Governabilidade e governança atuarial
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Governabilidade e governança atuarial - MARCOS GOMES DE LIMA
Editora Appris Ltda.
1ª Edição – Copyright© 2016 dos autores
Direitos de Edição Reservados à Editora Appris Ltda.
Nenhuma parte desta obra poderá ser utilizada indevidamente, sem estar de acordo com a Lei nº 9.610/98.
Se incorreções forem encontradas, serão de exclusiva responsabilidade de seus organizadores.
Foi feito o Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com as Leis nºs 10.994, de 14/12/2004 e 12.192, de 14/01/2010.
Dedico esta obra à minha avó materna, Rita, à minha avó paterna, Sebastiana (in memoriam), à minha mãe, Claudete (in memoriam), ao meu pai, Manoel (in memoriam), e à minha tia-avó, Zuleide Francisca (in memoriam).
AGRADECIMENTOS
Primeiramente, e acima de tudo, quero agradecer a Deus pelas bençãos que Ele tem concedido em minha vida, bem como por tudo quanto recebi sem merecer. Finalizar o mestrado em Gestão Empresarial é algo que, sem as mãos do Senhor guiando meus passos, eu não teria conseguido jamais. Entre tantas milhares de benções, Deus me concedeu a dádiva de ser neto de uma mulher extraordinária, guerreira e visionária: minha avó materna, Rita Francisca Gomes da Silva, a quem eu dedico meu amor mais genuíno e puro, assim como a ela eu agradeço e atribuo ser a principal responsável por todos os meus objetivos profissionais atingidos. Deus ainda me presenteou com duas tias-avós, pelas quais eu nutro amor incomparável: Geny Francisca e Zuleide Francisca, ambas foram joias raras na minha vida e parte do que sou hoje eu devo a elas.
Durante a minha jornada de crescimento profissional, Deus tem me presenteado com amizades e convivência com pessoas que foram indispensáveis para o alcance dessa meta acadêmica e profissional, são eles: Rone Cesário, um anjo em minha vida, um ser humano incrível, um legítimo gestor de pessoas e profissional raro que sempre confiou em meu trabalho, agindo com sinceridade e apoio incondicional; Márcia Cavalcanti, uma líder nata de profissionalismo e honestidade únicos, uma amiga por quem tenho um amor fraternal e uma admiração profunda, pois ela é o espelho do profissional que quero me tornar um dia; Maria Elizabete da Silva, um anjo, um ser iluminado e abençoado por Deus, uma amiga que me apoiou e a quem nunca poderei pagar pela ajuda inigualável; Maria da Conceição de Oliveira, ainda que eu redigisse um livro todo em agradecimento a ela não seria o suficiente para mensurar a gratidão pelas portas que abriu em minha vida.
Agradeço pela ilustre orientação do Prof. Ph.D. Olímpio José de Arroxelas Galvão, pois tenho orgulho de poder dizer que fui orientado por um profissional absolutamente genial que me concedeu a honra de compartilhar seu imenso conhecimento. Ele demonstrou notável sensibilidade social ao perceber prontamente a extrema relevância do tema desta pesquisa, além de toda paciência e compreensão nos vários momentos em que eu não cumpri os prazos de entrega. Hoje eu sou um profissional melhor graças a esse mestre que me mostrou peculiaridades da economia mundial que abriram horizontes e perspectivas que eu desconhecia.
No entanto, uma pessoa merece agradecimentos especiais, Elizeu Maurino. Sem ele este livro simplesmente não teria acontecido, pois abriu mão de gozar suas férias descansando para me levar a viagens longas e cansativas por todas as mesorregiões de Pernambuco, dirigindo durante horas a fio por rodovias cheias de perigo. Ele conduzindo-me a 27 dos 32 municípios e, sem dúvida, é a quem devo atribuir o principal mérito pela publicação desta obra. Assim, agradeço-lhe pelo apoio pujante, pelo companheirismo pleno, pela atenção crucial em momentos difíceis e, principalmente, pela paciência; enfim, por ter feito o incerto se tornar certo em minha vida.
Houve também amigos por quem tenho total e verdadeiro amor fraternal, são eles: Alberon Lemos, Nelson (Lafayette) Júnior, Veruska Nogueira, Cristiane Carvalho, Renata Caires, Joabson Ribeiro, Camila Xavier e Tarciso Rodrigues. Tenho outros amigos, mas esses estão num patamar privilegiado no meu coração, já que me proporcionaram momentos de amizade, felicidade, companheirismo, descontração, carinho e amor incondicional, e sem os quais eu não sei o que teria sido de mim, pois eles tornaram o mundo melhor para ser vivido e deram um sentido especial à minha vida.
Quero expressar minha gratidão aos meus irmãos, Márcio e Mauro, pois das mais variadas maneiras me proporcionaram apoio e amor indispensáveis; às minhas lindas sobrinhas, Maria Rita e Thais, que são presentes de Deus; à minha prima Midian e à minha tia Eliane. Esses são parte de minha família e formam a base fundamental da minha vida e com os quais divido momentos únicos que são peculiares àqueles que compratilham laços cosanguíneos.
É preciso aprender a viver.
Eu treino todos os dias.
Meu maior obstáculo é não saber quem sou.
Vou tropeçando, às cegas.
Se alguém me amar do jeito que eu sou,
talvez eu finalmente me arrisque a olhar para mim mesmo.
Para mim, essa possibilidade é bastante remota.
