The Detention of Persons with Psychosocial and Intellectual Disabilities: The Belgian System and Its Compliance with the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities
()
Sobre este e-book
Este livro, cujo conteúdo está em língua inglesa, examina as obrigações dos Estados parte da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, com foco na detenção de pessoas com deficiência psicossocial e intelectual para tratamento psiquiátrico. Os principais artigos da Convenção examinados neste livro são os artigos 12 e 14, sobre o direito ao igual reconhecimento perante a lei e o direito à liberdade e segurança da pessoa, respectivamente. O livro constrói um panorama do sistema belga de detenção de pessoas com deficiência psicossocial ou intelectual para tratamento psiquiátrico, o que inclui a análise dos principais dispositivos de leis nacionais belgas, como a Lei de Internação de Pessoas de 2014, a Lei de Proteção às Pessoas com Doença Mental de 1990 e a diretriz nacional em cuidado e saúde mental, a Reforma 107, em curso desde 2011. Tanto a legislação quanto a política de saúde mental são desenvolvidas a partir do cumprimento das obrigações e das normas estabelecidas na Convenção. Além de tudo isso, o livro contém recomendações ao Estado belga em relação ao sistema de internação, com a consideração das Observações Conclusivas do Comitê sobre a Bélgica, relatórios diversos e discussões acadêmicas pertinentes.
Relacionado a The Detention of Persons with Psychosocial and Intellectual Disabilities
Ebooks relacionados
O Doente Crônico Grave, a Pessoa com Deficiência e o Princípio da Igualdade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasApátridas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNanismo Acondroplásico: direito à não discriminação, à saúde e à integração social Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhos: Volume 1 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasBiodireito E Bioética Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDefinição De “vida” Protegida Pela Constituição Federal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Biodireito Bioética E Dignidade Humana Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Dignidade da Pessoa Humana e o acesso ao crédito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasReprodução humana assistida Nota: 5 de 5 estrelas5/5Desafios do Direito à Saúde Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Criança Intersexo: Entre Silenciamentos e a Normalização Compulsiva de Corpos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEstigma da Doença Mental e Capacidade Civil: Perspectivas de Dissociação Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRetalhos Do Envelhecer Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNão Discriminação e a Proteção de Minorias no Direito Internacional Pós-Moderno Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAs medidas de segurança têm alternativa?: uma análise sobre o futuro dos manicômios judiciários no Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDiretivas Antecipadas de Vontade: a interface entre autonomia privada e o ordenamento jurídico brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA proteção do patrimônio público e seu microssistema: aproximações em torno da sua fundamentação jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAtividade Médica À Luz Da Ética Profissional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDiálogos Jurídicos Na Universidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidade: uma proposta de tipo penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Lei 13.146/2015 e a mudança de paradigmas na vida das pessoas com deficiência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOs Embriões Crioconservados no Contexto dos Direitos Humanos e sua Tutela na Ordem Jurídica Brasileira Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGestão de Projetos e a ressocialização por meio do trabalho na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão Nota: 0 de 5 estrelas0 notasReflexões e experiências em Psicologia Jurídica no contexto criminal/penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
A Pronúncia Do Inglês Americano Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: direito constitucional: 339 questões de direito constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCOMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: língua portuguesa: 300 questões comentadas de língua portuguesa Nota: 4 de 5 estrelas4/5Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito constitucional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Investigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: informática: 195 questões comentadas de informática Nota: 3 de 5 estrelas3/5Registro de imóveis Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIntrodução ao Estudo do Direito Nota: 4 de 5 estrelas4/5Psicanálise e Mitologia Grega: Ensaios Nota: 5 de 5 estrelas5/5Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Dicionário de Hermenêutica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Guia de implantação Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito Tributário Objetivo e Descomplicado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConsolidação das leis do trabalho: CLT e normas correlatas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Curso Básico De Sociologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito previdenciário em resumo Nota: 0 de 5 estrelas0 notas350 Dicas de direito tributário Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: direito penal: 287 questões de direito penal Nota: 5 de 5 estrelas5/5Negociação Rumo ao Sucesso: Estratégias e Habilidades Essenciais Nota: 5 de 5 estrelas5/5Simplifica Direito: O Direito sem as partes chatas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: redação: 17 questões de redação Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de Direito das Famílias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasBizu Do Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso de direito financeiro e orçamentário Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de The Detention of Persons with Psychosocial and Intellectual Disabilities
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
The Detention of Persons with Psychosocial and Intellectual Disabilities - Beatriz Scotton
NO TITLE, 1948
Painting of Carlos Pertuis,
interned in the Psychiatric Hospital of Praia Vermelha, Rio de Janeiro,
between 1939-77
Images of the Unconscious Museum, RJ
Photographic Reproduction of Humberto Moraes Franceschini
SEM TÍTULO, 1948
Pintura de Carlos Pertuis,
internado no Hospital Psiquiátrico da Praia Vermelha entre 1939-77,
no Rio de Janeiro
Museu de Imagens do Inconsciente, RJ
Reprodução fotográfica Humberto Moraes Franceschini
On est des humains quand même! On est des humains...
