Mediação de Conflitos

De Jorge Miklos e Sophia Miklos

Na tentativa de contribuir para a compreensão do conflito e de suas possibilidades
de mediação, apresentamos um livro-mapa para auxiliar o leitor durante o caminho de tornar-se um mediador de conflito. A obra traz como proposta uma compreensão ampla sobre o tema, partindo da
história da mediação, e pretende mostrar que o conflito é parte
integrante da vida humana e negá-lo seria negar a própria vida. Inclusive, para muitos estudiosos, o conflito é necessário para que ocorra a evolução social.

Nesta obra são apresentados os principais modelos de mediação, os
princípios e os valores da mediação, o papel do mediador, as técnicas de mediação e a formação do mediador. O leitor encontrará ainda uma abordagem do conflito na perspectiva da Teoria da Complexidade, de Edgar Morin, e saberá identificar as diferenças entre mediação, negociação e conciliação.

Ao final do livro, encontra-se uma proposta de como se utilizar a Comunicação Não Violenta (CNV) na Mediação de Conflitos.
Uma leitura essencial para quem quer ingressar nesta área e ter uma nova perspectiva para o conflito, sabendo como transformá-lo em uma oportunidade de
crescimento pessoal.

• Idioma: Português
• Editora: Saraiva Educação
• Data de lançamento: 16 de mar. de 2023
• ISBN: 9786558110477

Pré-visualização do livro

Sobre os autores

Jorge Miklos

Doutor com pós-doutorado em Comunicação. Sociólogo e analista Junguiano. Coordena uma pesquisa a respeito de Masculinidades no Contemporâneo.

É professor titular do Programa de Pós-graduação (stricto sensu) em Comunicação da Universidade Paulista (UNIP-SP).

Sophia Miklos

Graduanda em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É membro integrante do Grupo de Estudos Família e Felicidade (GEFam), da mesma universidade. Atua na Defensoria Pública na área de Família.

Apresentação

Este livro é uma tentativa de contribuir para a compreensão do conflito e de suas possibilidades de mediação. É um mapa para auxiliar o viajante durante o caminho de tornar-se um mediador de conflitos. Um livro-mapa cujo esboço pretende ser uma oferta para aqueles que se interessam pelo tema e que procuram, assim como os autores, conviver e aproveitar a experiência conflituosa para aprender com ela e tirar dela uma oportunidade de ampliação de consciência.

Procurou-se mostrar que o conflito é parte integrante da vida humana e negá-lo seria negar a própria vida. Os seres humanos são forçados a reagir à vida. Para muitos estudiosos, o conflito é necessário para que ocorra a evolução social.

No roteiro deste livro-mapa, o leitor encontrará uma abordagem do conflito na perspectiva da Teoria da Complexidade, de Edgar Morin. Buscou-se ainda enfatizar as diferenças entre mediação, negociação e conciliação. Apesar das diferenças, elas podem caminhar juntas em uma ação prática.

A partir das reflexões propostas por Lia Regina Sampaio, Adolfo Braga Neto, Malvina Ester Muszkat, entre outros, são apresentados os principais modelos de mediação, os princípios e os valores da mediação, o papel do mediador, as técnicas de mediação e a formação do mediador.

Que este livro possa acender alguns pontos de luz e de esclarecimento na mente dos seus leitores e que iluminem espaços cada vez maiores em suas vidas.

Os autores

1

História da Mediação

1.1 Mediação na Cultura Oriental

Segundo Barbosa: a mediação tem tradição milenar entre os povos antigos. Entre os judeus, chineses e japoneses, a mediação faz parte da cultura, dos usos e dos costumes, muitas vezes integrando os rituais religiosos.¹

Na cultura judaica arcaica, sempre existiu um procedimento semelhante à mediação nos divórcios realizados pelos rabinos, visto que o trâmite tem como valor primordial a responsabilidade e não a culpa pelo fim do casamento.²

