Emancipação Humana e Educação: Possibilidades e Desafios para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
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Emancipação Humana e Educação - Liamara Teresinha Fornari
Editora Appris Ltda.
1ª Edição - Copyright© 2018 do autor
Direitos de Edição Reservados à Editora Appris Ltda.
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Foi feito o Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com as Leis nºs 10.994, de 14/12/2004 e 12.192, de 14/01/2010.
COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS
Aos meus alunos, os de antes e os de agora.
APRESENTAÇÃO
Este livro, com algumas adaptações, é resultado da pesquisa realizada para a elaboração da minha tese de doutorado, defendida no Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina. A ideia de publicar tal trabalho em formato de livro surgiu da constatação de que ainda são poucas as publicações sobre os Institutos Federais. Essas poucas publicações, todas na área de educação, encontradas durante o desenvolvimento do trabalho de pesquisa foram tão importantes, que o objetivo aqui é também contribuir para o processo de análise dos Institutos Federais, no caso específico sob a perspectiva sociológica.
O leitor encontrará aqui uma análise dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Essa nova institucionalidade do cenário educacional brasileiro é apresentada como singularidade, elemento único, cuja particularidade está representada pela sua característica de educação técnica e profissionalizante, que, nos últimos anos, passou a abranger diferentes níveis de ensino em seu interior. As determinações universais dos Institutos Federais estão nas políticas públicas de educação brasileiras dirigidas, em grande medida, por organismos internacionais responsáveis pela dinamização de determinadas políticas em escala mundial.
A ideia dessa pesquisa surgiu de duas inquietações: a primeira delas refere-se a dimensão possível de ampliação do direito à educação por meio dessas instituições, o que caracteriza uma demanda histórica, bem como pela oportunidade de analisar a efetividade dessa ampliação; a segunda inquietação se deu pela diferenciada dinâmica de funcionamento dos Institutos Federais, e pela amplitude de possibilidade para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem.
Qual o papel a ser desempenhado pelos Institutos Federais no cenário educacional brasileiro? Como contribuição para responder a essa pergunta, o presente livro indica elementos para conhecimento de como se constituíram os Institutos Federais, o que eles são, que aspectos legais os determinam e como são percebidos pelo governo. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa foi analisar como ou de que maneira essa institucionalidade aparece no processo de objetivação da vida social. Para tanto, procurou-se conhecer essas instituições da forma mais aprofundada possível, percebendo todos os seus aspectos e potencialidades: políticos, sociais, econômicos etc.
Depois de conhecer os Institutos Federais, a análise indica como eles interferem na realidade educacional brasileira e quais suas potencialidades para uma educação que se proponha para além do capital, portanto, que possa contribuir com o processo de emancipação humana. Daí o leitor encontrará a inferência de que os Institutos Federais são, principalmente pela verticalização, interiorização e integração do ensino, o melhor espaço para desenvolver-se atividades emancipatórias.
A autora
PREFÁCIO
Pensar criticamente, nos tempos atuais, faz-se cada dia mais necessário, mas mostra-se cada dia mais perigoso. É isso que Liamara Teresinha Fornari realiza neste livro, critica e assume esse risco. Sua reflexão sobre o papel dos Institutos Federais na luta pela emancipação humana é profunda. Mesmo com toda onda conservadora, extremamente vinculada à forma de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, a pesquisa aqui apresentada consegue mostrar uma realidade educacional relativamente nova, os Institutos Federais (IF). Também faz bem ao situá-los no contexto das lutas de classes a quente
vistas nas ruas do País, ao menos desde 2013.
Quando se mostra a realidade da educação profissional no Brasil, percebe-se que os sistemas de ensino sempre estiveram acoplados aos graus de desenvolvimento da economia nacional. No início do século, foi preciso implantar a indústria no País; no decorrer dos anos, foi preciso ampliar a oferta de técnicos de nível médio para os diferentes setores econômicos; e no início do século XXI a demanda era por trabalhadores capazes de conectar as cadeias produtivas globais com os arranjos produtivos locais. Entende-se, portanto, que a educação profissional precisa elevar o nível de produtividade da força de trabalho na formação social brasileira.
Para fazer valer a última afirmação, os Institutos Federais são criados no final de 2008, como apresentado no livro. O histórico dessa modalidade de ensino é importante para demonstrar como a classe burguesa brasileira usa das instituições educacionais em favor de um projeto de país, vinculado principalmente à potência imperialista norte-americana, vide os acordos MEC-Usaid. Ao mesmo tempo, é possível perceber as contradições inerentes ao desenvolvimento de novas relações sociais. Ao ampliar o mercado da força de trabalho qualificada, os novos trabalhadores também são incorporados nas dinâmicas de conflito inerentes à forma social capitalista. Isso significa que as lutas de classe tomam novos contornos.
