O Atendimento Educacional Especializado nos Institutos Federais: Relatos de experiência
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Sobre este e-book
Constituído por dezessete capítulos, o livro trata do desafio de se trabalhar com o Atendimento Educacional Especializado nessas instituições, uma vez que envolve formação acadêmica e profissionalização da pessoa com deficiência, prezando por uma educação de qualidade e inclusiva para esses estudantes.
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O Atendimento Educacional Especializado nos Institutos Federais - Patricia de Oliveira
1. Docência no atendimento educacional especializado (AEE) no IF Baiano: um dos múltiplos olhares sobre inclusão escolar
Eliane Mahl
Introdução
Iniciarei minhas escritas pontuando que sou professora há 20 (vinte anos), atuando em instituições de ensino públicas e privadas, em todos os níveis e etapas de ensino¹. Desde o primeiro dia letivo, tive em minhas turmas estudantes que eram chamados por todos, inclusive por mim, de alunos de inclusão
². Atualmente sou professora de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) Campus Alagoinhas e, por meio de um relato de experiência, tenho como objetivo apresentar meus olhares, em constante (re)construção, sobre inclusão escolar e como tenho tentado possibilitar a efetividade deste processo na instituição de ensino que atuo.
Antes de discutirmos a conceituação do que seria inclusão escolar, é preciso compreender que educação é um direito social de todos previsto na Constituição da República Federativa do Brasil e sua oferta é dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade (Brasil, 1988). Logo, precisamos urgentemente normalizar o entendimento de que a educação pública, gratuita e de qualidade, é um direito de todos e tem por objetivo o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
(Brasil, 1988, s/p).
Não há no documento referenciado indicações especificando quem seria esse todos
. Não seleciona. Não exclui nenhuma pessoa em função de qualquer que seja sua característica. Consta um direcionamento para questões de idade ao reforçar que a oferta da educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria e, ainda que deva ser ofertado acesso aos níveis mais elevados do ensino
, ou seja, ao ensino superior (Brasil, 1988, s/p), mas não há indicações de que alguém não deve ter acesso à educação.
Vocês devem estar se perguntando por que trago tais apontamentos. Os trago porque precisamos entender que quando utilizamos a expressão educação inclusiva ou inclusão escolar estamos sendo redundantes, pois na Constituição já está previsto que a educação deve ser para todos, sem necessidade de especificar ou categorizar quem seriam o todos
. Se a educação é para todos, logo não é inclusiva? Poderíamos afirmar com convicção que sim. Entretanto, na prática, é preciso que existam legislações, políticas, pesquisas e estudos que utilizem tais expressões para ressaltar, reforçar e trazer à reflexão que esse direito para algumas pessoas foi e ainda é negado, acarretando assim no não acesso à educação, na falta de oportunidades de aprendizagem dos saberes construídos socialmente e transmitidos pelas instituições escolares, gerando exclusão.
Neste prisma, o conceito de inclusão no âmbito específico da educação, implica, antes de qualquer coisa, rejeitar o princípio da exclusão, tanto presencial quanto acadêmica, de qualquer aluno do ambiente escolar. (Rodrigues, 2006, p. 301)
Carvalho (2013) acrescenta, ainda, que a educação escolarizada pautada no paradigma da inclusão é designada como educação inclusiva e
traduz uma aspiração antiga, se devidamente compreendida como educação de boa qualidade para todos e com todos buscando meios e modos de remover as barreiras para a aprendizagem e para a participação dos aprendizes, indistintamente. (Carvalho, 2013, p. 65)
Utilizar a expressão, inclusão escolar, deste modo, é compreender que nos reportamos a uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação
e preconceito, mas sim, de igualdade de direitos (Brasil, 2008, p. 05). Compreendo que inclusão escolar é assumir o direito de todo e qualquer estudante ter acesso, permanência, participação e aprendizagem no mesmo espaço escolar, independente das questões que possa apresentar relacionadas a etnia, crença, língua, condição socioeconômica, gênero, sexualidade, características físicas, sensoriais, intelectuais, psicológicas e mentais, dentre outras.