Na cultura chinesa arcaica a mediação era utilizada por valores morais. O filósofo Confúcio sugeria a solução dos problemas conforme os princípios morais, em vez da coerção. Dessa forma, a sociedade chinesa perdurou ao longo do tempo com essa abordagem conciliatória dos conflitos.³

Já no Japão, existe um procedimento milenar denominado chotei, responsável por realizar conciliações na Corte, decidindo com base na equidade. Essa prática consiste em confiar a resolução do conflito a um terceiro ou a uma comissão constituída por um magistrado e dois ou mais conciliadores. Esses conciliadores exercem a atividade pelo período máximo de dois anos e são nomeados pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, precisam cumprir o requisito objetivo da idade (entre 40 e 70 anos) e o requisito subjetivo de qualificação técnica.⁴

1.2 Mediação na Cultura Ocidental

Antes de contextualizarmos a história da mediação no Ocidente, é importante ter ciência de que a prática da mediação e conciliação foi se consolidando graças às influências de outros países. Entretanto, não podemos ignorar que as diferenças geográficas e culturais influenciam na concepção dos significados desses institutos, de forma que eles tenham os seus próprios valores semânticos em cada país.

Em outras palavras, não podemos considerar que uma palavra tenha os mesmos valores universais, uma vez que cada país atribui uma interpretação diferente de acordo com a sua história e os seus costumes. Então, a descrição dessas técnicas em outras culturas tenta se aproximar ao máximo possível de sua realidade, com a ressalva de suas variáveis.

1.3 Estados Unidos da América

O conhecimento da mediação nos Estados Unidos da América foi muito influenciado pela cultura oriental devido à imigração dos japoneses. Entretanto, suas motivações foram diversas das da China e do Japão, que aderiram à mediação por questões morais e culturais. Nos EUA, a criação da ADR (Alternative Dispute Resolution), na década de 1970, foi motivada pelos altos custos do processo judicial.

Constatou-se que a mediação privada foi aceita e utilizada mais pela população do que a mediação profissional, em razão da diferença exorbitante dos valores.

Zanini afirma que: Um Mediador Extrajudicial nos EUA ganha em média U$200-300/hora, enquanto um Mediador Profissional com qualificações pode chegar a ganhar por volta dos U$1.500/hora.⁵

Esse modelo foi muito estudado pela Harvard Law e tem como objetivo a extinção do conflito através do uso de técnicas de negociação e conciliação para obter um acordo.

1.4 Canadá

No Canadá, a mediação surgiu por volta da década de 1980 através do Setor Público, concentrando-se nos conflitos familiares. Dentre suas características, cumpre destacar sua natureza gratuita, facultativa e sigilosa. Além disso, graças à influência cultural francesa e inglesa, a mediação no Canadá foi criada baseando-se na experiência desses dois países, entretanto, com suas próprias características.

Em 1987, o governo de Quebec promulgou uma lei que dispunha sobre o acesso a uma sessão de divulgação de mediação que incluía cinco sessões de instância de mediação gratuitas, ambas direcionadas para os conflitos familiares envolvendo casais e crianças. O objetivo da mediação instituída no Canadá era a divulgação sobre uma alternativa mais adequada para o tratamento dos conflitos familiares, em razão de sua especificidade. Ou seja, o Estado tinha o propósito de informar as pessoas sobre a existência desse procedimento e de suas vantagens para o trato das relações familiares.

Segundo Ávila:

O modelo de mediação familiar praticado em Quebec é de origem americana, surgindo como uma alternativa ao sistema judiciário e também como intervenção profissional que traz às famílias uma ajuda eficiente e apropriada para transcender as dificuldades decorrentes do divórcio.⁶

Em suma, seu objetivo consiste no aperfeiçoamento das relações familiares, tratando o conflito de modo transformativo, retirando o seu caráter negativo e punitivo.

1.5 França

Por um outro lado, o surgimento da mediação na França está intrinsicamente relacionado com a Igreja, uma vez que era conferida aos nobres e ao clero a tarefa de mediar todos os