(Ingmar Bergman)
PREFÁCIO
Quando o autor deste livro, Marcos Gomes de Lima, submeteu-me o tema de sua pesquisa para uma avaliação inicial, minha reação imediata foi a de que o trabalho era extremamente relevante e atual, mas ao mesmo tempo bastante complexo. Pedi-lhe, então, que me trouxesse suas primeiras reflexões em papel e que fizesse, em minha sala de trabalho, uma exposição verbal sobre o tema. Para um não especialista em temática tão complexa, embora com muita experiência como pesquisador e orientador, necessitava sentir o nível preexistente de conhecimento do autor e seu efetivo comprometimento com a pesquisa a ser realizada.
Confesso que foi com alguma surpresa que logo percebi que Marcos tratava-se de um pesquisador nato, capaz de expressar suas ideias de forma clara e convincente, com um estilo leve e ao mesmo tempo profundo, levando-me a eliminar todas as dúvidas sobre a sua capacidade de levar a cabo pesquisa de tamanha envergadura.
A minha confiança em Marcos revelou-se totalmente acertada. O resultado foi um texto que, merecidamente, é agora publicado em livro, que, tenho certeza, tornar-se-á um grande sucesso editorial.
Marcos trata de um dos assuntos mais atuais e preocupantes da realidade social brasileira, tanto no que diz respeito ao momento presente quanto ao futuro da sociedade: o da iminente implosão do sistema de previdência pública do País. Ou seja, da real sustentabilidade do sistema de proteção social dos servidores públicos e das empresas estatais ou de economia mista no Brasil – em consequência do exponencial crescimento do déficit atuarial nas três esferas de governo.
O estudo faz uma discussão minuciosa das causas fundamentais do problema da previdência pública no País, mostrando que, do ponto de vista técnico, tem ocorrido nos últimos anos, ou mesmo décadas, uma severa deterioração da saúde dos fundos previdenciários, resultado do desequilíbrio crescente entre o montante de contribuições e o pagamento de benefícios. A grande questão, porém, como bem mostra o autor, é muito mais complexa, por decorrer de razões políticas e institucionais, que estão a merecer profundas reformas, muitas delas de difícil execução.
No Brasil, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, salvo honrosas exceções, tem prevalecido a operação de mecanismos perversos que atuam no sentido da degradação deliberada dos fundos previdenciários, mediante a disseminação de práticas ilícitas e fraudulentas de gestão. Interesses partidários, e a impunidade que permeia as nossas instituições, criam um quase inflexível círculo vicioso, que vem sendo responsável por desvios de recursos, gestão temerosa, lavagem de dinheiro, operações ilícitas, ocultação de recursos em paraísos fiscais e o envolvimento de milhares de pessoas em fraudes na aplicação dos Fundos de Pensão de servidores públicos, por um número muito expressivo de administradores públicos – prefeitos, secretários municipais e estaduais e gestores de órgãos do governo federal.
De tudo isso, resultam vultosas perdas financeiras para os fundos previdenciários que vêm sendo responsáveis pela insustentabilidade e inviabilidade da governança atuarial, com gravíssimas implicações para a segurança social de enormes frações da sociedade brasileira.
Professor Olímpio José de Arroxelas Galvão
Ph.D. em Economia pela Universidade de Londres (Inglaterra)
Mestre em Economia pela Universidade de Yale (Estados Unidos)
Professor Titular da Faculdade Boa Viagem
Consultor Ad Hoc do CNPq e da Capes
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAPÍTULO I
UMA VISÃO PANORÂMICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
CAPÍTULO II
A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
CAPÍTULO III
A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO BRASIL E A DUALIDADE DE VIÉS IDEOLÓGICO: O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL VERSUS ENDIVIDAMENTO PÚBLICO
3.1 Os regimes próprios de previdência social dos municípios na conjuntura do federalismo brasileiro
CAPÍTULO IV
GESTÃO ESTRATÉGICA DE RISCOS COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA ATUARIAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
4.1 Administração dos riscos nos regimes próprios de previdência social
4.2 As aplicações dos recursos financeiros dos regimes próprios de previdência social no mercado de capitais e as variações do cenário econômico
CAPÍTULO V
GESTÃO ESTRATÉGICA DE RISCOS COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA ATUARIAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS
5.1 Descrição e análise dos dados
5.1.1 Aspectos gerais da gestão dos RPPS nos municípios pernambucanos
5.1.2 Aspectos relacionados ao perfil do gestor de recursos financeiros nos municípios pernambucanos
5.1.3 Aspectos da política de investimentos nos municípios pernambucanos
REFERÊNCIAS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAPÍTULO I
UMA VISÃO PANORÂMICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
O Estado tem papel essencial no revigoramento de políticas públicas que colaborem, entre outros aspectos, tanto para a preservação da dignidade humana quanto para a diminuição das diferenças na proteção social, de modo a contribuir para o crescimento econômico e o desenvolvimento social, entre os diversos estratos da sociedade. Logo, para um país se desenvolver, o avanço dos indicadores sociais é um pressuposto básico que contempla a redistribuição da riqueza, a promoção de equidade e a garantia de políticas universais baseadas em direitos integrais que afetem o conjunto das dimensões indispensáveis à qualidade de vida digna (CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CDES, 2009). Nessa perspectiva, Moreira (2011, p. 12) assinala:
Esse aspecto – a universalização dos direitos sociais – é considerado central para uma via de crescimento menos desigualitária, pois possibilita a reprodução dos indivíduos fora do mercado, ou seja, promove a desmercantilização de bens e serviços públicos. Trata-se, aqui, de buscar uma via de desenvolvimento econômico orientada para a redução da pobreza e das desigualdades