Com as políticas neoliberais dos governos de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, o País deixou para trás parte de sua tradição varguista e mergulhou nas modernas formas de administração e gerência do Estado. As décadas de 1980 e 1990, conturbadas na vida política nacional, levaram o Brasil, já no século XXI, a um governo de PACTO social.
No início dos anos 2000, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, o Estado brasileiro continua sua trajetória de incentivador das políticas industriais. No entanto com um diferencial, agora com uma perspectiva de oferecimento de políticas públicas voltada aos assalariados. Isso implicou numa mudança de orientação de parte das instituições educacionais, entre elas, os Institutos Federais. Essa expansão é analisada por Liamara, a qual articula uma crítica ao modo como essa expansão foi realizada.
Tal crítica é apresentada pela autora como uma situação contraditória, pois os IF são, por um lado, um programa para servir ao projeto de classe dominante, ou seja, uma educação funcional ao sistema, como educação tecnicizada e atualizada com o mercado
(FORNARI, 2018, p. 20).
Todavia, os IF são também um projeto emancipatório, na medida em que desenvolva atividades no sentido da universalidade da educação
(FORNARI, 2018, p. 20). Dessa contradição, entre a funcionalidade ao sistema do capital e a possibilidade da emancipação humana é que surge o paradoxo dos Institutos Federais. Digo um paradoxo, pois, como mostra o texto, as diferentes classes sociais, por meio de suas organizações, atuam na conjuntura reivindicando o atendimento de suas demandas. Por esse motivo as contradições são inerentes ao nascimento e ao processo de implementação dos Institutos Federais.
A autora descreve o funcionamento e as características dos IF, só isso já valeria a leitura do presente livro. Mas, além disso, Liamara faz uma discussão teórica sobre o papel dos IF e traz a importante entrevista com Eliezer Pacheco, uma das principais lideranças no processo de criação dos Institutos. Essa entrevista dá subsídios para entender as contradições entre os interesses das diferentes organizações da sociedade civil durante a tramitação do projeto de lei dos IF.
Há, ainda, um capítulo teórico sobre os conceitos de emancipação e de trabalho. Essa elaboração leva-nos ao ponto alto do livro, qual seja, a relação entre emancipação humana e educação. Nesse capítulo, a autora elabora teórica e historicamente a respeito das potencialidades e dos limites que os Institutos Federais têm em seu funcionamento institucional. A novidade da abordagem está na compreensão de que a identidade dos IF é contraditória, ou seja, não existe uma abstrata e a-histórica forma desejada de funcionamento. Numa sociedade crivada de contradições, como a sociedade capitalista, as instituições educacionais também são resultado da luta de classes.
Assim, a leitura do livro é uma exigência para os que pretendem compreender a realidade educacional brasileira para além dos dualismos estáticos. E mais, a leitura é uma necessidade para os sujeitos que almejam superar a sociedade dividida em classes sociais e atuam na educação formal.
A compreensão das formas de luta contra-hegemônicas se amplia quando se percebe que a escola é, ao mesmo tempo, um mecanismo de reprodução social e um espaço para a resistência política dos trabalhadores da educação e dos estudantes.
Resta, por fim, destacar que o contexto conservador impresso pelo atual ciclo de desenvolvimento capitalista tem colocado a luta por uma educação emancipatória numa posição defensiva. Tanto os projetos do tipo escola sem partido
como as últimas mudanças retrógradas na legislação educacional apontam para um período de adequação das instituições escolares de formação de força de trabalho ao mercado em sua nova roupagem. Esse mercado exige uma maior flexibilidade do trabalhador, portanto a escola clássica, e mesmo a escola técnica tradicional já não são apropriadas.
Por esses motivos, o presente livro é bem-vindo e trará uma contribuição inestimável à pesquisa educacional crítica. Ao mesmo tempo, instrumentalizará os lutadores e as lutadoras que estão em cada sala de aula do País resistindo à estratégia burguesa de esmagamento dos trabalhadores. Cabe-nos, enquanto classe, criar uma estratégia de luta global, na qual a educação se some ao conjunto dos explorados no processo de transformação revolucionária da sociedade.
