Operações aéreas especiais: drones, busca e salvamento e resposta a desastres

De Eduardo Araújo da Silva

Os drones, considerados novos componentes aéreos, definitivamente vieram para ficar e, diante das mais variadas possibilidades operacionais, sua utilização tem se transformado em um modal essencial para algumas atividades. A presente obra traz consigo o propósito de apresentar ao leitor um pouco sobre o histórico desse vetor, apontando os principais órgãos reguladores, suas normas e sistemas vigentes no âmbito do território nacional. Ademais, o compêndio propõe uma abordagem com fulcro no estado da arte desse tema, demonstrando o emprego dessa tecnologia disruptiva no contexto da Busca e Salvamento e da Resposta a Desastres, com especial atenção nas operações aéreas não tripuladas do Corpo de Bombeiros Militar e da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, enfatizando as doutrinas que envolvem a capacitação dos pilotos remotos das corporações, as alternativas de implementação e padronização para um emprego efetivo dessa ferramenta. Distante do esgotamento da tão rica pauta, o livro exemplifica o uso dos drones em proveito da salvaguarda do maior bem tutelado pelo ordenamento jurídico brasileiro, a vida humana.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 11 de dez. de 2023
• ISBN: 9786527002833

Pré-visualização do livro

capaExpedienteRostoCréditos

Dedico esta obra aos meus Avós, José Aureliano da Silva e Cremilda Gonçalves da Silva (In Memoriam), e à minha Mãe, Maria de Fátima Araújo Chaves (In Memoriam), por terem me dado toda a educação necessária para que eu fizesse da minha jornada um voo de céu claro, repleto de descobertas e realizações. O orgulho de tê-los em minha vida é traduzido por meus sorrisos e lágrimas, que se confundem, quando lembro o quanto me amaram e quão vazio será o mundo sem eles ao meu lado.

A Deus, o grande arquiteto, aos que acreditam no meu trabalho e aos que me incentivam permanentemente a nunca desistir dos meus sonhos.

LISTA DE SIGLAS

AAM – Advanced Air Mobility

ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil

ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações

APH – Atendimento Pré-Hospitalar

ARP – Aeronave Remotamente Pilotada

ATC – Air Traffic Control

ATCO – Air Traffic Control Officer

ATM – Air Traffic Management

ATS – Air Traffic Service

BAeNSPA – Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia

BASC – Base Aérea de Santa Cruz

BDTD – Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações

BRLOS – Beyond Radio Line-Of-Sight

BVLOS – Beyond Visual Line-Of-Sight

CAOp – Carta de Acordo Operacional

CBA – Código Brasileiro de Aeronáutica

CBMERJ – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro

CBMMG – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

CBMSC – Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

CEVANT – Curso de Especialização em Veículos Aéreos Não Tripulados

CGNA – Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea

CGOA – Coordenadoria Geral de Operações Aéreas

CINDACTA – Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

CIRCEA – Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo

COMAER – Comando da Aeronáutica

COC – Cenário Operacional Complexo

CONPDEC – Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil

COVANT – Coordenadoria de Operações com Veículos Aéreos Não Tripulados

CRCEA-SE – Centro Regional do Controle do Espaço Aéreo Sudeste

CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil

CTO – Curso de Tripulante Operacional

DARPA – Agência de Projetos Avançados de Pesquisa de Defesa

DASA – Digital Airspace System Analysis

DCA – Diretriz do Comando da Aeronáutica

DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo

DER – Departamento de Estradas de Rodagem

DIRDN – Década Internacional para Redução dos Desastres Naturais

DSP – Departamento de Segurança Pública

ESG – Escola Superior de Guerra

EsqdQE-1 – 1º Esquadrão de Aeronaves Remotamente Pilotadas

EVLOS – Extended Visual Line-Of-Sight

FAA – Federal Aviation Administration

FAB – Força Aérea Brasileira

FIR – Flight Information Region

FRZ – Zona de Restrição de Voo

GAM – Grupamento Aeromóvel

GOA – Grupamento de Operações Aéreas

IAC – Instrução de Aviação Civil

IAMSAR Manual – International Aeronautical and Maritime Search and Rescue Manual.

IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

ICA – Instrução do Comando da Aeronáutica

ICAO – International Civil Aviation Organization

IME – Instituto Militar de Engenharia

InEAC – Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos

ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica

MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária

MB – Marinha do Brasil

MCA – Manual do Comando da Aeronáutica

MD – Ministério da Defesa

NFZ – No Fly Zone

OACI – Organização da Aviação Civil Internacional

ONU – Organização das Nações Unidas

OSP – Órgãos de Segurança Pública

PCERJ – Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

PMD – Peso Máximo de Decolagem

PMERJ – Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

PNPDEC – Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

RBAC – Regulamento Brasileiro de Aviação Civil

RLOS – Radio Line-Of-Sight

RPA – Remotely Piloted Aircraft

RPAS – Remotely Piloted Aircraft Systems

RPAV – Remotely Piloted Aerial Vehicle

SAER – Serviço Aeropolicial

SAOA – Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas

SAR – Search and Rescue

SARP – Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas

SARPAS – Sistema para solicitação de acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro por Aeronaves Não Tripuladas

