A Práxis Pedagógica em Tempos de Neoliberalismo:: Um Ensaio Filosófico de Educação

De Cornélio Raimundo Mucache

A práxis pedagógica em tempos de neoliberalismo: um ensaio filosófico de educação insere-se no contexto das reflexões sobre a filosofia da libertação latino-americana. A partir da filosofia de libertação buscou-se neste ensaio desenvolver uma crítica ao ethos capitalista e seu processo de fetichização. A "pedagógica" para a atualidade propõe-se como um caminho possível para a transformação da sociedade.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 16 de set. de 2020
• ISBN: 9786558201762

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E TRANSDISCIPLINARIDADE

Ao meu primogênito, Emanuel Benjamin Cornélio Thedzi Mucache,

em homenagem ao Walter Benjamin, pela causa das vítimas do sistema mundo. Que consiga trilhar estes passos como missão.

AGRADECIMENTOS

À Universidade Metodista de Piracicaba-SP, especialmente ao Programa de Pós-Graduação em Educação, pela oportunidade. A todos os professores e professoras vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Educação, sobretudo aqueles que contribuíram direta e ativamente para minha formação e crescimento intelectual. Aos professores Allan Da Silva Coelho, Bruno Pucci, Thiago Borges Aguiar, César Romero, José Maria Paiva, minha gratidão.

Aos amigos do Conclave, Rafael de Paula Cardoso, Litza Amorim, Fernanda Malafatti, Gloria Bonilha Cavaggioni, Pr. José Ailton, Felipe Lucate, Antônio Junior, pela camaradagem de sempre. Ao amigo Rafael de Paula Cardoso, estimável anfitrião piracicabano que esteve sempre disponível, parceria nos estudos, carona e hospedagem em sua casa, agradeço pela contribuição, pelo incentivo e pela solidariedade.

À Maria Manuel Alfândega Thedzi, minha esposa, amiga e grande companheira, por quem nutro um amor inenarrável, pelo incentivo, pela dedicação, pelo auxílio e pela compreensão nas horas em que minha ausência se fez necessária.

Agradeço especialmente ao meu orientador, Prof. Dr. Allan Da Silva Coelho, que esteve ao meu lado durante todo processo de investigação e escrita, pela paciência, dedicação, pelo incentivo, apoio pessoal, por respeitar minha autonomia, por acreditar na validade dos problemas apresentados nesta pesquisa, pelas contribuições teóricas e pelo exemplo, minha eterna gratidão. Da mesma forma, agradeço especialmente à sua família, Fernanda Malafatti, Pedro Caetano e Maria Clara, pela a adoção como irmão e membro da família. Foi muito bom, compartilhar a vida com vocês, aprendi muito, a simplicidade, a hospedagem e a hospitalidade em vossa casa significou para mim e minha família um amor profundo. A minha eterna gratidão.

La distinción terminalógica entre emancipación y liberación tiene aqui un valor crucial: mientras que la emancipación lucha por la libertad de la identidad: la libertad de ser quien verdadeiramente [ya] eras, la liberación apunta a la libertad de la auto-determinación y auto-transformación: la libertad de determinar lo que [nunca habías sido y] puedes devenir.

(DUSSEL, 2014, p. 13)

Se emancipa el hijo para ser como padre, para llegar a ser lo que ya era; se libera el esclavo, para estar en un Nuevo mundo en el que nunca estuvo.

(DUSSEL, 2014, p. 13)

PREFÁCIO

A PRÁXIS PEDAGÓGICA EM TEMPOS DO NEOLIBERALISMO: UM ENSAIO

FILOSÓFICO DE EDUCAÇÃO

Esta ciência nos é trazida por um intelectual jovem, que em voo académico entrou no mundo dos escribas a partir da República Federativa de Brasil, mas respeitando a pátria (Moçambique) que tem como seu berço. A coisa mais comovente é o facto de Cornélio Mucache entrar neste mundo com a temática da Educação Contemporânea, o que constitui o garante do desenvolvimento em todas as suas vertentes da sociedade. O outro factor que eleva para o mais alto patamar o filantropismo do Cornélio é o facto de ele ter escolhido a abordagem filosófica como seu laboratório das ideias e percepções sobre a educação a partir da América Latina e não só.

