Livros Didáticos de Espanhol: Trajetória Histórica, Prescrições Legais e Ensino (1920-1961)

De Anselmo Guimarães

Com a finalidade de investigar a abrangência da legislação educacional nos livros didáticos de Espanhol, produzidos e publicados no Brasil no período entre os anos de 1920 e 1961, com vistas a compreender se houve proximidades e distanciamentos ao prescrito, o pesquisador Anselmo Guimarães lançou-se ao campo da pesquisa marcado pelo estímulo e disposição para o trabalho. O ofício do historiador da educação, no âmbito dos livros didáticos de espanhol, foi regido pelo referencial teórico concernente às perguntas de pesquisa e afinado com as exigências do objeto. Guimarães se mostrou, sobretudo, disponível à organização de um acervo de obras fundamentais para a realização deste livro. Para desenvolver a pesquisa, foram utilizadas diversas fontes documentais: a legislação educacional, textos de jornais, programas de ensino, livros didáticos de Espanhol, relatórios de governantes, entre outras. O estudo convida-nos a desvelar as táticas e as estratégias utilizadas para fugir das prescrições ou para obedecê-las, além de trilhar por entre os caminhos e descaminhos que propiciaram, ou não, a concretização das prescrições legais. Desvendar essas tramas é a proposta de Guimarães. Um excelente convite à leitura!

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 2 de abr. de 2020
• ISBN: 9788547334437

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E TRANSDISCIPLINARIDADE

AGRADECIMENTOS

À minha mãe, Maria Viegas Guimarães, e ao meu pai, José Pedro Guimarães (in memoriam), pelo suporte emocional em minha vida.

À professora Josefa Eliana Souza, minha orientadora no doutorado, pelo apoio, orientação, compreensão e amabilidade que sempre dispensou a mim.

À professora Luciana Maria Almeida de Freitas, minha coorientadora no doutorado, pelas conversas e orientações que ajudaram a dar um norte à pesquisa.

À professora Anamaria Gonçalves Bueno de Freitas, minha madrinha acadêmica, que acompanha minha trajetória desde o mestrado, contribuindo com o meu crescimento como pesquisador.

Ao professor Luiz Eduardo Meneses de Oliveira, meu orientador de mestrado, pelas contribuições no início da minha trajetória como pesquisador.

À professora Eva Maria Siqueira Alves, pelas conversas, orientações e apoio.

Ao CNPq, pela concessão de bolsa de doutorado sanduíche no país que permitiu a minha ida ao Rio de Janeiro para pesquisar nos arquivos de instituições como a Biblioteca Nacional e o Arquivo Nacional.

Ao Núcleo de Documentação e Memória do Colégio Pedro II (Nudom), pelo acolhimento e apoio durante a pesquisa nos documentos do Colégio Pedro II.

À Elisabeth Monteiro da Silva e ao Douglas Felipe de Andrade (Nudom), pelo atendimento sempre cordial e prestativo durante a pesquisa no Colégio Pedro II.

À Universidade Federal de Sergipe, por me conceder licença remunerada para o desenvolvimento da pesquisa no curso de doutorado em Educação.

Aos colegas de trabalho Lucas Passos e Ana Paula Alves, que assumiram minhas atividades na universidade no período de licença.

O livro de classe situa-se na articulação entre prescrições impostas, abstratas e gerais dos programas oficiais – quando existem – e o discurso singular e concreto, mas por natureza efêmero, de cada professor na sua classe¹.

PREFÁCIO

Em história, tudo começa com o gesto de separar, de reunir, de transformar em documentos certos objetos distribuídos de outras maneiras. Esta nova distribuição cultural é o primeiro trabalho. Na realidade, ela consiste em produzir tais documentos, pelo simples fato de recopiar, transcrever ou fotografar estes objetos mudando ao mesmo tempo o seu lugar e seu estatuto. [...] Longe de aceitar os dados, ele os constitui. O material é criado por ações combinadas, que o recortam no universo do uso, que vão procurá-lo também fora das fronteiras de uso, e que o destinam a um reemprego coerente².