Incluir é não discriminar, ou seja, é não restringir a possibilidade de acesso, permanência, uso, participação, pertencimento e aprendizagem de uma pessoa em função de alguma característica. Inclusão escolar não é apenas estar no espaço da instituição. É defender e assegurar o direito de todos os estudantes de usufruírem, participarem, aprenderem e se desenvolverem enquanto pessoas para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
No entanto, historicamente muitos estudantes enfrentaram (e ainda enfrentam) barreiras, entraves, obstáculos, atitudes ou comportamentos que limitam ou impedem sua participação e oportunidades à educação escolarizada, necessitando de serviços de apoio especializado advindos da Educação Especial, que
se organizou tradicionalmente como atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum, evidenciando diferentes compreensões, terminologias e modalidades que levaram a criação de instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais. (Brasil, 2008, p. 06)
No entanto, na atualidade, a Educação Especial não se restringe apenas as instituições especializadas ou as classes especiais³. Educação Especial é compreendida como uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, realiza o AEE, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os estudantes, seus professores, os pais e/ou responsáveis legais (famílias) quanto a sua utilização nas turmas das instituições de ensino comum/regular (Brasil, 1996; 1999; 2001; 2008; 2013).
Destaco que até 2008 predominava que todos os estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE)⁴ matriculados nas turmas das instituições de ensino comum/regular teriam direito a Educação Especial, mas com a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008)⁵, existe uma definição que os estudantes considerados público-alvo da Educação Especial (Paee) ou PEE⁶ seriam os alunos com deficiências, transtornos globais de desenvolvimento⁷ e altas habilidades/superdotação.
(Brasil, 2008, p. 15).
Já os que apresentam transtornos funcionais específicos⁸ não seriam considerados PEE, porém, a Educação Especial atuaria de forma articulada com o ensino comum, orientando para o atendimento às necessidades educacionais especiais desses alunos
(Brasil, 2008, p. 15).
Diante do exposto e a partir de minhas conjecturas, ao mesmo tempo que este documento determina que o PEE são os estudantes com deficiências, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, afirma que a Educação Especial também deve atender os estudantes que apresentam transtornos funcionais específicos, não os incluindo no PEE, mas não os excluindo do acompanhamento por meio da Educação Especial. Essa discussão de quem seriam os estudantes matriculados nas instituições de ensino comum/regular que devem ou não usufruir da Educação Especial é muito abrangente, e para além dessas escritas, pois prioritariamente deve envolver vários sujeitos que fazem parte das instituições de ensino, como gestores, professores, outros profissionais, pais e/ou responsáveis de estudantes e, sobretudo os estudantes que necessitam de serviços e recursos para que possam efetivamente ter assegurado seu pleno desenvolvimento enquanto pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O que fica evidente é que a Educação Especial deve, prioritariamente, disponibilizar serviços e recursos para atender as necessidades dos estudantes com deficiências, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, além de orientar seus professores, pais e/ou responsáveis legais quanto a utilização desses serviços e recursos. Analisando alguns documentos orientadores da Educação Especial no Brasil, entendo que os serviços da Educação Especial são aqueles prestados por profissionais que realizam o AEE, o ensino de Língua Brasileira de Sinais (Libras); o ensino de Língua Portuguesa (L2) como segunda língua para surdos; a tradução e interpretação da Língua Portuguesa para Libras e vice-versa; o ensino de guia-interpretação; o ensino, leitura, transcrição e revisão do sistema Braille, o ensino do sistema digital Braille; o ensino de Libras tátil; o ensino de escrita tátil; o ensino de tadoma; a audiodescrição; o ensino de orientação e mobilidade; o ensino de comunicação aumentativa e alternativa; o enriquecimento curricular; a criação e utilização de tecnologia assistiva; o apoio em atividades de alimentação, cuidados pessoais e locomoção, dentre outros⁹.