Ricardo Scopel Velho
Professor de Sociologia no Instituto Federal Catarinense
Câmpus Rio do Sul
Setembro de 2017
LISTA DE ABRAVIATURA E SIGLAS
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO
2
INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA: ELEMENTOS DO PASSADO E ANÁLISES PRESENTES
2.1 CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS FEDERAIS
2.1.1 UM RESUMO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL: 1909 ATÉ 1999
2.1.2 DÉCADA DE 2000 E ATUALIDADE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL
3
INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3.1 INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO
3.2 VERTICALIZAÇÃO DO ENSINO
3.2.1 ENSINO MÉDIO INTEGRADO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
3.2.2 ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO
3.3 A ESPECIFICIDADE DE SER PROFESSOR NOS INSTITUTOS FEDERAIS DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3.4 FINANCIAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO DOS INSTITUTOS FEDERAIS
4
ORGANISMOS INTERNACIONAIS, POLÍTICAS DE GOVERNO E A FUNCIONALIDADE DOS INSTITUTOS FEDERAIS
4.1 NOTAS ACERCA DA CONDIÇÃO DO BRASIL DE PAÍS DEPENDENTE
4.2 CONCEPÇÕES GOVERNAMENTAIS ACERCA DOS INSTITUTOS FEDERAIS
4.3 CRÍTICAS E TENDÊNCIAS ATUAIS EM RELAÇÃO AOS INSTITUTOS FEDERAIS
4.4 SOBRE AS INFLUÊNCIAS DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS NA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA: OS INSTITUTOS FEDERAIS NESSE CONTEXTO
5
Emancipação humana e educação: possibilidades e desafios para os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia
5.1 TRABALHO E EMANCIPAÇÃO HUMANA
5.2 EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO PÚBLICA E DIREITO À EDUCAÇÃO
5.3 A MERCANTILIZAÇÃO E O EMPRESARIAMENTO DO ENSINO
5.3.1 PROFISSIONALIZAÇÃO E ADESTRAMENTO
5.4 OS INSTITUTOS FEDERAIS E A POSSIBILIDADE DE UMA EDUCAÇÃO PARA ALÉM
DO CAPITAL
6
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1
INTRODUÇÃO
A presente obra versa sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Esses surgem no cenário educacional brasileiro no final de 2008, com a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro. De acordo com a referida lei, esses órgãos são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica, nas diferentes modalidades de ensino, com base na junção de conhecimentos técnicos e tecnológicos.
Em grande medida a justificativa para a realização de um estudo como o que aqui se apresenta está fundamentada na ideia de que o diagnóstico da situação educacional brasileira se constitui num ponto de referência indispensável, tanto para a avaliação da viabilidade das soluções para essa área quanto para a apreciação do tipo de colaboração a ser prestada pelos cientistas sociais¹.
Fernandes (2005) também faz referência à necessidade de análise da situação educacional brasileira, tendo em vista dois elementos importantes: 1. A influência exercida pela educação, como fator de mudança; 2. As polarizações práticas suscetíveis de orientar o aproveitamento da colaboração dos cientistas sociais nessa área. O desafio dado é o de descobrir meios, segundo esse autor, de ajustar a capacidade dos estudos sociológicos, na intervenção na esfera da educação, aos recursos fornecidos pelo conhecimento científico e aos requisitos ou às exigências da vida moderna.
Com base em Fernandes (2005), é possível justificar esse trabalho no campo teórico da Sociologia, por se considerar que é cabido ao cientista social
[...] estabelecer as vinculações dos ideais pedagógicos com as situações sociais da vida. [...] A preocupação destes deve ser com as relações que existem entre a estrutura e o funcionamento dos sistemas educacionais e a organização das sociedades humanas" (FERNANDES, 2005, p. 153).
No que se refere ao tema trabalhado aqui, vale destacar sua importância para o debate sobre os Institutos Federais, em função do lugar que eles ocupam ou, ainda, podem ocupar, no sistema educacional brasileiro. A educação brasileira ainda é substancialmente compartimentada, o que faz com que os Institutos Federais sejam pouco compreendidos. Faz-se mister analisar essas instituições, pois, além do desconhecimento
externo em relação a elas, há também, internamente, uma busca por delimitar o conjunto de características que as distinguem das demais. Este trabalho é um meio que contribuirá para a constituição da identidade dos Institutos Federais, como particularidade inserida singularmente numa universalidade maior.
