WhatsApp como meio de prova no processo trabalhista

De Rosane Vieira de Castro e Thaís Patricio Vieira

A tecnologia adentrou nas relações sociais e, por via de consequência, tem repercutido nos conflitos e, consequentemente, no Direito. Nesta perspectiva de proximidade entre o Direito e as novas tecnologias, a presente obra buscou abordar a temática da possibilidade do uso do aplicativo de mensagens via celular, WhatsApp, como meio de prova no pr

• Idioma: Português
• Editora: Ambra University Press
• Data de lançamento: 20 de mai. de 2020
• ISBN: 9781952514005

Rosane Vieira de Castro

Rosane Vieira de Castro é Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora do curso de graduação em Direito da Ambra University desde 2012. Professora do curso de graduação em Direito da Faminas BH, em Belo Horizonte/Minas Gerais/Brasil, desde 2013. Tem experiência na docência das disciplinas de Direito Civil, Processual Civil, Empresarial e Direito do Trabalho. Advogada.

Pré-visualização do livro

Copyright 2020 © by

Ambra University Press, Rosane Vieira de Castro e Thaís Patricio Vieira.

All rights reserved.

Publisher: Ambra University Press

First edition: May 20, 2020 (Revision 1.0a)

Authors: Rosane Vieira de Castro e Thaís Patricio Vieira.

Title: WhatsApp como meio de prova no processo trabalhista

Cover design: Raquel Gaudard

Book design: André Luiz Gama

Proofreading: André Luiz Gama

E-book format: EPUB

Print format: Hardback & Paperback- 6 x 9 inch

ISBN: 978-1-952514-05-0 (Print - Paperback)

ISBN: 978-1-952514-00-5 (e-book – EPUB)

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and Trademark Office.

Ambra University Press is a division of Ambra Education, Inc.

Orlando, FL, USA

https://press.ambra.education/ • https://www.ambra.education/

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Ambra University Press, Rosane Vieira de Castro e Thaís Patricio Vieira.

Todos os direitos reservados.

Editora: Ambra University Press

Primeira edição: 20 de maio de 2020 (Revisão 1.01)

Autoras: Rosane Vieira de Castro e Thaís Patricio Vieira.

Título: WhatsApp como meio de prova no processo trabalhista

Design da capa: Raquel Gaudard

Projeto gráfico: André Luiz Gama

Revisão: André Luiz Gama

Formato e-book: EPUB

Formato impresso: Capa dura & capa mole - 6 x 9 polegadas

ISBN: 978-1-952514-05-0 (Impresso – capa mole)

ISBN: 978-1-952514-00-5 (e-book – EPUB)

Ambra é uma marca da Ambra Education, Inc. registrada no U.S. Patent and Trademark Office.

Ambra University Press é uma divisão da Ambra Education, Inc.

Orlando, FL, EUA

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PREFÁCIO

A presente obra resulta de um trabalho confeccionado por Thaís Patricio Vieira na conclusão de sua graduação na Ambra University sob a orientação da professora da instituição Msc. Rosane Vieira de Castro.

O tema central do estudo realizado neste trabalho diz respeito ao Direito e às novas tecnologias.

É importante destacar a imperiosa necessidade de atualização pelos operadores do Direito diante do avanço da informática nas relações humanas e, consequentemente, nos conflitos existentes.

Algumas normas já foram atualizadas na tentativa de se adequar à informatização das relações, como o recente Código de Processo Civil de 2015 que, à guisa de exemplo, trata do processo eletrônico.

Contudo, naturalmente como as alterações legislativas substanciais no Brasil demandam, na maioria das vezes, um longo e demorado processo legislativo para serem introduzidas, não é raro encontrar uma realidade de defasagem legislativa em face da realidade fática social, sobretudo quando se trata de acompanhar e regrar avanços tecnológicos, o que demanda do operador do Direito um posicionamento a respeito seja por via doutrinária e jurisprudencial, seja por via legislativa através da propositura de projetos de lei.

Justamente nesta perspectiva de verficar como o Direito tem se posicionado, ou deve se posicionar, diante de alterações tecnológicas, realizou-se o presente trabalho sobre a possibilidade do uso do WhatsApp como meio de prova no processo trabalhista.

Com efeito, diante da dinamicidade e celeridade na troca de mensagens oferecidas pelo aplicativo de WhatsApp, observa-se a intensa adesão da população brasileira no uso de tal ferramenta para comunicação inclusive no que concerne a diálogos referentes a relações de trabalho. Ocorre que não há regulamentação legal que autoriza ou sequer regulamenta o uso de aplicativos de troca de mensagens como meio de prova, o que desperta a dúvida sobre a possibilidade de uso de tal mecanismo para tal finalidade e motivou tal análise pelas autoras especialmente no que se refere ao processo do trabalho.

O presente livro, portanto, aborda a possibilidade e como seria de uso do WhatsApp como meio de prova no processo do trabalho. Para alcançar tal propósito, a presente obra tece considerações gerais sobre o Direito Processual do Trabalho e os meios de prova admitidos em tal ramo jurídico, posteriormente tece considerações sobre o WhatsApp como o conceito e histórico de tal aplicativo, o mecanismo de troca de mensagens e sua reprodução para, por fim, verificar a possibilidade de utilização de tal ferramenta como meio de prova no processo do trabalho, o que é realizado através da análise dos diversos entendimentos existentes e, por fim, da propositura de uma solução pelas autoras a respeito.

Atualmente muito se tem discutido sobre a possibilidade do uso do WhatsApp como meio de prova, sendo possível observar constantes notícias de decisões judiciais a respeito. Neste contexto, a presente obra se sobreleva no mercado dada a sua atualidade e relevância, sobretudo por tratar de questão tão afeta ao cotidiano das relações sociais: a demonstração e possível defesa de direitos referentes às relações trabalhistas.

Convidamos à leitura do trabalho, bem como à reflexão sobre tão inovadora problemática que já vem sendo enfrentada pela doutrina e pela jurisprudência nacionais.

Cordialmente,

Thaís Patricio Vieira e Rosane Vieira de