Já os recursos seriam os produtos, materiais, equipamentos, dispositivos, metodologias, estratégias e práticas convencionais adaptadas ou produzidas especificamente para promover a funcionalidade, acesso, participação, aprendizagem, autonomia e independência dos estudantes PEE.
A partir destas percepções, ou seja, dos meus olhares sobre inclusão escolar procurarei relatar algumas experiências ou estratégias por mim utilizadas enquanto professora de AEE no IF Baiano Campus Alagoinhas, que, quiçá, possam ser aproveitadas em outras instituições de ensino comum/regular em busca de uma educação (mais) inclusiva.
Descrição da experiência
O IF Baiano é uma instituição de ensino médio e superior que tem por foco a educação profissional e tecnológica. Os estudantes egressos do Ensino Fundamental, Médio ou Superior têm a possibilidade de estudar no Instituto por meio de cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, subsequentes ao Ensino Médio (presenciais e de Educação à Distância - EaD), Programas de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), cursos de graduação e pós-graduação ou ainda realizar cursos de formação inicial continuada (FIC) por meio de Programas de Extensão (IF Baiano, 2020). Atualmente, possui 14 (catorze) campi localizados nos municípios de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique (IF Baiano, 2020).
O IF Baiano, procurando assegurar o que preconiza a legislação sob o viés inclusivo, tem em seu quadro de servidores, profissionais que atuam diretamente com estudantes PEE, tais como professoras de AEE¹⁰, tradutores e intérpretes da Libras, professores de Letras/Libras e revisores de texto Braille. Além disso, conta com profissionais das áreas de Assistência Social, Psicologia, Nutrição, Enfermagem, Pedagogia e Técnicos em Assuntos Educacionais, os quais, conforme suas atribuições, atendem, quando necessário, todos os estudantes, dentre eles os PEE.¹¹
No Campus Alagoinhas são ofertados os seguintes cursos: técnico integrado ao Ensino Médio em Agroecologia, técnico subsequente ao Ensino Médio em Agroindústria, técnico subsequente ao Ensino Médio EaD em Didática e Multimeios, técnico subsequente ao Ensino Médio EaD Secretaria Escolar, técnico subsequente ao Ensino Médio EaD em Vendas, Pós-Graduação (lato sensu) em Ensino de Ciências Naturais e Matemática. Para além disso, o Campus oferta frequentemente em torno de 10 (dez) a 15 (quinze) cursos FIC. Contamos com 66 (sessenta e seis) servidores, dentre eles chamo a atenção por ter no quadro de servidores efetivos 01 (uma) professora de AEE, 02 (dois) tradutores e intérpretes da Libras, 01 (um) professor de Libras, 01 (uma) assistente social, 01 (um) psicólogo, 01 (uma) nutricionista - lotada na Reitoria, 01 (uma) enfermeira, 01 (um) técnico de enfermagem, 01 (uma) pedagoga, 01 (uma) técnica em assuntos educacionais.
Me deterei as questões pertinentes ao AEE, compreendido como um conjunto de atividades, serviços e recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente, para complementar ou suplementar à formação dos estudantes com deficiências, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação no ensino comum, com vistas à autonomia e independência. As atividades desenvolvidas pelo AEE diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização (Brasil, 2008; 2009; 2010; 2011; 2015).
