O Caminho De União Entre O Ambientalismo E O Animalismo Brasileiros

De Edna Cardozo Dias

Este livro pretende reconstituir a história do voluntariado no Brasil voltado para a proteção do ambiente e dos animais, a organização de grupos específicos de ação para fortalecimento do movimento ambientalista e do nascimento do movimento animalista no Brasil. Ressalta a importância que exerceram a Liga de Prevenção de Crueldade contra o Animal e o Instituto Abolicionista Animal na construção e solidificação do Direito Animal. Relata a evolução de toda legislação a partir do século passado e de como o Direito Animal atingiu o status de ciência e ramo autônomo do Direito, com a contribuição do mundo acadêmico e da sociedade civil.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 13 de nov. de 2023

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O CAMINHO DE UNIÃO ENTRE O AMBIENTALISMO E O ANIMALISMO BRASILEIROS

Edna Cardozo Dias

O CAMINHO DE UNIÃO ENTRE O AMBIENTALISMO E O ANIMALISMO BRASILEIROS

© 2023

Edna Cardozo Dias

Editor

Edna Cardozo Dias

Colaborador

Tagore Trajano de Almeida Silva

Arte-final

Aderivaldo Sousa Santos

Revisão

Da Autora

Ficha Catalográfica

Cardozo Dias, Edna

O Caminho de União entre o Ambientalismo e o Animalismo Brasileiros / — Edna Cardozo Dias / 2023 - 1ª edição.

124p.

1. I.Título.

Pedidos desta obra: www.amazon.com.br(ebook) www.amazon.com(livro impresso) www.clubedeautores.com.br(impresso e ebook)

Editora: Instituto Abolicionista animal - IAA

EDNA CARDOZO DIAS

SUMÁRIO

EDNA CARDOZO DIAS      5

TAGORE TRAJANO      9

APRESENTAÇÃO      11

INTRODUÇÃO      13

CAPÍTULO 1

O SURGIMENTO DE MOVIMENTOS

ATIVISTAS E DO AMBIENTALISMO      17

CAPÍTULO 2

MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS E ANIMALISTAS E O SEU PROTAGONISMO NA ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988.      35

CAPÍTULO 3

A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DIREITO ANIMAL E O PAPEL DAS ONGS EM SUA ELABORAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADAEM CONSELHOS PARITÁRIOS GOVERNAMENTAIS. O PAPEL DA LIGA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA O ANIMAL.      43

CAPÍTULO 4

DIREITO ANIMAL CHEGA AOS TRIBUNAIS, SURGEM AS PRIMEIRAS JURISPRUDÊNCIAS.      55

O CAMINHO DE UNIÃO ENTRE O AMBIENTALISMO E O ANIMALISMO BRASILEIROS

CAPÍTULO 5

A LIGA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA O ANIMAL - LPCA E A PROTEÇÃO ANIMAL EM MINAS GERAIS      75

CAPÍTULO 6

INSTITUTO ABOLICIONISTAANIMAL - IAA, SEUS FUNDADORES. ATIVISTAS QUE SE TORNAM TÉCNICOS E PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS.      81

CAPITULO 7

O PROTAGONISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS ANIMAIS. PROMOTORES QUE SE DESTACAM E FAZEM HISTÓRIA.      83

CAPÍTULO 8

PROFESSORES BRASILEIROS CONTRIBUEM PARASOLIDIFICAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS E CONSTRUÇÃO DA TEORIA DO DIREITO ANIMAL      95

CAPÍTULO 9

TEÓRICOS BRASILEIROS DO DIREITO ANIMAL      105

CAPÍTULO 10

ADVOCACIA ANIMALISTA      109

CAPITULO 11

A INFLUÊNCIA DO AMBIENTALISMO/ANIMALISMO NOS USOS E COSTUMES      115

CAPÍTULO 12

EPÍLOGO      121

EDNA CARDOZO DIAS

EDNA CARDOZO DIAS, é doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG, autora da primeira tese no Brasil, na área do Direito, sobre direito dos animais, é especializada em Criminologia pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais – ACADEPOL, é pós-graduada em Direito Público, Bacharel em Direito pela PUC - Faculdade Mineira de Direito - Belo Horizonte.

No exercício do magistério ministrou aulas das disciplinas Direito Ambiental, Direito Animal e Direito Urbanístico. Foi professora concursada de Direito Animal e Direito Ambiental - PUC/ Minas - 2001/2002 e primeira docente no Brasil a ministrar a disciplina Direito Animal, professora de Direito Ambiental na FUMEC - Faculdade de Ciências Humanas, desde 2001 até 2013, nos cursos de graduação e mestrado, professora de Crimes Ambientais nos cursos de aperfeiçoamento da Academia de Polícia

