A quem posso contar?: a saúde mental da comunidade universitária da UnB escutada pela Ouvidoria

De Larissa dos Santos Aguiar

Este livro nos chama atenção para a sutil diferença entre a arte de escutar e o ato de ouvir, com objetivo de avaliar as políticas públicas educacionais no que se refere à prevenção e promoção de saúde mental no âmbito da comunidade interna da UnB, a partir das narrativas recepcionadas pela ouvidoria no período de 2011 a 2018.
Considerando o ambiente de ouvidoria um espaço democrático que recepciona narrativas baseadas na subjetividade dos sujeitos, Larissa Aguiar opta por conciliar o processo dialógico entre os atores da instituição, sendo discutidas, de forma histórica e política, as ações do Estado no processo educacional do ensino superior no Brasil, a fim de contextualizar o papel do ser humano dentro desse cenário para compreender fatores que possam ocasionar sofrimento psíquico na comunidade universitária.
"A autora analisa criticamente o cenário político e econômico da educação superior brasileira, conferindo à UnB o papel vanguardista e inovador em todos os campos do saber científico, tecnológico e cultural". (Maria Inês Gandolfo Conceição, Professora e Diretora do Instituto de Psicologia da UnB).
"Esse é um texto que documenta bem uma experiência, em muitos aspectos singular, de institucionalização de uma ouvidoria universitária, com designações políticas e conceituais que a distingue e que tem sido tema de outros estudos." (José Geraldo de Sousa Junior, Professor da Faculdade de Direito, ex-Reitor da UnB e Fundador da Ouvidoria da Universidade).

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 9 de ago. de 2021
• ISBN: 9786525204901

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DEDICATÓRIA

À minha família, pelo amor, incentivo e companheirismo: meus pais, Gidalto Dias de Aguiar e Sebastiana dos Santos; irmãos, Vanessa, Viviane e Guilherme; e sobrinhos, Felipe, Rafaela e Gustavo.

AGRADECIMENTOS

À Universidade de Brasília, representada pela Magnífica Reitora, Professora Márcia Abrahão Moura; pelo Vice-Reitor, Professor Enrique Huelva; e pelo Chefe do Gabinete, Professor Paulo César, pelo empenho, determinação e boas posturas em prol da educação, mesmo diante dos enormes impasses atuais frente às universidades públicas brasileiras e à nossa UnB.

À equipe da Ouvidoria da UnB, Agatha, André, Flávia, Ivoneide, Juliano, Renata e Tereza, pela amizade e relevante suporte durante essa caminhada de bastante estudo e trabalho.

Ao meu orientador, Professor Rodrigo Matos de Souza, e à minha coorientadora, Professora Maria Inês Gandolfo Conceição, pelo amparo, pelas leituras e sugestões ao meu estudo, e à Maria Ivoneide de Lima Brito, pela amizade, pelo incentivo e auxílio, indispensáveis para a conclusão desta pesquisa.

Às minhas famílias Santos e Aguiar, aos meus cunhados-amigos, Alfredo e Wagner, e às minhas amigas parceiras Daniela Tavares, Flávia Machado, Julyana Bahia, Patrícia Costa, Patrícia Guimarães, Priscila Amorim, Renata Filgueira, Renata Moura e Rozana Aguiar. Gratidão pela presença de cada um(a) de vocês em minha vida, sem essa relação de carinho e respeito eu não conseguiria alcançar muitos dos meus objetivos.

Ao meu amor, Alexandre Costa, pessoa especial em minha vida. Pelo cuidado comigo e pelas conversas e escutas a esta obra, tão significativa para mim.

Desistir… eu já pensei seriamente nisso, mas nunca me levei realmente a sério; é que tem mais chão nos meus olhos do que o cansaço nas minhas pernas, mais esperança nos meus passos, do que tristeza nos meus ombros, mais estrada no meu coração do que medo na minha cabeça.

Cora Coralina

LISTA DE SIGLAS

PREFÁCIO

Com renovada satisfação, detenho a atenção neste livro que a Editora Dialética traz a público – A quem posso contar? a saúde mental da comunidade universitária da UnB escutada pela Ouvidoria– de Larissa dos Santos Aguiar.