No Brasil, os estudos sobre a língua espanhola, sobre o seu ensino e sobre a educação linguística em língua espanhola foram bastante tímidos até o início deste século. Em um levantamento sobre teses e dissertações defendidas até 2003, Soto³ encontrou apenas três trabalhos concluídos em 1991 e 18 em 2000; já nos dois primeiros anos deste milênio, houve um total de 53 pesquisas defendidas. Embora não haja dados relativos às teses e às dissertações concluídas após o período pesquisado por Soto⁴ e tampouco sobre as demais pesquisas realizadas para além desses trabalhos acadêmicos, sabemos que tais números cresceram significativamente nos últimos 15 anos. Não seria um erro afirmar que já desenvolvemos no país mais de um milhar de investigações em tais subáreas do conhecimento.

Em meio a todos esses trabalhos, encontramos pouquíssimos dedicados à história do ensino de espanhol no Brasil. Poderíamos citar alguns deles, como, por exemplo, Celada e González⁵, Picanço⁶,

Soto⁷, Daher⁸, Paraquett⁹, Freitas e Barreto¹⁰, Freitas, Barreto e Vargens¹¹, Freitas¹², ¹³, ¹⁴, ¹⁵, ¹⁶ e Guimarães¹⁷, ¹⁸, ¹⁹. Dentre estes, nem todos ancoram-se em documentos históricos, entendidos como qualquer vestígio, seja escrito ou não, do passado. Como afirma Febvre²⁰, faz-se história com tudo aquilo que, pertencendo ao homem, depende do homem, serve o homem, exprime o homem, significa a presença, a atividade, os gostos e as maneiras de ser.

Nesse nicho, muito parcamente ocupado, encontramos o estudo de Anselmo Guimarães, que tenho a honra e o prazer de prefaciar, originado a partir de uma rigorosa e muito bem avaliada tese de doutorado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Sergipe. Guimarães também realizou período de doutorado sanduíche no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem da Universidade Federal Fluminense, quando tive o gosto de supervisioná-lo e de tornar-me sua coorientadora de doutorado.

A pesquisa de Guimarães transforma acontecimentos do passado do ensino de espanhol no Brasil – especificamente, sobre livros didáticos de espanhol e seus autores – em fatos históricos, dando-lhes a visibilidade necessária. Acreditamos, conforme Cassirer²¹, que os objetos da história existem em função dos historiadores que os interpretam e lhes dão vida. Assim sendo, somente quando esses acontecimentos são alvos de uma pesquisa histórica é que se convertem em fatos históricos. É o que faz Guimarães com os livros didáticos de espanhol publicados no Brasil ao longo dos primeiros 40 anos de vida desses materiais escolares. Inicia sua análise pelo primeiro livro dessa natureza publicado no país, a Grammatica da Lingua Espanhola para uso dos brasileiros (1920), de autoria do primeiro catedrático de Língua Espanhola do Colégio Pedro II, Antenor Nascentes. O percurso histórico elaborado por Guimarães se conclui em 1961, quando foi promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que não explicita as disciplinas escolares do nível secundário e que findou o primeiro período de obrigatoriedade do ensino de espanhol no Brasil, iniciado com a Reforma Capanema de 1942.

As fontes usadas neste estudo ocupam significativas páginas de referências e são de três naturezas diferentes: livros didáticos, textos legislativos e periódicos (revistas e jornais). Retomando o afirmado por De Certeau²² na citação em epígrafe, o primeiro trabalho do historiador da educação Anselmo Guimarães foi transformar em documentos tais objetos, constituindo suas fontes primárias de pesquisa. A seriedade e o rigor com os quais tomou tais objetos são, em conjunto com seu ineditismo, qualidades significativas deste livro.

Documentos históricos não representam o passado, pois são construções discursivas e, como tal, expressam subjetividades, inclusive do sujeito empírico que os selecionou para sua pesquisa. Não representam o passado porque constroem passados. Retomar esses acontecimentos da trajetória da disciplina escolar é realizar uma aproximação aos seus traços identitários e à maneira pela qual se foi construindo socialmente a própria disciplina e também a figura do seu professor. O passado relembrado é, sem dúvida, um elemento constituinte da identidade. Como afirma Le Goff²³, "a memória é um elemento essencial do que se costuma chamar identidade, individual ou coletiva, cuja busca é uma das atividades fundamentais dos indivíduos e das sociedades de hoje, na febre e na angústia".

