Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
Indisponível
Indisponível
Indisponível
E-book115 páginas48 minutos
PrincÍpio Da FunÇÃo Socioambiental Da Propriedade
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Indisponível no momento
Indisponível no momento
Sobre este e-book
A propriedade é um assunto de ampla discussão, pois o exercício desse direito, historicamente, vem passando por uma transição da antiga concepção, do código civil de 1916: a propriedade privada, individualista, egoísta; para uma nova concepção, a do código civil de 2002: a função social da mesma, como fundamento desse direito, visto que vem a atend
Indisponível
Relacionado a PrincÍpio Da FunÇÃo Socioambiental Da Propriedade
Ebooks relacionados
Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade Direitos humanos: do início ao fim Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Civil: os direitos da personalidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Propriedade Rural e a Sua Função Social Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA proteção do patrimônio público e seu microssistema: aproximações em torno da sua fundamentação jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMoral e Conceito de Direito em Herbert Hart Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFunção Social da Posse: uma visão constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasBem De Família: Aspectos De Uma Instituição Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLevantados do Chão: Territórios Tradicionais e o Direito Brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Proteção Sucessória da Família e o Problema da Legítima no Código Civil Brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: Solidarismo jurídico e função social Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFunção social da terra: utilização inadequada e degradação ambiental Nota: 0 de 5 estrelas0 notasReligião e Direito: a influência da religião nos rituais do judiciário contemporâneo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasUniões Homoafetivas: Direito comparado e análise da jurisprudência dos Tribunais do Sul do País Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEstudo de caso em Direito Civil: a usucapião de bem público e o Princípio da Função Social da Propriedade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTipicidade Real Elástica e Autonomia Privada: potencialização da função social dos direitos reais imobiliários Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPena Privativa De Liberdade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFamília coparental: reconhecimento jurídico civil-constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO refúgio: A saga da prostituta que cruzou o caminho de Jesus e a sua bênção a um amor especial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPrestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas como pena alternativa à prisão Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPatrimônio Cultural, Democracia e Federalismo: comunidade e poder público na seleção dos bens culturais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMitos Yorubás: O outro lado do conhecimento Nota: 4 de 5 estrelas4/5Negócios jurídicos processuais e os direitos da personalidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPolítica pública de demarcação das terras indígenas e a efetivação do direito fundamental dos povos indígenas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOs Deveres Fundamentais como Medida de Eficácia dos Direitos Fundamentais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA possibilidade da adoção socioafetiva post mortem no Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento: um panorama histórico evolutivo Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito Ambiental para você
Família Multiespécie Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNr 9 - Programa De Prevenção De Riscos Ambientais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCaracterização e modelagem geotécnica do fenômeno das terras caídas no ambiente Amazônico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRiscos e danos ambientais: Aspectos Práticos dos Instrumentos de Prevenção e Reparação Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNr-13 Caldeiras, Vasos De Pressão E Tubulações Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Tutela Jurídica Dos Animais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCrédito Sustentável: Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEducação ambiental Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar concursos CEBRASPE -Direito do Consumidor, Ambiental, ECA, Deficiência e Agrário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual Completo de Direito Ambiental: Ideal para provas e concursos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito de Águas: Disciplina Jurídica das Águas Doces Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Tributário Ambiental: o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável Nota: 0 de 5 estrelas0 notasResponsabilidade Civil Ambiental Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLicenciamento Ambiental Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: direito ambiental: 128 questões de direito ambiental Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGestão de resíduos sólidos: O que diz a lei Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito ambiental e democracia deliberativa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Tutela Coletiva do Meio Ambiente: aspectos de direito material e processual coletivo do direito ambiental Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAuditoria Ambiental Florestal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSuper-Revisão OAB Doutrina - Direito Ambiental Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCidade sustentável Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGerenciamento de resíduos sólidos domiciliares: Um estudo de caso do município de São Francisco de Sales/MG Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito dos recursos hídricos brasileiros: Comentários à Lei nº 9.433/97 (atualizada) Nota: 0 de 5 estrelas0 notasÁgua Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFlorestas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito, Ambiente e Complexidades: Estudos em Homenagem ao Ministro Herman Benjamin Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito À Cidade E Sustentabilidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Direito e o desenvolvimento sustentável: Curso de direito ambiental Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLegislação Previdenciária Aplicada À Segurança E Saúde Do Trabalho Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLicenciamento ambiental Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Episódios de podcast relacionados
Amor 0% acharam este documento útilHE #9: A Consumação dos Séculos: A Missão de Jesus e Seu Significado na História 0% acharam este documento útilCafé Com Leite 9 – Cobra-Kai e o Mito Da Caverna 0% acharam este documento útilEspecial - Plínio Corrêa de Oliveira e a TFP 0% acharam este documento útilA Morte 0% acharam este documento útil
Artigos relacionados
Álcool Foi Nossa Vantagem EVOLUTIVA? AdegaArtigo
Álcool Foi Nossa Vantagem EVOLUTIVA?
17 de jan. de 2020
1 minutos lidosSlow Food/contar, Registrar, Salvaguardar Prazeres da MesaArtigo
Slow Food/contar, Registrar, Salvaguardar
29 de mar. de 2024
Cada vez mais livros de receitas tornam-se livros de histórias e as publicações educacionais e históricas passam a ser narradas como literatura. O interesse pelas histórias e pelo registro da cultura alimentar tem crescido no Brasil. Ao mesmo tempo,
2 minutos lidos
Avaliações de PrincÍpio Da FunÇÃo Socioambiental Da Propriedade
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação