A Implementação de Políticas para a Comunidade Surda no Campo dos Meios de Comunicação:: Uma Análise Comparativa Brasil - Argentina

De Keli Krause

Este livro trata de um tema de grande relevância: uma análise comparativa das políticas para a comunidade surda brasileira e argentina e as lutas pela garantia dos direitos humanos, entre eles, direito à comunicação acessível. Analisam-se os acontecimentos contemporâneos na perspectiva dos movimentos sociais surdos e as lutas por reconhecimento, com aportes teóricos de Honneth, de Melucci e de Touraine. Propõe-se uma reflexão sobre a garantia dos direitos humanos por meio das políticas públicas, contextualizadas nas diversas áreas da vida da comunidade surda, e a entender a discussão da cidadania comunicativa surda no campo midiático que tange à acessibilidade.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 18 de mai. de 2020
• ISBN: 9788547346003

Pré-visualização do livro

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

Aos meus pais: Ernani e Telci, pela minha vida e ensinamentos. 

A Lenir Dutra, meu carinho e gratidão pela base da minha formação acadêmica.

AGRADECIMENTOS

À minha orientadora, Prof.ª Dr.ª Laura Cecília López, pela dedicação de tempo e experiência, que fez com que minha formação fosse também um aprendizado de vida. Obrigada!

O ser humano nunca consegue aprender tudo, mas é por meio da aprendizagem que ele alcança seus objetivos. Na minha vida, ainda tenho muitas metas para alcançar, mas sei que quando conquistar algumas delas, muito se deverá a você, querida professora.

Você ficará para sempre guardada no meu coração.

À Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), e em especial ao departamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, por oportunizar-me a vida acadêmica.

À Secretaria de Ciências Sociais, agradeço à minha querida e especial Maristela Simon, que sempre organizou tudo com muito carinho, como a contratação de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Agradeço também por receber a Bolsa do Programa Capes pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Aos meus queridos mestres, Adriane Ferrarini, Aloísio Ruscheinsky, Carlos Gadea, José L. Bica de Mélo, José R. Lopes, Laura López, Miriam Vieira e Monika Dowbor, minha gratidão àqueles que fizeram do curso um ideal, mesclando a arte de ensinar com o dom da convivência, tornando-se amigos, transmitindo suas experiências que auxiliaram na minha formação.

À Universidade Federal do Pampa (Unipampa), pela compreensão e liberação para a minha qualificação.

Em especial à minha amiga, Estephania Molina Manica, de Buenos Aires, na Argentina, pelo apoio, informações e tradução da Língua Argentina de Sinais (LSA) para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

À artista Gabriela Bianco, da TV pública, e às diferentes instituições de Buenos Aires (Asociación de Sordomudos de Ayuda Mutua, Fundasor), muito obrigada pelas suas contribuições.

Agradeço também aos professores Dr. José Luiz Bica de Mélo, da Unisinos, e Dr.ª Janaina Pereira Claudio, da PUC-RS, membros da banca de qualificação da dissertação, pelos conselhos, sugestões e interesse em contribuir para o desenvolvimento do projeto.

À produtora executiva Marcela Bertoletti e aos apresentadores surdos Aulio Nóbrega e Clarissa Guerreta, da TV Ines, muito obrigada pela receptividade, disposição e contribuição na minha pesquisa.

Às minhas queridas intérpretes/tradutoras de Libras, Celeste Ritt, Juliane Neves, Karina Sperb, Juliana Béppler, Quetlin Araujo, Mayssa Rodrigues, Clara Leite, Evelyn Paula, que, com suas mãos, no lugar do som da voz, transmitiram o amoroso gesto das mãos que falam e interpretam. Obrigada de coração!

Em especial à minha amiga e colega Bruna Todeschini, agradeço sua disponibilidade e boa vontade quando solicitada. Muito obrigada de coração!

A gaivota cresceu e voa com suas próprias asas. Olho do mesmo modo como que poderia escutar. Meus olhos são meus ouvidos. Escrevo do mesmo modo que me exprimo por sinais. Minhas mãos são bilíngues. Ofereço- lhes minha diferença. Meu coração não é surdo a nada neste duplo mundo...

(O vôo da gaivota, Emmanuelle Laborrit)

PREFÁCIO

O meu primeiro contato com a educadora Keli Krause foi quando ministrei o Seminário de Teoria das Ciências Sociais, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), frequentado pela então mestranda que dialogava comigo e com os demais colegas por intermédio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), atividade mediada pelas intérpretes, visto que tanto eu quanto os pós-graduandos e as demais pós-graduandas não sabíamos nos comunicar em Libras. Foi nessa ocasião também que tomei conhecimento de sua atuação como professora de Língua Brasileira de Sinais (Libras), bem como de seu tema de pesquisa.

