A Integração Da Amazônia Sul-ocidental No Contexto Desenvolvimentista Da América Latina

De Pedro Castro Da Silva

Na América Latina historicamente pode se verificar a ocorrência de processos econômicos de exploração que tinham por finalidade definir o espaço latino americano no sistema internacional de divisão do trabalho. No Brasil desde 1930 verificaram-se políticas governamentais que dentre outros, pretendiam tirar o país da condição de dependência econômica em relação a outras nações e alavancá-lo rumo a uma nova etapa ao de país desenvolvido. Nos anos de 1970 com a emergência do movimento ambientalista mundial surge o conceito desenvolvimento sustentável e, por conseguinte sua posição como novo paradigma para o desenvolvimento das nações. Na Amazônia Sul ocidental, em especial no Acre, desde 1980 ocorrerão processos importantes que darão destaque a constantes conflitos sociais por lutas latifundiárias. Tais conflitos permitiram a acessão ao poder local a um grupo político, através do Partido dos Trabalhadores - PT que a partir de 1999 assumirá como paradigma de governo um “novo” modelo de desenvolvimento para região – o desenvolvimento sustentável. Concomitante ao modelo implementado no Acre, no ano de 2003 foi iniciado em todo Brasil ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC conjunto de ações de fortalecimento de áreas estratégicas como o setor energético e de infraestrutura rodovias, portuárias e outros. A IIRSA – Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana, insere o Brasil por meio do PAC e o Acre através do PDS – Programa de Desenvolvimento Sustentável - num conjunto de estratégias de reordernamento territorial pretendido para América Latina, a saber, de rota para o desenvolvimento e crescimento econômico mundial. No Acre aliado a esses processos ocorridos na America Latina e Brasil, o Partido dos Trabalhos ao chegar ao Governo local quando inicia o PDS - será responsável por uma série de transformações de políticas, caracterizado pela forte massificação do discurso da “sustentabilidade”. Serão realizados no Acre altos investimos, sobretudo, na área de infra-estrutura, financiados por agências como, BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é apontar como programas de desenvolvimento locais não estão desassociados das macro estratégicas de reorganização da economia mundial.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 21 de nov. de 2013

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A INTEGRAÇÃO DA

AMAZÔNIA SUL

OCIDENTAL NO

CONTEXTO

DESENVOLVIMENTISTA

DA AMÉRICA LATINA

IIRSA – PAC – PDS NO ACRE

Pedro Castro da Silva

S586i Silva, Pedro Castro da, 1985-

A integração da Amazônia Sul Ocidental no contexto desenvolvimentista

da América Latina: IIRSA – PAC – PDS no Acre / Pedro Castro da Silva. --

Rio Branco: UFAC/Centro de Filosofia e Ciências Humanas, 2011.

77f ; 30cm.

Monografia (Graduação em Ciências Sociais) - Centro de Filosofia e

Ciências Humanas da Universidade Federal do Acre, como requisito para

obtenção do título de Bacharel em Ciências Sociais.

Orientador: Prof. Dr. Jacó Cesar Piccoli

Inclui bibliografia

1. Desenvolvimento sustentável. 2. Dependência. 3. Hegemonia. 4.

Reordenamento territorial - América Latina. I. Título.

CDD: 363.7

CDU: 338.1:502.3

SIGLAS

ALCA – Área de Livre Comércio das Américas

ANAC - Agência de Negócios do Acre

ARENA - Aliança Renovadora Nacional

BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento

BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico

e Social

CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o

Caribe

CIPOAP – Central Indígena de Pueblos Originários de la

Amazonía de Pando

CNS – Conselho Nacional dos Seringueiros

CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na

Agricultura

CTA – Central dos Trabalhadores da Amazônia

DERACRE - Departamento de Estradas e Rodagens,

Hidrovias e Infra-estrutura Aeroportuária do Acre

EMATER - Empresa de Assistência e Extensão

Agroflorestal

EUA – Estados Unidos da América

FEM - Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansur

FENAMAD - Federação Nativa de Madre de Díos

FHC – Fernando Henrique Cardoso

FMI – Fundo Monetário Internacional

FUNTAC – Fundação Tecnológica do Acre

IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do

Acre

IIRSA – Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura

Regional Sul-Americana

IMAC - Instituto de Meio Ambiente do Acre

ITERACRE - Instituto de terras e rodagens do Acre

ITTO - Internacional Tropical Timber Organisation

MDB - Movimento Democrático Brasileiro

MERCOSUL – Mercado Comum do Cone Sul

OMC – Organização Mundial do Comércio

ONGś – Organizações Não Governamentais

ONU – Organização das Nações Unidas

OPIN – Organização dos Professores Indígenas

PAC – Programa de Aceleração do Crescimento

PDS – Programa de Desenvolvimento Sustentável

PDS - Partido Democrático Social

PMACI - Programa do Meio Ambiente e Comunidades

Indígenas

PP - Partido Progressista

PPA – Plano Pluri-Anual

PT – Partido dos Trabalhadores

RESEX – Reservas Extrativistas

SAVA - Superintendência de Abastecimento do Vale

Amazônico

SEMTA - Serviço Especial da Mobilização de

Trabalhadores para a Amazônia

SEF - Secretaria de Estado de Florestas

SEPLAN - Secretaria de Estado do Planejamento do Acre

SEPROF - Secretaria de Extrativismo e Produção Familiar

SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre

Saneamento

STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

TLCAN ou NAFTA – Tratado de Livre Comércio da

América do Norte

UDN - União Democrática Nacional

USAID - United States Agency for International

Development

USTDA – United States Trade and Development Agency

SUMÁRIO

Introdução ............................................................10

Capítulo I - desenvolvimento latino-americano e

brasileiro............................................................... 26

Cepal e o Nacional desenvolvimentismo...............................27

Dependência e Capital Associado .........................................53

Capítulo II - Desenvolvimento na Amazônia ...... 63

Histórico de Ocupação ..........................................................64

