Educação Infantil e Identidade Étnico-Racial

De Arleandra Cristina Talin do Amaral

Este livro reúne esforços para analisar as possibilidades de construção de identidade étnico-racial de crianças de 0 a 5 anos no cotidiano de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). Ao defender que a noção de identidade é socialmente construída, retrata o modo como as crianças percebem, entre elas e junto aos adultos, as questões ligadas à identidade étnico-racial. O marco teórico está articulado com uma concepção que identifica a criança como um sujeito social, atuante, capaz de se posicionar frente às experiências vivenciadas. Assim, inspirado nos estudos de Willian Corsaro, traz para primeiro plano a voz dos sujeitos privilegiados da educação infantil, ou seja, as crianças. E apresenta as análises realizadas com base na coleta de dados no decorrer da pesquisa de campo e no diálogo com importantes teóricos da área da infância e das relações raciais, entrelaçando conhecimentos que, sem dúvida, mobilizam interesses e reflexões em professores, gestores e pesquisadores. A leitura do livro é um convite a compreender mais acerca das relações que se estabelecem entre identidade étnico-racial e infância pequena no cotidiano da educação infantil.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 22 de nov. de 2019
• ISBN: 9788547321918

Pré-visualização do livro

Editora Appris Ltda.

1ª Edição - Copyright© 2018 dos autores

Direitos de Edição Reservados à Editora Appris Ltda.

Nenhuma parte desta obra poderá ser utilizada indevidamente, sem estar de acordo com a Lei nº 9.610/98.

Se incorreções forem encontradas, serão de exclusiva responsabilidade de seus organizadores.

Foi feito o Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com as Leis nºs 10.994, de 14/12/2004 e 12.192, de 14/01/2010.

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO - POLÍTICAS E DEBATES 

Ao meu filho, Pedro Henrique,

pelo amor e compreensão.

PREFÁCIO

A pesquisa que deu origem a este livro apresenta uma contribuição ímpar para a compreensão das relações étnico-raciais na educação infantil brasileira. Um primeiro ponto é a contribuição que dois trabalhos em particular oferecem para a pesquisa brasileira com esse objeto. Numa tentativa anterior a esta pesquisa, de construir uma Rede de Promoção de Igualdade Racial na Educação Infantil, ocorreu uma discussão sobre identidade racial e compreensão de formas de classificação racial por crianças brasileiras. Fulvia Rosemberg, à época participando como integrante do que veio a se chamar de conselho gestor da referida Rede, afirmava que era um erro transferir de uma forma direta os resultados das pesquisas norte-americanas sobre construção da identidade racial, compreensão de classificação e uso de vocabulário racial para a realidade brasileira. Lembrava a todos/as nós que as pesquisas brasileiras sobre esses temas são pouquíssimas e ambientadas quase todas na Região Sul. Seria necessário um programa de pesquisa para que tivéssemos dados sobre os temas específicos, sobre como as crianças brasileiras constroem sua identidade racial, de que forma apropriam-se das complexas formas de classificação racial no Brasil, quando se manifesta e quando tem segurança no uso de vocabulário racial. Sobre cada um desses pontos como se manifestam as prováveis as possíveis heterogeneidades regionais, ou, em outras palavras, as crianças pequenas do Nordeste e do Norte passam pelos mesmos processos que as do Sudeste e Sul?

Ainda estamos muito distantes de constituir uma base de conhecimento bem elaborada e ancorada em pesquisas diversas que possibilite responder aos questionamentos levantados de forma apropriada. Por outro lado, o número de pesquisas sobre a temática aumentou bastante e já iniciamos a obter alguns indicadores relevantes sobre as questões levantadas.

No que se refere à compreensão de classificação racial na infância, esta pesquisa de Arleandra Amaral mais a tese de Trinidad (2011) apresentam indicadores que as crianças brasileiras com 4 anos compreendem formas de classificação e hierarquia racial utilizadas no País. A idade é similar à identificada na pesquisa norte-americana, ao passo que no Brasil operamos com mais de uma forma de classificação, uma de contínuo de cores e outra bipolar, e tais pesquisas indicam que na idade informada crianças brasileiras manejam de forma hábil tais sistemas de classificação.

Um ponto igualmente relevante e que toma o mesmo sentido de fornecer dados sobre a realidade brasileira é a construção das identidades étnico-raciais. Novamente aqui temos como baliza as pesquisas norte-americanas que são muitas e amplas. A pesquisa de Arleandra Amaral buscou comparação com uma revisão sistemática de pesquisas norte-americanas realizada por Cross Junior. Os resultados fornecem importantes dados sobre formas de construção de hierarquia racial no Brasil. Novamente o diálogo aqui é com Fulvia Rosemberg, que não somente indicou como forneceu a referência que foi base para o planejamento e diversas reflexões da pesquisa.