Originalmente um trabalho acadêmico, desenvolvido como pesquisa de pós-graduação, defendido no Programa da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília em dezembro de 2018, com o aval da segura orientação e coorientação conduzidas pelos Professores Rodrigo Matos de Souza (UnB\FE) e Maria Inês Gandolfo Conceição (UnB\IP), foi aí que dele tomei conhecimento, tendo participado da Banca, na condição de examinador titular interno (UnB), juntamente com o Professor Elizeu Clementino de Souza, examinador titular externo (UNEB\DEDC).

Bem impressionado com o trabalho, cheguei a elaborar resenha, com o duplo intuito de fazer sugestão aos editores para o estudo, em tudo relevante para o catálogo de publicações do tema indicado pela pesquisa; assim como para chamar a atenção do trabalho nas Bases de Dados da Biblioteca da UnB, com a adição no Repositório de Teses e Dissertações desse referência importante para o conhecimento sobre a institucionalidade universitária e dos sistemas de gestão de uma experiência exemplar de modelagem de ouvidorias em tema tão estratégico quanto o da saúde mental de sujeitos que formam uma comunidade tão complexa quanto o é uma universidade (cf. em minha Coluna Lido para Você,publicada no Jornal Estado de Direito: http://estadodedireito.com.br/a-quem-posso-contar/).

Esse é um texto que documenta bem uma experiência, em muitos aspectos singular, o de institucionalização de uma ouvidoria universitária, com designações políticas e conceituais, que a distinguem e que tem sido tema de outros estudos, não só funcionais, a título de práticas de gestão, mas com esse caráter acadêmico.

Destaco a minha viva atenção ao livro que prefacio, por se tratar de um estudo que tem como centro de análise o processo de atuação de uma Ouvidoria, pelas razões que aduzo a seguir. Parte dessas razões inseri em Prefácio que elaborei para livro ainda inédito, que terá edição da Editora UnB (Ouvidoria Brasileira: cenários e desafios). No Prefácio referido, registro os meus comentários em sede de balanço de experiências, a respeito exatamente da avaliação das ouvidorias públicas na democracia, tal como aparece em Estado, instituições e democracia, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília: Ipea, 2010.

Atento ao que considero uma pedagogia da cidadania, coloquei-me de acordo com muitos enunciados dos textos que formam aquela Coletânea, entre os quais encontrei, e não considero isso uma coincidência, um artigo da Autora, em coautoria com a atual Ouvidora da UnB,Maria Ivoneide de Lima Brito (Estado, Políticas de Controle e seus Efeitos na Saúde do Trabalhador da UnB: o olhar da Ouvidoria), cujos pressupostos considero presentes nessa obra de Larissa Aguiar.

De fato, lá como aqui, esses pressupostos confortam a iniciativa programática que imprimi ao meu mandato reitoral na UnB, enfeixando, no plano da administração, o conceito de gestão compartilhada, evidente modo e método de radicalizar os instrumentos de participação e de controle social, interno e externo, da gerência universitária.

Documentei os princípios e os resultados desse programa, efetivado durante o mandato (2008-2012), em livro que organizei para a memória desse processo: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (org). Da Universidade Necessária à Universidade Emancipatória. Brasília: Editora UnB, 2012. Em minha narrativa, na obra, ao abordar o tema Gestão Compartilhada como Princípio de Participação Democrática, anoto sobre a Ouvidoria que criei, a importância que lhe atribui para a prestação de auxílio ao cidadão e à cidadã "em suas relações com a Universidade, funcionando como uma crítica interna da administração pública, sob a ótica do cidadão" (p. 46).

Quando digo criei, não quero omitir iniciativas anteriores, pontuais (instalação de uma ouvidoria vinculada à Reitoria que funcionou por pouco tempo) ou mais permanentes embora setoriais (ouvidoria do Hospital Universitário). Refiro-me à criação como órgão permanente, estatutário, com ouvidor indicado e nomeado pelo Reitor, com aprovação do Conselho Universitário, detentor de mandato (dois anos renovável por igual período), com acesso livre a qualquer espaço, órgão, conselho, com direito à voz, com competência para requisitar país e audiência de pessoas e de elaborar relatório semestral com prerrogativa de pauta para apresentação perante o Conselho Universitário. É assim que ela está no Estatuto, no Regimento Geral e nos Atos de Funcionamento e Atribuições, tendo potencializado as atribuições funcionais de sua origem e as de sua vocação democrática no máximo alcance de seus pressupostos democráticos e de afirmação dos direitos humanos.

