Adolescência em conflito com a lei ou a lei em conflito com a adolescência

De Márcia Regina Mocelin

O livro Adolescência em conflito com a lei ou a lei em conflito com a adolescência: a socioeducação em questão, fruto de uma trajetória de pesquisa e dedicação, é uma coletânea que reúne escritos sobre a socioeducação, suas inquietações e a imprescindibilidade de nosso falho sistema educacional adequar-se à realidade e à necessidade social dos adolescentes. Unindo sua experiência às contribuições de outras quatro especialistas, a autora discorre sobre a realidade dos jovens, suas necessidades sociais, o que os leva a cometer delitos e o dever – ignorado pela sociedade – de se respeitar o adolescente, independentemente da infração que ele tenha cometido. Ainda, esta obra apresenta uma pesquisa realizada com educadores a respeito da proposta de redução da maioridade penal e esclarecimentos sobre medidas socioeducativas, as instituições, disciplina, direitos da criança e do adolescente, formação de educadores e políticas públicas para a adolescência em conflito com a lei. Trata-se de uma leitura indispensável para a formação de profissionais interessados na área de socioeducação.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 1 de jan. de 2016
• ISBN: 9788547303723

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1ª Edição - Copyright© 2016 dos autores

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Dedico este livro a todos os pesquisadores e estudiosos da área da socioeducação que, assim como eu, insistem constantemente na humanização, fazendo da educação a sua maior aliada.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, por tudo o que proporciona de bom em minha vida e pela força que coloca em minhas mãos para lutar insistentemente por um mundo melhor.

Agradeço à minha família, por estar sempre presente em todos os momentos de minha vida, compartilhando de minhas inquietações e alegrias e sendo meu refúgio e pilar dignificante.

APRESENTAÇÃO

Esta obra é uma coletânea dos estudos desenvolvidos em minha carreira como professora, pesquisadora e escritora na área da socioeducação nos últimos dez anos. Com muita alegria e entusiasmo, compartilho este trabalho sério e necessário para a formação de profissionais da educação interessados na área. Neste livro, divido a escrita com as professoras Naura Syria Carapeto Ferreira, Eliane Oliveira Dias, Jacimara Villar Forbeloni e Stela Maris Britto Maziero por termos as mesmas significativas preocupações com a socioeducação.

No primeiro capítulo, Direitos da criança e do adolescente: uma doutrina para a proteção integral?, apresento uma reflexão sobre a doutrina de proteção integral com enfoque nos direitos e deveres da criança e do adolescente. A escola deve constituir-se como espaço de conscientização e apropriação dos direitos e deveres para a humanização dos educandos, e um dos caminhos férteis é o do diálogo. Considero que não existe nenhuma forma de crianças e adolescentes aprenderem direitos, aprenderem a ter direitos e a respeitar direitos se isso não lhes for ensinado nos dois espaços que comportam a maioria de seu tempo: a casa e a escola. Essa reflexão proposta verifica-se de maior importância como instrumento de emancipação humana e formação ao profissional da Educação.

No segundo capítulo, Políticas públicas para os adolescentes em conflito com a lei, professora Naura e eu intentamos apresentar um panorama científico das políticas que dizem respeito ao adolescente em conflito com a lei, por meio de incurso histórico.

No terceiro capítulo, Educação e políticas públicas sociais nas unidades socioeducativas do Paraná, apresento uma abordagem da educação e das políticas públicas como meio para a reinserção do adolescente em conflito com a lei após sua passagem por um centro de socioeducação do Estado do Paraná. O pano de fundo dessa discussão é o Centro de Socioeducação Joana Miguel Richa para adolescentes do sexo feminino em semiliberdade e em privação de liberdade.

No quarto capítulo, Formação de educadores na socioeducação: sim ou não à redução da maioridade penal?, escrito em parceria com a professora Stela Maris, o desafio foi apresentar dados de relevância sobre a formação dos educadores que trabalham no sistema da socioeducação em Curitiba, no Paraná, bem como elaborar uma tentativa de entendimento desses em relação ao movimento que a sociedade faz quanto à redução da maioridade penal.

No quinto capítulo, Instituições: a construção do eu no universo escolar e no sistema prisional, a professora Jacimara e eu destacamos as semelhanças entre duas grandes instituições sociais: a escola e os presídios, identificando como atuam na construção do eu. Ambas atuam no processo de socialização dos indivíduos. Mesmo sendo diferentes em muitos aspectos, na busca da determinação de hábitos e comportamentos tais instituições utilizam a autoridade e a coerção, uma construindo e a outra reconstruindo.

No sexto capítulo, Processos de disciplinamento na sociedade escolar: uma intervenção policial militar na educação/coerção da juventude paranaense, a professora Eliane e eu trazemos a importância do aparato policial militar na formação dos adolescentes. Aos educadores cabe a formação e instrução do cidadão, e à Polícia, como instituição estadual mais especializada, a segurança. Dessa união entre educação e Polícia Militar do Paraná, nasceu a patrulha escolar, que tem por missão assessorar os estabelecimentos de ensino para restabelecer e manter a ordem e a segurança.

Para finalizar a obra, no sétimo capítulo, Foucault e a ética na recuperação da criança e o adolescente em conflito com a lei, apresento a investigação do pensamento ético em Foucault e como essa ética aplica-se na educação da criança e do adolescente em conflito com a lei. Como ser humano inacabado, em pleno desenvolvimento social, o adolescente em conflito com a lei é um indivíduo que rompe com normas e regras, ou seja, rompe com o pacto social.

Desejo a todos uma ótima leitura.

A organizadora

PREFÁCIO

Por dignidade, justiça social e humanidade

O convite de Márcia Regina Mocelin para prefaciar seu livro muito me honrou, pois se trata de uma profissional competente, mestre e doutora em Educação que por seu compromisso profissional, participação, disciplina e zelo intelectual muito dignificou, enquanto aluna, o PPGED – mestrado e doutorado da Universidade Tuiuti do Paraná. Acresça-se a isso a grande satisfação que me proporcionou por ter sido minha orientanda no doutorado e, agora, no pós-doc que está realizando.

Márcia Regina usa seu tempo de vida fazendo-a mais plena para os outros e para si. Não estaciona enquanto a vida passa. Faz a vida acontecer nas três jornadas, senão quatro, de trabalho, inteiramente voltada e dedicada à formação humana e a promover os outros, compreendendo-os e fazendo-os felizes. Por meio de suas aulas, gestão da educação, militância, fazendo música ou regendo a banda de crianças e