Análise de indicadores de governança em rankings de Cidades Inteligentes: fatores de governança de Cidades Inteligentes na perspectiva da literatura e rankings

De Patrícia Horisawa Goulart de Almeida

Os rankings utilizados na governança de Cidades Inteligentes ajudam a definir conceitos e indicadores. Esses indicadores, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, 2009), referem-se às informações que visam a mensurar e a monitorar determinada atividade, fenômeno ou situação de um país, de um estado ou de um município e que podem contribuir para a tomada de decisões ao longo do processo político. Esta obra aborda os seguintes requisitos: Definir Governança de Cidades Inteligentes; Como surgiram os rankings de Cidades Inteligentes; Quais os pontos que a literatura aborda nos indicadores de governança de Cidades Inteligentes e que estão presentes nos rankings de Cidades Inteligentes; Explorar as possíveis lacunas entre os indicadores de governança de Cidades Inteligentes que são abordados na literatura e nos rankings de Cidades Inteligentes; e analisar e propor tópicos para indicadores de governança de Cidades Inteligentes para utilização dos rankings.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 24 de jan. de 2023
• ISBN: 9786525274072

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Este trabalho é dedicado ao meu esposo, minha alma gêmea, e, em especial, à minha mãe, que não mediu esforços para me ensinar que só a educação poderia me levar aonde eu almejasse.

AGRADECIMENTOS

A jornada para concluir o mestrado foi edificante. Sem Deus, nosso eterno Pai, jamais teria conseguido. Nos momentos difíceis Ele colocou pessoas maravilhosas para tornar possível esta caminhada, às quais dirijo meus agradecimentos:

À Profª. Dra. Ana Paula Bernardi da Silva, minha orientadora, cuja generosidade, paciência e inteligência sempre iluminaram minhas ideias e propostas.

Ao meu coorientador, Prof. Dr. Rosalvo Ermes Streit, de quem fui aluna e cujos ensinamentos e propostas muito contribuíram para o meu projeto.

Ao Prof. Dr. Edilson Ferneda, cuja sabedoria e gentileza me apoiaram, indicando caminhos para minha carreira acadêmica.

À Profª. Dra. Clarisse Droval, por suas excelentes contribuições acadêmicas para este trabalho.

Ao Prof. Dr. Hercules Antônio do Prado, por todo o apoio necessário bem como pelas contribuições ao projeto. Por intermédio de sua pessoa quero agradecer e homenagear todos os professores da casa, que contribuíram para este momento chegar. Foram muitos os que me apoiaram com conversas, indicações e orações. Não conseguiria listar todos os amigos. A todos eles, meu carinho e muito obrigada!

Gratidão à minha família, principalmente aos meus pais. Embora minha mãe não se encontre mais presente fisicamente, sou imensamente grata por seus ensinamentos.

Por fim, ao meu esposo José Ricardo, amigo e companheiro de todas as horas, sempre pronto a me ajudar.

O caminho para a nova dimensão da cidade inteligente requer, de fato, processos de governança de transformações urbana e territorial por meio de ações compatíveis com os recursos e vocações dos sistemas urbanos e áreas territoriais de referência

(FISTOLA, 2013).

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

1 INTRODUÇÃO

1.1 PROBLEMA E QUESTÃO DE PESQUISA

1.2 PERGUNTAS DE PESQUISA

1.3 OBJETIVOS

1.3.1 Objetivo geral

1.3.2 Objetivos específicos

1.4 JUSTIFICATIVA

2 REVISÃO DE LITERATURA

3 REFERENCIAL TEÓRICO

3.1 CIDADES INTELIGENTES

3.2 GOVERNANÇA DE CIDADES INTELIGENTES

3.3 COMPONENTES DE GOVERNANÇA DE CIDADES INTELIGENTES

3.4 FATORES CONTEXTUAIS DE GOVERNANÇA DE CIDADES INTELIGENTES

3.5 RANKING DE CIDADES INTELIGENTES

4 METODOLOGIA DE PESQUISA

4.1 NATUREZA DA PESQUISA

4.2 TIPO DA PESQUISA

4.3 ESTUDO POR AMOSTRAGEM

4.4 TÉCNICA DE COLETA DE DADOS

4.4.1 Entrevista

4.4.2 Questionário

4.5 ROTEIRO DE TRABALHO

5 RESULTADOS DA PESQUISA E DISCUSSÃO

ANÁLISE DOS RANKINGS INTERNACIONAIS E NACIONAL

5.1 RESULTADOS DA PESQUISA

5.2 DISCUSSÃO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

7.1 LIMITAÇÕES E SUGESTÕES DE ESTUDOS FUTUROS

REFERÊNCIAS

APÊNDICE A - QUESTIONÁRIO

APÊNDICE B - ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA

ANEXO A - RANKING DE CIDADES INTELIGENTES

ANEXO B - PLAGIARISMA.NET

ANEXO C - CHECKLIST EBT - 360°

ANEXO D - IFDM

ANEXO E - INDICADORES DE GOVERNANÇA UTILIZADOS PARA BRASÍLIA NO CSC 2019

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

1 INTRODUÇÃO

Com o crescimento da população das grandes cidades ao redor mundo e o grande número de problemas que elas enfrentam, a necessidade de tornar as cidades mais inteligentes é cada vez maior (GUEDES et al., 2018). Os benefícios principais são a otimização da infraestrutura e dos serviços da cidade, o uso mais sustentável dos recursos e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida da população (KUMMITHA; CRUTZEN, 2017; CAMBOIM; ZAWISLAK; PUFAL, 2019).

