Direito Processual Civil Volume Xix

De José Franklin De Sousa

A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano 149 a. C.. Naquela época, o processo era dividido em duas fases ou estágios, que se desenvolviam de forma oral e solene: a primeira fase tinha como figu

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 9 de ago. de 2019