Por isso que seus Relatórios passaram a se constituir peças de crítica para a boa gestão e a Ouvidoria se tornou em pouco tempo um espaço educador no âmbito da Instituição, fomentando processos racionais para gestão, parâmetros para o trabalho decente, limites para as práticas de redução de dignidade e repositório conceitual para o compartilhamento de experiências e de modos avançados de gerir os bens públicos, sociais, voltados para a saúde e para a educação, no melhor sentido do que dizia atrás Boaventura de Sousa Santos, aqui repetido para realce: numa sociedade democrática, o critério fundamental para avaliar a eficiência e a racionalidade da reforma da Administração Pública e do Estado é o seu impacto na cidadania e, especialmente, nos direitos sociais dos cidadãos.

Não posso deixar de anotar nessas considerações um registro de especial relevo, para amplificar o alcance e a importância do debate sobre esse tema. Vale dizer, a constatação, à luz desse debate e o que se expõe nesta publicação, de continuidade da disposição assinalada no tenso processo de reconstrução democrática em nosso País, de manter-se essa disposição na cultura política que dá identidade à Administração Pública, ao menos vigente a Constituição de 1988, denominada cidadã, valorizando o seu conteúdo participativo, forte no controle social das políticas públicas.

Em que pese acumular-se no horizonte político sombras de recesso democrático e de registros de assaltos autoritários ao modelo de participação da cidadania na gestão pública, a institucionalidade ainda preserva, com o apoio de movimentos de rua, espaços de defesa desse sistema, devendo lembrar-se o conflito a intervenção recentes do Supremo Tribunal Federal, preservando nichos de atuação participativa social na modelagem dos Conselhos e outros sistemas de participação atacados por ações de governo no início de 2019.

É bom lembrar que o espaço universitário se constitui na mais importante trincheira para a preservação desses fundamentos, uma vez que o princípio constitucional da autonomia, permite que aí se forme uma cidadela para conferir valor a processos e instrumentos que representam a concretização e permanência desses instrumentos. O livro se reveste, por isso, do caráter de obra de referência, imprescindível para o discernimento dos sinais que demarcam cenários e desafios que se armam na conjuntura.

Portanto, o meu apreço pelo trabalho desenvolvido por Larissa Aguiar. Sigo o bem estruturado Sumário proposto pela Autora, contendo uma Introdução e quatro capítulos (1 –Cenários e desafios da educação superior brasileira; 2 – A Universidade de Brasília no processo de participação e controle social; 3 – A questão da saúde mental na UnB a começar da escutatória de sua Ouvidoria; 4 – Retrato da pesquisa: abordagem metodológica análise, discussão e resultados).

O resultado é um consistente e exemplar estudo cujas conclusões se expõem em Considerações Finais que sintetizam o percurso da pesquisa, primeiro o abarcar a educação superior no País em diferentes cenários políticos, seu contexto, seus paradoxos e o seu processo em investimentos educacionais. Depois, situar a UnB como uma "universidade inovadora no Brasil em todos os ramos do saber e de divulgação científica, técnica e cultural, enquanto entidade evocada para estar à vanguarda de seu tempo, não obstante ter passado por inúmeras transformações políticas, o que ocasionou desequilíbrios não só em sua autonomia educacional, mas instabilidades salariais e falta de investimento em seus anos mais difíceis. E, nesse passo, descortinar o espaço de autonomia, de controle e de participação social, visão que é legitimada, inclusive, mediante a criação de sua Ouvidoria, enquanto Unidade de escutatória e de voz do cidadão, um instrumento estratégico, ferramenta para o diálogo entre esse cidadão e a Instituição".