Quinta Fase de devassamento...............................................77

Desenvolvimento Sustentável: o paradigma do ambientalismo

...............................................................................................78

Capíto III - A integração da Amazônia Sul

Ocidental

no

contexto

de

desenvolvimento

econômico da América Latina .............................. 89

A dependência e dominação de território: a iniciativa de

integração da infra-estrutura regional sul-americana - IIRSA

...............................................................................................93

As políticas públicas e a nova ocupação da Amazônia

brasileira..............................................................................106

PAC .....................................................................................106

PDS .....................................................................................121

Considerações Finais ..........................................142

Referências Bibliográficas ..................................159

Ao Autor e consolador dos séculos por

proporcionar mais um dia de vida a mim e aos que me

cercam.

A minha mãe Maria Lopes cujos esforços

foram intangíveis em possibilitar, apesar de seu pouco

grau de escolaridade, que seus filhos chegassem à

universidade pública sem que em nenhum momento fosse

preciso nos desviar dos caminhos dos estudos e da moral

para de alguma forma ajudar no sustento da família. Para

isso foram centenas de trouxas de roupas lavadas para

garantir além de nossa sobrevivência, a criação de um

modo digno, humilde e simples, cujos valores

transcendem ao que nenhum bem material pode deixar de

herança aos homens.

Ao Meu pai Francisco Oliveira cujos

valores do trabalho e honestidade pôde ensinar dentre

outras coisas o que não fazer.

As minhas filhas Lívia Layne e Isabely por

me ensinarem a ser pai e todos os dias permitirem que eu

veja em seus lindos sorrisos o que é felicidade e como ela

se renova a cada manhã, servindo de fonte de expiração e

força todos os dias.

Ao Prof. Dr. Jacó Cesar Piccoli pela

dedicação e esforço ao longo dos anos a frente do curso

de Ciências Sociais como diretor do Centro de Filosofia e

Ciências Humanas da Universidade Federal do Acre.

A INTEGRAÇÃO DA AMAZÔNIA SUL OCIDENTAL NO CONTEXTO DESENVOLVIMENTISTA

DA AMÉRICA LATINA: IIRSA – PAC – PDS NO ACRE

INTRODUÇÃO

Ao longo da história da humanidade é possível

observar as constantes transformações vividas pelo

homem e à sociedade. Várias correntes antropológicas e

sociológicas já se debruçaram na tentativa de descrever, e

analisar os perfis evolucionistas que a sociedade viveu e

vive ao longo de sua civilidade. Percepções a parte, a

história coube mostrar um campo de intensas

transformações nas sociedades tidas como civilizadas.

Quando a humanidade se depara no final do século

passado com a possibilidade de se presenciar a passagem

para um novo século na história da humanidade, o século

XXI, em que a sociedade humana atingiria um padrão de

desenvolvimento talvez jamais alcançado desde então,

ver-se

inaugurar

um

episódio

distinto

na

contemporaneidade, talvez, semelhante ao que se viveu

na idade moderna no século XVII. Com a revolução

tecnológica, o novo século promete dentre outras coisas a

total mudança de paradigmas e a quebra de padrões

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A INTEGRAÇÃO DA AMAZÔNIA SUL OCIDENTAL NO CONTEXTO DESENVOLVIMENTISTA

DA AMÉRICA LATINA: IIRSA – PAC – PDS NO ACRE

arcaicos. Dentro das relações políticas, em particular, as

promovidas no âmbito do Estado, as perspectivas não são

diferentes, se observa também o engendramento de

novos modelos, bem como a exigência de novos padrões

de gestão política, ou de gestão de políticas públicas;

essas novas políticas buscarão inserir o poder estatal num

novo processo de modernização em contraposição com os

outrora processos políticos, bem como os antigos

processos públicos administrativos, deixando assim o

poder do Estado mais ágio e flexível ao atendimento das

demandas socioeconômicas. Neste contexto de reforma

de Estado, a rigor, impulsionado pelo advento do

neoliberalismo, na América Latina, sobretudo, nos anos 70

do séc. XX acontecerão nos principais países da região

uma série de medidas que colocaram os países latinos

americanos, no centro das discussões, no que tange a

expansão do capitalismo industrial e financeiro, usando

terminologia da época, do Terceiro Mundo. Brasil,

Argentina, Paraguai e Uruguai encabeçarão medidas

econômicas estratégicas na tentativa de, se não fazer

[ 11 ]

A INTEGRAÇÃO DA AMAZÔNIA SUL OCIDENTAL NO CONTEXTO DESENVOLVIMENTISTA

DA AMÉRICA LATINA: IIRSA – PAC – PDS NO ACRE

frente às grandes economias mundiais, ao menos se

integrarem ao capital mundial globalizado e competitivo,

desde modo surgiram acordos, dentre eles, o Tratado de

Assunção assinado em 26 de Março de 1991 que

estabeleceu o Mercado Comum do Sul, ou simplesmente,

MERCOSUL. No Brasil não diferente da maré envolvente

do capitalismo, as discussões sobre o rumo e os desafios

de desenvolver o país já acumulavam até ali mais de três

décadas; são renomados ou autores brasileiros que

argüirão sobre os caminhos necessários para que o Brasil

de fato conseguisse ser uma nação desenvolvida - afim de

não entrar propriamente nos méritos desses autores e

suas teorias, ocasião que se fará ao longo