Movimento Surdo e suas Repercussões: Tramas nas/das Políticas Educacionais Brasileiras

De Lazara Cristina da Silva e Paulo Sérgio de Jesus Oliveira

O livro Movimento surdo e suas repercussões: tramas das/nas políticas educacionais brasileiras reúne importantes dados e revela as influências nas ações e políticas públicas educacionais voltadas para a educação dessas pessoas, oportunizando visibilidade aos resultados das lutas históricas organizadas e desenvolvidas por eles. São apresentadas as inter-relações entre o movimento socialmente organizado pela comunidade Surda brasileira em favor de sua escolarização, como foco elementar à compreensão de sua atuação no estabelecimento das políticas de inclusão educacional. Entende-se que o estabelecimento de políticas educacionais para estudantes surdos enfrenta, no mínimo, um duplo sistema de problemas relacionados aos poderes e saberes das políticas para ouvintes, que giram em torno da questão da deficiência e das modalidades de comunicação e de linguagem para os Surdos.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 22 de out. de 2018
• ISBN: 9788547313210

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E TRANSDISCIPLINARIDADE

Dedicamos esta obra a todos que acreditam na capacidade das pessoas Surdas.

Àqueles que lutam para vencer as barreiras impostas pela sociedade ouvintista, que quer transformar o Surdo em um ouvinte, normalizando-o e anulando a sua diferença.

Enfim, a todos que percebem que ser Surdo não limita, não impede e não é condição de infelicidade!!!

Ser Surdo é apenas mais uma de tantas outras possibilidades de existência humana!

AGRADECIMENTOS

Agradecer é ato para as almas grandes! Só os sábios sabem agradecer a todos que de uma forma ou de outra passaram pela vida enriquecendo e fazendo aprimorar a caminhada!

Assim, este agradecimento será realizado de maneira especial pelo Paulo Sérgio, que, para mim, Lázara Cristina, sempre foi um grande amigo, que me apresentou o universo da vida das pessoas Surdas. Com ele pude aprender, reconhecer e valorizar as pessoas Surdas, dentre elas, ele. Assim, estar caminhando juntos é um presente. Temos uma longa jornada juntos, sonhos compartilhados, perseguidos e esta obra representa uma parcela deles. Obrigada, Paulo, por estar comigo há vinte anos!

Os primeiros agradecimentos são a Deus, por Ele sempre colocar pessoas especiais ao nosso lado, sem as quais certamente não teríamos conseguido conquistar nossos sonhos.

Em seguida, aos familiares de Paulo Sérgio, seus pais, José e Aldira, pelo infinito fato de sempre acreditaram na sua capacidade intelectual e pessoal, fortalecendo-o e incentivando-o a realizar o melhor em tudo que buscava realizar. Obrigado pelo amor incondicional!

À sua esposa, Cinthia, por ser tão importante na sua vida. Sempre permanecer a seu lado, animando e o fazendo acreditar que a sua capacidade está no interior e na dedicação, logo, pode-se mais do que se imagina. Devido ao seu companheirismo, à sua amizade, à paciência, compreensão, ao apoio, à alegria e ao amor, este trabalho pôde ser concretizado. Obrigado por ter feito do meu sonho o nosso sonho!

Ao único filho, Patrick, e sua Acza, pela ajuda e o esforço no tempo em que passamos juntos.

Aos seus irmãos, Antônia, Antônio, Maria, Josefa, Bertolina, Juarez, Jeová e Gilmar, meus sobrinhos e meus cunhados, meu agradecimento especial, pois, a seu modo, sempre se orgulharam de mim e confiaram em meu trabalho. Obrigada pela confiança!

Aos professores do curso de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia - Faced/UFU: Carlos Henrique de Carvalho, Geovana Melo, Guilherme Saramago, Mara Rúbia Alves Marques, Marcelo Soares Pereira da Silva e Márcio Danelon, que acreditaram em seu potencial de uma forma única. Obrigado por sempre estarem disponíveis e dispostos a ajudar, e por quererem que aproveitasse cada segundo do processo de formação para apreender o conhecimento estudado.

Aos profissionais intérpretes Adriana Cristina de Castro Custódio e Letícia de Sousa Leite e Marcos Roberto de Oliveira, pelo trabalho realizado com tanto carinho e compreensão.

Finalmente, agradecemos à Faced/UFU e ao Centro de Ensino, Pesquisa, Extensão e Atendimento em Educação Especial Cepae, da Faced/UFU por conceder, como professor, para uso exclusivo no desenvolvimento deste trabalho, em tempo integral, e abrirem as portas para que se pudesse realizar este sonho de estudar e compreender melhor o universo da educação dos surdos. Em especial, agradecemos aos técnicos da Faced/UFU Rosana, Jaime e Ivonete.

A todos os amigos surdos e ouvintes, profissionais da educação e de outras áreas que acreditam e lutam pelo reconhecimento e valorização das pessoas Surdas, nosso muito obrigada!

APRESENTAÇÃO

As políticas públicas educacionais se constituem em meio a processos cujos contornos são dados pelos discursos, pelas teorias e estratégias, pelos recursos financeiros, pelos compromissos e interesses pessoais e institucionais, enfim, por uma trama de relações significados que podem ser apreendidos, analisados e discutidos. (GARCIA, 2007, p. 133).