Numa determinada reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação (Anped) realizada em Caxambu Fulvia autointitulou-se para Arleandra como avó acadêmica, visto ter sido a orientadora do orientador dela. Os pontos apresentados não deixam dúvida sobre essa afiliação, mas ainda tem outros relevantes para afirmá-la.

Fulvia foi uma das precursoras da sociologia da infância brasileira e responsável por introduzir no Brasil o acesso a uma série de pesquisas nessa área. Foi por meio de suas indicações que tive contato com a pesquisa de Willian Corsaro e do seu envolvimento em desenvolver metodologia de etnografia própria para o acesso a culturas infantis. Este material, na época do mestrado de Arleandra, ainda disponível somente em inglês, foi para ela uma descoberta que a fascinou e a agigantou. Com anos de pesquisa e de estudos dedicados à tarefa de tomar parte na sociologia da infância brasileira e de se apropriar das reflexões e do modo de fazer pesquisa de Corsaro, Arleandra conseguiu na tese um profícuo trabalho de pesquisa utilizando a abordagem da reprodução interpretativa com relação à compreensão das hierarquias raciais no Brasil.

Então vocês encontrarão nas linhas deste livro uma pesquisadora que, a partir do quadro de referências da sociologia da infância e dos estudos críticos sobre relações raciais no Brasil, confere marcas próprias e, especialmente, consegue captar marcas impressas pelo dizer dos/as pequenos/as.

Nossa expectativa é que vocês consigam dialogar com as linhas que se seguem com o dinamismo, a vivacidade e a crítica que buscamos captar nas infâncias brasileiras. Boa Leitura!!

Paulo Vinicius Baptista da Silva

Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros

Programa de Pós-Graduação em Educação

Universidade Federal do Paraná

APRESENTAÇÃO

O presente estudo está articulado com as pesquisas desenvolvidas pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab-UFPR) e propõe-se a compreender a construção da identidade étnico-racial no cotidiano da educação infantil.

Ao compor o grupo de estudo do Neab-UFPR, e ao ler as pesquisas sobre relações étnico-raciais, principalmente as desenvolvidas no campo da infância, descobri que grande parte dos(as) pesquisadores(as) e estudiosos(as) que se de debruçam sobre o tema das relações étnico-raciais no Brasil são negros(as). No caso das pesquisas, na introdução ou ao longo do texto, o(a) pesquisador(a) declara seu pertencimento étnico-racial, conjuntamente com os motivos que o(a) levaram a desenvolver a investigação e apresenta, amiúde, sua trajetória de vida, algumas permeadas por episódios de preconceito e discriminação.

Nessa perspectiva, senti necessidade de, também, declarar meu pertencimento étnico-racial e relatar os caminhos que me conduziram a desenvolver essa investigação. Portanto, inicialmente cabe reiterar que sou branca, nascida em uma família que conta com muitos casamentos inter-raciais, e não fui orientada, na infância e adolescência, a perceber e muito menos a me indignar com as atitudes de preconceito racial que, certamente, aconteceram ao meu redor. As relações estabelecidas entre negros(as) e brancos(as) me pareciam, na época, naturais e harmônicas. Ao recordar os anos de escola, em toda a educação básica, embora cursada em escolas públicas estaduais, percebo, hoje, a existência de poucos negros(as), a esmagadora maioria de meus colegas de turma era branca.

Assim, cresci achando normal que artistas, repórteres, médicos(as), professores(as) fossem brancos(as), sem questionar: por quê? A mim foi negado o direito de perceber a diferença e compreendê-la como um valor. Todavia reconheço que é mais nocivo pensar que a muitos(as) foi negado o direito de ser diferente, o direito de ter sua identidade valorizada. E, sinceramente, assumo que muitas questões ligadas às relações étnico-raciais passaram por mim sem serem percebidas, refletidas ou questionadas, tanto como aluna quanto como professora e cidadã. Acredito que minhas convicções estavam equivocadamente arraigadas no imaginário popular que define o Brasil como um país miscigenado, isto é, com um povo formado por pessoas de muitas cores, raças e características que vivem em harmonia e igualdade.

