160 Exercícios De Direito Penal

De Organizador: Zélio Cabral

Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 160 exercícios de Noções de Direito Penal de concursos similares aos dos tribunais organizado com a finalidade de preparar os futuros aprovados. Saia na frente! Gabarite a prova e garanta sua estabilidade.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 22 de ago. de 2016

Pré-visualização do livro

160 EXERCÍCIOS DE DIREITO

PENAL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO

ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

1ª. Edição – Brasil - 2016

A lei deve ser breve para que os indoutos possam compreendê-la facilmente.

(Sêneca)

Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.

(Eduardo Juan Couture)

Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo.

(Rui Barbosa)

SUMÁRIO

Introdução

Exercícios: Lugar do crime

Exercícios: Crimes teoria geral

Exercícios: Classificação dos crimes

Exercícios: Imputabilidade Penal

Exercícios: Dolo e Culpa

Exercícios: Particularidade da ação Penal Privada

Exercícios: Homicídio

Exercícios: Princípio de Direito Penal

Exercícios: Simulados para concursos

INTRODUÇÃO

Os Tribunais Regionais Federais são órgãos do Poder Judiciário brasileiro e representam a segunda instância da Justiça Federal, sendo responsáveis pelo processo e julgamentos não só dos recursos contra as decisões da primeira instância, como também dos mandados de segurança, Habeas corpus e Habeas data contra ato de Juiz Federal, e das ações rescisórias, revisões criminais e conflitos de competência.

A competência dos Tribunais Regionais Federais está definida no artigo 108 da Constituição Federal brasileira.

Os Tribunais Regionais Federais têm composição variável, com o número de juízes definido em lei, sendo um quinto escolhido entre os advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira. Os demais são escolhidos mediante promoção de juízes federais com mais de cinco anos de exercício, por antiguidade e merecimento, alternadamente.

Em cada tribunal existe uma Corregedoria-Regional da Justiça Federal, responsável pelas correições, inspeções e sindicâncias na primeira instância. Também compreende a edição de provimentos e instruções objetivando a uniformização da atividade jurisdicional e do serviço forense. É dirigida por um Corregedor-Regional, podendo inclusive haver um Vice-Corregedor.

São inúmeros os benefícios que podem ser encontrados por quem pretende ingressar nos tribunais regionais federais. Citamos as excelentes remunerações em início de carreira, que são de R$ 6 mil e chegam a R$ 12. Além disso, os novos servidores poderão contar com suporte e uma excelente estrutura para desenvolvimento de suas atribuições.

Se você candidato é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para voce que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente da comissão do concurso para técnicos e analistas do órgão, juiz Carlos Guilherme Lugones. Segundo

revelado pela autoridade, o edital terá vagas de cadastro reserva para os cargos de nível médio e superior.

No momento, a comissão do certame ainda discute todos os procedimentos para a sua abertura. Em um documento de projeção orçamentária consta que o TRF 2 tem uma estimativa que haja 48.000 inscritos para o cargo de técnico, 67.500 para o de analista e 6.000

para juiz federal substituto.

Então, com um novo certame iminente, organizei esta apostila com cerca de 160 Exercícios de Noções de Direito Penal abrangendo contéudos de concursos similares ao dos Tribunais com a finalidade de preparar os futuros técnicos judiciários do TRF da 2a. Região.

Fique ligado e não perca a chance de iniciar seus estudos para um dos concursos mais esperados dos últimos tempos.

Zélio Cabral

Organizador desta apostila

Lugar do crime, classificação das infrações penais, homicídio, sequestro, furto, estelionato, entre outras.

Caio pratica atos de execução do crime de homicídio. No entanto, antes de ocorrer a 1 morte, impede que o resultado se produza. A conduta descrita configura:

a) tentativa.

b) desistência voluntária.

c) arrependimento posterior.

d) arrependimento eficaz.

Tício, imputável, inicia a execução de um crime. Antes da consumação, por 2 deliberação própria, deixa de prosseguir

Avaliações de 160 Exercícios De Direito Penal

[Valeria · Nota: 4 de 5 estrelas]

Como faço pra adquirir este ebook, deixe o contato por favor?