¹
Sou como a sombra da caverna de Platão, não sou um monstro.
²
1 Words of Jacques, interned in a Social Defence Facility , Belgium, 2015. (Palavras de Jacques, internado em Estabelecimento de Defesa Social, Bélgica, 2015). In ‘Paroles en défense sociale Paroles de défense social – Ce qui fait soin dans um parcours en défense sociale? Le point de vue des personnes sous statut interné’, Yolande Verbist , ASBL Psytoyens, 2015.
2 Notes of Mussalém, interned in Franco da Rocha Forensic Hospital, São Paulo, 1999 (Anotação de Mussalém, internado no Hospital de Custódia de Franco da Rocha, São Paulo, 1999). In ‘A Casa do Delírio: Reportagem no Manicômio Judiciário de Franco da Rocha’, Douglas Tavolaro. 2004, Publisher Editora Senac.
ACKNOWLEDGEMENTS
First of all, I would like to thank Andrea Broderick, my academic supervisor, not only for carefully reading these pages, refined commentaries, and teachings but also for the complete support and encouraging words and for the kind and inspiring person she is. A special thanks to Isabela Viriato, Viviane Balbuglio, Cristina Patriarca and Felipe Roessler, who patiently listened to my endless considerations about the same subject for several months, for reflecting with me on the main issues raised in this thesis, and for being informal reviewers of these writings. It would be impossible to complete this work without them by my side. To my family and friends, thanks for staying beside me, even with an ocean in between us. Finally, I would like to thank the Dialética Publisher for the invitation to publish this master’s thesis and for the fantastic assistance during the publication process.
NOTA DE AGRADECIMENTOS
Primeiramente, gostaria de agradecer à minha orientadora, Andrea Broderick, não só pela atenta leitura, pelos acertados comentários e pelos ensinamentos, mas também pelo acolhimento, pelas palavras encorajadoras e pela pessoa generosa e inspiradora que é. Um agradecimento especial à Isabela Viriato, Viviane Balbuglio, Cristina Patriarca e Felipe Roessler, que pacientemente me escutaram falar sobre o mesmo assunto por meses a fio, refletiram comigo sobre as principais questões desta tese e também foram revisores informais destes escritos. Seria impossível completar esse trabalho sem vocês. À minha família, obrigada por se manterem próximos enquanto eu escrevia este trabalho em Maastricht, mesmo com um oceano de distância entre nós. Finalmente, gostaria de agradecer imensamente a Editora Dialética pelo convite, pelo fantástico trabalho e por todo o suporte que me deram durante o processo de publicação deste livro.
