Perícias em falências e recuperação judicial

De Eduardo Boniolo

Com linguagem acessível, sem perder o rigor técnico, fundamentado na legislação e nas melhores práticas e técnicas consolidadas, este livro apresenta um roteiro prático para os profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de reestruturação de empresas e insolvência empresarial. Recuperação judicial e falência são assuntos cada vez mais recorrentes na literatura e na imprensa, o que demanda a participação de contadores, administradores, economistas e advogados nos processos envolvendo empresas em dificuldades.

• Idioma: Português
• Editora: Trevisan Editora
• Data de lançamento: 23 de fev. de 2016
• ISBN: 9788599519837

Pré-visualização do livro

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Boniolo, Eduardo

Perícias em falência e recuperação judicial [livro eletrônico]/Eduardo

Boniolo. -- São Paulo : Trevisan Editora, 2015. 20 Mb; ePUB.

ISBN 978-85-99519-83-7

1. Empresas – Recuperação – Leis e legislação – Brasil

2. Falência – Leis e legislação – Brasil 3. Perícia contábil

4. Recuperação judicial (Direito) – Leis e legislação – Brasil I. Título.

Índices para catálogo sistemático:

1. Falência: Leis: Brasil 347.736(81)(094)

2. Recuperação judicial: Leis: Brasil 347.736(81)(094)

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© Trevisan Editora, 2016

Agradecimentos

A Deus, pela vida, pelas oportunidades de aprender, conhecer e poder compartilhar um pouco das experiências vividas nestes longos anos de jornada profissional.

Aos meus pais, que me deram grande contribuição ao longo de minha vida, ensinando-me que somente por meio do estudo e com determinação se alcança o conhecimento, tornando-se possível ultrapassar barreiras e limites para atingir os objetivos.

À minha família, que teve paciência e compreensão quanto à necessidade de estar ausente em diversos momentos para dedicar-me a esta obra. Embora às vezes contrariados, entenderam a sua importância e incentivaram-me para realizá-la durante todo o tempo.

Aos alunos da graduação e dos cursos de extensão de perícia contábil e perícias em processos de falências e recuperação judicial, que contribuíram com ideias, dúvidas, críticas e sugestões.

A todos os professores, não só aqueles presentes em salas de aula, mas também aos orientadores do dia a dia, com quem tive e ainda tenho o privilégio de trocar experiências. Em especial ao professor Paulo Cordeiro de Mello, responsável direto por minha incursão na matéria perícia contábil e grande incentivador para a realização desta obra.

Aos administradores judiciais que confiaram em meu trabalho e muito contribuíram para o aprendizado e aprimoramento de conhecimentos, especialmente aos doutores Julio Kahan Mandel e Paulo C. S. Calheiros, incentivadores iniciais para o desenvolvimento do trabalho pericial em processos de falências e recuperação judicial.

Para a realização deste sonho, diversos fatores foram fundamentais, sem os quais ele não seria possível.

Prefácio

Conhecemos o autor deste livro em meio à reestruturação de um cliente comum, que culminou em um pedido de recuperação judicial, bem-sucedido. Ao longo do sempre árduo processo de recuperar uma empresa, o trabalho desenvolvido por Eduardo Boniolo, em conjunto com o também competentíssimo Julio Cesar T. Siqueira, mereceu grande destaque e nos transmitiu enorme confiança, sendo crucial para que requisitos essenciais de um projeto de recuperação fossem alcançados: transparência e confiabilidade dos números da devedora.

A partir de então, tivemos a oportunidade de trabalhar juntos em diversos outros projetos, sempre em uma relação amistosa e em sinergia, apesar das divergências futebolísticas. E agora nos foi dada a honra de escrevermos este prefácio.

A obra aborda matéria completamente em voga diante do delicado momento econômico nacional. Perante a pluralidade de empresas em crise, os fenômenos jurídicos da insolvência empresarial – recuperação judicial e falência – tornaram-se assuntos cada vez mais recorrentes na literatura e na imprensa. O papel desenvolvido pelo perito contador nesses tipos de processo, com a modernização dos conceitos de administração judicial, tornou-se ainda mais importante.