No curso de Pedagogia, quando já atuava como professora de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, é quando me lembro de ter realizado nas aulas de Antropologia meus primeiros estudos acadêmicos sobre a diversidade, eram temas que despertavam meu interesse, lia os textos com muita atenção e participava ativamente das discussões. Entretanto as temáticas estavam distantes da minha realidade (eurocentrismo, etnocentrismo, anthropological blues¹) as estudava no plano das teorias, e talvez por imaturidade acadêmica ou por ausência de uma condução docente mais assertiva, naquele momento, não conseguia entender que muitos padrões de julgamento baseados no eurocentrismo e etnocentrismo eram e são realizados em nossa sociedade atual.

Etnocentrismo é uma visão do mundo onde nosso próprio grupo é tomado como centro de tudo e todos os outros são pensados e sentidos através dos nossos valores, nossos modelos, nossas definições do que é a existência. No plano intelectual, pode ser visto como a dificuldade de pensarmos a diferença; no plano afetivo, como sentimento de estranheza, medo, hostilidade, etc. (ROCHA, 1989, p. 9).

No que tange especificamente às questões étnico-raciais, mantinha uma visão simplista de que o preconceito estava mais calcado nas questões de classe do que de raça, e de que as supostas desvantagens vivenciadas pelos(as) negros(as)² deviam-se ao fato de seus antepassados terem sido escravizados. Foi somente no curso de especialização – Organização do Trabalho Pedagógico/UFPR – que tive um contato inicial com os estudos sobre raça no Brasil, ao mesmo tempo em que o trabalho como pedagoga fazia emergir dúvidas, hipóteses e reflexões que me impulsionavam a querer estudar mais sobre a temática.

No decorrer do mestrado, muito em função da competência e paciência do meu orientador³, meu olhar foi sendo construído e sensibilizado para estar atento às relações étnico-raciais, principalmente as estabelecidas no cotidiano escolar, e, assim, pude flagrar no período da pesquisa de campo situações de preconceito contra a identidade negra e de valorização da branquidade normativa⁴.

Dentre os episódios vivenciados, alguns aspectos referentes à questão étnico-racial despertaram meu interesse: perceber que ao retratar, por meio de desenho, a professora da turma, que era negra, uma negra que reconhece e valoriza sua identidade cultural, nenhuma criança contemplou essa característica. Ao definir a cor da pele da professora, as crianças optaram por tons rosados, desconsiderando a possibilidade de utilizar a cor preta ou marrom. O episódio não foi percebido pela professora, talvez pelo fato de estar habituada à norma branca que impera na sociedade brasileira. Sobre tal aspecto, Silva (2012) afirma que é possível interpretar concepção como a expressa pela professora como manifestação do silêncio que opera na sociedade brasileira e, em específico, na escola que fecha os olhos para as desigualdades étnico-raciais e, ao mesmo tempo, nega as particularidades culturais do negro brasileiro, contribuindo para a manutenção do mito da democracia racial⁵. Outra situação nessa perspectiva ocorreu ao observar que uma criança para designar um menino negro utilizou a expressão moreninho. Tal atitude pode indicar que a diferença, muitas vezes, não é respeitada e principalmente valorizada em nossa sociedade, caso contrário, não teríamos dificuldade em utilizar o termo negro, e assim não necessitaríamos lançar mão de eufemismos como moreninho⁶ para supostamente amenizar a condição de negro.

Ancorada no pensamento de Silva (2008), é possível afirmar que os estudos sobre relações raciais, mais especificamente os iniciados a partir do final da década de 1970, foram imprescindíveis para dar visibilidade à clivagem entre negros e brancos no país, contribuindo para motivar os movimentos sociais na luta contra a desigualdade. No entanto há muito a ser problematizado e não podemos ignorar que, amiúde, os estudos referentes à relação étnico-racial, bem como a maioria das pesquisas realizadas em nosso país e no exterior, são centrados nos adultos, secundarizando a questão etária.

Na perspectiva de contrapor essa conjuntura, como pedagoga, professora da educação infantil e pesquisadora da infância, imbuída pelo desejo de discutir a temática das relações raciais não como um problema do negro, mas como algo inerente às relações entre negros e brancos, senti a necessidade de conhecer com mais propriedade os mecanismos que fazem com que crianças, tão pequenas, expressem preconceito contra os negros ao mesmo tempo em que enaltecem o branco como norma de humanidade, considerando a instituição de educação infantil, as crianças e os adultos que a compõem como interlocutores privilegiados para a compreensão dessa realidade.

