"Sobrou o Apoio!": Desencontros na Construção da Profissionalidade das Professoras de Apoio

De Márcio Boaventura Jr

No cotidiano dos espaços escolares, as professoras de apoio têm encontrado um ambiente influenciado por vários fatores de ordem política, relacional, subjetiva e, inclusive, material. Estes têm dificultado que a reflexão sobre sua profissionalidade ocorra, impossibilitando que essa solidifique-se em descritores que possam instrumentalizá-las para intervir positivamente na demanda para a qual são chamadas a responder: a tão importante tarefa da inclusão nas escolas regulares.
Este livro foi escrito a partir de uma escuta interessada nos relatos vindos das professoras de apoio sobre o caráter ímpar de sua função. Assim como o fato de que o lugar ocupado por elas parece constituir-se numa zona nebulosa no interior das escolas, gerando mal-estar tanto aos sujeitos que exercem essa função, quanto àqueles que trabalham diretamente associados a elas.
Olhar para as nuances que compõem o cotidiano dessas docentes é buscar desnudar e compreender quais posicionamentos, conflitos e possíveis saídas elas vêm construindo para lidar com as contingências do seu trabalho e como as relações de gestão do eu, do outro e da profissão têm se construído dentro dos muros da escola.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 22 de out. de 2021
• ISBN: 9786525011950

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E TRANSDISCIPLINARIDADE

Aos que abraçam a diferença,

reconhecendo nela a riqueza de nossa unicidade.

Somos o que fazemos, mas somos principalmente

o que fazemos para mudar o que somos.

(E. Galeano)

PREFÁCIO

Prefaciar um livro do professor Márcio constitui uma alegria muito grande para mim. O autor possui uma dimensão humana extraordinária, que conjuga muito bem a cognição e a emoção. Professor por excelência, foi construindo seu caminho que transcorreu por vários saberes. Sua formação perpassa pelos seus títulos de advogado, pedagogo, mestre e doutor em Educação, facilitador de Constelação Sistêmica Familiar e Organizacional, também facilitador Miracle Choice Board Game. O resultado dessa formação possibilita que o místico amalgame-se ao científico e consiga produzir a leveza para temas difíceis, ou seja, realizar ações indiscutíveis no trabalho do autor.

O livro que apresento retrata com fidedignidade as inquietudes das relações vivenciadas na escola básica, sob a ótica de quem sabe daquilo que está falando, seja pela base acadêmica que construiu ou pela paixão que carrega pelo ofício. O autor reflete no seu estudo o trabalho docente, que tem sua essência na arte do ensinar e vem apresentando transformações nas perspectivas de ver e de considerar esse profissional.

Um trabalho desse porte precisa ser construído com reflexão sobre a prática, sobre aquilo que se testemunha nas relações cotidianas do diário escolar e pela boa observação da singularidade que se manifesta em cada uma das relações que acabam por construir o processo educativo, com seus acertos e/ou mazelas.

Encontros e desencontros, sobretudo, em políticas públicas relacionadas à educação vêm repercutindo no ofício do mestre. O professor, profissional criativo e autônomo em suas decisões pedagógicas, muitas vezes, percebe-se sucumbido e sem liberdade de ação. Acrescidas a essa realidade, as evidentes marcas da desvalorização e da precarização do trabalho dimana paulatinamente, agravando essa situação de forma drástica na educação no Brasil.

Um aspecto recente nas conjecturas do trabalho docente são as especificações criadas desse profissional, para atuar nas escolas e, que contrariamente ao exercício do seu papel percebe-se que eles passaram a adquirir uma conotação subalterna, em relação à sua docência. Assim, os professores de apoio, inseridos nas escolas, na condição de profissional especializado em educação especial, para exercerem a docência de forma compartilhada com a equipe técnico-pedagógica da escola, em especial com as professoras regentes passaram a vivenciar uma experiência docente diferente.

