Perfumes Comerciais e Contratipos: o tratamento jurídico das atividades criativas

De Sergio Mitsuo Vilela

Através de um estudo de caso (contratipos de perfumes comerciais renomados), esta obra, que é o resultado da minha pesquisa para obtenção do título de mestre em direito internacional, no programa de pós graduação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), constata a insuficiência da sistemática tradicional de propriedade intelectual para a tutela das atividades criativas. O objetivo deste trabalho é investigar, num contexto de propriedade intelectual inserida no comércio internacional do Departamento de Direito Internacional, a partir do tratamento genérico tradicional da propriedade intelectual, para então estudar a tutela daquelas para as quais a sistemática tradicional não é possível (ou interessante), com o caso concreto, a questão dos "contratipos" de perfumes famosos, servindo de "laboratório" para ensaio científico.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 17 de mar. de 2021
• ISBN: 9786559562343

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SOBRE O AUTOR

Conde Sergio Mitsuo Vilela de Sealand, Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de Zurique sob orientação do Professor René Matteotti, Bacharel e Mestre em Direito Internacional pela USP sob orientação da Professora Maristela Basso, MBA pela FGV e Deputy Head Wealth Planning Americas do Banco Julius Baer.

Jogador da seleção brasileira de Curling, Diretor de Curling da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo e representante do Brasil perante a Federação Mundial de Curling.

AGRADECIMENTOS

Agradeço, em primeiro lugar, à minha esposa, Daniela Vergniassi Vilela, cujo apoio foi fundamental na conquista deste e de vários outros projetos e cujo amor e carinho eu não conseguiria colocar em tão pequeno espaço. O sentimento não mudou de 2010 para cá!

Agradeço muito aos meus pais, Luiz Sergio Vilela e Nilce Mitsuko Mugiuda e aos meus sogros Luiz Vergniassi (in memoriam) e Lêda Maria Cestare Vergniassi, por terem sabedoria ao me indicar o caminho correto e coragem de me deixar trilhá-lo sozinho.

Agradeço aos meus filhos Lucas Ieyasu e Nicolas Takezo por me ensinarem muito (inclusive Alemão Suíço) e por me fazerem focar nas coisas que realmente fazem sentido.

Agradeço ao meu irmão, Renan Massao Vilela, pelos meus sobrinhos e por ter me ensinado a importância de visualizar o objetivo sem ser radical e de nunca dar acesso livre à adega para quem conhece de vinhos.

Agradeço aos meus amigos do CIMI, do Niten e da Ice Brasil, por terem me ensinado que a displicência sempre leva à ruína e que a verdadeira amizade resiste a tudo: tempo, distância, ICQ (surpreendentemente voltando em 2021) ou WhatsApp, poke in the eye, promoções do rival e cartas escritas à mão.

Agradeço ao Professor René Matteotti, meu orientador do Doutorado na Universidade de Zurique, por acreditar naquele emigrante que não falava alemão e por ter me aberto tantas portas.

Agradeço, finalmente, aos professores, membros da Banca que aprovou esta dissertação, Maristela Basso, José Marcelo Martins Proença e João Marcelo Assafim. Só estou onde estou hoje por conta das palavras de sabedoria recebidas na belíssima Sala da Congregação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

PREFÁCIO

Escrevo este prefácio minutos depois da grata surpresa (obrigado Dialética!) pelo convite para publicar a minha dissertação para obtenção do título de Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, tendo recentemente celebrado o décimo aniversário da defesa.

O mundo era um lugar bem diferente em 2010. Apesar da curiosidade e energia que me fizeram mergulhar no universo dos perfumes continuarem presentes, depois de dois filhos, de representar o Brasil em três campeonatos mundiais de Curling e de cursar o Doutorado em Direito Tributário Internacional aqui na Universität Zürich, era de se esperar uma mudança na minha visão de mundo.

Difícil, então, descrever a grata surpresa ao constatar o quanto eu ainda concordo com as conclusões desta dissertação (apesar que, como bem apontado pelo Professor José Proença, talvez elas pudessem ter sido mais bem suportadas ao final de uma Tese de Doutorado) e que o tema continua válido e atual (a obra é constantemente citada em trabalhos acadêmicos sobre a insuficiência da sistemática tradicional de propriedade intelectual para a tutela das atividades criativas). Mérito da Professora Maristela Basso!

As marcas e catálogos citados e/ou transpostos na obra o foram por sua característica notória e pertinência ao tema discutido, tendo sido mantidos na publicação por coerência, mas sem intenção comercial ou de violação de quaisquer direitos.

Espero que esta publicação facilite o acesso às novas gerações acadêmicas e que em breve eu tenha a honra de defender e, quem sabe também publicar, a minha tese de doutorado.

