Educação, Pobreza e Desigualdade Social: A Escola e o Direito à Educação

De Simony Rafaeli Quirino, Renata Peres Barbosa e Gabriela Schneider

O livro vincula-se à iniciativa Educação, Pobreza e Desigualdade Social, por meio de uma parceria entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Ministério da Educação. Os textos da coletânea foram produzidos por estudantes do Curso de Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, realizado entre os meses de fevereiro e julho de 2019 e fruto da referida iniciativa. Os textos visam a provocar o debate e a reflexão, sobretudo no que se refere aos processos de educação envolvendo sujeitos que vivenciam a pobreza, debate extremamente necessário em um país onde a pobreza assola uma parcela significativa da população. Consideramos tal abordagem importante e necessária, pois coloca no centro do debate conceitos relevantes para se pensar a democratização educacional, reforçando a necessidade de um olhar mais amplo para os processos educacionais a partir da análise da ação estatal frente ao fenômeno da pobreza, entendido como multidimensional e histórico.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 22 de jun. de 2020
• ISBN: 9788547345891

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E TRANSDISCIPLINARIDADE

AGRADECIMENTOS

A realização de um projeto desse porte, que envolve um curso, uma pesquisa e divulgação do conhecimento só é possível quando se conta com apoio de instituições e pessoas, por isso, gostaríamos de agradecer:

Ao Ministério da Educação, na pessoa da professora Simone Medeiros, que trabalhou significativamente para que essa iniciativa fosse viável e que nos possibilitou participar como universidade, na sua primeira edição em 2014 a 2017 e agora nessa segunda edição 2018-2019. Bem como ao servidor técnico Eliciano Pinheiro, por todo apoio técnico no desenvolvimento desse processo;

À Universidade Federal do Paraná, com destaque para a CRI/Proplan, que auxiliou na condução da parte administrativa/financeira na realização desse projeto;

À Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, pelo apoio na realização do curso de aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social;

À pró-Reitoria de graduação, pelo apoio mensal no acompanhamento e prestação de contas do andamento da iniciativa junto ao MEC.

À CIPEAD, pelo apoio na realização do curso na modalidade à distância.

À FUPEF, que administra os recursos financeiros desse projeto, por todo apoio na realização desse projeto.

À direção do Setor de Educação, na pessoa do Prof. Marcos Ferraz, que no início da organização administrativa foi essencial para sua viabilidade no âmbito da UFPR, bem como gostaríamos de ressaltar o apoio recebido pela técnica Stael Madureira, que nos ajudou incessantemente nos caminhos burocráticos; e à Romilda, ex-secretária da Especialização do setor, que foi um auxílio importante nas questões administrativas e burocráticas;

Ao Departamento de Planejamento e Administração Escolar (DEPLAE) e todos os docentes que o compõem, por todo apoio e auxílio durante a realização desse projeto.

Ao Núcleo de Políticas Educacionais - NUPE, grupo que quando surgiu o convite, resolveu abraçá-lo como grupo e que foram essenciais na realização desse projeto. Um especial agradecimento à professora Adriana Dragone Silveira, que coordenou esse projeto em 2014 e que nos orientou para a realização dessa nova fase de trabalho.

À parceira com a Universidade Federal do Ceará e aos professores Domingos Sávio Abreu e Irapuan Peixoto Lima Filho, estendemos nosso carinho aos demais colegas que têm trabalhado conosco.

Aos professores formadores, que deram um aporte teórico importante à realização desse curso: Marcos Alexandre Ferraz e Andréa Gouveia, Tais Moura Tavares, Claudia Moreira, Ângela Coutinho e Ângelo Ricardo de Souza;

Às tutoras sem as quais seria impossível realizar esse curso, que se dedicaram significativamente nas discussões, nas correções, nas interações e que garantiram um resultado extremamente positivo: Aline Di Giuseppe; Ana Maria Teixeira Lisboa; Beatriz Terezinha Muraski Heck; Danieli D’Aguiar Cruzetta; Ires Aparecida Falcade; Jéssica da costa Ricordi; Jokasta Pires Vieira Ferraz; Karina Falavinha; Kátia Cristina Sommer Schmidt; Luciana de Melo Soriano Kopsch; Maira Gallotti Frantz; Marcia Andreia Grochoska; Márcia Barbosa Soczek; Marina de Godoy; Polyana Lunelli; Suellem Raquel de Freitas Bonfim; Talita Costa de Oliveira Almeida; Veridiane Cristina Benato.

À Simony Rafaeli Quirino, Elizandra Jackiw, Andreá Polena (tutora) que pensaram, discutiram cada fase do curso, com apoio direto da coordenação.

Por fim, agradecer aos cursistas que estudaram, discutiram e se dedicaram à realização desse curso, esperamos que vocês sejam multiplicadores desses debates e que os conhecimentos aprendidos nesse curso sejam elemento de reflexão e contribuam com suas atuações profissionais.

