Governança em Saúde no Olhar dos Secretários Municipais de Saúde

De Gislene Titon e Lirane Elize Defante Ferreto

O tema governança em saúde tornou-se importante a partir do pacto da saúde, em 2006, e com a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde (SUS) ser organizado de forma regionalizada e hierarquizada.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 12 de mai. de 2021
• ISBN: 9786555236415

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO MULTIDISCIPLINARIDADES EM SAÚDE E HUMANIDADES

AGRADECIMENTO

A todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a realização desta obra.

PREFÁCIO

Enorme é a alegria ao saber que a pesquisa de Gislene Titon elaborada em conjunto com Prof.ª Dr.ª Lirane Elize Defante Ferreto, converte-se em um livro publicado em coautoria por uma editora que alcança leitores nacionais e internacionais. Ao mesmo tempo, imensa é a satisfação e a responsabilidade ao receber e aceitar o convite para prefaciá-lo.

A alegria, a satisfação e a responsabilidade são sentimentos que se mesclam ao deparar-me com um trabalho científico do qual tive a honra de participar como membro avaliador, em uma banca de defesa, que, ao final, recomendou sua publicação. Como se vê naquele momento, os avaliadores, de forma unânime, acenaram para a sua qualidade acadêmica, haja vista não merecer como corolário destinar-se essencialmente ao arquivo em um repositório de teses e dissertações.

Gislene Titon e Lirane Elize Defante Ferreto apresentam uma obra com muitas grandezas. Os dados e análises em nível de governança em saúde podem efetivamente libertar atores socais e agentes públicos de equívocos crassos que diuturnamente cobram caro à eficiência da assistência à saúde brasileira, penalizando servidores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Um Estado que distribui responsabilidades frente ao desafio de racionalizar gastos, mantendo e expandindo com qualidade serviços públicos essenciais, deve dar especial atenção à governança, com o fim de alcançar uma atuação coordenada, eficiente e articulada entre os entes federados e os atores sociais que concretizam e demandam políticas públicas setoriais.

Desse modo, dentre as grandezas da obra, para além da expertise da pesquisa e a alta relevância política, social e econômica do tema, destaca-se a assertividade de sua abordagem: analisar a gestão do SUS, partindo da compreensão de secretários municipais de saúde sobre o conceito de governança.

No mundo atual, os conceitos são imprescindíveis. Eles são uma espécie de pedra filosofal advinda de uma alquimia, útil a tudo e a todos, como um elixir que dá vida longa e próspera aos que os dominam.

Os conceitos servem, especialmente, a organizações que conduzem políticas de interesse coletivo e requer o uso de funções de governança, como avaliação, direção e monitoramento, executados mediante a adoção de mecanismos como os de liderança, estratégia e controle. Dizia Sêneca: Se um homem não sabe a que porto se dirige, nenhum vento lhe será favorável. Assim, segundo a pesquisa Demografia das Empresas 2014, do IBGE (2016), de cada 10 empreendimentos, seis vão à bancarrota antes de completar cinco anos. Sobre as causas, pode-se afirmar que a incompreensão de conceitos que guiam a empreitada obnubila seus gestores quanto à percepção sobre como se organizam, interagem e comportam-se os diversos atores que compõe o segmento, impossibilitando-os de adotar funções e mecanismos apropriados de liderança e organização.

Por isso, para o Tribunal de Contas da União (2014), o primeiro dentre os 10 passos para a boa governança resulta na escolha de líderes que possuam competências e perfil minimamente necessário ao exercício do cargo. Em síntese, parte do princípio de que o sucesso e a maximização de recursos e de serviços públicos dependem, prioritariamente, da consciência de seus líderes acerca dos fundamentos da gestão que exercem.

Portanto, a presente obra, ao versar sobre a governança em saúde, dedicando-se a conhecer a percepção conceitual dos secretários municipais de saúde, da 8ª Regional de Saúde de Francisco Beltrão (PR), traz à luz importante know how qualitativo, descritivo e analítico, que indica o caminho capaz de reduzir gastos e maximizar, com qualidade, serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Caros leitores e leitoras, temos à mão uma obra de cidadania. As autoras presenteiam-nos com um trabalho que nos ajuda a compreender e a conduzir a política pública do SUS de modo mais justo, eficiente e eficaz.

Boa leitura, bom deleite.

Prof. Dr. Geovanio Rossato

Universidade Estadual de Maringá

Departamento de Ciências Sociais

Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas

APRESENTAÇÃO

O tema governança em saúde tornou-se importante a partir do pacto da saúde, em 2006, e com a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde (SUS) ser organizado de forma regionalizada e hierarquizada. Dentro de um sistema em que as demandas são grandes e nem sempre os recursos podem atendê-las, existe a necessidade de pactuação entre os entes federados para garantia de um atendimento eficaz e de