Assim, o livro de Anselmo Guimarães, ao perscrutar a história do espanhol como disciplina escolar, tem em seus ombros um peso significativo, que cumpre com prontidão: contribuir para a construção memorística e identitária do espanhol no Brasil.

Professora doutora Luciana Maria Almeida de Freitas

Faculdade de Educação e Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem da Universidade Federal Fluminense

APRESENTAÇÃO

Desde 1920 são publicados livros didáticos de espanhol no Brasil. Porém pouca atenção tem-se dado, do ponto de vista histórico, para esse objeto tão singular.

Esta obra objetivou trazer um panorama histórico acerca dos livros didáticos de espanhol publicados no Brasil entre os anos de 1920 e 1961, levando-se em consideração a abrangência da legislação educacional para a produção dessas obras com vistas a compreender se houve proximidades e distanciamentos ao prescrito nas normas legais.

O meu entendimento é de que cada livro foi elaborado levando-se em consideração: 1) atender os objetivos mercadológicos das editoras; 2) atender aos objetivos educacionais de acordo com a visão de cada autor sobre o ensino de línguas, e 3) fugir das prescrições legais naquilo que não se coadunasse com o mercado e com o entendimento educacional pessoal. Utilizei diversas fontes documentais: a legislação educacional, textos de jornais, programas de ensino, livros didáticos de Espanhol, relatórios de governantes, entre outras. Os resultados encontrados indicam que os autores e as editoras usaram táticas para fugir das prescrições das autoridades educacionais.

Professor doutor Anselmo Guimarães

Faculdade Pio Décimo

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Sumário

1

PREÂMBULO

1.1 LEGISLAÇÃO NACIONAL E O COLÉGIO PEDRO II

1.2 LIVRO DIDÁTICO DE ESPANHOL

1.3 PRINCIPAIS CATEGORIAS

1.4 METODOLOGIA

2

INÍCIO DA PRODUÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE ESPANHOL no BRASIL

2.1 LEGISLAÇÃO E PROGRAMAS OFICIAIS

2.2 MÉTODOS PRESCRITOS

2.3 AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS

2.4 PRODUÇÕES DA DÉCADA

2.4.1 Americanismo ou sentimentos pan-americanos

2.4.2 Primeira gramática da língua espanhola publicada no Brasil

2.5 ANTENOR NASCENTES

2.5.1 Formação secundária

2.5.2 Formação superior e atuação profissional

2.5.3 Concurso para catedrático de Espanhol

3

REEDIÇÃO DA GRAMÁTICA DE NASCENTES

3.1 LEGISLAÇÃO E PROGRAMAS OFICIAIS

3.2 MÉTODOS PRESCRITOS e avaliação dos livros didáticos

3.3 PRODUÇÕES DA DÉCADA

4

PROFÍCUA PRODUÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE ESPANHOL

4.1 LEGISLAÇÃO E PROGRAMAS OFICIAIS

4.2 MÉTODOS PRESCRITOS

4.3 AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS

4.4 PRODUÇÕES DA DÉCADA

4.4.1 Antologias e literaturas espanhola e hispano-americanas

4.4.2 Gramáticas e manuais de língua espanhola

4.5 IDEL BECKER

5

HEGEMONIA DO MANUAL DE IDEL BECKER

5.1 LEGISLAÇÃO e programas oficiais

5.2 MÉTODOS PRESCRITOS

5.3 AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS

5.4 PRODUÇÕES DA DÉCADA

5.4.1 Antologias e história das literaturas espanhola e hispano-americanas

5.4.2 Gramáticas e manuais de Espanhol

5.5 LEÔNIDAS SOBRINO PÔRTO

6

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

1

PREÂMBULO

A historiografia da educação brasileira ainda não tem se aprofundado nas pesquisas históricas sobre os livros didáticos de Espanhol (LDE), o que dificulta os estudos acerca da produção e sistematização do conhecimento e das práticas educativas, finalidades escolares e abrangência da legislação educacional e dos diversos sujeitos na produção do texto disponibilizado para a comunidade escolar.

