Cidade: o berço da economia global

De Oscar Francisco Alves

Este livro foi inspirado em minha formação e meu conhecimento em instituições públicas e ainda por minha convivência comunitária. Tenho observado que quase a totalidade dos municípios depende das transferências governamentais na composição de seus orçamentos e essa dependência leva-os a abdicar dos compromissos assumidos durante as suas campanhas por falta de recursos orçamentários, tornando-os subordinados aos currais eleitoreiros por parte dos detentores de mandatos hierarquicamente superiores, como Deputados e Senadores, na distribuição de suas emendas parlamentares. Menos de 1% dos municípios brasileiros tem atividades produtivas que lhes permitem ter autonomia econômica com recursos advindos de atividades produzidas em seu território, permitindo-lhes definir e realizar suas benfeitorias sem a interferência de outros agentes públicos.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 16 de ago. de 2023
• ISBN: 9786525298894

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1. INTRODUÇÃO

Assumir o comando de uma cidade, um estado ou um país sem dúvida representa a realização do sonho de todo indivíduo, ter o poder de transformar as condições de vida, ambiente ou economia de uma comunidade significa deixar seu legado na história desta localidade, mas para atingir seus objetivos é necessário desenvolver um trabalho de transformação das condições orçamentárias do município. Estas ações culminam na base da gestão municipal como o ex-governador de São Paulo André Franco Montoro, dizia: Ninguém mora na União; ninguém mora no Estado; todos moram no Município, serve como lema no desenvolvimento deste artigo, como forma de influenciar os gestores públicos pela necessidade em aumentar a arrecadação municipal procurando estabelecer tributos que possam dar um retorno as cidades, apresenta-se o seguinte problema de pesquisa: existem estratégias consistentes para atrair investidores nas cidades?

Desta forma o objetivo desta pesquisa é analisar quais estratégias os municípios podem utilizar para procurar os recursos disponíveis e necessários para fortalecer seus orçamentos municipais.

Transformar a estrutura de uma cidade ou da região deve ser a meta principal do gestor público, induzindo seus colaboradores a procurar os recursos disponíveis e necessários para o encaminhamento do programa, através de objetivos colaborativos como o conhecimento regional, o perfil demográfico e ainda os recursos disponíveis que serão realizados através de pesquisas específicas. Assim determina-se os objetivos específicos da pesquisa que são: ilustrar possibilidades de captação de recursos para os municípios; contextualizar as ações positivas de cases de sucesso; citar conhecimento regional, o perfil demográfico e ainda os recursos disponíveis acerca do tema.

O Plano Plurianual é o objeto que indica o planejamento por um período de quatro anos indicando os gastos públicos direcionando os investimentos neste período, todo gasto só poderá ocorrer se estiver contido neste Plano devendo obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, conforme o Art. 1º, §1º da LRF e a criação da Portaria MOG nº42/1.999, estabelece que a inclusão, alteração ou exclusão deverão obedecer ao PPA, que durante a sua elaboração é fundamental ter o conhecimento dos recursos que serão transferidos aos cofres públicos e os gastos necessários para garantir os serviços públicos.

O conhecimento das receitas existentes e as previstas possibilitam a elaboração de um orçamento mais conciso, a busca por receitas correntes devem formar uma arrecadação consolidada às aspirações do gestor, portanto a importância de estabelecer políticas públicas de implantação de agentes produtores que formem uma arrecadação substanciosa atendendo as características do município e ainda da região, a execução de um parque produtivo deve atender as demandas e a absorção da mão de obra local permitindo tanto o abastecimento com produtos e serviços como e equilíbrio do pleno emprego, é fundamental o conhecimento das receitas possíveis e implementar ações na busca por estes agentes arrecadadores observando as atividades produtoras que atrairão investidores.

A dependência das transferências correntes torna o município refém de agentes públicos comprometidos unicamente com os interesses de grandes organizações, porém são as maiores fontes de arrecadação sendo possível incentivar grandes empresas em variados segmentos nos setores industriais, comércio e de serviços com a probabilidade de absorção da mão de obra disponível no município e região trazendo um desenvolvimento econômico para a região e aumento nos investimentos.

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