Calço

Já faz um tempo que ando descalço.

E não só sapato que falta.

Falta apoio do calço... Tipo pedaço de madeira

pra botar debaixo do pé de mesa, pr’ela deixar de bambear.

Pobre não tem calço!

Bambear vira coisa de todo de dia.

A gente bambeia.

A gente se equilibra,

A gente aprende a se equilibrar,

No ardido da pisada no asfalto quente;

Na febre depois d’água da enxurrada.

Tudo vira escola,

Tudo é aprendizado.

Escola não é só prédio,

Escola a gente, é dia-dia, é falta.

É muitas vezes não querer e nem poder,

Mas ter a precisão de lutar,

Às vezes, até consigo um par de sapatos ou uns chinelos,

Mas, se tivesse um calço pra pobreza,

era bem melhor, né?¹.

Marcia F. Brandão

Sumário

INTRODUÇÃO

REFLEXÕES PEDAGÓGICAS SOBRE A POBREZA E A EDUCAÇÃO

NO CONTEXTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM

EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL 11

Gabriela Schneider

Renata Peres Barbosa

Simony Rafaeli Quirino

PARTE I

EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL:

ANÁLISES A PARTIR DA ESCOLA E DO CURRÍCULO 19

A DESIGUALDADE E A POBREZA EM UMA ESCOLA PÚBLICA

DA PERIFERIA DE CURITIBA: REFLEXÕES ACERCA DA TEORIA

E DA PRÁTICA 21

Julia do Carmo Pabst Scholochuski Cardoso

POBREZA, DESIGUALDADE SOCIAL E EDUCAÇÃO:

DOCUMENTOS OFICIAIS QUE ORIENTAM A ALFABETIZAÇÃO

NO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO DE CURITIBA 33

Raquel Angeli

POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL: A (IN)VISIBILIDADE

NOS DOCUMENTOS OFICIAIS E NA FORMAÇÃO DOCENTE 45

Rosane Andrade Torquato

CURRÍCULO POBRE NÃO ENFRENTA A POBREZA 55

Liliana Cotinho de Assis

DESVANTAGENS DE ORIGEM, EDUCAÇÃO E DESTINO:

A ESCOLA E AS BARREIRAS DE MOBILIDADE 67

Carolina Kaiss

AS ASSIMETRIAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA 77

Martinha Clarete Dutra

PARTE II

A POBREZA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: O PROGRAMA

BOLSA FAMÍLIA E A CONDICIONALIDADE DA EDUCAÇÃO 95

O HISTÓRICO DA CONDICIONALIDADE DA EDUCAÇÃO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 97

Leandro Telles da Silva

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SUA INTERFACE NO ÂMBITO ESCOLAR 119

Éderson Mendes Pereira

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: RELATO DE QUEM ATUA NO PROGRAMA E SUAS INTERSECÇÕES COM A POLÍTICA DE

SAÚDE E EDUCAÇÃO 133

Denis Cezar Musial

POBREZA NO MEIO RURAL: O MOVIMENTO DOS

TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA E O PROGRAMA

BOLSA FAMÍLIA A PARTIR DE UMA REALIDADE LOCAL 145

Alessandra Monteiro

Letícia Guilherme de Almeida Morais

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O PROGRAMA

BOLSA FAMÍLIA: ALGUMAS REFLEXÕES 157

Flávia Scalsavara

SOBRE OS AUTORES 173

INTRODUÇÃO

REFLEXÕES PEDAGÓGICAS SOBRE A POBREZA E A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL

Gabriela Schneider

Renata Peres Barbosa

Simony Rafaeli Quirino

Este livro vincula-se à Iniciativa Educação, Pobreza e Desigualdade Social, por meio de uma parceria entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Ministério da Educação. Os textos desta coletânea foram produzidos pelos estudantes do Curso de Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, realizado entre os meses de fevereiro e julho de 2019 e fruto da referida iniciativa.

Os textos visam a provocar o debate e a reflexão, sobretudo no que se refere aos processos de educação envolvendo sujeitos que vivenciam a pobreza ou a pobreza extrema, debate necessário em um país onde a pobreza assola uma parcela significativa da população.

O Brasil, ainda que consideremos os importantes avanços nas últimas décadas no que diz respeito aos direitos sociais, ainda enfrenta os desafios da pobreza e da universalização da educação básica, convivendo com imensas desigualdades sociais. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o índice de pobreza no Brasil aumentou 11,2% de 2016 para 2017 (IBGE, 2019). Ou seja, 1,49 milhão de pessoas passaram a viver com até R$ 136 mensais.