SARPAS NG – Sistema para solicitação de acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro por Aeronaves Não Tripuladas New Generation

SciELO – Scientific Electronic Library Online

SDOP – Subdepartamento de Operações

SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil

SINDEC – Sistema Nacional de Defesa Civil

SINPDEC – Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

SISCEAB – Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro

SRPV-SP – Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo

sUA – small Unmanned Aircraft

sUAS – small Unmanned Aircraft Systems

UA – Unmanned Aircraft

UAM – Urban Air Mobility

UAS – Unmanned Aircraft Systems

UAV – Unmanned Aerial Vehicle

UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

UFF – Universidade Federal Fluminense

UNIFA – Universidade da Força Aérea

UTM – Unmanned Aircraft System Traffic Management

USAF – United States Air Force

VANT – Veículo Aéreo Não Tripulado

VARP – Veículo Aéreo Remotamente Pilotado

VLOS – Visual Line-Of-Sight

APRESENTAÇÃO

Coronel Aviador R1 CARLOS EDUARDO VALLE ROSA

Doutor em Geografia e Mestre em Ciências Aeroespaciais com ênfase em Defesa e Poder Aeroespacial. É Escritor e Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aeroespaciais (PPGCA) da Universidade da Força Aérea (UNIFA)

Os drones aéreos têm atraído a atenção como uma tecnologia de grande relevância. Há uma verdadeira proliferação desses equipamentos que possuem diferentes tamanhos, classificações, formas, capacidades e utilidades. Eles são crescentemente observados em conflitos armados, em atividades destinadas ao lazer, em usos comerciais, como na obtenção de imagens e vídeos, além de tantas outras funções que aproveitam suas aplicabilidades. Operados por indivíduos ou instituições públicas e privadas, os drones inseriram-se na paisagem cotidiana, trazendo desafios e benefícios.

Uma das atividades de grande importância que se beneficia do uso dos drones é a Defesa Civil, em especial na busca e salvamento e resposta a desastres. Participando desse tipo de função, os drones auxiliam as equipes de socorro alcançando pontos inacessíveis pela via terrestre, identificando sobreviventes, monitorando estruturas colapsadas, dentre tantas outras possibilidades.

Aproveitando a vasta experiência pessoal e profissional, Eduardo Araújo da Silva, na obra Operações Aéreas Especiais: Drones, Busca e Salvamento e Resposta a Desastres, analisa justamente essa importante função dos drones, a partir do estudo de caso do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).

Para tanto, o Autor se preocupou em estabelecer um background consistente em sua análise. Inicia a Obra com dois marcantes pontos de partida. No primeiro deles, acessa o histórico de emprego do drones, remontando aos balões e percorrendo o trajeto evolutivo até os dias atuais. Depois, de forma técnica, com muito rigor, expõe um amplo painel normativo sobre regulação e emprego dos drones. Nesse ponto de partida, a Obra agrega uma consistente visão atual da legislação que trata do assunto.

No capítulo seguinte, Eduardo Silva se debruça sobre a forma como o CBMERJ se organizou para assimilar o uso de drones em suas atividades. Destaca o marcante profissionalismo dessa instituição carioca nas etapas de implantação e consolidação das capacidades desse equipamento para o uso em situações demandantes. Vale destacar que o Autor teve uma experiência no CBMERJ, ao realizar o Curso de Especialização em Veículos Aéreos Não Tripulados (CEVANT) no Grupamento de Operações Aéreas (GOA). Essa oportunidade teve impacto mútuo. Do ponto de vista do CBMERJ, houve um crescimento de conhecimento sobre a operação de drones a partir da experiência do Autor nas atividades de gerenciamento do tráfego aéreo. Por outro lado, esse Curso abriu a porta para Eduardo Silva ao mundo do drones.

Após essa contextualização, a Obra progride para o Capítulo final, que é o mais relevante do trabalho. Identifica-se, claramente, a proposta do Autor em tratar o drone com uma tecnologia disruptiva, pelo fato de ser possível utilizá-la em tarefa tão destacada quanto a busca e salvamento. Agregando-se a essa possibilidade, a relevância do Capítulo também pode ser medida por outra abordagem. A partir da observação e análise de registros de voos, concluiu-se que os padrões comumente adotados por aeronaves tripuladas de busca e salvamento na Força Aérea Brasileira podem ser adaptados aos drones quando desempenham função semelhante.

Enfim, trata-se de um texto inovador. Propõe o aperfeiçoamento do emprego de drones em situações de busca e salvamento em desastres naturais a partir de experiências e padrões consolidados. Talvez essa seja a principal contribuição da Obra, pois tal conclusão tem a possibilidade de aperfeiçoar a prática da Defesa Civil, não somente no CBMERJ, mas em todas as demais corporações estaduais que tenham função semelhante. Por esse motivo, além de ser uma Obra de grande clareza