Para desenvolver as atividades propostas no AEE os professores devem ter como base de sua formação, inicial e continuada, conhecimentos que os habilitem para o exercício da docência e formação específica para na área da Educação Especial (Brasil, 2008; 2009; 2010). A formação, inicial ou continuada, na área da Educação Especial
possibilita a sua atuação no atendimento educacional especializado e deve aprofundar o caráter interativo e interdisciplinar da atuação nas salas comuns do ensino regular, nas salas de recursos, nos centros de atendimento educacional especializado, nos núcleos de acessibilidade das instituições de educação superior, nas classes hospitalares e nos ambientes domiciliares, para a oferta dos serviços e recursos de educação especial. (Brasil, 2008, p. 17)
A oferta do AEE deve acontecer nas salas de recursos multifuncionais (SRM) por meio de atendimentos individuais e coletivos. As SRM são ambientes dotados de mobiliário, equipamentos e materiais didáticos (Brasil, 2009; 2010; 2011). Todavia, acredito que o AEE de forma a complementar ou suplementar à formação dos estudantes PEE, extrapola as SRM, visto que não é apenas receber o estudante na SRM para os atendimentos. É preciso realizar outras ações para além desse espaço. Assim, descreverei algumas destas ações que realizo para que seja possível a efetivação da inclusão escolar dos estudantes PEE ou que apresentem alguma necessidade não advinda da deficiência, do transtorno do espectro autista ou das altas habilidades/superdotação.
Antes de iniciar qualquer período letivo, converso com os responsáveis pela secretaria de registros acadêmicos (SRA) do campus, a fim de saber quais são os estudantes ingressantes que apresentam laudos médicos ou qualquer tipo de relatório clínico, psicológico ou pedagógico apontando que necessitam de atendimentos, acompanhamentos ou cuidados específicos, enquanto estudantes de nossa instituição. O objetivo deste contato é conhecer quais estudantes devem ser acompanhados por mim, enquanto professora de AEE ou para quais outros profissionais posso direcionar ou explanar sobre o que consta nestes documentos, mas nunca sem antes dialogar primeiro com os próprios estudantes, seus pais e/ou responsáveis legais.
Após esse levantamento procuro os estudantes, independente se são maiores ou menores de idade, marco um momento de diálogo para conhecê-los, apresentar o que é o AEE, seus objetivos e funcionamento, apresentar a SRM e o que disponho de mobiliário, equipamentos e materiais. Nesse primeiro contato também ouço o estudante direcionando para que relate sua história pessoal, acadêmica e clínica, apontando suas facilidades e dificuldades até o presente momento, expondo também suas expectativas, desejos e necessidades enquanto estudante do IF Baiano. Diante desse diálogo, pergunto se o estudante tem interesse em participar do AEE. Até o presente momento, todos se posicionaram de maneira favorável a participação.
Então, marco uma data para dialogar com seus pais e/ou responsáveis. Alguns estudantes são menores de idade e, obrigatoriamente, precisamos da autorização dos pais e/ou responsáveis para a efetivação do AEE. Outros estudantes são maiores de idade e podem responder por si, mas a partir do que consta nos laudos médicos ou relatórios e, também dos diálogos realizados com eles, observo questões de funcionalidade, habilidades sociais, comunicação (expor, compreender e transmitir informações), autonomia e independência; e diante dessas observações avalio a necessidade ou não de conversarmos com os pais e/ou responsáveis para solicitação dos acompanhamentos no AEE.
Nos diálogos com os pais e/ou responsáveis, sigo a mesma linha do que é apresentado aos estudantes sobre o AEE, mas aproveito para realizar uma anamnese mais apurada da história pessoal, acadêmica e clínica do estudante, procurando ainda, verificar as condições socioeconômicas, os tipos de serviços e recursos utilizados até o momento pelo estudante, as expectativas e desejos dos pais e/ou responsáveis sobre os processos de ensino e aprendizagem propostos pelo IF Baiano, como eles gostariam que fosse a relação com a professora de AEE e com os demais profissionais de nossa instituição, dentre outras questões que surjam no diálogo.
