E-book573 páginas7 horas
Habeas Vitae: remédio constitucional para garantir o direito à vida em risco atual ou iminente de morte
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
Atualmente, no Brasil, existem remédios constitucionais para proteção de diversos direitos fundamentais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança etc.) incapazes, contudo, de salvaguardar a inviolabilidade do direito à vida humana em atual ou iminente risco de morte, diante de ação ou omissão do Estado ou de particulares, com prioridade absoluta, celeridade extrema, gratuidade total, amplo acesso à justiça, dispensadas a capacidade postulatória e quaisquer formalidades.
Este livro analisa a proteção do direito à vida pelo Estado, sociedade e família, sob o aspecto filosófico-jurídico desde a antiguidade oriental (egípcios, hebreus e mesopotâmios), clássica (Grécia, Roma: habeas corpus), medieval (writs da Inglaterra), moderna (contratualismo) e contemporânea (Brasil e mundo).
Para criar e desenvolver um novo mandamus, o estudo explora doutrina, tratados internacionais, legislação interna, jurisprudência, dimensões dos direitos humanos, ODS da agenda 2030 da ONU e o estado da arte.
Aprofunda conceito, distinção, objeto, legitimidade ativa e passiva, características, espécies e competência do habeas vitae, além de aspectos importantes como presunção do direito à vida, impetração necessária, dentre outros.
Por fim, a obra sugere meios práticos de implementação, aprimoramento e popularização do instituto, com anteprojeto de emenda constitucional, modelo de petição inicial, sistema único integrado e campanhas educacionais.
Este livro analisa a proteção do direito à vida pelo Estado, sociedade e família, sob o aspecto filosófico-jurídico desde a antiguidade oriental (egípcios, hebreus e mesopotâmios), clássica (Grécia, Roma: habeas corpus), medieval (writs da Inglaterra), moderna (contratualismo) e contemporânea (Brasil e mundo).
Para criar e desenvolver um novo mandamus, o estudo explora doutrina, tratados internacionais, legislação interna, jurisprudência, dimensões dos direitos humanos, ODS da agenda 2030 da ONU e o estado da arte.
Aprofunda conceito, distinção, objeto, legitimidade ativa e passiva, características, espécies e competência do habeas vitae, além de aspectos importantes como presunção do direito à vida, impetração necessária, dentre outros.
Por fim, a obra sugere meios práticos de implementação, aprimoramento e popularização do instituto, com anteprojeto de emenda constitucional, modelo de petição inicial, sistema único integrado e campanhas educacionais.
Relacionado a Habeas Vitae
Ebooks relacionados
Dano Social: Contribuições Teóricas e Empíricas para sua Autonomia no Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAtuação Sociomediadora do Ministério Público no Direito à Saúde Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDiretivas Antecipadas de Vontade: a interface entre autonomia privada e o ordenamento jurídico brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO suicídio assistido no Brasil: uma análise constitucional e legal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO reconhecimento dos direitos humanos lgbt: de stonewall à onu Nota: 4 de 5 estrelas4/5Justiça em transição: pela edificação de um novo sistema de administração da justiça no Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTutela Multinível De Direitos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasReflexões E Narrativas Sobre Os Direitos Humanos Em Sala De Aula Nota: 0 de 5 estrelas0 notas(In)Efetividade do Direito Local e Internacional à Saúde Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTratado Brasileiro sobre Direito Fundamental a Morte Digna Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEspiritismo e Aborto Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOrtotanásia, a Medicina e o Direito: o respeito à decisão do paciente e a garantia à dignidade humana Nota: 0 de 5 estrelas0 notasContra o aborto Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSutilezas do Ilícito Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMulheres, dominação e política: a cota eleitoral de gênero nas eleições municipais do Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO reconhecimento como base do direito e as consequências das vivências trans Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Modelo Social da Deficiência: entre o Político e o Jurídico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDuplo Grau de Jurisdição nos Processos Criminais: os julgamentos originários perante o Supremo Tribunal Federal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTrabalho análogo à escravidão: reconhecimento e fundamentalidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA fraternidade como categoria jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito da Mulher no Estado Democrático de Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
A Pronúncia Do Inglês Americano Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInvestigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRegistro de imóveis Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIntrodução ao Estudo do Direito Nota: 4 de 5 estrelas4/5COMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: língua portuguesa: 300 questões comentadas de língua portuguesa Nota: 4 de 5 estrelas4/5LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: direito constitucional: 339 questões de direito constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notas350 Dicas de direito tributário Nota: 5 de 5 estrelas5/5Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito Tributário Objetivo e Descomplicado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDicionário de Hermenêutica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Direito constitucional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Consolidação das leis do trabalho: CLT e normas correlatas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Psicanálise e Mitologia Grega: Ensaios Nota: 5 de 5 estrelas5/5Caminho Da Aprovação – Técnico Do Inss Em 90 Dias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: informática: 195 questões comentadas de informática Nota: 3 de 5 estrelas3/5Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Curso Básico De Sociologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Guia de implantação Nota: 5 de 5 estrelas5/5Bizu Do Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar OAB 2ª fase: Prática civil Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: redação: 17 questões de redação Nota: 5 de 5 estrelas5/5Analise Grafotécnica Para Iniciantes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de Direito das Famílias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: direito penal: 287 questões de direito penal Nota: 5 de 5 estrelas5/5Curso de direito financeiro e orçamentário Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de Habeas Vitae
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
Habeas Vitae - Elvan Loureiro de Barros Correia
=e book_preview_excerpt.html }Kו_ CRKI*hfƭDM#Eseclwf{a Aֲs#2n[qy/igՓg?{zyËWx//WgO^<<|߾|v/Zn]UqrUXM5x6]M*[jW{k
Xu!LBU7SU5rnU}7j;u68:_7~Z\+;5|&9ʝ?[UNU.
W$H4sͨ `{F_W<ݦOkՓ!+|/ه[0>ʋwgՃI<6