A práxis pedagógica em tempos de neoliberalismo: um ensaio filosófico de educação procura mostrar que uma das funções da educação no capitalismo deve ser a de aumentar a criatividade nos indivíduos, para que saibam articular as outras componentes do desenvolvimento (rendimento e esperança de vida), de modo a melhorar o bem-estar dos indivíduos. Ademais, a educação é uma componente de capital importância para o desenvolvimento humano, na medida em que permite que os indivíduos possam planear a saúde familiar, reduzir as taxas de mortalidade infantil, adquirir, aplicar e conservar riquezas para além de poderem desenvolver um autoemprego.

O processo de globalização originou enormes transformações não apenas no plano económico, mas também no político, cultural, social e pessoal. A problemática da pedagógica tem vindo a ganhar especial relevância no seio das grandes organizações internacionais, que alertam para a necessidade de construção de um novo modelo de desenvolvimento que potencie, em ambiente de liberdade, a autoconstrução de cada indivíduo, por meio do desenvolvimento das suas capacidades e aptidões, por forma a assumir o papel de actor no processo de desenvolvimento educacional da sociedade.

Nesse contexto, o indivíduo ganha centralidade no processo de desenvolvimento das sociedades e a educação surge como motor desse desenvolvimento pessoal e social.

A escolha da pedagógica a partir do Oceano Atlântico mostra a sua multidimensionaldade no sentido da inclusão, assim como de um alto grau de autossuperação.

Esta obra é uma contribuição humilde, carregada de um simbolismo e compromisso imensurável, para o desenvolvimento da educação no mundo.

Cornélio congrega os seus pensamentos em três capítulos. O primeiro ocupa-se dos predicados académicos, o segundo cruza várias teorias do desenvolvimento capitalista e educacional com filósofos de alto gabarito internacional, que importa ler com alguma atenção, pois constitui o pressuposto básico para a compreensão do sentido de ser de toda a obra.

Com leitura atenta desta, percebe-se que Cornélio diz que é indiscutível que a educação é uma área chave para o desenvolvimento intelectual dos recursos humanos de um determinado pais e, consequentemente, para o desenvolvimento. O autor preocupa-se em esclarecer que, apesar de ser difícil representar estaticamente o papel da educação, está claro que a expansão das oportunidades na educação em todos os níveis tem contribuído para um desenvolvimento agregado da seguinte forma: criando uma força de trabalho produtiva e adequando-a com conhecimento e capacidades elevadas, criando uma classe de líderes escolarizados para o preenchimento de vagas nos cargos públicos, corporações públicas, negócios privados e profissões e encoraja atitudes modernas nos diversos segmentos da população tendo em conta o capitalismo.

O autor que trata da pedagógica como critica do ethos capitalista enfatiza que a educação no sentido amplo tem duas funções principais: a social, onde se educa o Homem para este saber inserir-se na sociedade, para saber estar, saber ser e saber fazer, e a económica, que educa o indivíduo como sendo um recurso produtivo. Este autor aprofunda mais os seus estudos em relação ao impacto social da educação para o indivíduo, na comunidade e na sociedade. Aclarando que há necessidade de formar as pessoas para assumirem a igualdade de género como imperativo para o bem-estar das comunidades, de modo que possa se reduzir, gradualmente, a pobreza na sociedade capitalista. De facto, num mundo cada vez mais globalizado, o fortalecimento da coesão interna das nações torna-se uma necessidade imperiosa. A desarticulação interna das sociedades impossibilita a sua sobrevivência na capitalismo na sua fase mais desenvolvida. Para sobreviverem, é necessário que se conservem e se desenvolvam traços culturais diferenciadores da própria sociedade, que permitirão o autorreconhecimento e o relacionamento descomplexado com as outras sociedades. Outrossim, importa assumir que nenhuma sociedade poderá viver encerrada sobre si mesma, devendo, sim, relacionar-se com o mundo, com as outras sociedades.

Assim, a pedagógica ganha a sua importância e necessidade. A escola moderna surgiu na história como um instrumento privilegiado para a construção da identidade e coesão nacionais, que têm de ser desenvolvidas a partir do reconhecimento da pluralidade cultural existente no seu interior. A educação deve consciencializar o indivíduo para as suas raízes, a fim de dispor de referências que lhe permitam situar-se no mundo, mas, também, o conhecimento e respeito por outras culturas. Esse conjunto, culturalmente diferenciado, constitui o património comum da humanidade. Cabe, assim, à educação a responsabilidade pela edificação de um mundo plural e solidário.

