Economia da Região Tocantina do Maranhão: uma realidade do século XXI

De Edgar Oliveira Santos

O estudo da economia regional representa um esforço visando evidenciar aspectos peculiares de uma região. Nessa perspectiva, este livro corresponde à minha inquietação em produzir conhecimentos a partir de peculiaridades dos municípios que formam espaços comuns identificados por destaques geográficos, econômicos, humanos e sociais. A importância desta obra é ainda justificada através da possibilidade de encontrar em uma mesma publicação fundamentos de economia, que atendam aos diversos cursos superiores e de nível médio, sem a complexidade ou o rigor do "economês", que dificulta a assimilação dos estudantes pertencentes às outras ciências. Complementam este trabalho conteúdos teóricos do desenvolvimento regional, juntamente a informações sobre a grande região Nordeste, o Estado do Maranhão e a Região Tocantina, que representa o centro das atenções deste livro.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 29 de jan. de 2024
• ISBN: 9786527016465

Pré-visualização do livro

CAPÍTULO I

ELEMENTOS BÁSICOS DA CIÊNCIA ECONÔMICA

Este capítulo tem por finalidade construir uma abordagem elementar da Ciência Econômica, necessária para os diversos níveis de estudo.

Economia – Ciência que estuda a melhor forma de utilização dos recursos produtivos. Essa é uma forma objetiva de definição considerando que a Ciência Econômica está presente em todos os segmentos produtivos.

A Ciência Econômica pode ser ainda definida como aquela que estuda a melhor utilização dos recursos produtivos para a manutenção do equilíbrio e a sobrevivência da sociedade.

Os recursos produtivos podem ser relacionados como:

• Recursos naturais – são encontrados na natureza, exemplo: vegetal, mineral, animal água, solo, ar, etc.;

• Recursos humanos – mão-de-obra qualificada e não qualificada;

• Recursos tecnológicos – apresenta-se a partir do conhecimento com a criação das novas formas de melhor executar tarefas. Não tem limites definidos; pode ser um equipamento de última geração ou um procedimento estratégico orientado por uma ideia inovadora. A criação de softwares compatíveis com as novas necessidades ou que simplifiquem a realização de atividades produtivas constitui um exemplo de recurso tecnológico; a estratégia de mudanças no layout de uma loja visando aumentar suas vendas também o é.

• Capacidade empresarial – é a melhor combinação desses recursos;

• Tempo – é um recurso estratégico, que deve ser considerado importantíssimo em todas as etapas, de planejamento e sua execução;

Recursos financeiros – esse pode ser considerado como o meio de acesso aos outros recursos produtivos. Através desses recursos é possível conseguir bens e serviços para o atendimento das necessidades.

Bens – tudo o que tem utilidade, para satisfazer as necessidades (SANDRONI, 2005). Os bens econômicos são aqueles relativamente escassos ou que demandam trabalho humano para sua aquisição. Exemplos: madeira; ferramentas em geral; alimentos; eletrodomésticos; automóveis, etc. Os bens livres estão normalmente acessíveis para todos. O ar atmosférico é um bem livre. Os econômicos podem ser classificados em:

• Bens de consumo – são normalmente inseridos diretamente no consumo. Podem ser: Bens de consumo duráveis (uma casa, carro, geladeira tv, móveis...) ou bens de consumo não-duráveis (alimentos, materiais de limpeza, embalagens...)

• Bens de capital ou de produção – são bens que auxiliam no processo de produção de outros bens. Exemplos: Trator, forno, ferramentas, torno mecânico, equipamentos em geral etc.

• Bens mistos – estão enquadrados em mais de uma classificação.Exemplo: automóvel é bem de capital para um motorista de táxi, UBER ou um carro de uso pessoal como um bem de consumo durável.

• Bens complementares - complementam outros bens. Exemplos: pneus, botijão de gás butano.

• Bens intermediários - são aqueles que não podem ser consumidos diretamente porque serão colocados dentro da produção de outros bens. Exemplos: pregos, parafusos, madeira, chapa de aço, petróleo, minério de ferro, vidros etc.

Serviços – atividades exercidas para atender necessidades. Exemplos: aula, palestra, consulta médica, segurança, serviço de transporte, serviços telefônicos, tv por assinatura, serviço de Internet, limpeza pública.Os bens e serviços são consumidos através de uma oferta e uma demanda.

• Oferta – quantidade de bens ou serviços que se produz e se oferece no mercado, por determinado preço e em determinado período de tempo. (SANDRONI, 2005).

• Demanda – quantidade de um bem ou serviço que um consumidor deseja e está disposto a adquirir por determinado preço e em determinado momento. (SANDRONI, 2005).

Demanda e Oferta são estruturas importantes no mercado.

