Turismo e Ecologia no Direito Brasileiro: reflexões iniciais de pesquisa

De Maraluce Maria Custódio

O turismo é parte do ser humano moderno. Seja nas praças, praias, cachoeiras, museus, viagens diversas, há o anseio constante pelo contato com novas realidades, novos espaços e novas vivências. Nesse contexto, o turismo não só entretém, como também enriquece as visões e constrói panoramas e pontes entre o humano e o ambiente – seja ele antrópico ou natural.
O texto transita por noções iniciais acerca do ecoturismo no Brasil, turismo cultural na União Europeia, Amazônia Brasileira, espaços urbanos e patrimônio imaterial. Além disso, também será possível realizar reflexões sobre impactos socioambientais, pouca valorização e regulação do nano e endoturismo, bem como as interseções necropolítica do turismo de favela.
Trata-se de uma obra que, mais que apresentar temas cativantes e de extrema relevância, proporcionará a reflexão acerca do turismo a partir de perspectivas que ainda não são comuns e tradicionais: um turismo para o bem-estar universal.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 26 de fev. de 2021
• ISBN: 9786558777892

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MAPE

1. ECOTURISMO NO BRASIL

Maraluce Maria Custódio¹

O turismo é uma atividade econômica que tem crescido muito nos últimos séculos, especialmente pela facilitação de transporte – trem, navio a vapor, carro, avião, acesso à informação etc.

Segundo a Organização Mundial de Turismo.²,turismo é Conjunto de resultados de caráter econômico, financeiro, político, social e cultural, produzidos numa localidade, decorrentes da presença temporária de pessoas que se deslocam do seu local habitual de residência para outros, de forma espontânea e sem fins lucrativos.

Já Tania Siqueira Montoro³ o define como um tipo específico de deslocamento, praticado por um tipo singular de viajante, o turista, que se diferencia dos demais por objetivos de viagem, tempo de permanência e estado de espírito.

As pessoas realizam turismo por diversos motivos descanso, negócios, encontro com o divino, interação social, interação com a natureza. E são as motivações que conduzem aos diversos tipos de turismo. Mas como divisão principal tem se o turismo e o turismo sustentável. O turismo comum é aquele que vê a atividade do turismo apenas como atividade econômica, onde o turista é apenas um consumidor de um produto que, na maioria das vezes viu em cartão postal, televisão. Ele não se importa em conhecer as comunidades onde este produto se insere e não tem preocupação com o impacto social ou natural que realiza. Para garantir este tipo de turismo muda-se paisagens, pressiona-se os recursos hídricos e muitas vezes ele é apartado da situação social do local.

Já o turismo sustentável tem uma preocupação com o entorno e seus impactos, até porque é este entorno que é vendido como produto, ele se divide em turismo de natureza, turismo de aventura, turismo rural e turismo ecológico ou ecoturismo.

Segundo Evans⁴ é um turismo que ocorre na natureza, não necessariamente se vincula a trazer desenvolvimento de qualquer tipo para a região ou mesmo preocupação em troca de experiências com os locais, segundo Beni⁵. Denominação dada ao deslocamento de pessoas para espaços naturais, com ou sem equipamentos receptivos, motivadas pelo desejo/necessidade de fruição da natureza, observação passiva da flora, fauna, da paisagem e dos aspectos cênicos do entorno.

Já o turismo rural é a atividade que se desenvolve no meio rural através de experiências de visitas em fazendas e atividades vinculadas a região. Segundo O Ministério do Turismo Brasileiro⁶, Turismo rural é: o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade. Mas não necessariamente produz desenvolvimento social já que o turista busca conhecer o estilo de vida, vivenciando em um espaço de tempo.

O turismo de aventura é realizado na natureza com atividades desportivas próprias como caminhadas, rafting, mergulho dentre vários outros.

Já o ecoturismo, segundo o Ministério Do Turismo⁷

pressupõe a elevada difusão de premissas fundamentais – como princípios e critérios que apontam que o alcance da sustentabilidade socioambiental está associado ao processo de planejamento participativo, com integração intersetorial e inserção da comunidade local para contemplar as necessidades de infraestrutura e qualificação profissional para a gestão sustentável da