Além da detalhada e necessária introdução e exposição das premissas da perícia contábil, a obra aborda o papel do perito nos processos de recuperação judicial e falência, cada qual em suas diferentes fases.

Na recuperação judicial, o papel do perito é cuidadosamente analisado em cada um dos momentos do procedimento, passando, com evidência, pela análise contábil da devedora, pela verificação dos créditos e pelo momento mais definitivo do processo: a assembleia de credores.

No processo falimentar, as diversas providências, que demandam do perito profundo conhecimento técnico, são abordadas cada qual com suas particularidades, demonstrando por fim, a importância do desenvolvimento de um bom trabalho pelo expert para a melhor preservação dos direitos dos envolvidos no processo.

Com base em rica bibliografia e em sua experiência, a obra do dr. Eduardo mostra empolgante potencial para se afigurar em uma peça indispensável à biblioteca do profissional que exerça suas atividades na área de reestruturação de empresas e insolvência empresarial.

Drs. Julio Kahan Mandel e Paulo C. S. Calheiros

Apresentação

A nova Lei de Falências e Recuperação Judicial trouxe outra dinâmica às empresas que buscam reverter situações de possível insolvência. Os processos que tramitam na justiça brasileira sofreram forte impacto desde quando a legislação entrou em vigor, repercutindo inclusive na atuação de profissionais especializados em contabilidade e finanças, os quais tiveram participação determinante no desenvolvimento de trabalhos técnicos para o andamento das recuperações judiciais e ainda na solução de falências.

Eduardo Boniolo é um profissional com profunda experiência em diversas vertentes de atuação pericial contábil, mas principalmente nos processos judiciais envolvendo falência e recuperação judicial, além de exercer com brilhantismo a função de professor, com destaque para os cursos dessa área. Com esta publicação, Eduardo traz uma importante contribuição para o estudo das condições técnicas necessárias para a realização dos planos de recuperação judicial e fiscalização da efetiva aplicação desses planos de trabalho, além de outras modalidades periciais demandadas nas ações judiciais de falência e recuperação judicial.

Em linguagem acessível, sem perder o rigor técnico, fundamentado na legislação e nas melhores práticas e técnicas consolidadas, o autor apresenta um roteiro prático para os profissionais que atuam ou pretendem atuar nessa importante vertente da perícia, demandando cada vez mais a participação de contadores, administradores, economistas e advogados nos processos envolvendo empresas em dificuldades.

O livro Perícias em falências e recuperação judicial é uma obra única e servirá como apoio técnico para os profissionais da perícia, ávidos por novos assuntos e por materiais que tratem de maneira prática os temas objeto de seus trabalhos, motivo pelo qual fico pessoalmente muito satisfeito em fazer a apresentação deste livro, recomendando aos colegas que militam na perícia a adoção desta obra como um roteiro prático para seus trabalhos envolvendo falência e recuperação judicial. Muito sucesso com esta publicação.

Paulo Cordeiro de Mello

Sumário

Introdução

CAPÍTULO 1 – PERÍCIA

Considerações sobre o termo

Perícia contábil

Perito contábil

CAPÍTULO 2 – LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL/LEI 11.101/05

Aspectos gerais

A quem se aplica

Abrangência dos créditos

Recuperações previstas

Falência

CAPÍTULO 3 – PERÍCIAS EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Atuação do perito judicial

Atuação do perito assistente à recuperanda

CAPÍTULO 4 – PERÍCIAS EM PROCESSO DE FALÊNCIAS

Importância da perícia nos processos falimentares

Atuação do perito judicial

Considerações finais

Referências

Introdução

A nova lei de falências e recuperação judicial, Lei 11.101/2005, disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Estabelece os tipos de sociedade bem como as obrigações que estão sujeitas à aplicação da lei, além dos diversos procedimentos a serem cumpridos pelos profissionais atuantes nos processos tratados pela lei.

Para o fiel cumprimento dos procedimentos estabelecidos, nomeia-se um administrador judicial, que tem diversas responsabilidades de ordem