Mercado – encontro de compradores e vendedores dispostos ao exercício da oferta (venda) e da demanda (compra). Essa relação é estabelecida através do preço, da necessidade e dos interesses dos envolvidos no mercado em um determinado momento. A produção é uma componente do mercado aliada à oferta.

Produção – união dos recursos produtivos para a formação de bens e serviços. Nessa junção estão os agentes econômicos (governo, famílias e as empresas) produzindo para o atendimento das necessidades em geral. Os agentes utilizam os recursos de produção de acordo com as prioridades do momento e o equacionamento dos recursos, buscando maximizar a produção.

Custos – estes componentes estão relacionados com a produção, com uma grande importância para todos os agentes econômicos.

Definição de custo – despesas com fatores utilizados no processo produtivo. Classificação dos custos mais utilizados na produção de bens e serviços:

• custo fixo – despesas que podem ocorrer durante o processo produtivo ou não.

• custo variável - Despesas que ocorrem durante o processo de produção.

• custo médio – custo total dividido pela quantidade produzida.

• custo unitário – custo realizado para produzir uma unidade da produção.

• custo fixo médio – custo fixo dividido pela quantidade produzida

• custo marginal – custo calculado com o acréscimo de mais uma unidade produtiva.

• custo total – soma do custo fixo mais custo variável.

Admitindo-se que a produção será vendida, logo surge uma receita.

Receita – é a soma dos valores monetários recebidos pelas vendas dos bens ou serviços. É o resultado do preço vezes quantidade (P.Q). Exemplo: numa venda de 60 produtos (Q), com preço(P) de R$ 10,00 cada, a receita é R$ 600,00. Quando a receita é maior que a despesa surge o Lucro. Quando a receita é menor que a despesa surge o prejuízo.

As atividades produtivas, a oferta e demanda de bens e serviços, os recursos produtivos e os agentes econômicos integram o Sistema Econômico.

Sistema Econômico – Forma organizada da economia de uma sociedade, que abrange a propriedade dos meios de produção, a gestão da economia, os meios de pagamento, os processos de circulação das mercadorias, desenvolvimento tecnológico e de divisão do trabalho (SANDRONI, 2005).

Existem dois importantes sistemas econômicos: capitalista e o socialista.

A classificação da ONU distingue três sistemas: países industrializados de economia de mercado, países industrializados de economia centralmente planejada e países menos desenvolvidos (ou subdesenvolvidos).

A classificação de países emergentes, criada pelo Banco Mundial na década de 1980, é direcionada aos países subdesenvolvidos que apresentam crescimento econômico próspero e características socioeconômicas que diferenciam esses países das demais economias periféricas.

Na realidade, o sistema econômico não se apresenta de forma homogênea, de modo que se observa a presença de formas contrastantes na mesma totalidade social. Assim, no capitalismo mais avançado, persistem formas artesanais de produção (pré-capitalistas) e até mesmo a economia natural.

Em países socialistas coexistem a propriedade estatal, a propriedade cooperativa e a pequena ou média propriedade particular (SANDRONI, 2005).

Existem outras denominações atinentes ao sistema econômico para definir ou agrupar países com sistemas similares no cenário internacional. Um exemplo dessa particularidade é o grupo BRIC. Esse grupo, formado por cinco grandes países emergentes – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – representa cerca de 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio no mundo.

O termo BRIC foi criado em 2001 pelo Banco de Investimentos Goldman Sachs para indicar as potências emergentes que formariam, com os Estados Unidos, as cinco maiores economias do mundo no século XXI. Em 2006 os países do BRIC deram início ao diálogo que, desde 2009 tem lugar nos encontros anuais de chefes de Estado e de Governo. Em 2011, com o ingresso da África do Sul, o BRICS alcançou sua composição definitiva, incorporando um país do continente africano.

Desde o início de seu diálogo, os países do agrupamento buscaram estabelecer governança internacional mais condigna com seus interesses nacionais por meio da reforma de cotas do Fundo Monetário Internacional, que passou a incluir, pela primeira vez, Brasil, Rússia, Índia e China entre os maiores cotistas. Ao longo de sua primeira década, o BRICS desenvolveu cooperação setorial em diferentes áreas, como ciência e tecnologia, promoção comercial, energia, saúde, educação, inovação e combate a crimes transnacionais¹.

Os sistemas podem apresentar diferentes estruturas de mercado como:

• Concorrência perfeita – mercado com as seguintes características:

• existência de grande número de vendedores, cada um dos quais incapaz de forçar a baixa nos preços por não poder fornecer uma quantidade maior de produtos do que os demais;

• os compradores e vendedores com o mais completo conhecimento dos preços e disponibilidades do mercado local e de outras praças;

• inexistência de significativas economias de escala, de modo a nenhum vendedor poder crescer a ponto de dominar o mercado;

• inexistência de barreiras à livre movimentação dos fatores de produção e dos empresários.