Em Guimarães²⁴, foi possível compreender a institucionalização²⁵ do ensino do Espanhol no país, suas configurações políticas, pedagógicas e culturais, com um vasto material usado como fonte, inclusive LDE que circularam no Brasil de 1870 a 1961. Esses livros didáticos (LD) permitiram inferir que os professores-autores foram influenciados pelos programas de ensino do Colégio Pedro II, bem como pela legislação educacional.

A partir de leituras sobre o tema²⁶, me fiz os seguintes questionamentos:

Como os autores interpretaram as prescrições legais para a elaboração de sua obra? Em que medida ou até que ponto os LDE atenderam a essas prescrições em relação aos conteúdos e saberes a serem ensinados? Em que medida os LDE atenderam às instruções metodológicas?

Nesta obra, busco responder a esses questionamentos, investigando a abrangência da legislação educacional em relação ao LDE no Brasil, no período de 1920 a 1961, com vistas a compreender se houve uma ruptura ao prescrito e como os professores-autores desenvolveram suas obras, no decorrer das décadas, levando em consideração: as normas legais nas quais são impostos conteúdos e instruções metodológicas, o seu conhecimento metodológico do ensino de línguas e os objetivos mercadológicos.

O que estou denominando de Norma Legal é todo documento jurídico emanado do Estado para regular, coercitivamente, as relações entre pessoas ou instituições que se conformam, em parte, com o conceito de Norma Jurídica de Herkenhoff, quando afirma que

Normas Jurídicas são normas que regulam, coercitivamente, as relações das pessoas, em interferência umas com as outras, sob a chancela do Estado. As normas jurídicas criam uma inter-relação de direitos e deveres entre dois ou mais sujeitos²⁷.

Em parte, porque, de acordo com o mesmo autor, as normas jurídicas são formadas de leis, mas também pelo costume. Para o nosso estudo, a Norma Legal é formada fundamentalmente pela legislação, que é uma das fontes formais do Direito e constitui-se na parte escrita da Norma Jurídica. Essa legislação está composta de:

a) a Constituição Federal, as constituições estaduais e as leis orgânicas municipais;

b) as leis complementares à Constituição, quer em nível federal, quer em nível estadual;

c) as normas ordinárias, que são aquelas baixadas pelo Poder Legislativo em sua atividade comum e típica, compreendendo as normas ordinárias federais, estaduais e municipais;

d) as normas regulamentares, baixadas pelo Poder Executivo, em desenvolvimento ou explicitação das normas ordinárias, compreendendo também as normas regulamentares federais, estaduais e municipais²⁸.

Sei que o uso da legislação é problemático, uma vez que, nem sempre, a letra da lei se constitui em prática adotada na sociedade. No entanto, em uma pesquisa histórica, em que o lapso temporal impede a observação das práticas in loco, é necessário utilizar a legislação como base. No entanto, para contrapor os documentos legais, fiz o cotejamento com outras fontes, como capa e apresentação de livros, notícias de jornais, relatórios de autoridades educacionais, entre outros.

Além de Herkenhoff, utilizei outros teóricos para dialogar: segundo Choppin²⁹, o LD exerce quatro funções essenciais, variando segundo o ambiente sociocultural, a época, as disciplinas, os níveis de ensino, os métodos e as formas de utilização, a saber: função referencial (relacionada aos conteúdos educativos), instrumental (base para exercícios com o objetivo de facilitar a memorização), ideológica e cultural (o LD como agente de transmissão de cultura e dos valores das classes dominantes) e documental (fornecimento de documentos textuais ou icônicos que favoreceriam o espírito crítico do aluno).

Ainda segundo Choppin³⁰, as pesquisas sobre o livro didático têm diversas abordagens. No entanto pode-se, segundo o autor, distinguir duas grandes categorias: aquelas que estudam os conteúdos dos livros didáticos, constituindo-se assim em uma história de um tema, de uma noção, de um personagem, de uma disciplina ou de temas de literatura escolar. Por outro lado, há aquelas que estudam o livro didático como objeto físico voltando seu olhar para o produto fabricado, comercializado, distribuído ou avaliado em determinado contexto. Nessa segunda categoria, a atenção do pesquisador se volta para os livros didáticos no contexto em que foram concebidos, produzidos, distribuídos, utilizados e recebidos, independentemente dos conteúdos neles contidos.