Direitos e Garantias da Pessoa Atingida pela Hanseníase

De Rafael Monteiro Teixeira

Esta obra apresenta informações sobre a Hanseníase, suas manifestações clínicas, formas de transmissão, diagnóstico e tratamento, bem como as consequências incapacitantes da doença. O estudo também aborda a descrição dos direitos e garantias que as pessoas atingidas pela hanseníase possuem, trazendo ao final uma cartilha que contempla de forma lúdica referidos direitos, visando disseminar referidas informações. A obra foi citada em relatório oficial durante a 44ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 12 de abr. de 2021
• ISBN: 9786559564378

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capaExpedienteRostoCréditos

DEDICO ESTE LIVRO

Aos meus pais José Carlos e Aparecida (in memoriam) por terem me dado à vida, uma família completa e todo amor que se pode imaginar. Aos meus irmãos Adriana e Gustavo pelo carinho, incentivo e amizade.

À minha esposa Tatiane por seu amor, compreensão, companheirismo e incentivo.

Aos meus filhos Rafaela e Gabriel pelo amor e felicidade que me proporcionam.

AGRADECIMENTO ESPECIAL

Ao professor Doutor Joel Carlos Lastoria, por acreditar e me fazer acreditar. Minha admiração por seu caráter profissional e brilhantismo como médico e pesquisador. Agradeço a honra de ter sido conduzido com dedicação, paciência, compromisso e competência.

AGRADECIMENTOS

À Deus antes de tudo, pois em todos os momentos esteve presente. Por Ele e com Ele cheguei até aqui e seguirei resguardado sob sua proteção.

Aos meus amigos e companheiros de trabalho Felipe Leal, John Maykon, Ivan Gonçalves e Nicolas Santi que supririam com brilhantismo a minha ausência no trabalho e que tanto ajudaram nos momentos mais complicados.

Aos amigos Marcus Vinicius Bachiega, André Nogueira, Daniela Nunes pelo apoio sempre que foi necessário.

Às minhas amigas Gisele Orsi e Marla Garcia de Ávila pelo apoio e incentivo.

Ao meu sogro José Roberto e minha sogra Celina pelo apoio e carinho.

A todos os professores do curso de pós-graduação em saúde coletiva pelos ensinamentos, por terem conseguido abrir a mente de um estudante de direito para novos e incríveis conhecimentos no campo da saúde.

Aos profissionais da saúde dedicados a promover melhores condições de vida às pessoas atingidas pela hanseníase.

Às pessoas atingidas pela hanseníase, atores principais desta pesquisa e para quem são destinadas todos as ações aqui descritas. Que a sociedade seja capaz de reconhecer a grandiosidade dessa luta e o necessário respeito!

Por fim, agradeço imensamente ao Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN, pela incansável luta na concretização dos direitos das pessoas atingidas pela hanseníase. Meu respeito e eterna admiração a todos os seus membros.

A todos aqueles que formal ou informalmente contribuíram para conclusão deste trabalho.

Meus sinceros agradecimentos

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO

1.1 EPIDEMIOLOGIA

1.2 MANIFESTAÇÕES CLÍNICAS

1.3 TRANSMISSÃO

1.4 DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO

1.5 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

1.6 COMPETÊNCIAS DO ESTADO

CAPÍTULO 2 - OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

CAPÍTULO 3 - MÉTODO

3.1 TIPO DE ESTUDO

3.2 POPULAÇÃO DO ESTUDO

3.3 LOCAL DO ESTUDO

3.4 COLETA DE DADOS

3.5 CÁLCULO AMOSTRAL

3.6 PROCEDIMENTOS ÉTICOS

CAPÍTULO 4 - RESULTADO

4.1 CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA

4.1.1 Caracterização das pessoas atingidas pela hanseníase

4.1.2 Caracterização dos profissionais da saúde diretamente ligados ao tratamento da pessoa atingida pela hanseníase

4.2 CONHECIMENTO ACERCA DOS DIREITOS LEGAIS DA PESSOA ATINGIDA PELA HANSENÍASE

4.2.1 Conhecimento das pessoas atingidas pela hanseníase acerca dos direitos legais

4.2.2 Conhecimento dos profissionais da saúde diretamente ligados ao atendimento da pessoa atingida pela hanseníase acerca dos direitos legais

4.3 ASPECTOS LEGAIS

4.4 CARTILHA

CAPÍTULO 5 - DISCUSSÃO

5.1 CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA

5.2 CONHECIMENTO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE ACERCA DOS SEUS DIREITOS LEGAIS

5.3 CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ACERCA DOS DIREITOS LEGAIS DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE

5.4 VULNERABILIDADE DA PESSOA ATINGIDA PELA HANSENÍASE

5.5 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

5.6 DIREITOS DA PESSOA ATINGIDA PELA HANSENÍASE

5.6.1 Tratamento gratuito

5.6.2 Direito ao sigilo

5.6.3 Direito a reabilitação

5.6.4 Direito em receber órteses e próteses

5.6.5 Auxílio doença

5.6.6 Aposentadoria por invalidez

5.6.7 Benefício de prestação continuada - LOAS

5.6.8 Isenções tributárias

5.6.9 Pensão especial decorrente de internação compulsória

5.7 Garantias

5.7.1 Garantias no plano individual

5.7.2 Garantias no plano coletivo

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

APÊNDICE

APÊNDICE 1 - FORMULÁRIO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE LIGADOS DIRETAMENTE AO ATENDIMENTO DA PESSOA ATINGIDA PELA HANSENÍASE

APÊNDICE 2 - FORMULÁRIO PARA PESSOAS ATINGIDAS HANSENÍASE

APÊNDICE 3 - CARTILHA DOS DIREITOS LEGAIS DA PESSOA ATINGIDA PELA HANSENÍASE

ANEXOS

ANEXO 1 - PARECER CONSUBSTANCIADO DO CONSELHO DE ÉTICA EM PESQUISA

ANEXO 2 - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – PARA PROFISSIONAIS DIRETAMENTE RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA ATINGIDA PELA HANSENÍASE

ANEXO 3 -TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – PARA PESSOA ATINGIDA PELA HANSENÍASE

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

PREFÁCIO

Foi com extrema satisfação que recebi o convite para prefaciar esse importante trabalho do professor e advogado Rafael Monteiro Teixeira, intitulado Direitos e Garantias da Pessoa atingida pela Hanseníase, por meio do qual