• existência de muitos compradores, nenhum deles capaz de variar o volume de suas compras a ponto de influir nos preços;

• informação completa sobre preços, locais de venda etc.;

• nenhum problema de locomoção;

• homogeneidade do produto, ou seja, é indiferente comprar de um ou de outro vendedor.

• Monopólio – Forma de organização de mercado nas economias capitalistas em que uma empresa domina a oferta de determinado produto ou serviço, quando é difícil encontrar substituto.

• Monopólio Espacial – Situação de mercado na qual um monopólio existe porque, em certa região, os serviços de transporte e as vias de comunicação são tão precários que não atrai a entrada de concorrentes. Isso posto que dificilmente poderão vender seus produtos a preços competitivos quando comparados à empresa que produz os mesmos artigos e abastece essa região por ter sua planta instalada nela (SANDRONI, 2005).

• Monopólio Estatal – Criado pela legislação, atribuindo ao Estado a exclusividade no desenvolvimento de determinadas atividades. No Brasil, a Constituição de 1988 estabeleceu que constituem monopólio da União as seguintes atividades: a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e demais hidrocarburetos fluidos; a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro; a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades mencionadas anteriormente; o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no país, assim como o transporte, por meio de condutos, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem; a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados (SANDRONI, 2005).

• Monopólio Natural – Mercado em que o tamanho ótimo de instalação e produção de uma empresa seria suficientemente grande para atender a todo o mercado, de forma que existiria espaço para apenas uma. Existe sempre que a demanda é pequena o bastante para ser totalmente coberta (SANDRONI, 2005).

• Oligopólio – Pequeno grupo de empresas dominando parte do mercado.

• Concorrência Monopolista – Situação de mercado caracterizada pela existência de duas ou mais empresas cujos produtos são muito semelhantes sem serem substitutos perfeitos um do outro, de forma tal que cada empresa pode manter certo grau de controle sobre os preços (SANDRONI, 2005).

• Monopsônio – Estrutura em que existe apenas um comprador de uma mercadoria. Nesse caso, mesmo quando vários produtores fortes oferecem o produto, os preços não são determinados pelos vendedores, mas pelo único comprador. O monopsônio puro é muito raro e costuma ocorrer principalmente com empresas estatais que garantem a compra de determinados produtos estratégicos, como o petróleo (SANDRONI, 2005).

• Oligopsônio – é um mercado no qual há poucos compradores para certo produto ou serviço. O termo vem do grego: oligo significa pouco; psonio significa comprar. É uma forma de estrutura de mercado na qual há competição imperfeita. Ele pode ser considerado o contrário de um oligopólio, que é o mercado no qual há poucos vendedores (SANDRONI, 2005).

---

1 Disponível em: https://www.ipea.gov.br/forumbrics/pt-BR/conheca-os-brics.html

CAPÍTULO II

EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA ECONÔMICA

Este capítulo apresenta um histórico da Ciência Econômica a partir do Mercantilismo. Esse trata de um registro histórico marcado pelo surgimento de interesses econômicos na Europa durante a Idade Moderna, entre o século XV e o final do século XVIII. O mercantilismo criou diversas medidas econômicas de acordo com as nações envolvidas (Portugal, Espanha, França Inglaterra e Holanda). A característica básica era uma forte intervenção do Estado na economia, constituindo-se por numa série de medidas voltadas para a unificação o mercado interno. As políticas mercantilistas alimentavam a concepção de que a riqueza de uma nação exigia a acumulação de metais preciosos, pois estes se atrairiam através do incremento das exportações e da restrição das importações, buscando uma forte balança comercial (GENNARI, 2019).

Os principais interesses mercantilistas continham as seguintes metas:

• Incentivos à produção de manufaturados – Em função do comércio externo o governo estimulava o desenvolvimento de manufaturas em seus territórios, considerando a possibilidade de agregar valor ao produto obtendo melhores preços.

• Protecionismo comercial – Favorecimento da exportação e dificuldades para a importação, com a aplicação de tarifas (impostos e taxas) sobre produtos importados.

• Balança comercial favorável – O esforço era para exportar mais do que importar; dessa forma os ingressos de moeda seriam superiores às saídas, propiciando um fortalecimento interno da estrutura financeira.

• Colônias de exploração – Os países envolvidos alimentavam a crença de que a riqueza de um país estava diretamente ligada à quantidade de colônias de que dispunha para exploração. Isso fomentou muitas guerras europeias do período e serviu como causa e fundamento do imperialismo europeu, dado que as grandes potências da Europa lutavam pelo controle dos mercados disponíveis no mundo. Complementando esse princípio é importante ressaltar que