As expectativas de trabalho coletivo, de coparticipação, e, de forma contundente, a participação ativa nas singularidades de cada criança, ou jovem que precisa aprender, são minadas no cotidiano do trabalho escolar. Nesse cenário, as vozes dos docentes de apoio passam a ser silenciadas e seus discursos tornam-se inauditos e acabam perdendo uma das principais características da profissão, o professar. O professor de apoio que deveria ser um articulador limita a sua ação apenas a um estudante, sem uma relação efetiva com o processo de aprendizado da sala de aula em que está inserido.

Excluídos na inclusão, os professores conjuntamente aos seus estudantes tornam-se distantes da ação pedagógica da escola. E o que se presencia, na maioria das vezes, é o isolamento desse profissional e da perda do trabalho coletivo e articulado.

Nessa conjuntura, este livro vem trazer uma análise criteriosa embasada no rigor científico de uma pesquisa, que buscou compreender as experiências vivenciadas por professores na função de apoio, como também em relação às suas escolhas e preparações para atuar na docência.

Ao entrevistar os professores, o autor devolveu a esses profissionais aquilo que tinham perdido no coletivo, suas vozes, a oportunidade de refletirem sobre os seus anseios e os conflitos que permeiam a relação de trabalho. Dessa forma, Márcio conseguiu descortinar uma realidade ofuscada nas escolas, que, muitas vezes, vangloriam-se de ter a presença desse profissional, mas os ignoram no dia a dia.

A leitura atenta deste livro possibilitará compreender que a escola concebida num trabalho isolado está fadada ao fracasso. Nessa lógica, somente o trabalho docente coletivo e sustentado pela formação do humano poderá ser o diferencial. Eu convido a cada um de vocês a mergulharem nesta leitura e redescobrirem caminhos novos de ser e fazer-se docente.

Jussara Bueno Queroz Paschoalino

Professora adjunta de Prática em Política e Administração Educacional da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Sumário

1

Introdução 11

1.1 Metodologia 13

2

Educação Especial e apoio à escolarização na itália, em portugal e no brasil 25

2.1 A experiência italiana 41

2.1.1 Professores de apoio e a essência colaborativa de seu trabalho 47

2.2 A experiência portuguesa 51

2.2.1 Apoios Educativos e Modalidade de Atendimento 56

2.2.2 A aposta portuguesa na perspectiva da colaboração como chave para o êxito do processo de inclusão 62

2.3 A experiência brasileira 72

2.3.1 A educação inclusiva e a herança do estigma das classes especiais nas escolas regulares 77

2.4 Sistematização das experiências educativas e o trabalho colaborativo 82

3

O que o Governo de Minas Gerais DEMANDA politicamente das professoras de Apoio? 87

4

OS SENTIDOS DA PROFISSIONALIDADE DOCENTE: SER PROFESSORA NA FUNÇÃO DE APOIO 105

4.1. Profissionalidade docente 106

5

As (im)possibilidades da construção da profissionalidade da professora de apoio 127

5.1 O fazer escolar e aqueles que não se fazem na escola 127

5.2 O desencontro 147

5.3 Constrói-se uma profissionalidade? 167

6

Considerações Finais 179

REFERÊNCIAS 187

1

Introdução

Debater sobre educação inclusiva nas escolas regulares e o trabalho dos profissionais que atuam encurtando o longo distanciamento entre rotina educacional e processos inclusivos tem sido um grande desafio para a educação no século XXI.

O interesse pelo tema do presente livro surgiu em face da minha atuação em escolas de educação básica da rede pública do estado de Minas Gerais. Durante essa trajetória como professor de ensino fundamental dos anos iniciais em escolas públicas de Belo Horizonte, vivenciei formas diferentes pelas quais a docência pode ser exercida. Tive a oportunidade de atuar como professor regente de turma e, em outros momentos, como professor de apoio permanente em sala de aula – professor de apoio à comunicação, linguagem e tecnologia assistiva (MINAS GERAIS, 2014).