Em consonância com a política educacional brasileira, a Língua Brasileira de Sinais é regulamentada – apenas no ano de 2002 – e reconhecida como meio legal de comunicação e de expressão. Sendo assim, o ano de 2002 representou marco importante com a conquista da comunidade Surda, a qual, em um movimento de nível nacional, conseguiu que a Língua de Sinais fosse reconhecida oficialmente como língua natural da comunidade Surda, língua por meio da qual os surdos podem se expressar e comunicar naturalmente. Em 24 de abril de 2002 a Lei 10.436 foi sancionada, dispondo sobre a Língua de Sinais Brasileira e dando outras providências.

Considerada como sistema linguístico de natureza visual-motora, a Libras (Língua de Sinais Brasileira) foi legalmente reconhecida como possuidora de uma estrutura gramatical própria, advinda das comunidades Surdas brasileiras.

O artigo 2o da lei demonstra a preocupação do governo em garantir apoio, uso e difusão da Libras. Nesse aspecto, a lei apresenta, também, preocupações no sentido da institucionalização desse apoio. Isso representa que o poder público busca mecanismos legais para demonstrar que reconhece a Libras como língua natural do surdo, sancionando uma lei que, em seu art. 4o., determina que os sistemas de ensino devam incorporá-la em seus currículos.

Nesse contexto, a realidade educacional da comunidade Surda ganha novos horizontes e destaques no sentido de trazer para o palco formativo preocupações ausentes no contexto anterior, mas que, devido às especificidades desse grupo de pessoas ao demandarem atenção quanto a aspectos relacionados à acessibilidade comunicacional e pedagógica. Embora neste estudo a formação de professores não seja o foco principal, ela sempre aparece como demanda da comunidade Surda; por isso, não pode ser desconsiderada.

Dessa forma, este livro pretende contribuir com a comunidade Surda no sentido de organizar os dados e demonstrar as influências nas ações e políticas públicas educacionais voltadas para a educação de pessoas Surdas, dando visibilidade aos resultados das lutas históricas organizadas e desenvolvidas por esse grupo de pessoas.

Torna-se urgente a ampliação de novos espaços para se pesquisar as correlações de forças estabelecidas entre o movimento socialmente organizado da comunidade Surda brasileira e a legislação nacional, bem como com as intercorrências no ambiente educacional decorrentes desse contexto, tais como: o processo de formação de professores de Libras no contexto da universidade, a oferta de educação bilíngue, a acessibilidade nos diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino. Trata-se de um processo que envolve aspectos relacionados à formação docente amplamente influenciada pelas políticas públicas, mas envolve aspectos relacionados também à prática pedagógica do ensino de Libras no contexto do Ensino Superior.

Portanto, as inter-relações entre o movimento socialmente organizado pela comunidade Surda brasileira em favor da educação das pessoas Surdas serão tomadas como objeto principal deste estudo, tendo-se como foco a compreensão da sua influência no estabelecimento das políticas de inclusão educacional para as pessoas Surdas no País.

O estabelecimento de políticas educacionais para estudantes surdos enfrenta, no mínimo, um duplo sistema de problemas. Por um lado, há problemas relacionados aos poderes e saberes das políticas para ouvintes, que giram em torno da questão da deficiência e das modalidades de comunicação e de linguagem para os surdos. Nesse caso, ainda que aparentemente se incluam posições antagônicas, há todo um círculo de baixas expectativas pedagógicas, as quais se acirram na maioria dessas posições (JOHNSON; LIDDELL; ERTING, 1991).

Por outro lado, existe a necessidade de definir um conjunto de variáveis que intervenham na construção de um projeto político e pedagógico de curso para a formação de professores surdos e de Libras, capaz de incorporar as variáveis que estão atravessadas por mecanismos históricos, políticos, regionais e culturais específicos. São exemplos disso:

a) o reconhecimento do fracasso educacional e das representações sobre a surdez e os surdos;

b) a situação linguística da comunidade educacional;

c) a pequena participação da comunidade Surda nas decisões pedagógicas e políticas envolvendo a formação e o trabalho cotidiano;

d) a ideologia e a arquitetura pedagógicas destinadas à escolarização dos surdos;

e) a continuidade do projeto educacional a este grupo destinado;

f) as pressões das práticas de integração e de inclusão escolar e social.

A partir dessas variáveis é possível entender que o fracasso educacional para os surdos, precisa ser percebido como um conjunto de subfracassos que não podem conformar-se como um sistema coerente de explicação. O olhar dos surdos sobre o fracasso, segundo as nossas pesquisas, refere-se, sobretudo, a uma questão ligada à falta de acesso à língua de sinais e a um processo demorado de identificações das políticas educacionais com outros surdos. Os professores ouvintes, por sua vez, falam mais acerca da própria formação e da perda significativa de seu papel como educadores. Em outras palavras, as interpretações e representações do fracasso constituem sistemas divergentes (SKLIAR, 1997).

A compreensão dessa realidade indica desafios que requerem, além do nosso compromisso com a educação, toda nossa criatividade colocada em prática na busca de alternativas possíveis para os problemas enfrentados pela humanidade, com base em que novas compreensões a respeito da natureza e do homem sejam consideradas no tocante à população Surda.

Embora o Brasil tenha razoável produção teórica em educação, é necessário um bom apoio no campo legal, além de educadores internacionalmente reconhecidos, capazes de fundamentar um