Nesse sentido, a hipótese que se levanta é a que analisa o movimento que envolve os Institutos Federais, no sentido de que, primeiramente, os Institutos, um processo em andamento, são, por um lado, um programa para servir ao projeto de classe dominante, ou seja, uma educação funcional ao sistema, como educação tecnicizada e atualizada com o mercado. Desse modo, o objetivo dos governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016) foi ampliar, o máximo possível, o número de Institutos. Contudo, na medida em que se amplia essa nova institucionalidade, sem haver um questionamento do sistema posto, os Institutos Federais ficam no âmbito da funcionalidade do sistema.
Ao mesmo tempo que os Institutos Federais estão voltados para um ciclo reformista da sociedade, com uma educação funcional ao sistema, eles são também um projeto emancipatório, na medida em que desenvolvem atividades no sentido da universalidade da educação. Isto é, a existência desses institutos representa diferenciais como acesso e como formação, de modo não prisioneiro das mediações institucionais de valorização do capital. Isso se verifica porque essas instituições não criam cursos e atividades apenas para atender a uma demanda imediata do mercado.
Vale destacar que está posta, também, a necessidade de se desenvolver pesquisa básica, pois o conhecimento de base é o que pode se desdobrar em aplicativos melhores, do ponto de vista da criação etc. O conhecimento propiciado na pesquisa básica pode transcender o conhecimento para o mercado. Não é possível ficar ligado apenas à produção de necessidades práticas.
Ocorre que essa dinâmica contraditória sai do ciclo reformista para adentrar em um ciclo mercantilizador. Apresenta-se como crise, cujo desfecho não está definido e, muito menos, acabado. Nesse sentido, a realidade educacional no Brasil, a se considerar como contexto de um processo histórico, não está resolvida. O projeto dos Institutos Federais dentro disso muito menos.
Assim, infere-se que não é possível desconsiderar o projeto dos Institutos Federais, mas também não basta ficar, embora seja importante, apenas na funcionalidade desses para o sistema. Com isso, tem-se uma contradição maior, marcada pelo paradoxo entre a universalização e os empecilhos decorrentes da legislação.
O desfecho dessa contradição não está dado. Assim, não é possível nem afirmar a morte dos Institutos nem sua solidez. Nesse sentido, a presente pesquisa se propõe a fazer apontamentos que sinalizem a partir de quais tendências se pode avançar com os Institutos. Portanto abre-se a possibilidade de outra síntese: essa institucionalidade, qual seja, a de influenciar outro ciclo de mudança social, como necessidade de superação societária.
Sob essa perspectiva, questiona-se: qual o papel a ser desempenhado pelos Institutos Federais no cenário educacional brasileiro? Para responder a essa pergunta, é fundamental conhecer como se constituíram os Institutos Federais, o que eles são, que aspectos legais os determinam e como são percebidos pelo governo. Igualmente, faz-se a indagação sobre se e de que forma os institutos aparecem nas orientações dos organismos internacionais, para os países ditos em desenvolvimento.
Com efeito, os aspectos teórico-metodológicos desta obra estão pautados no materialismo histórico dialético. Sua sustentação, portanto, tem como base o fundamento da epistemologia marxista, considerando a crítica dos levantes e as contradições do sistema do capital. Entende-se como fundamental deixar evidente o posicionamento político-filosófico do trabalho, uma vez que nenhuma formulação teórica deixa de contemplar determinada concepção de homem, de sociedade, da relação entre esses dois e, principalmente, acerca das possibilidades de construção do conhecimento.
A centralidade da teoria marxista está no materialismo histórico, produzido pela capacidade de explicação dos fenômenos da realidade dada pela perspectiva dialética. Nisso se inclui a natureza, a história, a vida social e o próprio homem. Assim, tem-se que a realidade é material, ou seja, existe objetiva e independentemente da consciência. É o elemento primeiro da existência e da qual tudo depende, inclusive o pensamento do homem. Dessa forma, o que precisa ser captado pelos sentidos e representado pela consciência é o mundo objetivo. Cabe ao pesquisador torná-lo cognoscível.
Com efeito, se as coisas apresentassem-se para o nosso sentido e nosso pensamento tais como elas são, de maneira imediata e manifesta, não teria sentido a questão referente ao que é o conhecimento. Se fosse assim, bastaria uma descrição objetiva do que vemos, ouvimos ou sentimos, e todos teriam a mesma consideração sobre as coisas do mundo. A essência das coisas não é manifestada de modo imediato, e para que se possa conhecer as coisas em sua essência se faz necessário um esforço do pensamento em descobrir as leis fundamentais do funcionamento das coisas. Para tanto, se fez imprescindível que de forma concomitante surgisse a