Responsabilidade Médica e Vitimização na Obstetrícia

De Fabricio de Almeida Correa

O presente trabalho vem buscar um questionamento sobre a atual responsabilidade médica, especificadamente na esfera civil, visando a analisar aspectos, tais como: melhoria da relação médico-paciente, casos de responsabilidade médica e iatrogenia, bem como questionamentos acerca dos conflitos judiciais que se formam, que podem, de alguma maneira, vitimizar o profissional obstetra. Na vitimização, podem ocorrer casos em que o organismo do paciente reage de forma inesperada ao medicamento, por exemplo, ocasionando a inimputabilidade do obstetra. No entanto, deve-se atentar para o fato de que não é só este especialista que atua no processo de geração da vida, mas uma gama de experts, que viabilizam conjuntamente o parto, seja por via normal, ou cirúrgica. Em havendo uma melhora nas inter-relações desses profissionais com a paciente, os meios de resolução de questões pertinentes a um resultado danoso poderão ser resolvidas de uma forma mais eficaz. Além disso, buscou-se enfatizar alguns casos de gravidez de alto risco, por exemplo: gravidez ectópica. Desse modo, foi lançada uma luz sobre as intercorrências mais comuns a fim de semear questionamentos concernentes à qualidade da relação médico-paciente, bem como, e principalmente, à perícia do próprio obstetra, vindo por este motivo ensejar incontáveis demandas judiciais.

• Idioma: Português
• Editora: Fabricio de Almeida Correa
• Data de lançamento: 12 de fev. de 2024
• ISBN: 9798224281787

Pré-visualização do livro

Responsabilidade Médica e Vitimização na Obstetrícia

Responsabilidade Médica e Vitimização na Obstetrícia

Fabricio de Almeida Correa

Copyright © 2003 por Fabrício de Almeida Corrêa

Todos os direitos reservados.

Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, incluindo sistemas de armazenamento e recuperação de informações, sem permissão por escrito do autor, exceto para o uso de breves citações em uma resenha do livro.

Em primeiro lugar, a Deus, por ter criado a vida.

---

Dedico este trabalho ao feto que não teve a chance de nascer com pleno desenvolvimento físico e intelectual, um caso que mexeu com meu ser e me inspirou a produzir este trabalho que agora divido com o leitor.

O feto não era maior do que a palma de sua mão, mas o pai…colocou seu filho em uma estufa adequadamente preparada…fornecendo-lhe o necessário para o seu crescimento, por meio de um calor externo uniforme, medido, cuidadosamente, através de um termômetro.

(LAWRENCE STERNE, Tristam Shandy. In: FANAROFF, Avroy A.; KLAUS, Marshall H. Alto risco em Neonatologia. 2 ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 1982, p.90).

Sumário

Resumo

Introdução

1 Trajetória da Responsabilidade Civil

2 Responsabilidade Médica no Direito Estrangeiro

3 Teorias Objetivistas e Direito Positivo

4 Culpa Médica e Vitimização

4.1 A Análise do Erro Médico

4.2 Imprevisibilidade e Iatrogenia

4.3 Cláusula de Não-Indenizar

5 Ato Médico

5.1 Código de Ética Médica

5.1.1 Princípios

5.1.2 Interpretação

5.2 Especialidade versus Responsabilidade

5.2.1 A Figura do Anestesista

5.2.2 O Papel do Radiologista

5.2.3 O Obstetra e Sua Vitimização

6 Intercorrências Obstétricas

6.1 Choque em Obstetrícia

6.2 Gravidez Ectópica

6.3 Operação Cesariana

6.4 Anoxia Perinatal

Conclusão

Notas de Rodapé

Referências

Glossário

Sobre o Autor

Resumo

O presente trabalho vem buscar um questionamento sobre a atual responsabilidade médica, especificadamente na esfera civil, visando a analisar aspectos, tais como: melhoria da relação médico-paciente, casos de responsabilidade médica e iatrogenia, bem como questionamentos acerca dos conflitos judiciais que se formam, que podem, de alguma maneira, vitimizar o profissional obstetra. Na vitimização, podem ocorrer casos em que o organismo do paciente reage de forma inesperada ao medicamento, por exemplo, ocasionando a inimputabilidade do obstetra. No entanto, deve-se atentar para o fato de que não é só este especialista que atua no processo de geração da vida, mas uma gama de experts, que viabilizam conjuntamente o parto, seja por via normal, ou cirúrgica. Em havendo uma melhora nas inter-relações desses profissionais com a paciente, os meios de resolução de questões pertinentes a um resultado danoso poderão ser resolvidas de uma forma mais eficaz. Além disso, buscou-se enfatizar alguns casos de gravidez de alto risco, por exemplo: gravidez ectópica. Desse modo, foi lançada uma luz sobre as intercorrências mais comuns a fim de semear questionamentos concernentes à qualidade da relação médico-paciente, bem como, e principalmente, à perícia do próprio obstetra, vindo por este motivo ensejar incontáveis demandas judiciais.

Introdução

Apresente monografia visa à reflexão crítica acerca da responsabilidade civil médica, especificadamente no ramo da Obstetrícia, e a vitimização do médico,