Daí que vão ser apontados os desafios que se abrem para uma atuação que se faça responsiva aos problemas confrontados, "desde os mais estruturais, como a (des)valorização da educação em nosso País, bem como ao papel social que é dado à educação superior, sobremodo a pública, quanto àqueles mais subjetivos, como a necessidade de edificar um caminhar sólido e saudável nessa sociedade líquida, um caminhar que contemple as mudanças sociais aceleradas, mas, ao mesmo tempo, humanize os espaços em que vivemos, como o familiar, o ambiente de trabalho e o acadêmico, o que se apresenta como um desafio peculiar para as diversas instâncias que compõem a Universidade, especialmente a Ouvidoria, o locus de escutatória, um instrumento de gestão que busca por melhorias dos procedimentos e da própria gestão da Instituição".

Para a Autora do livro, com base nos elementos colhidos em sua pesquisa, sobretudo nas entrevistas semiestruturadas, as quais trazem à tona algumas dessas constatações por parte dos gestores participantes do estudo, designa-se o grande desafio aferido na produção que remete a perspectiva de que a comunidade da Universidade, a partir dos próprios sujeitos que a constituem, e considerando todos os fatores histórico e político vividos e conquistados por esta Instituição, saia da caverna descrita por Platão, ao ponto de saber distinguir sabedoria e ignorância.

Retomo para tanto a locuçãoescutatória que para a Autora representa um achado teórico-metodológico. Com efeito, já na Introdução de seu trabalho ela aponta para essa direção, ao pôr em relevo essa intenção e fixar o seu estatuto epistemológico. Diz ela: "Paulo Freire (2018, p. 111), em sua obra intitulada Pedagogia da Autonomia, destaca que é a partir dessa escuta (sensível) que aprendemos a falar com os outros. Afirma ainda que o sujeito ouvinte, a partir da escutatória, aprende a difícil lição de transformar o seu discurso a partir dessa fala com o outro e não somente uma fala ao outro, o que contribui com o processo democrático da arte do diálogo, descartando os simples discursos ou falas autoritárias. Tão necessário e indispensável esse entendimento se pensarmos na relação dos conceitos estudados nesta pesquisa: educação, universidade e saúde mental, a partir de narrativas recepcionadas em um setor administrativo, de avaliação e monitoramento das políticas internas, essencialmente estruturada no espaço da escuta: uma ouvidoria."

Logo em seguida, numa modalidade mais expletiva, ela realça essa condição aproximando o modo dialógico de Paulo Freire para lhe atribuir o alcance operativo que ela procura conferir ao termo tal como o emprega em sua formulação teórica: "Aqui, podemos introduzir o termo escuta sensível relacionando à crônica Escutatória, de Rubem Alves (2005), em que destaca que há muitos cursos de oratória e nada para a escutatória. A valorização da comunicação consiste, em sua maioria, no domínio de um sobre o outro na técnica do discurso e não na do diálogo. O diálogo é antes de tudo escutar, incluir o silêncio e o tempo de processamento das informações recebidas".

Há uma tensão dramática, para a Autora, que provoca a necessidade de um processo dialógico quando se estabelece o risco de silenciamento entre a angustiante expectativa de "a quem posso contar?" e da possibilidade sensível-funcional de uma disponibilidade "escutatória". Para ela, A falta desse processo dialógico e de posicionamento em um instante necessário pode provocar também um progresso de adoecimento mental em uma pessoa.

A Autora que, em seu memorial na Introdução, traça o seu percurso acadêmico e dá repercussão aos debates que travou ao participar dos debates no campo da disciplina O Direito Achado na Ruacertamente terá registrado o alcance epistemológico-metodológico centrado na categoria escuta. Nessa condição, terá participado de seguidos debates sobre a empregabilidade dessa categoria em outras esferas de mediação institucional.

Nesses debates, sempre se recorria a Boaventura de Sousa Santos, autor arrolado por Larissa Aguiar (O Fim do Império Cognitivo. A afirmação das epistemologias do Sul. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019). Nessa obra, muito bem desenvolvido e em consonância com as referências da Autora, o capítulo A escuta profunda, incorporado aos fundamentos de seu trabalho, principalmente para conferir algumas dimensões ou tipos de prática da escuta profunda, muito apropriadas à categorização que a Autora propõe, até porque, do mesmo modo que a inquietou, em Boaventura de Sousa Santos,"apesar do fato de que uma grande maioria da população passa o mesmo tempo da sua vida ouvindo e falando, as escolas ensinam a falar, mas não a ouvir".

