Metodologias ativas para educação em saúde na escola

De Gabriel Dlugolenski Lacerda

Como trabalhar a educação em saúde na escola utilizando metodologias ativas de ensino? Como docentes das variadas disciplinas da educação básica podem desenvolver atividades relacionadas ao tema transversal "saúde", trabalhando a autonomia dxs alunxs por meio de estratégias de ensino que valorizem os conhecimentos e as experiências prévias dessxs discentes, para que, com respeito, atenção e afeto, a aprendizagem ocorra de maneira concreta e prazerosa, tendo significado real na vida de cada aprendiz? Eis o tema central desse livro, voltado para todxs educadorxs que, com coragem, criatividade e comprometimento, buscam contribuir para a construção – ou, por vezes, desconstrução – do saber.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 6 de jan. de 2022
• ISBN: 9786525217109

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CAPÍTULO 1 REVISANDO A LITERATURA

1.1 HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

A história da educação brasileira se inicia em 1549, com os jesuítas. Na intenção de catequisar os índios que aqui viviam e os negros trazidos como escravos da África, eles foram os educadores do Brasil por mais de 200 anos. Com a expulsão deles, em 1759, o Estado tomou as rédeas dessa tarefa, mas foi somente em 1808, com a chegada da Família Real Portuguesa, que a educação tomou impulso, e surgiram então as instituições culturais e científicas de ensino técnico e dos primeiros cursos superiores. As ações de D. João VI privilegiavam as demandas da Corte e marginalizavam o ensino primário, como cita Romanelli (1991).

Essa mesma autora explica que, com a independência conquistada em 1822, mudanças começaram a ser esboçadas, e começou-se a se investir na instrução primária e gratuita para todos os cidadãos.

Em 1834, houve uma descentralização da educação básica, e novamente se fez presente um distanciamento entre o que era oferecido para as elites e o que chegava para as populações mais pobres (ROMANELLI, 1991).

Na década de 20, após a Primeira Guerra Mundial, o Brasil começou a repensar a educação, passando por um movimento de renovação. Foi quando apareceram os ideais da chamada Escola Nova, com a divulgação do Manifesto dos Pioneiros, encabeçado pela primeira geração de grandes educadores, como Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Almeida Júnior, dentre outros. Isso redefiniu o papel do Estado no âmbito educacional (ROMANELLI, 1991).

O país deu um salto nessa área, com a criação das primeiras universidades (Rio de Janeiro – 1920, Minas Gerais – 1927, Porto Alegre e São Paulo – 1934). A Constituição promulgada em 1934, após a Revolução de 30, trouxe avanços consideráveis. Apesar disso, em 1937, foi instaurado o Estado Novo, trazendo autoritarismo e retrocesso (ROMANELLI, 1991).

Em 1945, com a queda do Estado Novo, ideais foram retomados e se elaborou um Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, vindo a ser aprovado e transformado em lei somente em 1961. Nesse período compreendido entre 45 até o Golpe militar de 64, mudanças significativas foram realizadas, como a expansão do ensino primário e superior. Foi forte o movimento pela escola gratuita e universal. Mas essa tendência foi interrompida pelos militares (ROMANELLI, 1991).

Com a promulgação da Constituição de 1988, a redemocratização do país introduziu inovações e compromissos, destacando a universalização do ensino fundamental e a tentativa de erradicar o analfabetismo (ROMANELLI, 1991).

É possível identificar esta e outras leis (como, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1991, e a nova LDB de 1996) como marcos da forte luta pelo retorno da democracia. Estas legislações transformaram em lei as aspirações de diversos segmentos da sociedade. Apesar disso, a realidade que foi sendo construída, e continua sendo, não exprime, de fato, o que está escrito nesses documentos. As mudanças de governo, muitas vezes, desconstroem direitos e proposições estabelecidas, dificultando a evolução. Como cita Teixeira (2015), uma educação laica, pública, gratuita, de qualidade e referenciada socialmente na classe trabalhadora, continua sendo uma longa travessia.

E para nortear a educação brasileira, foram instituídas algumas leis que serão detalhadas a seguir.

1.2 A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

Segundo Teixeira (2015), as principais leis que norteiam a educação no Brasil são: Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996. Outro documento importante, embasado na LDB, são os Parâmetros Curriculares Nacionais, que caracterizam uma espécie de referencial para o ensino fundamental e médio.

A Constituição Federal de 88 trata, em seu capítulo III, da educação, cultura e desporto. O artigo 206 traz os diversos princípios que devem embasar nosso ensino: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V - valorização dos profissionais da educação escolar; VI - gestão democrática do ensino público; VII - garantia de padrão de qualidade; e VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar (BRASIL, 1988).

Além disso, esse capítulo também discorre sobre competências, características e aspectos financeiros. No artigo 208 fica claro o dever do Estado em garantir: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito; II - progressiva universalização do ensino médio gratuito; III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística; VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; e VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde (BRASIL, 1988).

Alicerçada na Constituição, a LDB define todas as diretrizes e bases da educação. Traz conceitos, princípios, fins, deveres, direitos, organização, níveis, modalidades, incumbências de cada esfera de governo (municipal, estadual e federal) e dos agentes (escola, professor e demais profissionais) na oferta do ensino, caracteriza educação regular, profissional, especial, de jovens e adultos, define como deve se dar a destinação dos recursos financeiros, e finaliza com as disposições gerais e transitórias (BRASIL,