Políticas De Saúde No Brasil Mudanças E Retrocessos E:

De Vilma Pereira

O livro apresenta o surgimento da expressão Reforma Sanitária como manifestação ao referir-se o conjunto de idéias que se tinha em relação as mudanças e transformações necessárias na área da saúde nos anos de 1960.Essas mudanças não envolviam apenas o sistema, mas todo o setor da saúde pública, em busca da melhoria de condições e vida da população brasileira.A principal proposta da reforma sanitária é a defesa da universalização das políticas sociais e garantia dos direitos.Passados mais de 40 anos da Promulgação da CF de 1988, a população enfrenta uma das maiores crises na política (empeachman),na economia e na saúde, com crises hídricas,mudanças climáticas, aumento de vários tipos de câncer,ressurgimento do mosquito Aedes aegypti (dengue); Chikungunya, zica vírus,microcefalia e febre amarela. Somando-se aos problemas na saúde as questões políticas tomam vulto com a corrupção instalada nos Poderes constituídos para garantir a soberania do país e proteção dos seus cidadãos.Discute-se os agravantes na saúde deixando de ser uma atividade de âmbito social,destinado a proteção e manutenção dos sadios e recuperação, reabilitação dos doentes e lesionados,para um comércio vantajoso cujo embrião se deu no assistencialismo, que culminou abrindo as portas para aumento de demandas de planos de saúde, de tal forma que chama á atenção do mercado aproveitando-se do modelo de servilismo assistencialista na saúde.O trabalho assinala sermos coerentes com a promoção da saúde, considerando ser fundamental o fortalecimento de espaços públicos,construídos a partir de troca de experiências no exercício democrático de participação populas, nas instituições de saúde aonde, ambulatórios,hospitais e salas de espera no encontro com usuários segurados do SUS, para que possamos juntos com profissionais técnicos construir caminhos educativos para acesso a garantia dos direitos sociais na saúde.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 6 de fev. de 2018

Pré-visualização do livro

NITERÓI-RJ

2018

ELABORAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICA

PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO

VILMA PEREIRA DA SILVA

1ª. EDIÇÃO – 2018

Direitos Autorais Lei 9.610/98 – FBN 2018

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Aquele que não tem tempo para cuidar da saúde, vai ter que arrumar tempo pra cuidar da doença (Lair Ribeiro).

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................   05

Capitulo I: REFORMA SANITÁRIA ANÁLISE DA POLÍTICA DE SAÚDE...........      08

1. Problematizando a Reforma Sanitária .................................................................   16

1.1Portaria no.874/GM/MS, 16 de Maio de 2013  ....................................................   20

Capítulo II: A ESPERANÇA PERDIDA NO GOVERNO DE ESQUERDA                      21                                 

2.1 Direitos Sociais e Judicialização ..........................................................................  29

NOTAS EXPLICATIVAS ............................................................................................     32

CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................     35

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...........................................................................      36

ANEXOS  .......................................................................................................................   41

INTRODUÇÃO

O movimento da Reforma Sanitária nasceu no contexto da luta contra a ditadura, com o tema Saúde e Democracia, estruturou-se nas universidades e movimento sindical em experiências regionais de organização de serviços. De acordo com Arouca, (1998:355),esse movimento social consolidou-se na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, na qual, pela primeira vez, mais de cinco mil representantes de todos os seguimentos da sociedade civil discutiram um novo modelo de saúde para o Brasil. O resultado foi garantir na Constituição, por meio de emenda popular, que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. A expressão Reforma Sanitária, foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde. Essas mudanças não abarcavam apenas o sistema, mas todo o setor na saúde, em busca da melhoria das condições dos profissionais e de vida da população. A principal proposta da Reforma Sanitária é a defesa da universalização das políticas sociais e a garantia dos direitos sociais.

Nessa direção, ressalta-se a concepção ampliada de saúde, considerada como melhores condições de vida e de trabalho, ou seja, com ênfase no combate aos determinantes sociais. A nova organização do sistema de saúde por meio da construção do SUS, manteve consonância com os princípios da intersetorialidade, integralidade, descentralização, universalização, participação social e redefinição dos papéis institucionais das unidades políticas (União, Estado, municípios, territórios) na prestação dos serviços de saúde: com efetivo financiamento do Estado, municípios e territórios (CFESS, 2010:19). A elaboração da Constituição Federal de 1988 foi consolidada através de conquistas da saúde como um direito de todos e dever do Estado, nela constitui também um Sistema Único de Saúde do qual falamos anteriormente.

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*Assistente Social, Pós-Graduada em Saúde, Universidade Federal Fluminense; Pós-Graduada Gestão de Pessoas-UCDB; Consultora Técnica; Escritora de Livros e Ebooks; coach motivacional. [e-mail].

A saúde juntamente com a assistência social e previdência social passam a integrar a Seguridade Social. Sem dúvida, o Serviço Social recebeu influências desta conjuntura, de crise do Estado brasileiro, de falência da atenção à saúde e do movimento de ruptura com a política de saúde vigente e construção de uma reforma sanitária brasileira [...](BRAVO;MATOS,2004:7).Nesse contexto o Serviço Social também passava por mudanças, por um processo interno de revisão, de negação do Serviço Social tradicional e conservador, e foi neste período, o início da maturidade a tendência hegemônica atual da profissão que ocorreu à vinculação da profissão com a tradição marxista. Contudo, os avanços e debates construídos na época não foram suficientes para articular na década de 90 a categoria ao Movimento de Reforma Sanitária e nesta mesma década, consolida-se o projeto político econômico liberal que confronta o projeto profissional hegemônico do Serviço Social, com o projeto da Reforma Sanitária. Com isso a dificuldade de construir e concretizar uma prática de estado participativo e politicas sociais equânimes, universais é maximizado. 

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