Recordo-me de sua apresentação de proposta de pesquisa, na qual mencionava a necessidade de estudar, em maior profundidade, as formas de acesso à comunicação em suas diferentes esferas, por parte da comunidade surda – uma temática de grande importância social. Keli expôs que buscava, enquanto cidadã surda e professora de Libras, melhor compreender as dificuldades e os avanços que dão rumo à aquisição de uma cidadania surda. A professora e mestranda demonstrou seu empenho na compreensão, na exposição e na reflexão crítica em torno de autores clássicos e contemporâneos do pensamento social, quando de debates em aula, dentre outros, acerca do tema das desigualdades e do contrato social que possibilita a vida em sociedade em Jean-Jacques Rousseau; dos movimentos sociais em Alain Touraine e Alberto Melucci; dos campos do poder em Pierre Bourdieu e do reconhecimento em Axel Honneth. Em diálogo com o mundo vivido pela mestranda, e em última instância, por todos nós, e com o mundo pensado pelos autores estudados, Keli foi acrescentando novos aportes e novas reflexões e construindo, assim, o seu caminho. Um caminho sempre a caminhar.

Em oportunidade posterior, convidado por Keli e sua professora orientadora a participar de sua banca de qualificação do projeto de dissertação de mestrado, tomei parte de relevante discussão de questões como inclusão social, cidadania e reconhecimento. Na ocasião, destaquei, de um lado, a importância dos aportes teóricos e, de outro, a importância do estudo comparativo envolvendo dois países, alertando para os desafios implicados, visto que teria apenas um ano pela frente para realizar os estudos no Brasil e na Argentina, ao que fui surpreendido pela resposta da mestranda, pois vinha estudando o tema das políticas públicas e do movimento social do surdo havia alguns anos e possuía colegas pesquisadores e pesquisadoras em ambos os países, concordando ser esse projeto um grande desafio – o que foi comunicado à banca de qualificação com a serenidade e a firmeza que caracterizam a professora.

Passados 10 meses daquela sessão de qualificação do projeto, recebo novo convite da professora orientadora dizendo-me que o estudo tinha sido concluído e que, de comum acordo com a mestranda, gostaria de contar com minha participação na banca final de dissertação, o que me deixou muito contente. Contente e curioso, confesso, para ler o resultado da pesquisa.

Em agosto de 2018, nova oportunidade de ler o estudo feito e de, mais uma vez, dialogar com a professora Keli em sua banca de dissertação, ocasião em que partilhamos de momentos de encontro, diálogo, aprendizado, a partir da apresentação dos resultados da pesquisa realizada no Brasil e na Argentina, conforme proposto no Projeto que fora qualificado. Naquele momento, pude constatar a qualidade do texto, a profundidade da reflexão que tomou como base importantes aportes das Ciências Sociais, a clareza de exposição e a demonstração de sua preocupação em pesquisar e aprender para contribuir com seus conhecimentos e práticas rumo a uma cidadania surda, a qual reivindica direitos de acesso à informação, ao conhecimento, ao pleno viver e ao estar no mundo em todas as suas formas, demandando não favores ou privilégios, mas, antes de tudo, respeito e reconhecimento.

Neste seu livro A implementação de políticas para a comunidade surda no campo dos meios de comunicação: uma análise comparativa Brasil – Argentina, a professora mestra Keli Krause, além de utilizá-lo como forma de divulgação do estudo feito, junto àqueles que se preocupam com a inclusão cidadã, com a defesa dos direitos, com o respeito humano e com a perspectiva de que, por meio de políticas sociais inclusivas, é possível a ampliação da condição de sujeito individual e coletivo, alia, com propriedade, os caminhos investigativos das Ciências Sociais e da Comunicação com o compromisso e a sensibilidade cidadã. Esta obra, indubitavelmente, apresenta subsídios para um alargamento dos conhecimentos da comunidade surda do Brasil e da Argentina em sua atuação em associações e movimentos sociais, rumo à cidadania comunicativa surda no campo midiático.

Convidado que fui para apresentar esta obra, agora, convido você a tomar parte deste novo fazer inclusivo e, ao conhecer esta publicação que constitui um exemplo para leitores e leitoras surdos ou ouvintes, verificar como foi pesquisada a atuação da TV Ines – que, no Brasil, produz conteúdos midiáticos que buscam ser acessíveis, por intermédio da web, para a comunidade surda –, verificar a recepção do que é produzido por parte dessa comunidade e, também, do programa EnSeñas para aprender, transmitido na TV pública da Argentina. Assim, só me resta desejar: instigante leitura a todos e todas!