A herança histórica de profundo abismo social pesa sobre as desigualdades escolares, evidenciadas pelos altos índices de reprovação e abandono, em especial da população mais pobre e na condição de extrema pobreza. Com a finalidade de garantir o direito à educação, o Programa Bolsa Família (PBF) estabelece a condicionalidade à educação, exigindo a necessidade de cumprimento de frequência escolar da população de 6 a 17 anos (frequência acima de 85% para a população entre 6 e 15 anos, e acima de 75% para a população entre 16 e 17 anos).

O contexto educacional que abriga profundas desigualdades sociais, marcado por contradições históricas, necessita ser debatido pelos educadores e educadoras e pela sociedade em geral. Tal contexto é objeto de análise deste livro. Os textos desta coletânea foram produzidos pelos estudantes do Curso de Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social e abordam a questão da educação e da desigualdade, bem como seus desafios no cenário da escola.

Ao organizar este livro, marcamos a finalização de uma parceria que consideramos extremamente importante e necessária, porque coloca no centro do debate conceitos relevantes para se pensar a democratização educacional, reforçando a necessidade de um olhar mais amplo para os processos educacionais a partir da análise da ação estatal frente ao fenômeno da pobreza, entendido como multidimensional e histórico.

A obra é composta por 11 artigos, divididos em dois eixos. No primeiro eixo, com seis artigos, intitulado Educação, pobreza e desigualdade social: análises a partir da escola e do currículo, as abordagens se voltam para o cenário da escola e presença da temática da pobreza nos tempos e espaços escolares. O segundo bloco, A pobreza e o direito à educação: o Programa Bolsa Família e a condicionalidade da educação, com cinco artigos, aglutina análises que relacionam a questão da pobreza ao direito à educação.

O primeiro artigo, de autoria de Julia do Carmo Pabst Scholochuski Cardoso, intitulado A desigualdade e a pobreza em uma escola pública da periferia de Curitiba: reflexões acerca da teoria e da prática, procura compreender como uma escola pública da periferia de Curitiba problematiza a desigualdade e a pobreza no seu processo educativo e de que forma os documentos orientadores concebem os termos infância, desigualdade e pobreza. Para isso, a autora realiza entrevista com a pedagoga da escola e analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o currículo do ensino fundamental e da educação infantil da rede municipal de ensino de Curitiba.

A autora destaca a importância da reflexão sobre as concepções presentes nos currículos escolares e observa que ainda é necessário avançar muito, pois verifica por meio da análise que há maior visibilidade da criança e da infância (já se aproximando de teorias contemporâneas como a própria Sociologia da Infância), porém pouca atenção é dada ao ensino fundamental. Além disso, a pobreza parece não estar presente nesses currículos. Dessa forma, a autora ressalta que se pode considerar que a pobreza não tem a devida valorização e que é urgente que ela tenha visibilidade nos currículos formais.

O artigo Pobreza, desigualdade social e educação: documentos oficiais que orientam a alfabetização no ensino fundamental I da rede municipal de educação de Curitiba, de autoria de Raquel Angeli, analisa de que forma a pobreza e a desigualdade social estão presentes nos documentos oficiais na esfera nacional e municipal do ensino fundamental I, no que se refere à alfabetização e ao letramento. Para isso, analisa a BNCC e o currículo do ensino fundamental de 1º ao 9º ano da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, no volume I (Princípios e Fundamentos) e no volume II (Área de Linguagens).

A autora ressalta que a BNCC do ensino fundamental I não traz nenhuma concepção de pobreza nem utiliza implicitamente essa concepção. Também mostra que o documento aborda algumas questões da desigualdade social existente no Brasil. Ela destaca que tanto o volume I quanto o volume II do currículo do ensino fundamental de 1º ao 9º ano de Curitiba não trazem nenhuma referência à pobreza. Contudo, o volume I afirma que a educação não pode ser um privilégio de poucos e que a desigualdade de riquezas e bens culturais distribuídos de forma assimétrica gera desigualdades na condição de partida no processo de escolarização. No volume II, não há referência à desigualdade social.

O terceiro artigo, de autoria de Rosane Andrade Torquato, intitulado Pobreza e desigualdade social: a (in)visibilidade nos documentos oficiais e na formação docente, analisa a BNCC do ensino médio. A autora ressalta que um breve olhar crítico sobre a BNCC do Ensino Médio indica que a mesma não reflete temas como pobreza e desigualdade social. Apenas os descreve, perdendo a oportunidade de indicar de que lugares e vozes essas juventudes falam. A autora destaca ainda que a formação docente já se articula a fim de compreender e fundamentar suas práticas na BNCC e questiona: como superar a manutenção de práticas homogêneas e ainda discriminatórias na formação de nossos estudantes, vítimas da desigualdade educacional e social? Como fazê-lo diante do fato de que documentos oficiais não refletem essa presença? Como ajudar o professor, enquanto profissional, nesse desvendamento marcadamente presente nas diversas regiões brasileiras? Para ela, as respostas a essas e outras questões correlatas