Se os pais e/ou responsáveis aceitarem que os estudantes sejam acompanhados por mim, solicito que leiam um termo de comprometimento livre e esclarecido (TCLE) com explicações sobre os objetivos e funcionamento do AEE, dias da semana e horários de AEE, e por fim, autorizando a participação dos estudantes neste serviço pedagógico. Se os pais e/ou responsáveis não souberem ler, leio o documento, na presença uma testemunha, e entrego uma cópia do TCLE para eles. Estudantes, pais e/ou responsáveis assinam o TCLE. Ressalto que os momentos de diálogos com os pais e/ou responsáveis acontecem durante todo o percurso dos estudantes na instituição e não apenas no início de cada período letivo.
Diante da autorização, os estudantes terão os atendimentos individuais ou coletivos comigo, a fim de verificar suas facilidades e dificuldades. Nos primeiros atendimentos individuais são realizados observações e avaliações diagnósticas relacionadas a comunicação (expor, compreender e transmitir informações); locomoção; autonomia e independência; cuidados pessoais; leitura, escrita, interpretação e produção textual; raciocínio lógico, operações matemáticas e resolução de situações problemas; atenção e concentração; memória; relações intra e interpessoais; autoimagem e autoestima; uso de tecnologias; organização da rotina e do espaço para estudos; necessidades ou não de recursos adaptados (materiais e equipamentos); necessidades de serviços, dentre outras questões.
Para a realização dessas observações e avaliações diagnósticas dos estudantes tenho diários de campo e fichas avaliativas individuais para preenchimento das situações, todas adaptadas de estudos específicos ou por mim elaboradas. É importante ressaltar que a coleta dessas informações referentes aos estudantes, acontece nos atendimentos realizados na SRM, mas também por meio de observações de diferentes situações em que os estudantes são participes, tais como: deslocamento do mesmo em todos os espaços da instituição (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, salas de informática, núcleos e setores, refeitórios, hortas, currais, dentre outros), existência ou não de interações sociais nos horários dos intervalos das aulas, momentos de alimentação (lanche, almoço), chegada e saída na instituição, eventos, gincanas, dentre outras.
A partir dessas coletas iniciais é que direciono os acompanhamentos individuais ou coletivos dos estudantes na SRM, por meio do AEE de maneira a complementar ou suplementar sua formação nas salas de aula do ensino comum/regular, e ainda direciono os diálogos com os professores destes estudantes. Sempre gosto de ressaltar que no AEE é preciso observar o que é necessário para complementar ou suplementar a formação dos estudantes a partir das características próprias da condição de deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades/superdotação e transtornos funcionais específicos, mas também a partir da individualidade do estudante, do mobiliário, dos equipamentos e dos materiais que dispomos e que os estudantes dispõem.
No momento atendo estudantes com deficiência (intelectual, surdez e cegueira), transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e com dificuldades de aprendizagem sem diagnósticos. Nas atividades efetivadas por meio de atendimentos individuais ou coletivos, realizados no contraturno das aulas no ensino comum/regular, tenho me pautado nas necessidades mais urgentes dos estudantes.
Para todos os estudantes oriento sobre a organização da rotina de estudos e organização do espaço que irá estudar; questões relacionadas a interações sociais; técnicas de estudos dos textos e atividades propostas pelos professores dos componentes curriculares do curso; adaptação de recursos pedagógicos; ensino da Língua Portuguesa (L2) como segunda língua para o estudante surdo; ensino do Sistema Braille, soroban, geoplano ou multiplano, escala cursenaire; orientação e mobilidade, utilização de softwares de comunicação alternativa (sintetizadores de voz e leitores de tela) e audiodescrição para o estudante cego; utilização de tecnologias para os estudantes com deficiência intelectual e dificuldades de aprendizagem; atividades pedagógicas direcionadas a superação de suas dificuldades em leitura, interpretação e produção textual; raciocínio lógico, operações matemáticas, resolução de situações problemas, apresentações orais; atividades direcionadas a atenção e concentração, dentre outras.