CONTENTS
Capa
Folha de Rosto
Créditos
LIST OF ABREVIATIONS
1. INTRODUCTORY CHAPTER
1.1 INTRODUCTION
1.2 RESEARCH QUESTIONS
1.3 METHODOLOGY
1.4 STRUCTURE
2. A BRIEF SOCIO HISTORICAL CONTEXTUALISATION
2.1 INTRODUCTION
2.2 AN OVERVIEW OF THE INSTITUTIONALISATION OF PERSONS WITH DISABILITIES
2.3 THE THEORETICAL MODELS OF DISABILITY AND MODELS OF EQUALITY
2.3.1 THE MEDICAL MODEL OF DISABILITY AND THE FORMAL EQUALITY APPROACH
2.3.2 THE SOCIAL MODEL OF DISABILITY AND THE SUBSTANTIVE EQUALITY APPROACH
2.3.3 THE HUMAN RIGHTS MODEL OF DISABILITY AND THE INCLUSIVE EQUALITY APPROACH
2.4 THE CRPD AS ANACHIEVEMENT OF THE DISABILITY RIGHTS MOVEMENT
3. INTERPRETATION OF STATES PARTIES’ OBLIGATIONS UNDER THE CRPD
3.1 INTRODUCTION
3.2 LEGAL INTERPRETATION OF ARTICLE 12
3.2.1 ARTICLE 12, PARAGRAPHS 1 AND 2
3.2.2 ARTICLE 12, PARAGRAPH 3
3.2.3 ARTICLE 12, PARAGRAPHS 4 AND 5
3.3 LEGAL INTERPRETATION OF ARTICLE 14 OF THE CRPD
3.3.1 ARTICLE 14, PARAGRAPH 1
3.3.2 ARTICLE 14, PARAGRAPH 2
3.4 THE CRPD COMMITTEE’S CONSIDERATIONS CONCERNING INDIVIDUAL COMMUNICATIONS
4. BELGIAN LEGISLATION ON THE DETENTION OF PERSONS WITH PSYCHOSOCIAL AND INTELLECTUAL DISABILITIES
4.1 INTRODUCTION
4.2 THE ACT ON CONFINEMENT (LOI RELATIVE À L’INTERNEMENT DES PERSONNES)
4.3 THE MENTAL HEALTH ACT (LOI RELATIVE À LA PROTECTION DE LA PERSONNE DES MALADES MENTAUX)
4.4 REFORM 107 (RÉFORME 107)
5. COMPARISON AND RECOMMENDATIONS
5.1 CHAPTER’S SUMMARY
5.2 STATES PARTIES’ OBLIGATIONS UNDER THE CRPD AND THE ACT ON CONFINEMENT
5.2.1. ARTICLE 12 AND RELATED PROVISIONS
5.2.2 ARTICLES 14 AND 25
5.2.3 PRACTICES AND BREACHES OF THE CRPD
5.3 STATES PARTIES’ OBLIGATIONS UNDER THE CRPD AND THE ACT ON MENTAL HEALTH
5.3.1. ARTICLE 12 AND RELATED PROVISIONS
5.3.2 ARTICLE 14
5.3.3 PRACTICES AND BREACHES OF THE CRPD
5.4 RECOMMENDATIONS ON THE BELGIAN SYSTEM
5.4.1 RECOMMENDATIONS ON THE BELGIAN SECURITY MEASURES SYSTEM
5.4.2 RECOMMENDATIONS ON THE BELGIAN PROTECTION MEASURES SYSTEM
5.5 FINAL CONSIDERATIONS
6. CONCLUDING REMARKS
6.1 SUMMARY OF THE MAIN CONCLUSIONS
6.1.1 STATES PARTIES’ OBLIGATIONS UNDER ARTICLES 12 AND 14
6.1.2 THE RELATION OF ARTICLES 12 AND 14 WITH OTHER PROVISIONS OF THE CRPD
6.1.3 THE BELGIAN SYSTEM AND ITS COMPLIANCE WITH THE CRPD’S STANDARDS
6.2 A CONSIDERATION OF CURRENT CHALLENGES
6.3 CONCLUSION
AFTERWORD
POSFÁCIO
BIBLIOGRAPHY
Landmarks
Cover
Titlepage
Copyright-page
Table of Contents
Bibliography
LIST OF ABREVIATIONS
Disabled Persons Organisations (DPOs)
European Committee for the Prevention of Torture (CPT)
European Convention on Human Rights (ECHR)
European Court of Human Rights (ECtHR)
International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR)
International Covenant on Economic,
Social and Cultural Rights (ICESCR)
Non-Governmental Organisations (NGOs)
Persons with Disabilities (PWD)
United Nations (UN)
World Health Organisation (WHO)
International Committee of the Red Cross (ICRC)
United Nations Children’s Fund (UNICEF)
United Nations Committee against Torture (UN CAT)
United Nations Committee on the Rights of Persons
with Disabilities (CRPD Committee)
United Nations Convention on the Rights of Persons
with Disabilities (CRPD)
Vienna Convention on the Law of Treaties (VCLT)
1. INTRODUCTORY CHAPTER
1.1 INTRODUCTION
The United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities (the ‘CRPD’ or the ‘Convention’), adopted in 2006 and with entry into force in May 2008, ³ with its Optional Protocol, ⁴ is essentially a ‘non-discrimination instrument’ ⁵ with the purpose and objective to ‘promote, protect and ensure the full and equal enjoyment of all human rights and fundamental freedoms by all persons with disabilities, and to promote respect for their inherent dignity’, as stated in Article 1 of the CRPD. As pointed out by Gerard Quinn, the majority of rights recognised by the Convention are those that were already enshrined in United Nations (‘UN’) human rights treaties, such as the International Covenant on Civil and Political Rights (‘ICCPR’) and the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights (‘ICESCR’). However, these treaties did not in fact benefit persons with disabilities, due to their invisibility both in society and in the treaties monitoring bodies. ⁶