O professor regente é aquele que planeja e ministra aulas para determinada turma de discentes, comumente, pertencentes à mesma série e ao mesmo ciclo. Ou seja, no período do ano eletivo, o professor regente acompanha a turma de alunos, sendo responsável pela coordenação e execução do processo de ensino e aprendizagem. Cabe-lhe elaborar e implementar programas educacionais; selecionar e confeccionar o material didático utilizado no processo de ensino-aprendizagem; organizar a sua prática pedagógica, observando o desenvolvimento do conhecimento nas diversas áreas, as características sociais e culturais do aluno e da comunidade na qual a unidade de ensino insere-se, bem como as demandas sociais contingenciais: acompanhar e orientar estágios curriculares; intermediar, esclarecer dúvidas e orientar pais e responsáveis dos alunos pertencentes à turma pela qual é responsável; manter a disciplina e as boas relações na sala de aula; entre outras funções.

Já o professor de apoio permanente em sala de aula é o docente especializado em educação especial, ou habilitado para exercer tal função, que contribui educacionalmente ao aluno que necessite de apoios intensos e contínuos no contexto de ensino regular, auxiliando o professor regente e a equipe técnico-pedagógica da escola. Ele trabalha no apoio pedagógico ao processo de escolarização do aluno com disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla e/ou transtornos globais de desenvolvimento (MINAS GERAIS, 2014).

Assim, segundo o Guia de Orientação da Educação Especial na rede estadual de ensino de Minas Gerais e em congruência com o que estabelece a legislação brasileira sobre o tema (especialmente o Decreto n.º 6.571/2008), o professor de apoio é um agente no âmbito escolar, tendo como competências integrar os sujeitos envolvidos no processo ensino-aprendizagem, preservando as relações interpessoais de maneira saudável, valorizando a formação do professor e a sua, criando habilidades para manejar as diferenças com o intuito de ajudar efetivamente na edificação de uma educação de qualidade social. Segundo o Guia (2014), as ações desse profissional devem favorecer uma articulação das dimensões pedagógica, política, administrativa e financeira da gestão escolar, a fim de instigar a renovação e a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, com isso, visando à efetiva inclusão dos alunos com deficiência.

Dessa forma, a esse apoio subentende-se uma ação essencialmente integrada com os professores regentes, então, objetivando propiciar o acesso do aluno à comunicação, ao currículo, por meio de adequação de material didático-pedagógico, utilização de estratégias e recursos tecnológicos. Nas escolas estaduais de Minas Gerais, o professor de apoio pode atender até três alunos simultaneamente, matriculados em uma mesma turma.

Durante minha experiência, escutei queixas vindas das profissionais que atuam como professoras de apoio sobre o caráter ímpar de sua função, bem como o fato de que o lugar ocupado por elas parece constituir-se numa zona nebulosa no interior das escolas, gerando mal-estar tanto aos sujeitos que exercem essa função, quanto àqueles que trabalham diretamente associados a elas.

Frente a essa situação, busquei conversar e observar de perto o cotidiano e as falas dessas docentes, quais posicionamentos, conflitos e possíveis saídas elas vêm construindo para lidar com as contingências do seu trabalho. E como elas estão – diante de todas as especificidades que rodeiam essa nova forma de atuação docente – constituindo (ou não) uma noção de profissionalidade docente nos termos de Sacristán (1995), Santos e Duboc (2004), Roldão (2005), André e Placco (2007), Monteiro e Manzini (2008), Paschoalino (2009; 2015), Morgado (2011), Contreras (2012) e Matos (2016).

Para tanto, busquei refletir sobre o referencial teórico desses autores pesquisados e as falas que coletei, tentando eleger categorias que me apontassem pontos relevantes para que compreendesse se e como a profissionalidade das professoras de apoio está sendo constituída. Dei um destaque especial às queixas que teciam frente ao lugar que ocupam e às dinâmicas no interior da escola no que concerne à sua presença, à atuação e, em última instância, à própria questão da inclusão de alunos com deficiência no interior de escolas regulares.

Ainda, nesta introdução, gostaria de caracterizar um pouco o cenário das escolas e professoras entrevistadas, bem como o procedimento metodológico que utilizei.

1.1 Metodologia

No primeiro momento, o ponto de partida de minha investigação baseou-se em um levantamento de dados sobre a educação especial e a profissionalidade docente via pesquisa bibliográfica sobre os principais trabalhos científicos já realizados sobre essas duas temáticas, e que são revestidos de importância por serem capazes de fornecer dados atuais e relevantes.

