa perspectiva, a autora abordou a influência do ensino médico estadunidense na Residência Médica, os Planos Nacionais de Pós-Graduação e a formação lato sensu, a gênese da residência em saúde no Brasil, a arcabouço legal-normativo brasileiro da Residência Multiprofissional em Saúde e os programas de residência multiprofissional em saúde em suas principais características: nível de pós-graduação lato sensu, modalidade multiprofissional, formação em serviço, ênfase nas atividades práticas, concessão de bolsas de estudos, supervisão docente-assistencial e aperfeiçoamento profissional para atuar no âmbito do SUS.

Foram abordadas as diretrizes para os programas de residência multiprofissional, segundo a resolução do CNRMS n. 02/2012: mínimo de três categorias profissionais da saúde; formação em serviço por meio de estratégias pedagógicas; gestão clínica ampliada; atenção integral, multiprofissional e interdisciplinar; eixo integrador transversal de saberes; eixos específicos de cada profissão preservando a identidade profissional; e metodologias de integração de saberes e práticas permitindo construir competências compartilhadas.

Merece destaque o mapeamento dos Programas de Residência Multiprofissional no Brasil, abrangendo o número de vagas por regiões, as instituições de ensino que oferecem os programas, as áreas temáticas, os docentes que atuam na RM (coordenadores, docentes assessores, docentes de apoio, tutores e preceptores), as áreas de concentração, as profissões participantes e a inserção do Serviço Social.

Segundo a autora, O surgimento da residência multiprofissional sinaliza uma mudança, um novo olhar para a formação profissional e atuação no Sistema Único de Saúde. A Residência Multiprofissional em Saúde representa, ainda, um espaço privilegiado de ensino e serviço, no qual os profissionais da saúde na qualidade de residentes (...) podem repensar o SUS para melhorar seus serviços aos usuários...

Ao ocupar-se da residência multiprofissional, a autora foi impelida a abordar as interfaces entre as políticas de saúde e de educação no contexto do ajuste fiscal e dos ataques aos direitos sociais, segundo o projeto neoliberal, em frontal dissonância com as conquistas da Constituição Federal de 1988.

Segundo a autora, o processo de instituição e desenvolvimento da Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil ocorre no contexto de contrarreforma do Estado no país, com implicações e rebatimentos para as políticas sociais. (O) estudo pretendeu analisar a realidade posta às políticas públicas de educação e de saúde, principalmente com o congelamento dos gastos públicos. Para, dessa maneira, pesquisar as principais consequências para a formação em saúde, em especial para as Residências em Saúde.

Na análise dos dados coligidos pela pesquisa, evidenciou-se a necessidade de expansão dos programas de Residência Multiprofissional, especialmente para as Regiões Norte e Centro-Oeste do país, com melhor distribuição de vagas entre as áreas profissionais. Com base na pesquisa, a autora ressalta a necessidade de fortalecimento dos espaços e formas de participação social e de reflexão dos profissionais acerca da formação em serviço, destacando-se o potencial da Residência Multiprofissional para o aprimoramento dos serviços do SUS - Sistema Único de Saúde.

Nas considerações finais, a autora apresenta detalhada caracterização da