José Geraldo de Sousa Junior

Professor Titular da Faculdade de Direito

Reitor da Universidade de Brasília (2008-2012)

Autoridade que instituiu a Ouvidoria da UnB (2011)

APRESENTAÇÃO

Recebi com muita satisfação o convite para apresentar esta obra de Larissa Aguiar, com quem tive a honra de disfrutar de seu convívio como coorientadora de seu mestrado profissional em educação. O resultado de seu estudo de mestrado sobre narrativas da comunidade universitária acolhida pela Ouvidoria da Universidade de Brasília (UnB), dada a relevância do tema para o campo da educação, psicologia e áreas afins, agora se materializa na forma deste livro e ganha outros espaços para chegar às mãos de leitores interessados nesse assunto tão importante. Aceitei o convite sobretudo por causa da forma apaixonada com que Larissa se implicou nesse trabalho. Logo percebi tratar-se de uma pesquisadora extremamente sensível, ética e comprometida com seu projeto de mestrado e com seu trabalho junto à Ouvidoria da Universidade de Brasília. Em nossa conversa, Larissa compartilhou suas angústias no seu cotidiano de acolhimento às queixas da comunidade acadêmica, população adoecida e demandante de uma escuta atenta e resolutiva, cujo estudo foi realizado no período de 2011 a 2018, isto é, num contexto ainda não tomado de assalto pela pandemia.

Além de tratar de forma contextualizada os processos relacionais, socioeconômicos e políticos que afetam a saúde mental da população universitária e que geram processos de sofrimento psíquico em estudantes e servidores, nesta obra Larissa também discute o papel da Instituição, historiando as conquistas alcançadas pela Universidade de Brasília na construção de seu projeto democrático, de educação superior inclusiva, gratuita e de qualidade. Cabe enfatizar que não se trata de um relato linear, descritivo e frio. Pelo contrário, Larissa analisa criticamente o cenário político e econômico da educação superior brasileira, conferindo à Universidade de Brasília o papel vanguardista e inovador em todos os campos do saber científico, tecnológico e cultural, em que pese os inúmeros ataques e ameaças que já sofreu e vem sofrendo ao longo de sua história, resiste firme na defesa de sua autonomia, liberdade e espírito crítico.

Nessa tessitura, Larissa localiza a criação do serviço de Ouvidoria na UnB, construído sob a batuta do então Reitor José Geraldo de Sousa Júnior, o qual inaugura uma etapa de efetiva participação social, ao construir um canal de comunicação entre a comunidade universitária interna (estudantes e servidores) e externa e a administração central, alinhado ao projeto de democracia participativa, de valorização da cidadania e de aprimoramento da gestão pública. Após historiar o contexto de criação do serviço de escutatória da voz do cidadão na Universidade de Brasília, a autora analisa as políticas públicas educacionais desenvolvidas pela instituição, no que tange à prevenção e a promoção de saúde mental de sua comunidade interna, e para isso se utiliza de vinhetas ilustrativas de narrativas recepcionadas pela Ouvidoria da UnB. Com especial delicadeza, a autora traz as manifestações acolhidas numa perspectiva dialógica e sensível, explicitando a complexidade inerente aos processos de comunicação das relações interpessoais impregnadas pela liquidez típica da pós-modernidade, isto é, com seus paradoxos, contradições e incoerências, bem como chancela o desvelamento de conteúdos até então silenciados ou reprimidos por falta de um endereço acolhedor.

O sofrimento psíquico de universitários tem aumentado e seus sinais mais frequentes são ansiedade, stress, depressão, abuso de drogas e ideação suicida. Assim também o adoecimento psíquico da comunidade estudantil da UnB vem sendo motivo de grande preocupação da gestão central e de todas as unidades acadêmicas, tendo em vista seu franco processo de deterioração e sério agravamento. Não é à toa que a Ouvidoria da UnB testemunhou um aumento considerável no número de manifestações ligadas à temática no ano 2017, como aponta o estudo da autora. Nessa esteira, Larissa destaca a questão da saúde mental e sua intrínseca relação com as narrativas recepcionadas na Ouvidoria, a partir de alguns assuntos associados à investigação, tais como assédio (moral e sexual);