O Pacte civil de solidarité no direito francês e sua relação com os institutos de união civil no Brasil

De Greta Corrêa Gauer

Este trabalho é um estudo comparativo entre a forma de união civil Francesa através do Pacte Civil de Solidarité com as modalidades de uniões brasileiras clássicas, como o casamento e a união estável. No decorrer serão identificados os pontos positivos e negativos existentes entre os institutos acima citados, fazendo uma análise crítica ao sistema jurídico brasileiro

• Idioma: Português
• Editora: Editora Buqui
• Data de lançamento: 12 de nov. de 2012
• ISBN: 9788565390521

Pré-visualização do livro

GRETA CORREA GAUER

O PACTE CIVIL DE SOLIDARITÉ NO DIREITO FRANCÊS E SUA RELAÇÃO COM OS INSTITUTOS DE UNIÃO CIVIL NO BRASIL

Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aprovado pela Banca Examinadora em ......... de .............................de 2011.

Porto Alegre

2011

© 2012 Bianca Calçada Pontes

Capa: Humberto Nunes

Revisão: Carolina Machado

Editoração: Cristiano Marques

Editor: Rafael Martins Trombetta

 Porto Alegre, 2012

CATALOGAÇÃO-NA-FONTE

---

G267p

Gauer, Greta Correa

O pacte civil de solidarité no direito francês e sua relação com os institutos de união civil no Brasil [recurso eletrônico] / Greta Correa Gauer. – Porto Alegre: Buqui, 2012.

Trabalho de conclusão apresentado como requisito à obtenção do grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Inclui bibliografia.

Coleção CEJA.

Formato: ePub.

Requisitos do sistema: Adobe Digital Editions.

Modo de acesso: Worl Wide Web.

1. Relações conjugais – formas de união. 2. União civil. 3. Casamento.   4. União estável. 5. União homossexual. I. Título. II.Série.

CDU 347.623(81:44)

---

www.buqui.com.br

RESUMO

Este trabalho é um estudo comparativo entre a forma de união civil Francesa através do Pacte Civil de Solidarité com as modalidades de uniões brasileiras clássicas, como o casamento e a união estável. No decorrer serão identificados os pontos positivos e negativos existentes entre os institutos acima citados, fazendo uma análise crítica ao sistema jurídico brasileiro.

Palavras-chave: Casamento. União Estável. Pacte Civil De Solidarité. União Homossexual. Direito Francês.

RÉSUMÉ

Ce travail est une étude comparative entre la forme d’union civile Française par le biais du Pacte Civil de Solidarité et les modalités classiques d’union civil brésiliennes, comme le mariage et l’union stable. Au long de ce texte, les ponts positifs et négatifs des instituts cité ci-dessus seront identifiés, tout en faisant une analyse critique du système juridique brésilien.

Mots-clés: Mariage. Union Stable. Pacte Civil De Solidarité. Union Homosexuelle. Droit Français.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

2 FRANÇA: LE PACTE CIVIL DE SOLIDARITÉ

2.1 DEFINIÇÃO

2.2 FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E SUA EVOLUÇÃO

2.3 DAS REGULAMENTAÇÕES

2.4 DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS PARCEIROS

2.5 O PACS E O CASAMENTO FRANCÊS

3 BRASIL: OS SISTEMAS ADOTADOS DE UNIÃO CIVIL

3.1 CASAMENTO

3.1.1 Evolução histórica

3.1.2 Características

3.2 UNIÃO ESTÁVEL

3.2.1 Do direito estabelecido pela legislação em vigor

3.2.2 Da prova da união estável

3.2.3 Requisitos e características

4 ASPECTOS SOCIAIS RELEVANTES

4.1 UNIÃO HOMOAFETIVA E A LEI BRASILEIRA

4.2 O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

4.3 A INSERÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL

5 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

1 INTRODUÇÃO

Para acompanhar a evolução da sociedade, com o passar dos anos, foram surgindo lentamente novas entidades familiares além do casamento, como a união estável formada por pessoas de sexos diferentes e a família monoparental.

Diante da repersonalização das relações familiares, é preciso buscar novos métodos jurídicos para a legislação brasileira, que satisfaçam os anseios da sociedade contemporânea.

Nesse contexto, é preciso buscar outras formas de união civil, mais atuais e que atendam as necessidades da sociedade moderna. Outras culturas, como a francesa, já se apresentam preparadas e aptas a aplicarem o direito de forma mais contemporânea, com novas espécies de institutos de união civil e se demonstram capazes de aceitar novas linhas pensamentos.

Na França, em 1999, foi instituído o Pacte Civil de Solidarité¹, que surgiu para, justamente, enfrentar as novas relações familiares que se apresentavam. Hoje, é uma das formas de união predominantes na França, devido a sua celeridade, facilidade e a sua abrangência, que inclui as uniões homossexuais.

Quais são os pontos positivos e negativos do Pacte Civil de Solidarité? Qual a relação do Pacte Civil de Solidarité, do Direito Francês, com os institutos de união civil do Direito Brasileiro? Este é o tema que será abordado no decorrer deste trabalho.

O Direito de Família sofreu grandes mudanças ao longo dos anos,