O sentido epistemológico desta obra está no esforço da alma do autor Cornélio Raimundo Mucache, na sua tentativa da construção de uma rede conceptual do que é Educação no sentido mais amplo, as suas múltiplas dimensões, o seu carácter social que se vinca na busca de alternativas à educação formal ou presencial. Inteligentemente, o autor coloca diferentes autores investidos de autoridade científica, para discutir assuntos da pedagógica e da educação. Com espírito da verdadeira coruja da Minerva ou da águia calculista volta a revisitar os grandes artigos e relatórios das instituições internacionais que versam sobre a educação em busca das maiores actualidades de ethos capitalista.

O universo bibliográfico arrolado pode constituir uma contribuição importante para os estudiosos da área de educação e afins.

Assim, convido-lhe, caro leitor, a entrar no livro de peito aberto, porque tem grandes novidades, que julgo muito interessantes.

Esta obra procura contribuir para a análise das políticas educativas à luz do paradigma da sociedade capitalista, fazendo uma abordagem da educação como meio de desenvolvimento dos indivíduos e das sociedades e identificando os objectivos e finalidades apontadas para a educação/formação como forma de enfrentar os desafios do mundo actual. Isso por um lado, e, por outro, apresenta um conjunto de pressupostos que vão auxiliar o pessoal adstrito à área da Educação e na andragogia, na observância e garantia de rigor no tratamento das matérias que orientam a implementação dos respectivos programas, no que tange ao acesso e à melhoria de qualidade de ensino.

Assim, exorto a todos e, em particular, aos pesquisadores, professores e gestores da área da Educação a fazer desta obra um documento de consulta e referência permanente, na certeza de que contribuirá grandemente na prossecução dos desafios colocados ao sector educacional.

Parabéns, mestre Cornélio Raimundo Mucache, pela sua contribuição para a formação do homem na sociedade.

Eceu da Novidade Angélica Muianga

Docente da Universidade Pedagógica de Moçambique

Director provincial de Ciência e Tecnologia, ensino superior e

técnico profissional de Gaza

APRESENTAÇÃO

É com imensa alegria ao apresentar aos leitores a ousadia deste livro, A práxis pedagógica em tempos de neoliberalismo: um ensaio filosófico de educação, cujo objetivo central é desenvolver uma crítica ao ethos capitalista e seu processo de fetichização.

Como moçambicano do continente africano, faz sentido estudar a filosofia da libertação? Não seria ideal estudar a filosofia africana? Não faria mais sentido estudar coisas da África? Que contribuições esse estudo tem para o contexto moçambicano? Tornou-se um costume, para quem sai do seu país para o outro, estudar problemas partindo do seu contexto de origem como forma de contribuir para os desafios locais. Portanto diríamos que nesse seguimento, não estamos em contradição. A filosofia da libertação dialoga com a filosofia africana. A filosofia africana no contexto moçambicano é também uma filosofia da libertação. Embora não temos pretensão de fazer estudos comparativos das duas correntes filosóficas de libertação (filosofia africana e filosofia da libertação Latina Americana), os questionamentos pelas quais, parte um pensamento com intuito de libertação são as situações de opressão, portanto de contradições sociais.

Deste modo a pedagógica em Enrique Dussel nosso maior interesse, ancorada ao seu pensamento filosófico de libertação, é atual por não só pensar na América Latina, mas sim, em todas as periferias do sistema-mundo (world-system)¹, ou seja, por estender-se para todos os espaços e tempo nos quais existe e persiste uma relação de opressão e marginalização da integridade da pessoa humana.

As razões pelas quais temos interesse em estudar a filosofia de libertação, deve-se à nossa trajetória e experiências das dificuldades que já passamos e que continuamos a passar. Nasci em um contexto (Moçambique) em que o discurso era sobre a libertação. Libertação do quê? Em 1988² ano em que nasci, já se havia as reflexões acerca de libertação, no sentido de luta para a liberdade e paz das armas (esta crise foi motivada pelos blocos capitalistas e com interesse de exploração). Depois da independência de Moçambique, em 1975, no ano seguinte começou a guerra civil que durou 16 anos (1976-1992). Assisti e testemunhei o derramamento de sangue dos parentes, amigos e vizinhos em prol da libertação. Ademais, devido a estas condições sociais, não tive oportunidades de começar a educação escolar em boas condições, simplesmente a ideia que pairava sobre educação escolar naquela época era só para alfabetizar (saber ler e escrever). Fui ganhando a consciência da realidade moçambicana aos poucos. Fui entendendo aos poucos as razões pelas quais no país eclodiu uma crise de guerra civil (ethos capitalista). A título de exemplo a Terra Sonambula³ do escritor moçambicano Mia Couto, escrita em 1992, alude a situação que se vivia naquela época de guerra civil.