Nessas condições, um primeiro passo consiste em caracterizar o campo escolhido para o desenvolvimento da pesquisa, ou seja, a educação infantil, explicitando as marcas históricas, a função sociopolítica e os princípios que estruturam essa etapa da educação básica. Outro é buscar congregar subsídios teóricos sobre como a questão das relações étnico-raciais é tratada no âmbito educacional, analisando as proposições de normativas como a alteração da LDB nº 9.394/96 pela Lei nº 10.639/2003⁷, que visa a amparar as demandas da população negra por afirmação de direitos, no que se refere à educação, assim como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – Resolução 01/04 e Parecer 03/2004 –, publicado pelo Conselho Nacional de Educação, que determina:

[...] à divulgação e produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial – descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos – para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos igualmente, tenham seus direitos garantidos e sua identidade valorizada (BRASIL, 2004 p. 2).

Interpretando que o parecer supracitado foi elaborado para oferecer uma resposta às necessidades da população negra, principalmente por meio de políticas de ações afirmativas na área educacional, a fim de que essas resultem na constituição de uma sociedade mais justa e igualitária, capaz de respeitar e valorizar as diferentes identidades culturais, compreende-se como apropriado que as políticas de valorização da diversidade sejam adotadas desde o início da educação básica, isto é, na educação infantil.

Com base no regime de colaboração, explicitado na Constituição Federal de 1988, a educação infantil, integrada ao sistema de ensino, é incumbência do município, ou seja, é responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação atender à demanda, garantindo o direito ao acesso à educação infantil, bem como elaborar e definir políticas educacionais que orientem a organização do trabalho pedagógico nas instituições de educação infantil mantidas pela esfera municipal.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, e constitui-se em um espaço de interação, no qual as aprendizagens significativas, desencadeadas por meio da exploração e da experimentação devem ser privilegiadas, sendo o lúdico o elemento condutor do processo educativo (BRASIL, 2009a). Cabe destacar que devido às especificidades da etapa, essa não possui um currículo mínimo, determinado em âmbito nacional, que defina as disciplinas ou os conteúdos a serem trabalhados em cada ano, ficando a cargo da instituição educativa organizar a seleção de conhecimentos a serem desenvolvidos com cada agrupamento de crianças, desde que em consonância com os preceitos da legislação vigente.

Com base no entendimento de que os conceitos de infância e de raça são construções sociais, e de que a formação da identidade dos indivíduos é processo em constante movimento, tem-se como um dos objetivos analisar as possibilidades que a criança encontra em uma instituição de educação infantil, compreendendo-a como o primeiro espaço de socialização externo ao lar, de construir sua identidade étnico-racial. Gomes (2005) elucida que qualquer processo identitário, seja de gênero, geração, religião, étnico-racial, é desenvolvido em um diálogo aberto ao longo da vida, sendo assim intrinsecamente atrelado às relações dialógicas estabelecidas com os outros, isto é, nenhuma identidade é construída no isolamento (GOMES, 2005, p. 42).

No que se refere especificamente à construção da identidade étnico-racial, é válido lembrar que dentre as inúmeras formas de desigualdade e discriminação, talvez aquela que incide sobre o não branco seja a mais severa, pois nega o seu direito à existência, elegendo o branco como representante da espécie humana, a branquidade é a condição normal e neutra da humanidade: os não brancos constituem exceção (ROSEMBERG, 1985, p. 81). E as instituições, principalmente as destinadas às crianças pequenas, frequentemente se abstêm de problematizar essa questão. Desse modo, a instituição, muitas vezes, contribui para reproduzir e produzir, em vez de combater, as desigualdades raciais.

Com base no exposto, este trabalho tem por objetivo verificar quais as possibilidades de construção de identidade étnico-racial de crianças de 0 a 5 anos⁸ no cotidiano de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), na cidade de Curitiba, no estado do Paraná.

Nessa perspectiva, é imprescindível:

•  Verificar as políticas públicas nos níveis municipal, estadual e federal voltadas para a construção da identidade étnico-racial, principalmente no âmbito da educação infantil;

•  Compreender como as políticas públicas educacionais, voltadas para a questão étnico-racial, traduzem-se no cotidiano da instituição de educação infantil;

•  Apreender as opiniões dos sujeitos, crianças e adultos, que vivenciam o cotidiano da instituição de educação infantil sobre a construção da identidade étnico-racial.

A agenda de políticas públicas prescinde de uma maior efetividade da temática das relações étnico-raciais na pequena infância, o que contorna de relevância a realização de pesquisas que apresentem dados sobre as relações raciais no cotidiano das instituições de educação infantil, podendo, assim, analisar como se constroem relações que sustentam o mito da democracia racial e as situações de desigualdade no Brasil.

Sumário

AS