Direitos dos pacientes com Alzheimer

De Fernanda Correa de Melo, Juliana Sartori Bonini, Deise Mara Soares Bonini e Timothy Gustavo Cavazzotto

Sabemos que a batalha contra a doença de Alzheimer é grande, e que assim, surgem as dificuldades, adiante, as preocupações com a saúde, e consequentemente os impasses financeiros, sendo que a doença exige tratamentos específicos, consultas em diversas especialidades, fisioterapias, exames, medicações de alto custo, entre outros.
Desta forma, a legislação brasileira assegura inúmeros privilégios com objetivo de contribuir com os custos do tratamento, os quais serão apresentados adiante.
A AEPAPA (Associação de Estudos, Pesquisa e Auxílio às Pessoas com Alzheimer) através da presente cartilha irá ajuda-los na busca destes direitos.

• Idioma: Português
• Editora: BOOKNANDO LIVROS LTDA
• Data de lançamento: 19 de jun. de 2020
• ISBN: 9786556610047

Pré-visualização do livro

capa

Fernanda Correa de Melo

Juliana Sartori Bonini

Deise Mara Soares Bonini

Timothy Gustavo Cavazzotto

DIREITOS DOS PACIENTES COM ALZHEIMER

Conheça seus direitos

abertura

©2020, copyright dos autores

Todos os direitos em língua portuguesa reservados aos autores.

1.ª edição: 2020

ISBN: 978-65-5661-004-7

Proibida a reprodução por quaisquer meios, salvo em citações breves, com indicação da fonte.

ADMINISTRAÇÃO

Cecília Bortoli

GERÊNCIA EDITORIAL

José Fernando Tavares

PREPARAÇÃO DE TEXTO

Juliana Mourinho

CAPA e PRODUÇÃO DO ARQUIVO EPUB

Booknando

Editora BOOKNANDO

Av. Bento Munhoz da Rocha, 1014

booknando.com.br | [e-mail]

Sumário

Capa

Folha de rosto

Créditos

Caros pacientes e acompanhantes conheçam seus direitos!

Apresentação - A Aepapa

Orientações gerais

Sistema Único de Saúde SUS

Medicamentos GRATUITOS

Qualidade de segurado junto à Previdência Social

Carência

Acesso a informações junto ao INSS

Auxílio doença

Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por idade URBANA

Aposentadoria por idade rural

Aposentadoria por idade híbrida

Aposentadoria por tempo de contribuição

Amparo social

Acréscimo de 25% na aposentadoria (Majoração)

Isenção de imposto de renda

Isenção de IPI

Isenção ICMS

Isenção IOF

Isenção de IPVA

Quitação financiamento habitacional

Liberação de FGTS

Liberação de PIS/PASEP

Seguro de Vida

Previdência Privada

Prioridade na Justiça

Considerações finais

Sobre as autoras

Caros pacientes e acompanhantes

CONHEÇAM SEUS DIREITOS!

Sabemos que a batalha contra a doença de Alzheimer é grande, e que assim, surgem as dificuldades, adiante, as preocupações com a saúde, e consequentemente os impasses financeiros, sendo que a doença exige tratamentos específicos, consultas em diversas especialidades, fisioterapias, exames, medicações de alto custo, entre outros.

Desta forma, a legislação brasileira assegura inúmeros privilégios com objetivo de contribuir com os custos do tratamento, os quais serão apresentados adiante.

A AEPAPA (Associação de Estudos, Pesquisa e Auxílio às Pessoas com Alzheimer) através da presente cartilha irá ajuda-los na busca destes direitos.

Se após a leitura ainda permanecerem dúvidas, entre em contato com a equipe da AEPAPA, a qual estará pronta para orientá-los na conquista de todos os benefícios de forma gratuita.

Art. 196, Constituição Federal Brasileira: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

O progresso do estudo dos profissionais da saúde a cada dia cria diversas possibilidades de tratamentos da doença do Alzheimer e conquista reconhecimento dos especialistas.

A cartilha informa aos pacientes e seus acompanhantes seus direitos no País, também demonstra que eles não estão sós nesta batalha. É um guia que deve ser fornecido aos usuários dos sistemas de saúde público e privado sempre com o apoio dos abnegados profissionais de todo o país.

Apresentação

A AEPAPA

A AEPAPA, Associação de Estudos, Pesquisa e Auxílio às Pessoas com Alzheimer, localizada em Guarapuava – Paraná, conforme seu Estatuto Social, constitui-se na forma de sociedade civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, distinta de seus associados, pessoa jurídica de direito privado sob forma de associação de caráter beneficente e de Assistência Social, possuindo título de Utilidade Pública Municipal sob no. 2144/13; Utilidade Pública Estadual sob nº 327/2016.

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A Associação se