A segunda fase da minha trajetória, foi quando tive contato de cursar a graduação em filosofia na Universidade São Tomás de Moçambique, em 2008. Nesta época, foi só o aprofundamento dos sistemas filosóficos eurocêntricos. O país não tinha gente especializada em filosofia⁴, simplesmente eram os ex-seminaristas que ministravam as aulas sem muitos aprofundamentos. A partir destes estudos comecei a aprofundar mais as questões da libertação. Comecei as pesquisas como principiante sobre o socialismo africano dentro do contexto filosófico⁵. Nestes estudos constatei que nos 1950 e sobretudo a partir dos 1960, as reflexões por volta do discurso de libertação ganhou muita força, e foi a partir deste discurso que influenciou as independências em muitos países africanos.

A terceira fase foi quando tive o contato com a teologia da libertação, em 2012. A teologia de libertação foi um momento crucial para que chegasse à esta maturidade e que de alguma forma como propedêutica, estimulou-me a abraçar a causa do pensamento filosófico de libertação com referência Enrique Dussel que assumo atualmente como seguimento.

O seguimento da filosofia como força motriz, justifico pela sua importância e acredito que ela tem um contributo a oferecer na construção e na transformação em prol de uma sociedade para se viver e de uma humanidade mais justa e solidária. Essa percepção sempre me inconformou, desde quando cursei a Filosofia e a Teologia. Por isso, ser filósofo considero um desafio para hoje, porque assumir essa postura é igualmente assumir os riscos dessa opção e profissão. Segundo Dussel⁶, ser filosofo é assumir a questão de vida ou de morte. Por isso, inspirado pelo Enrique Dussel e pela interpelação da realidade em que vivi, o filósofo, também como vítima, tem que estar presente como interprete da comunidade das vítimas no processo de libertação e desenvolvendo com essas a consciência do processo social. Nessa senda, Enrique Dussel⁷ ao falar de vítima, vítimas ou comunidades de vítimas, pretende-se referir a sujeitos éticos, a seres humanos que não podem reproduzir ou desenvolver sua vida, que foram excluídos e afetados por alguma situação de morte. Por isso, este estudo é uma ousadia e contribuição para todas as pessoas que lutam pela sua dignidade. Também este estudo se apresenta como uma epistemologia alternativa que interage com as experiências educacionais anti-hegemônicas para o fortalecimento do poder popular.

O autor

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

Sumário

Introdução

PRIMEIRO CAPíTULO

ETHOS CAPITALISTA E SEU PROCESSO DE FETICHIZAÇÃO

1.1 Ethos capitalista e seu carácter fetichista

1.2 O advento da globalização e a consolidação do neoliberalismo

1.3 A globalização neoliberal: produção de vítimas

1.4 Considerações do primeiro capitulo

SEGUNDO CAPíTULO

FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO E ÉTICA DE LIBERTAÇÃO

2.1 A vitalidade da filosofia da libertação

2.2 Filosofia da libertação: uma tradição tecida por várias mãos

2.3 A filosofia da libertação na perspectiva de Enrique Dussel

2.4 Deslocamento do conceito Outro: pobre, oprimido e vítima na filosofia dusseliana

2.5 Ética da libertação: hipóteses fundamentais

2.6 A materialidade da ética da libertação

2.7 A práxis ética de libertação

2.8 A práxis política de libertação

2.9 A práxis erótica de libertação

2.10 A práxis pedagógica de libertação

2.11 A práxis arqueológica/antifetichista de libertação

2.12 Ética de libertação: desafios e horizontes

TERCEIRO CAPíTULO

A PEDAGÓGICA: FUNDAMENTO CRÍTICO AO ETHOS CAPITALISTA

3.1 Caraterização da pedagógica de Enrique Dussel

3.2 Os fundamentos da ontologia pedagógica da dominação

3.3 Descrição meta-física da pedagógica

3.4 A eticidade do projeto pedagógico

3.5 A moralidade da práxis de libertação pedagógica: um diálogo com a "pedagogia