E-book245 páginas6 horas
Ministério Público e Urbanismo
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
A atividade do Ministério Público na deteção, na defesa e no combate ao ilícito administrativo do tipo urbanístico é o âmbito fundamental das considerações e análises tecidas neste livro.
Relacionado a Ministério Público e Urbanismo
Ebooks relacionados
Responsabilidade Objetiva na Lei Anticorrupção e Compliance: construção do conceito de culpabilidade de empresa na busca de uma política pública eficiente Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Do Delito Disciplinar Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNulidades No Direito Processual Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTransação Penal E O Princípio Da Obrigatoriedade Da Ação Penal Pública: Dever Ou Faculdade Do Ministério Público Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEstudos, Pareceres E Artigos De Administração Pública Referenciados Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstituição, Lei Penal e Controlo de Constitucionalidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Imparcialidade Do Ministério Público Demandista Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPenalidades Administrativas Aplicáveis Aos Licitantes E Contratados Da Administração Pública Federal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Tributário Para Concursos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA imprescindibilidade do Ministério Público no acordo de leniência da Lei Anticorrupção Nota: 0 de 5 estrelas0 notasQuestões atuais em Direito Processual: perspectivas teóricas e contribuições práticas: - Volume 3 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComentários à Lei Anticorrupção: Análise da Lei 12.846/13 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasApostila Direito Administrativo, Constitucional, Processual Civil E Processual Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPatrimônio Público Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDiálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal: Volume 1 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnálise principiológica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSobre As Medidas Executivas Atípicas E A Sua Aplicabilidade Nas Execuções De Pagar Quantia Certa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Público: análises e confluências teóricas: - Volume 5 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasResponsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Público: análises e confluências teóricas: - Volume 7 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdministração Pública Na Esfera Criminal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCrimes na Licitação Nota: 5 de 5 estrelas5/5A penalidade pecuniária no direito tributário brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasApostila De Noções De Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnotações sobre o processo administrativo tributário fiscal com ênfase na legislação de Rondônia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIniciação à licitação na Nova Lei de Licitações Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Desvio Ilegal De Função Do Servidor Público Titular De Cargo Efetivo: Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Estado Fiscal e a Recuperação de Débitos Fiscais de Baixo Valor da União por Transação Fiscal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Soberano da Regulação: O TCU e a infraestrutura Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
Introdução ao Estudo do Direito Nota: 4 de 5 estrelas4/5Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Simplifica Direito: O Direito sem as partes chatas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual de Prática Jurídica Civil: para graduação e exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCOMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo Nota: 5 de 5 estrelas5/5OAB Segunda Fase: Prática Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Tributário Objetivo e Descomplicado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasContratos de prestação de serviços e mitigação de riscos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar OAB 2ª fase: Prática civil Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: informática: 195 questões comentadas de informática Nota: 3 de 5 estrelas3/5Direito Previdenciário em Resumo, 2 Ed. Nota: 5 de 5 estrelas5/5Dicionário de Hermenêutica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Bizu Do Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito constitucional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Curso Básico De Sociologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRegistro de imóveis Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPortuguês Para Concurso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCaminho Da Aprovação Técnico Do Inss Em 90 Dias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual dos contratos empresariais Nota: 5 de 5 estrelas5/5Lawfare: uma introdução Nota: 5 de 5 estrelas5/5Estatuto da criança e do adolescente Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: direito constitucional: 339 questões de direito constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: língua portuguesa: 300 questões comentadas de língua portuguesa Nota: 4 de 5 estrelas4/5Psicanálise e Mitologia Grega: Ensaios Nota: 5 de 5 estrelas5/5Investigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes Nota: 5 de 5 estrelas5/5LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Inventários E Partilhas, Arrolamentos E Testamentos Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de Ministério Público e Urbanismo
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
Ministério Público e Urbanismo - Paulo Dias Neves
Está gostando da amostra?
Página 1 de 1