Rastreando a Verdade: A Cadeia de Custódia Da Prova

De Franklin Jones

Rastreando a Verdade — A Cadeia de Custódia da Prova é um livro que oferece uma análise detalhada e abrangente sobre um dos aspectos fundamentais do sistema jurídico: a cadeia de custódia da prova.
Escrito por Franklin Jones, a obra explora de forma clara e concisa a importância da preservação e rastreabilidade das provas ao longo do processo criminal. O autor apresenta os princípios e as normas que regem a cadeia de custódia, destacando sua relevância na busca pela verdade e na garantia dos direitos dos envolvidos.
São abordados temas como a identificação, a embalagem, o transporte, o armazenamento seguro e o controle das evidências, destacando os cuidados necessários para evitar violações que possam comprometer a integridade e a admissibilidade das provas.
Além disso, o livro examina as implicações da cadeia de custódia da prova em relação à sua autenticidade, sua validade e sua confiabilidade como instrumento de convicção no processo penal. O autor também explora os desafios enfrentados pelas partes envolvidas, sejam elas investigadores, promotores, defensores ou juízes, e fornece orientações práticas para a correta preservação e apresentação das provas.
Rastreando a Verdade — A Cadeia de Custódia da Prova é uma leitura essencial para profissionais do direito interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre o tema e contribuir para a garantia de um processo justo e equitativo. Com uma abordagem clara e atualizada, o livro oferece uma visão abrangente da cadeia de custódia da prova, fornecendo insights valiosos para a prática jurídica e para o debate acadêmico.

• Idioma: Português
• Editora: Viseu
• Data de lançamento: 24 de nov. de 2023
• ISBN: 9786525463650

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Sinopse

Rastreando a Verdade — A Cadeia de Custódia da Prova é um livro que oferece uma análise detalhada e abrangente sobre um dos aspectos fundamentais do sistema jurídico: a cadeia de custódia da prova.

Escrito por Franklin Jones, a obra explora de forma clara e concisa a importância da preservação e rastreabilidade das provas ao longo do processo criminal. O autor apresenta os princípios e as normas que regem a cadeia de custódia, destacando sua relevância na busca pela verdade e na garantia dos direitos dos envolvidos.

São abordados temas como a identificação, a embalagem, o transporte, o armazenamento seguro e o controle das evidências, destacando os cuidados necessários para evitar violações que possam comprometer a integridade e a admissibilidade das provas.

Além disso, o livro examina as implicações da cadeia de custódia da prova em relação à sua autenticidade, sua validade e sua confiabilidade como instrumento de convicção no processo penal. O autor também explora os desafios enfrentados pelas partes envolvidas, sejam elas investigadores, promotores, defensores ou juízes, e fornece orientações práticas para a correta preservação e apresentação das provas.

Rastreando a Verdade — A Cadeia de Custódia da Prova é uma leitura essencial para profissionais do direito interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre o tema e contribuir para a garantia de um processo justo e equitativo. Com uma abordagem clara e atualizada, o livro oferece uma visão abrangente da cadeia de custódia da prova, fornecendo insights valiosos para a prática jurídica e para o debate acadêmico.

Dedico esse livro:

Ao meu pai Joanes Vieira da Silva (in memoriam), que como Defensor Público me inspirou a seguir a carreira jurídica.

À minha esposa Débora Ruth que desde sempre me apoia em todos os momentos. Te amo!

Ao meu filho Victor Asafe, amigo fiel.

À minha Mãe Marli, obrigado por suas orações.

Ao meu irmão Peter Jones, companheiro de longa jornada, desde o jiu jitsu até as carreiras jurídicas. Deus abençoe sua família!

Aos meus alunos a quem me dedico de todo coração e com toda força da alma. Avante!

Nulla Poena, sine probatione

(Luigi Ferrajoli)

Introdução

No sistema de justiça penal, a cadeia de custódia da prova desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e da confiabilidade das evidências apresentadas no processo, pois refere-se aos procedimentos adotados para garantir a preservação da integridade e autenticidade das evidências desde a sua obtenção até a sua utilização no processo judicial.

A fim de assegurar a validade das provas, é fundamental que haja um registro detalhado de todas as etapas da cadeia de custódia, incluindo a coleta, o transporte, o armazenamento e o manuseio dos materiais probatórios.

Temos a cadeia de custódia como elemento central para garantir um processo justo e respeitoso aos direitos fundamentais. Ele pode enfatizar a necessidade de se estabelecer protocolos claros e eficazes, com o objetivo de evitar a contaminação, a adulteração ou a destruição das provas, bem como a garantia de acesso a elas pelas partes envolvidas.

Cabe também destacar a