José Luiz Bica de Mélo ¹

Brasília (DF), maio de 2019.

APRESENTAÇÃO

Foi minha pesquisa de Mestrado em Ciências Sociais que despertou a motivação e a ideia de escrever este livro. Muitas pesquisas e estudos sobre educação de surdos norteiam movimentos sociais, a política cultural e a luta por reconhecimento para buscar informações que demandem à comunidade surda e os demais envolvidos nesse tema. Atualmente, o cenário educacional, no que se refere à educação de surdos, mostra a necessidade de discussões/problematizações das políticas apresentadas. Portanto, educação e inclusão, se pensadas de forma conjunta, permitem diferentes recortes epistemológicos, demonstrando a complexidade de tal reflexão e a necessidade de problematizações dessas políticas em nosso país.

Muitas conquistas em prol do cidadão surdo brasileiro já foram realizadas. E a comunidade surda do país vizinho, teve esses avanços também? O estudo comparado da situação e das políticas públicas da comunidade surda no Brasil e na Argentina revela a diferença na análise sobre as políticas orientadas às pessoas surdas, direitos humanos e comunicação acessível. Perceber e refletir sobre a cidadania comunicativa surda entra nas discussões da diversidade cultural.

No Brasil, são instáveis as políticas para a comunidade surda. Comparando à Argentina, quando fizemos uma análise comparativa sobre as leis e decretos que garantem acessibilidade dessa parcela da população surda nos dois países, e após realização de entrevistas com os argentinos surdos nas repartições públicas, percebemos existir muitas diferenças de política cultural e nas perspectivas dos direitos humanos e culturais acessíveis para entender o contexto do movimento surdo em sua importância de organizar politicamente os interesses da comunidade em ambos os países, e essa relação com suas reivindicações nos campos articulados às políticas públicas.

Fico imensamente orgulhosa em apresentar esta obra sobre os avanços das políticas públicas para as pessoas surdas no Brasil. Os cidadãos surdos se unem e lutam juntos, com mais força para buscar e conquistar seus direitos. Mesmo que ainda faltem algumas coisas, não desistem e continuam a lutar buscando informações e a garantia ao direito à política.

Portanto, o objetivo desta obra é proporcionar aos leitores uma discussão e reflexão sobre as diversas maneiras de formular a legislação com relação aos projetos envolvidos pelas reivindicações nos campos articulados às políticas públicas e pelo reconhecimento da comunidade surda no Brasil. E para a comunidade surda da Argentina, fica o desafio de lutar e buscar conquistar seus direitos.

Sumário

INTRODUÇÃO 19

1

MOVIMENTOS SOCIAIS SURDOS E AS LUTAS PELO RECONHECIMENTO 25

1.1 ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SURDOS NA ARGENTINA E NO BRASIL 28

1.1.1 Argentina 29

1.1.2 Brasil 45

1.1.3 Brasil-Argentina: boas perspectivas sobre os movimentos surdos 62

2

POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA SURDA 65

2.1 POLÍTICAS ORIENTADAS À COMUNIDADE SURDA 66

3

CIDADANIA COMUNICATIVA SURDA E ACESSIBILIDADE NA

MÍDIA 93

3.1 OS RECURSOS MIDIÁTICOS PARA SURDOS E ACESSIBILIDADE 101

3.1.1 Legenda (Closed caption) na televisão 101

3.1.2 Janela de Libras 106

3.1.3 Estudos sobre televisão e as iniciativas de transmissões televisivas para

surdos 115

3.1.4 Os programas de Surdos na televisão em outros países 121

3.1.5 Os programas e propagandas para surdos no Brasil 129

4

A TELEVISÃO PARA SURDOS:ANÁLISE COMPARATIVABRASIL ARGENTINA 137

4.1 A TV INES NO BRASIL 138

4.2 O PROGRAMA ENSEÑAS PARA APRENDER NA ARGENTINA 164

4.3 UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DO DISCURSO MIDIÁTICO EM AMBOS OS PROGRAMAS 169

CONSIDERAÇÕES FINAIS 177

REFERÊNCIAS 181

INTRODUÇÃO

Os surdos utilizam uma comunicação preponderantemente visual. As mídias sociais, como a televisão e os filmes de curta metragem exibidos na Internet, trazem notícias, informações, instruções, educação e manuais de operação necessários à vida de todos os dias.