No AEE ainda posso abordar questões relacionadas ao ensino e utilização de recursos ópticos e não ópticos; utilização do Sistema de Comunicação por Troca de Imagens - Pecs¹², da utilização de softwares de ampliação de tela, legendas nos vídeos, enriquecimento curricular para estudantes com altas habilidades/superdotação, utilização de tecnologia assistiva; adaptações de materiais pedagógicos, adaptações de atividades avaliativas, dentre outras ações. Tudo depende das necessidades do estudante.
Outro momento importante que realizo por ser professora de AEE são os diálogos com os gestores e responsáveis pelos setores e núcleos da instituição que atuo, pois é neste momento que apresento as barreiras, entraves, obstáculos, atitudes ou comportamentos que podem limitar ou impedir o acesso, a participação e a oportunidade de aprendizagem dos estudantes, especialmente os PEE. Neste momento discuto os conceitos e tipos de acessibilidade¹³, além de como podemos ou poderemos possibilitá-las aos nossos estudantes e, ainda reforço a importância de investimentos em momentos de formação e informação para todos os profissionais da instituição, sobretudo os professores.
Este mesmo diálogo realizado com os gestores e responsáveis pelos setores e núcleos, também realizo com todos os professores de todos os cursos ofertados pela instituição, de maneira a informar sobre os estudos e políticas públicas sob o viés inclusivo, além de apresentar as barreiras, entraves, obstáculos, atitudes ou comportamentos que podem limitar ou impedir o acesso, a participação e a oportunidade de aprendizagem dos estudantes, especialmente os PEE.
Nestes momentos de diálogos coletivos também apresento as características específicas dos estudantes acompanhados pelo AEE em nosso campus, as quais foram coletadas nas anamneses com os estudantes, seus pais e/ou responsáveis, e dialogamos sobre as possibilidades de acessibilidade. Apresento questões relacionadas aos dados pessoais, história acadêmica e clínica dos estudantes, condições socioeconômicas, os tipos de serviços e recursos utilizados até o momento, facilidades e dificuldades, expectativas e desejos dos estudantes e de seus pais e/ou responsáveis sobre os processos de ensino e aprendizagem propostos pelo IF Baiano, sempre com a autorização prévia dos estudantes, seus pais e/ou responsáveis.
Como já realizei algumas avaliações diagnósticas dos estudantes nos atendimentos individuais na SRM, as apresentamos aos professores e oriento que façam o mesmo, principalmente sob o olhar específico deles, enquanto professores de componentes curriculares das áreas propedêuticas e técnicas dos cursos. Direciono que os professores anotem questões relacionadas as habilidades e metas esperadas para a turma, facilidades e dificuldades dos estudantes acompanhados pelo AEE, necessidades ou não de adaptações (modificações, ajustes ou apoios) em relação aos conteúdos, objetivos, métodos e estratégias, recursos (materiais e equipamentos), temporalidade, avaliação e o que mais acharem pertinente.
Sempre reforço que estes momentos de diálogos com os professores deve acontecer frequentemente e deve permear todo o processo de escolarização dos estudantes em nossa instituição, pautado pelo Ensino Colaborativo, que segundo Mendes, Vilaronga e Zerbato (2014) é compreendido como um parceria dialógica entre os professores dos componentes curriculares e professores de Educação Especial e/ou de AEE, na qual todos dividem a responsabilidade de identificar, planejar, implementar e avaliar os serviços, recursos e estratégias pedagógicas utilizados para atender e garantir a aprendizagem dos estudantes PEE.
O Ensino Colaborativo pode acontecer nos momentos da coleta de informações tanto dos professores dos componentes curriculares, quanto nos meus enquanto professora de AEE, por meio dos atendimentos individuais ou coletivos, das observações de diferentes situações em que os estudantes são participes, observações das próprias aulas dos professores dos componentes curriculares, quando podemos realizar anotações e orientar sobre possíveis adaptações nas formas de instrução das informações, nas estratégias metodológicas, na utilização do espaços da sala de aula e dos recursos (materiais e equipamentos), nas adaptações das atividades avaliativas, na necessidade ou não de serviços realizados por outros profissionais, dentre outras questões.