Zurique, 5 de Fevereiro de 2021

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO CASO ESTUDADO

JUSTIFICATIVA PARA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO BASEADA EM ESTUDO DE CASO

JUSTIFICATIVA ACADÊMICA/CIENTÍFICA DO TEMA

DELIMITAÇÃO DO TEMA

METODOLOGIA DE TRABALHO E TÉCNICAS DE PESQUISA

1. ASPECTOS TÉCNICOS DE PERFUMES E DE CONTRATIPOS

1.1 NOÇÕES DE FRAGRÂNCIA E DE REFERÊNCIAS OLFATIVAS

1.2 O MERCADO DE PERFUMES

1.3 O MERCADO DE CONTRATIPOS

1.4 TÉCNICAS DE DETERMINAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE FRAGRÂNCIAS

1.4.1 Representação gráfica de uma fragrância

1.5 DEFINIÇÃO DE CONTRATIPO

1.5.1 Contratipos no Chile

1.5.2 Contratipos no Panamá

1.5.3 Contratipos no Brasil

2. TRATAMENTO JURÍDICO TRADICIONAL DE ATIVIDADES CRIATIVAS

2.1 TRATAMENTO NO DIREITO AUTORAL

2.1.1 Conclusão em relação ao tratamento no direito autoral

2.2 TRATAMENTO NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

2.2.1 Das patentes

2.2.2 Do desenho industrial

2.2.3 Das marcas

2.2.4 Das indicações geográficas

2.2.5 Conclusão em relação ao tratamento na propriedade industrial

2.3 TRATAMENTO NA TUTELA PARA EVITAR CONCORRÊNCIA DESLEAL

2.3.1 Conclusão em relação à tutela para evitar a concorrência desleal

2.4 TRATAMENTO NA TUTELA DO SEGREDO DE EMPRESA

2.4.1 Conclusão em relação ao segredo de empresa

2.5 TRATAMENTO NA VEDAÇÃO AOS ATOS CONFUSÓRIOS

2.5.1 Conclusão em relação na vedação aos atos confusórios

2.6 O PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DAS NAÇÕES UNIDAS

2.6.1 Conclusão em relação ao Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas

3. TRATAMENTO JURÍDICO DOS PERFUMES E DOS CONTRATIPOS

3.1 TUTELA PELO DIREITO AUTORAL

3.1.1 Alta Corte da Holanda

3.1.2 Corte de Apelação de Paris

3.1.3 Alta Corte da França

3.2 TUTELA PELA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

3.2.1 Da patente

3.2.2 Do desenho industrial

3.2.3 Da marca tradicional

3.2.4 Da marca olfativa

3.2.4.1 Marcas olfativas no Brasil

3.2.4.2 Marcas olfativas na Organização Mundial da Propriedade Intelectual

3.2.4.3 Marcas olfativas na Comunidade Europeia

3.2.4.3.1 Marcas olfativas no Reino Unido

3.2.4.4 Marcas olfativas nos Estados Unidos

3.3 TUTELA PELA VEDAÇÃO À CONCORRÊNCIA DESLEAL

3.3.1 Uso de marca similar (Chanel n° 5 vs Chantelle n° 5)

3.3.2 Uso indevido de marca (Marca famosa consta de lista de produtos)

3.3.3 Marca similar para produtos sabidamente diferentes

3.4 TUTELA PELO SEGREDO DE EMPRESA

3.5 TUTELA PELO VEDAÇÃO AOS ATOS CONFUSÓRIOS

3.6 PRÁTICAS ANÁLOGAS AOS CONTRATIPOS

3.6.1 Medicamentos genérico

3.6.2 Pesquisas não autorizadas em invenção patenteada

CONCLUSÃO

INSUFICIÊNCIA DA SISTEMÁTICA TRADICIONAL PARA TUTELAR PERFUMES

INSUFICIÊNCIA DA SISTEMÁTICA NÃO TRADICIONAL PARA TUTELAR PERFUMES

TRATAMENTO JURÍDICO DOS CONTRATIPOS

Comercialização de contratipo com referência ao perfume comercial

Comercialização de contratipo sem referência ao perfume comercial

Pretensão ≠ direito

Novos desafios

BIBLIOGRAFIA

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO CASO ESTUDADO

JUSTIFICATIVA PARA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO BASEADA EM ESTUDO DE CASO

O objetivo deste trabalho é investigar a suficiência do atual estágio de desenvolvimento da proteção das atividades criativas, num contexto de propriedade intelectual inserida no comércio internacional, a partir do tratamento genérico tradicional da propriedade intelectual, para então estudar a tutela daquelas para as