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Civil de Minas Gerais – ACADEPOL (1994-1996), professora de Legislação Ambiental no curso de Pós - graduação em Educação Ambiental promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais de Minas Gerais - CEPEMG/Universidade Estadual de Minas Gerais (1994), professora concursada na Faculdade Newton de Paiva das cadeiras Direito Ambiental e Direito Urbanístico (2002-2005), professora de Direito Ambiental do curso de pós-graduação em EducaçãoAmbiental da Universidade Estadual de Minas Gerais, professora de Direito Ambiental e das Organizações Sociais, na Faculdade Arnaldo Janssen (2003-2007), professora de Direito Ambiental no curso de Direito Municipal do Instituto de Direito Municipal JN & CIDM (2006/2007), professora de Direito dos Animais no curso de pós de Direito Ambiental no Centro de Estudos da Área Jurídica Federal - CEAJUFE (2009), professora de Direito Urbanístico na Faculdade Milton Campos, no curso de pós em Direito Ambiental (2011-1012). Professora convidada para o curso de pós-grado da Faculdad de Derecho y Ciencias Sociales y Políticas da Universidad Nacional del Nordeste, Corrientes, Argentina - 2013. Professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal- 2017.

Na carreira de advogada e consultora jurídica foi assessora jurídica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente/MG – 1983 a 2006, tendo, inclusive ocupado o cargo de chefia, procuradora do município de Ouro Preto/MG - 1985 a 1987, Assistente Parlamentar na Câmara dos Deputados em Brasília/ DF- 1981 a 1983, advogada da ADEMP - Advocacia Empresarial

- advogada - Belo Horizonte/MG - 1979 a 1981, advogada da Associação dos Servidores do DNER - advogada - Belo Horizonte/ MG - 1974 a 1977, foi a primeira coordenadora de Defesa dos

EDNA CARDOZO DIAS

Animais, no município de Belo Horizonte, em 2016, e relatora/autora do Decreto DECRETO Nº 16.431, que Institui a Política de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Belo Horizonte. Exerceu a profissão de jornalista provisionada junto aos Diários e Emissoras Associados - Belo Horizonte, revisora - 1972 a 1974 e Diretora-Secretária do periódico Meio Ambiente em Jornal, editado pelo jornalista Mário Viegas de 1983 a 2008.

Autora dos livros SOS ANIMAL (1996) O Liberticídio dos Animais (1997) e Crimes Ambientais (1998 – Mandamentos, esgotado), A tutela jurídica dos animais (1ª edição 2000 - 3ª edição 2020), Manual de Direito Ambiental (2003 –Editora Mandamentos – BH, Esgotado), Direito Ambiental no Estado Democrático de Direito, (Editora Fórum - 2013), Advocacia Animalista na Prática, produção independente, 2021. Viaje comigo pelo Brasil e pelo Mundo (2020). Publicou vários artigos em revistas e periódicos, e proferiu palestra em todo país.

Junto ao terceiro setor foi conselheira seccional da OAB/ MG (2013-2015 – 2016/2018). Presidente fundadora da Comissão dos Direitos dos Animais da OAB/MG (2013/2018), Presidente fundadora da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG. (2006/ 2013). Membro suplente do Conselho Nacional do Meio Ambiente

- CONAMA, representante das ONGs da região sudeste, por um mandato. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais (1993/1994 e 2001/ 2003). Membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica em 2001. Membro da Comissão Extraordinária de Defesa e dos Direitos dos Animais do Conselho Federal da OAB (2015 e mandato 2019/ 2021). Presidente do Instituto Abolicionista Animal – IAA (2016-2018). Em âmbito

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internacional vice-presidente para as Américas da Organisation Internacionale pour la Protection des Animaux (Suíça – 1996 e anos seguintes)

Foi agraciada com as comendas Chico Mendes, pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (1994), Comenda Erasmo Barros de Figueiredo e Silva, pela OAB/MG (1995), Comenda da Ordem do Mérito Legislativo pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (1998), Troféu Campeã de Ambiência, pela Sociedade Ornitológica Mineira (1998), Placa de Generala da Ecologia, e Diploma de mérito ambiental conferidos pelo Grupo de Consciência Ecológica, de São José dos Campos (1999), Medalha Joaquina de Pompeu (2007) Associação de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Risco, Cooperativa Social Ação pela Vida, Lyra Musical José Viriato Baia Mascarenhas, 84ª Subseção da OAB/MG, uma vida pela liberdade, Pitangui), sócia honorária do Instituto Abolicionista Animal (2008), medalha Irvênia Prado, do Grupo de Consciência Ecológica (2021).

EDNA CARDOZO DIAS

Colaborador, TAGORE TRAJANO, é Pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (MSU/USA). Coordenador do PPGD/UCSal. Professor Efetivo Adjunto A da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor do Programa de Pós- graduação da Universidade Católica de Salvador (UCSal/BA). Pesquisador Visitante da University of Science and Technology of China (USTC/China). Ex-Presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais (www.abolicionismoanimal.org.br). Ex-Professor Pleno I do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Tiradentes (Unit/SE). Membro do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-humanismo - NIPEDA (www.nipeda.direito.ufba.br). Coordenador Regional do Brazil-American Institute for Law and

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Environment - BAILE (http://www.law.pace.edu/BAILE).