O Manual Completo Para Obter Medicamentos De Alto Custo Pelo Sus

De Lucia Maria De Oliveira Cascais Nisterenko

Neste guia, você encontrará informações valiosas e orientações práticas sobre como obter liminares para medicamentos de alto custo. Meu objetivo é simplificar um processo complexo e fornecer as ferramentas necessárias para lutar pelos seus direitos e pela sua saúde.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 9 de out. de 2023

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Seus Direitos à Saúde

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O MANUAL COMPLETO

PARA OBTER

MEDICAMENTOS DE

ALTO CUSTO PELO SUS

Lúcia Maria de Oliveira Cascais Nisterenko

COMO GARANTIR SEUS DIREITOS À SAÚDE

O MANUAL COMPLETO PARA OBTER

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SUS

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA CASCAIS NISTERENKO

1ª EDIÇÃO

Todos os direitos reservados. 2023

Prefácio

Queridos leitores,

É com imensa satisfação que apresento este guia completo.

Como advogada dedicada à área de saúde, minha jornada tem sido uma busca incansável pela justiça no acesso a tratamentos de saúde vitais.

Ao longo dos anos, combino meu conhecimento jurídico com a paixão pela área médica para ajudar pessoas como você a superar obstáculos e garantir o acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS. Este manual é uma extensão desse compromisso.

Neste guia, você encontrará informações valiosas e orientações práticas sobre como obter liminares para medicamentos de alto custo. Meu objetivo é simplificar um processo complexo e fornecer as ferramentas necessárias para lutar pelos seus direitos e pela sua saúde.

Acredito firmemente que todos têm o direito fundamental à saúde e à justiça. Espero que este manual seja uma fonte essencial de informações e orientações para você. Lembre-se de que não está sozinho nessa jornada.

Desejo-lhe sucesso na busca por justiça na área de saúde, e que este guia seja uma ferramenta inestimável em suas mãos.

Com gratidão e dedicação,

Lúcia Maria de Oliveira Cascais Nisterenko

3

Índice

Capítulo 1 - Introdução....................................................................... 6

Capítulo 2 - Visão Geral do Processo de Liminar......................... 7

Capítulo 3 - Requisitos Para Obter uma Liminar........................... 8

Capítulo 4 - Checklist Para Obter a Liminar Para o Seu

Medicamento......................................................................................... 9

Capítulo 5 - O Que o Paciente Deve Fazer e a Quem

Procurar.................................................................................................. 11

Capítulo 6 - Documentação Necessária......................................... 14

Capítulo 7 - Passos Para Solicitar uma Liminar Com a

Negativa Formal do SUS em te Fornecer Seu Medicamento..... 18

Capítulo 8 - Papel Administrativo do(a) Advogado(a).................. 21

Capítulo 9 - O Que Fazer em Caso de Negativa Judicial............ 23

Capítulo 10 - O Que Fazer Após a Concessão da Liminar.......... 24

Capítulo 11 - Medicamentos de Alto Custo Disponíveis Pelo

SUS.......................................................................................................... 26

Capítulo 12 - Responsabilidades Após o Recebimento do

Medicamento de Alto Custo.............................................................. 27

Capítulo 13 - Dicas e Recomendações........................................... 28

Capítulo 14 - Recursos Adicionais................................................... 29

Capítulo 15 - Obtendo Assistência Jurídica Gratuita................... 33

Capítulo 16 - Contratação de um Advogado