One of the ‘classical’ human rights recognised by the international community is the right to liberty and security.⁷ Nonetheless, in several countries worldwide, persons with mental impairments or illnesses (hereafter ‘psychosocial disabilities’) and those with intellectual disabilities are treated in a discriminatory manner and are detained against their will in institutions, in the name of treatment. Article 14 (1) (b) of the CRPD provides that ‘the existence of a disability shall in no case justify a deprivation of liberty,’ which must be considered an unlawful or arbitrary detention.
The cases of involuntary detention of persons with psychosocial and intellectual disabilities for their treatment is directly linked to the denial of legal capacity, another inherent right traditionally denied to persons with psychosocial and intellectual disabilities in legal systems worldwide. As stated by the Committee on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD Committee)⁸ in its General Comment no. 1,⁹ involuntary treatment and the denial of legal capacity are strictly related, due to the fact that many persons are institutionalised without their consent or with the consent of a substitute decision-maker. Globally, persons with psychosocial and intellectual disabilities are still not recognised as holders of rights and duties.
Following the paternalistic tradition of treating people with disabilities as ‘incapable,’ many criminal laws do not recognise the responsibility of offenders with a psychosocial or intellectual disability when the impairment is deemed to affect their capacity of discernment or control over their acts. The negation of criminal responsibility is used to justify forced institutionalisation of psychosocial or intellectual disabled offenders in a secured mental health hospital or in the psychiatric annex of a prison, sometimes with no limit of time. A similar approach is taken to people with psychosocial or intellectual disability who are considered to be a threat to themselves or to others, even though no crime was committed.
On the surface, the Belgian legal system is committed to the obligations and values enshrined in the CRPD¹⁰ regarding the treatment of psychosocially and intellectually disabled persons, since the country has even established reforms in the health system to better treat this specific group. Despite the commitment of sectors of mental health professionals to changing practices, the European Court of Human Rights (‘ECtHR’) has ruled, twenty-three times,¹¹ that Belgium has breached provisions of the European Convention on Human Rights (‘ECHR’), as a result of its internment policy. This demonstrates that institutionalisation policies and practices related are sensitive issues in Belgium, which has measures of control, such as security and protection measures, provided by its national law.
This thesis will deal with compulsory measures of institutionalisation in the Belgian system, in the light of the provisions of the CRPD, a treaty which ‘forces an acknowledgement of the contradiction between our universal values and our practice on disability throughout the world.’¹² This contradiction is entrenched in our society, resulting in a deep marginalisation and exclusion of persons with disabilities. The fact that the CRPD is a very recent human rights treaty, the first of the twentieth-first century, indicates that we have only begun to recognise and to face disability issues, which means that there is still a long way to go to effectively transpose the CRPD provisions into practice.
The objective of this thesis is to analyse whether measures of involuntary institutionalisation, in the Belgian context, are in line with the provisions of the CRPD and contribute to the current discussion about the rights of persons with disabilities.
1.2 RESEARCH QUESTIONS
The main research question addressed by this thesis is as follows: are Belgium law, policy and practices with regard to the