Em um segundo momento, realizarmos uma observação dos fatos ou fenômenos com intuito de obter dados ou verificar possíveis fontes de informações úteis. Denominada observação assistemática (LAKATOS, 1996), a técnica permite coletar e registrar os fatos e elementos da realidade sem a utilização de meios técnicos especiais, ou seja, sem planejamento ou controle. A observação, que também pode ser entendida como uma coleta de dados para conseguir informações sob determinados aspectos da realidade, ajuda, conforme sinaliza Lakatos, a identificar e obter provas a respeito de objetivos sobre os quais os indivíduos não têm consciência, mas que orientam seu comportamento (1996, p. 79). A observação, também, conduz-nos a assumir um contato mais direto com a realidade pesquisada.

Após isso, meu objetivo era levantar informações ou coletar dados que não seriam possíveis somente com a pesquisa bibliográfica e da observação. A principal forma que escolhi para não só complementar mas também aprofundar minha compreensão foi a adoção da metodologia de entrevista.

A entrevista é concebida como um processo de interação social entre duas pessoas na qual uma delas, o entrevistador, tem por objetivo a obtenção de informações por parte do outro, o entrevistado (HAGUETTE, 1997, p. 86). A entrevista como coleta de dados sobre determinado tema científico é a técnica mais utilizada no processo de trabalho de campo. Por meio dela, é possível coletar tanto dados objetivos quanto subjetivos junto aos sujeitos entrevistados.

Ao visar coletar uma narrativa mais próxima ao natural, é interessante evitar, sempre que possível, as perguntas diretas, mas conduzir o pesquisado com o intuito de relembrar as partes de sua vida relevantes à pesquisa. Para tanto, é importante lembrar, no transcorrer da entrevista, de ir suscitando e instigando a memória do pesquisado (BOURDIEU, 1999).

Dessa forma, a minha proposta de entrevista visava não só ao levantamento dos dados junto aos sujeitos, mas que esse levantamento possibilitasse- me recolher elementos de sua História de Vida (HV) – como sinaliza Minayo (1993) – o que, para as finalidades desta pesquisa, abordei como uma entrevista em profundidade e por meio da qual busquei constantemente interagir com as professoras. O meu desejo era retratar as experiências vivenciadas por essas professoras não só em sua atual função de apoio mas também ao longo de sua escolha e preparação para atuar na docência, que elas retomassem sua vivência de forma retrospectiva.

Muitas vezes, ocorreram situações nas quais as entrevistas propiciavam a liberação de pensamentos reprimidos e de informações até então não elaboradas pelas professoras. Falas essas que surgiam em tom de confidência e que forneciam acesso a um material subjetivo extremamente rico para análise. Como destacam Boni e Quaresma (2005), nesse material, se encontra o reflexo da dimensão coletiva a partir da visão individual (p. 74).

Segundo Minayo (1993), a entrevista exploratória ou aberta é utilizada quando se objetiva colher o maior número possível de informações sobre determinado tema, segundo a visão do entrevistado, bem como para obter maior detalhamento do assunto em questão. Ela é utilizada, geralmente, na descrição de casos individuais, na compreensão de especificidades culturais para determinados grupos e para comparabilidade de diversos casos.

A estrutura das entrevistas visa propiciar um momento de introdução do tema pelo entrevistador, dando liberdade ao entrevistado para divagar sobre a temática em questão. Esse é um meio de explorar, de modo mais abrangente, a questão, em que as perguntas são elaboradas e respondidas a partir de uma conversação informal. Esse clima de conversa garante uma sensação de maior liberdade para as entrevistadas, e disso podem emergir questões inesperadas, enriquecendo e, muitas vezes, configurando-se como elementos novos e essenciais às reflexões da pesquisa.

Desse modo, esse tipo de entrevista colaborou muito para a investigação dos aspectos afetivos e valorativos das informantes que determinaram significados pessoais sobre suas histórias, seus recortes perceptivos, suas atitudes, seus comportamentos e posicionamentos. Esse material, colhido nessas circunstâncias, tornou-se vital e riquíssimo para que eu pudesse, aqui, analisar e compreender como se dá (ou não) a constituição da profissionalidade docente das professoras de apoio.

