Operação Acolhida: a singular resposta brasileira ao fluxo migratório de crianças desacompanhadas
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Operação Acolhida - Denise Abreu Cavalcanti
AGRADECIMENTOS
À Deus, pela oportunidade de chegar até aqui;
Aos meus filhos, Isabella, Juliana e Lucas, pelos momentos que os furtei de minha companhia;
A minha mãe Joanna D’Arc por seu apoio incondicional;
Em especial ao General Eduardo Pazuello, idealizador e primeiro coordenador da Força Tarefa Logística Humanitária, militar da mais alta patente do Exército Brasileiro, profissional ilibado, meu eterno agradecimento pelo imenso legado deixado e por confiar, até os dias de hoje, em meu trabalho e ao Coronel Georges Feres Kanaan, pela confiança, respeito, apoio e incentivos recebidos, desde o início de minhas atividades, como advogada voluntária na Operação Acolhida, em maio de 2019, função que exerço até os dias atuais, além das constantes dicas e revisão desta obra.
Ao Coronel Carlos Frederico Gomes Cinelli, pelo apoio, respeito, reconhecimento e incentivos enquanto esteve como Chefe do Estado Maior da Operação Acolhida e pelas dicas acadêmicas, inclusive, sugerindo o título e a capa deste livro. Por fim, ao Coronel Alei Magluf Júnior, por ter permitido continuarmos com nosso trabalho, sempre apoiando e incentivando. A todos os Contingentes que passaram pela Operação Acolhida.
Ao Padre Ronilson Braga, do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados – SJMR, Irmã Rosita, do Instituto Migrações e Direitos Humanos – IMDH e Niusarete Lima, do Ministério da Cidadania, pela paciência e pelos ensinamentos acerca das migrações e da garantia de direitos.
In memoriam à Irmã Telma Lage do Centro de Migrações e Direitos Humanos da Diocese de Roraima e à Maestrina Miriam Blós, pela dedicação e comprometimento no acolhimento dos migrantes e refugiados venezuelanos.
Ao Juiz Titular da Vara da Justiça Itinerante Dr. Erick Linhares, pelo apoio incondicional ao nosso projeto junto à Operação Acolhida e pela honra concedida de ter sido meu examinador em minha Banca do Mestrado e por ter aceito fazer o prefácio desta obra;
Aos meus amigos e colegas de escritório, que mesmo após minha saída de Roraima, em junho de 2020, continuaram com nosso Projeto de Assessoria Jurídica Voluntária às pessoas migrantes e refugiadas assistidas pela Operação Acolhida: Andréia Vallandro, Daniel Mota, Millena Bruna, Thiago Soares, Victor Hugo, meus estagiários Beatriz Pinho e Edson Gabriel Pereira e minha secretária, Maria José Oliveira;
Aos professores do mestrado, em especial ao coordenador do Curso professor Doutor Rafael Padilha, pela parceria no nosso Projeto de Assessoria Jurídica Voluntária e ao meu orientador, Professor Doutor Tarcísio Vilton Meneghetti;
Aos Colegas do mestrado que participaram dos atendimentos e das audiências nos mutirões jurídicos;
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
PREFÁCIO
A migração tem sido um movimento crescente nos últimos tempos, introduzindo nos países de destino diferenças de origens, culturas e costumes. São diversos os motivos que levam uma pessoa a deixar a sua pátria, algumas espontaneamente e muitas involuntariamente, em busca de um lugar de paz onde seja possível um acolhimento com fraternidade, novas oportunidades e a garantia do respeito aos seus direitos de cidadania.
O Brasil é reconhecido por ser acolhedor e a nossa Constituição Federal, em seu artigo terceiro, informa o compromisso do país em promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
.
É crescente o fluxo de pessoas se movimentando no mundo, em sua grande parte devido a graves violações de direitos humanos, seja de ordem social, política, religiosa ou racial. No Brasil, recentemente, iniciou-se um grande fluxo migratório provocado por grave crise humanitária na Venezuela, diante de um contexto de crise econômica, fome e perseguição, que impôs a milhares de venezuelanos a necessidade de deixarem sua pátria em busca de melhores condições de vida. Temos observado a chegada de inúmeras famílias, trazendo na bagagem uma tristeza imensa no olhar, uma angústia diante do desconhecido que se apresenta, mas uma força emocionante na busca por melhores condições para mães e pais, filhos, irmãos e demais parentes que muitas vezes tiveram que deixar para trás.
Na peregrinação até a chegada ao Brasil, encontramos crianças e adolescentes que se perderam das famílias e que, pela fome e violência, seguiram sozinhas pelas estradas desconhecidas e aqui chegaram sem saber o que encontrariam. Pela insegurança e medo, muitas delas, lamentavelmente, são cooptadas por aqueles que se aproveitam de sua vulnerabilidade, expondo-as à violência sexual, psicológica, trabalho infantil e, até mesmo, ao tráfico humano. Aqui entra a importância da intervenção do Estado para protegê-las por meio de uma acolhida segura, em que seja possível o resgate dos laços familiares ou, na sua impossibilidade, que lhes sejam fornecidas proteção social adequada a cada situação. Conhecer esta realidade, respeitar as diferenças culturais e as histórias de vida dessas crianças e adolescentes é imprescindível para a implementação de serviços e ações de suporte para o resgate da sua auto-estima e confiança. Para isso, é necessário exercitar a tolerância, a fraternidade, o acolhimento e o respeito à diversidade humana como valores.
Nessa trajetória, encontrar profissionais que abraçam a causa humanitária com compromisso, responsabilidade e de coração é uma alegria. Denise é uma dessas profissionais que se doa diuturnamente pelo bem dessas meninas e meninos, lutando para que tenham não apenas o alimento para matar a fome, mas o direto de serem cidadãos, de crescerem e confiarem que poderão ter um futuro melhor.
Os estudos que apresenta este livro abordam o aumento do fluxo migratório de crianças desacompanhadas pelo mundo, a recepção