O importante é que exista uma relação dialógica entre os professores para a efetivação de ações que possibilitem que os estudantes tenham oportunidades de aprendizagem dos saberes advindos dos componentes curriculares do curso em que está matriculado¹⁴, principalmente, porque é a partir dessa relação que será verificada ou não a necessidade de elaboração do Planejamento Educacional Especializado (PEI).
O PEI é
um documento que prevê o planejamento particularizado, caso a caso, em relação aos tipos de suporte, de adaptações, de serviços e de recursos necessários para a escolarização. (IF Baiano, 2019, p. 14)
Definindo como serão organizados os processos de ensino e aprendizagem do estudante PEE. Deve acolher as necessidades de cada estudante acompanhado pelo AEE,
de forma a superar ou a compensar as barreiras evidenciadas, tanto no âmbito da instituição de ensino quanto em outras instâncias, tais como saúde, família, comunidade, assistência social, entre outras. (IF Baiano, 2019, p. 14)
O PEI será realizado e implementado pelos professores de AEE de forma colaborativa, com os professores dos componentes curriculares do curso, gestão, equipe multiprofissional, estudante, seus pais e/ou responsáveis legais, considerando as especificidades do estudante (IF Baiano, 2019). Para elaborar o PEI, os professores deverão observar e anotar questões relacionadas as habilidades acadêmicas dos estudantes, esperadas a partir dos saberes referentes aos componentes curriculares que conduzem nos cursos, e a partir disso, de maneira colaborativa, com a professora de AEE, gestão, equipe multiprofissional, estudante, seus pais e/o responsáveis legais organizar tudo que é possível e necessário para a inclusão do estudante PEE.
Como professora de AEE, também procuro realizar momentos de diálogos com os estudantes da turma dos estudantes acompanhados pelo AEE e, sempre que possível, com as demais turmas. Para isso, promovo atividades teóricas e práticas de sensibilização nas turmas, para que possamos discutir e experienciar situações vividas pelas pessoas com deficiência. Realizo vivências (práticas) utilizando vendas, bengalas, cadeiras de rodas, protetores auriculares, ser guia, ter a mobilidade reduzida, se comunicar apenas por Libras, Libras tátil, escrita tátil, Sistema Braile, tadoma, dentre outras. Promovo debates sobre curta metragens, vídeos, filmes, relatos de experiências que abordam questões específicas advindas da deficiência, do transtorno do espectro autista, das altas habilidades/superdotação e dos transtornos funcionais específicos, mas também relacionadas as questões étnicas, de gênero, sexualidade, crença, condições socioeconômicas, dentre outras.
Como também tenho formação em Educação Física, promovo práticas relacionadas aos esportes adaptados para pessoas com deficiência, como o futebol de cinco, voleibol sentado, natação, goalball, basquetebol e handebol em cadeiras de rodas, bocha adaptada, tênis de mesa, halterofilismo, hipismo, esgrima, arco e flecha, natação, dentre outros. Até o presente momento, consegui realizar com os estudantes apenas a prática do goalball, futebol de cinco, voleibol sentado.
Gostaria de frisar que, antes de realizar algumas das atividades mencionadas, dialogo com os estudantes PEE, seus pais e/ou responsáveis sobre a importância das pessoas, neste caso os demais estudantes, conhecerem e entenderem quais são as características do colega e porque necessitam de serviços e recursos específicos para terem acesso ao que é proposto no IF Baiano e, para além desses espaços. Afinal,
o processo de incluir é uma decisão que precisa ser conhecida, entendida e realizada pela coletividade e não apenas por quem é excluído, para que assim a diversidade humana seja naturalizada e não mascarada. (Mahl, 2020, s/p)
Com a autorização tanto dos