No tocante às desvantagens, às vezes, surgia um sentimento de insegurança e consequente desconfiança (por exemplo, com relação ao anonimato de suas falas), e isso as colocava em posicionamento defensivo e distante, de modo que não contribuam e retinham informações importantes que eu desejava colher. Nessas situações, busquei procedimentos interventivos para possibilitar às professoras assumirem um novo posicionamento, por exemplo, citando experiências delicadas próprias frente à minha atuação enquanto docente. Minayo (1993) já ressaltava a necessidade de privilegiar a investigação e a intervenção exatamente numa situação de exterioridade de significantes.

Nesse sentido, utilizar a queixa, o mal-estar, aquilo que não vai bem, pode ser uma maneira de marcar um ponto de empuxe no debate, estacionado durante a realização das entrevistas. Assim, tentei estimular que elas trouxessem-me algum elemento intrínseco que possibilitasse a ocorrência de um laço afetivo e, dessa forma, permitisse à palavra circular. A palavra, a partir do momento que desejada e escutada, parece ser capaz de elevar os véus, impactar nos sujeitos e gerar desdobramentos significativos no interior de cada um.

No caso das entrevistas realizadas com as docentes deste estudo, observei que, talvez, como apostam Santiago e Assis (2015), foi justamente a presença do mal-estar que elas sentiam (frente às intempéries que enfrentam no cargo de professora de apoio) que facilitou com que elas se abrissem e ficassem à vontade de falar sobre si.

Talvez, pela solidão que sentem e pela falta de oportunidades para falarem sobre si na função de professora de apoio, na maioria das situações, foi necessária mais de uma entrevista para cada professora. Fosse por conta do volume de problematizações que elas queriam me passar, ou pelo fato de recortar pontos-chave nas suas falas que possibilitaram, talvez, propiciar-lhes um retorno sobre suas questões.

Falar sobre esse mal-estar frente à escola, frente a seus colegas de trabalho, frente à comunidade escolar e, quiçá, frente a elas mesmas mostrou-se doloroso, ao mesmo tempo que aliviador. Tais falas foram essenciais para que pudesse pensar nas condições que podem estar condicionando a constituição de sua profissionalidade.

Como sujeitos da pesquisa, optei por realizar minha investigação com professoras de apoio da rede pública estadual de Minas Gerais por duas razões: por ter sido nesse palco que experimentei o cotidiano de suas funções e relações com os demais membros da comunidade escolar, como indicado anteriormente; e pelo fato de a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, diferente do que ocorre com a rede pública municipal de Belo Horizonte, ter criado o cargo específico de professor de apoio, na orientação SD 01/2005¹.

Na rede municipal de Belo Horizonte, conforme os artigos 24, 25 e 26 do Decreto n.º 15.519, de 1º de abril de 2014, o responsável por acompanhar crianças com deficiência em sala de aula regular são denominados monitores de apoio à inclusão. Tais profissionais trabalham junto aos professores regentes, seguindo as orientações transmitidas pelo professor do atendimento educacional especializado – AEE. O professor de AEE é o profissional que desenvolverá seu trabalho no ambiente escolar, de modo a garantir as condições de acessibilidade pedagógica no âmbito das rotinas escolares, da mediação da comunicação e na antecipação das atividades escolares, bem como do atendimento às necessidades de vida diária, por meio de recursos específicos e de orientação básica e imediata aos profissionais da escola. Será o professor do AEE o responsável por elaborar o Plano Individual de Atendimento para cada aluno com necessidades específicas inserido nesse serviço, a ser desenvolvido no ambiente de sala comum pelo professor regente assessorado pelo monitor de apoio à inclusão e em Sala de Atendimento Educacional Especializado. Cabe ao professor do AEE orientar o trabalho do monitor de apoio à inclusão no que toca aos recursos e às estratégias de acessibilidade no ambiente escolar e às mediações adequadas no atendimento às necessidades do aluno durante a jornada escolar.

Assim, as funções de professor de AEE da rede pública municipal de Belo Horizonte assemelham-se a parte das funções da professora de apoio da rede pública estadual de Minas Gerais. A diferença que podemos salientar é