As cidades inteligentes (CI) são conceituadas como ecossistemas complexos onde diferentes atores, com interesses diversos, colaboram para garantir um ambiente sustentável e qualidade de vida adequada. O conceito de cidade inteligente aborda a geração de valor público como princípio e objetivo (YU et al., 2019).

O Relatório Cassa Depositi e Prestitide de 2013 organiza os dados coletados sobre cidades inteligentes em Roma, para as quais três significados diferentes são identificados: o primeiro diz respeito ao número de domínios sociais e tecnológicos abrangidos por iniciativas promovidas e coordenadas de uma cidade; o segundo diz respeito à capacidade de planejamento e visão da cidade, necessária para a implementação dos projetos; e o terceiro diz respeito à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e, neste âmbito, o contexto socioeconômico em que as iniciativas são promovidas é um fator decisivo para aceitação e uso do relatório (PULTRONE, 2014).

A governança da cidade inteligente é complexa, pois está estruturada em um ecossistema multifacetado de vários grupos de partes interessadas, como, por exemplo, os governos locais, os cidadãos e os planejadores urbanos, que geralmente são movidos por interesses conflitantes. Como resultado dessa complexidade, as cidades inteligentes requerem um governo adequado. Sistema de interferência para conectar todas as forças no trabalho, permitindo a transferência de conhecimento, facilitando a tomada de decisões a fim de maximizar seus desempenhos socioeconômico e ambiental (RUHLANDT, 2018).

A governança é descrita como uma ferramenta para melhorar as práticas e os processos a fim de cumprir a agenda de inclusão social e prestar serviços com transparência, bem como aprimorar o desenvolvimento de políticas públicas (RUHLANDT, 2018).

O projeto Cidades Inteligentes Europeias, por exemplo, utiliza quatro condições para caracterizar a governança de cidades inteligentes: participação nas tomadas de decisão; serviços sociais e públicos; transparência da governança; e estratégias políticas e perspectivas (CAPDEVILA; ZARLENGA, 2015). Além desses fatores, destaca-se a participação do cidadão, também um elemento importante para a governança de cidades inteligentes (LOMBARDI et al., 2012).

No Brasil, o primeiro ranking de cidades inteligentes foi o da Connected Smart Cities (CSC). Esse ranking apresenta 11 dimensões: mobilidade e acessibilidade, meio ambiente, urbanismo, tecnologia e inovação, saúde, segurança, educação, empreendedorismo, energia, governança e economia. O foco deste estudo será a governança de cidades inteligentes.

1.1 PROBLEMA E QUESTÃO DE PESQUISA

O aumento da população nas cidades trouxe muitos problemas e desafios nas áreas de: segurança, qualidade de vida, demanda de serviços, saúde, educação, energia, entre outros, representando um desafio para os seus gestores municipais.

Com o crescimento do debate sobre o tema cidades inteligentes, inicialmente fortemente centrado em tópicos de TIC, houve uma evolução para variações conceituais que tendem a assumir uma visão mais holística, considerando três fatores centrais: tecnologia (infraestruturas de hardware e software), pessoas (criatividade, diversidade e educação) e instituições (governança e política) (NAM; PARDO, 2011; LEE et al., 2014).

Cidades inteligentes precisam de governos (GIL-GARCIA et al., 2012) e governança inteligente transparente (WILLKE, 2007), que inclui a participação de todos os agentes envolvidos para interconectar de forma eficaz e dinâmica cidadãos, empresas, universidades e administração.

Giffinger et al. (2007) propõem um ranking de cidades inteligentes europeias de médio porte baseado na pesquisa de literatura em uma estrutura analítica composta por seis dimensões: economia inteligente, pessoas inteligentes, governança inteligente, mobilidade inteligente, ambiente inteligente e vida inteligente (GIFFINGER et al. 2007; LOMBARDI et al., 2012). Essa classificação mostra como uma cidade inteligente seria capaz de realizar bem essas seis dimensões, construída sobre a combinação inteligente de dotações e atividades de cidadãos autodecisivos, conscientes e independentes (GIFFINGER et al., 2007).

Ruhlandt (2018), mediante sua revisão sistemática de literatura na análise dos achados de pesquisa sobre governança de cidades inteligentes, verificou que seu conceito está ligado à medição da qualidade e da transparência dos órgãos públicos municipais para apurar os serviços públicos aos cidadãos nas cidades. Em seu estudo, destacou áreas com potencial de pesquisa, que apresentam lacunas. Uma delas refere-se aos indicadores de governança de cidades inteligentes, que podem ser aplicados aos rankings.

Observa-se que a governança é utilizada em rankings de cidades inteligentes e refere-se às informações que visam a acompanhar, monitorar e mensurar a situação de um país, de um estado ou de um município e que podem contribuir para a tomada de decisões das políticas públicas (GIL-GARCIA et al., 2012).

Segundo Guedes et al. (2018), a dimensão governança é o principal problema enfrentado pela cidade. Em sua pesquisa, mostrou que há pouca literatura abordando o tema de indicadores de governança de cidades inteligentes. Este estudo aborda essa lacuna e contribui com a literatura sobre governança de cidades inteligentes.

O processo de globalização e suas consequências na vida das cidades conduziram a uma pesquisa que elabora o ranking de cidades inteligentes (GIFFINGER; GUDRUN, 2010). Esse problema refere-se à