A Política de Financiamento da Educação no Brasil: Uma Análise dos Programas Federais a Partir de Morada Nova no Ceará

De Carmen Laenia Almeida Maia de Freitas

O livro A política de financiamento da educação no Brasil: uma análise dos programas federais a partir de Morada Nova no Ceará lança um novo olhar sobre a antiga relação entre economia e educação. A obra destina-se a estudantes, educadores, pesquisadores e estudiosos interessados na temática do financiamento da educação. Durante o texto, o leitor é exposto ao leque de avaliações em larga escala que as escolas do sistema educacional brasileiro estão submetidas; é convidado a compreender as principais características do Taylorismo, do Fordismo e do Toyotismo na organização do trabalho; a conhecer as Teorias do Estado; a diferenciar os modelos de administração burocrático e gerencial; a passear por eventos sobre educação mundo afora; a ocupar-se com os principais programas federais que repassam dinheiro diretamente às unidades escolares e finalmente a analisar as percepções dos atores envolvidos no desenvolvimento das políticas educacionais nos últimos 20 anos no Brasil.
O texto utiliza uma abordagem dialética que vai o tempo todo manipulando e relacionando fatos históricos do passado e do presente. Escrito em uma linguagem direta, apresenta ao mesmo tempo um misto de densidade conceitual e originalidade na escrita, fazendo uso de elementos como quadros, gráficos, tabelas e fotos que organizam dados e informações de forma mais clara e didática; enquanto aspectos conceituais são elencados em quadros, acontecimentos históricos são descritos em formato de linhas do tempo. A obra é um convite à reflexão crítica e continuada sobre a crise estrutural do capital, sobre as mudanças no mundo do trabalho, a reestruturação produtiva, o novo trabalho docente, o gerencialismo, a gestão por resultados, a política de responsabilização, o accountability.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 23 de jul. de 2020
• ISBN: 9786555230086

Pré-visualização do livro

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO - POLÍTICAS E DEBATES 

Dedico aos profissionais da Educação de Morada Nova no Ceará, para que sirva de incentivo e estímulo e assim como eu, busquem desvelar o Fenômeno da Educação.

AGRADECIMENTOS

Ao Prof. Dr. Luís Távora Furtado Ribeiro, pela atenção prestada à minha pessoa e pela acolhida sempre fraterna todas as vezes que ia até a Faculdade de Educação da UFC em busca de orientação.

à Prof.ª Maria Das Dores Mendes Segundo, pela prontidão em atender minhas ligações, responder meus e-mails e contribuir de forma enriquecedora nessa coorientação.

Ao Prof. Dr. Valdemarin Coelho Gomes, pelas valiosas sugestões dadas durante o processo de construção do texto.

Agradeço especialmente aos professores José Eudes Baima Bezerra, Lêda Vasconcelos de Carvalho, Maria Lenúcia de Moura e Maria Madalena da Silva, pela inspiração e exemplo desde a época da graduação e incentivo permanente em seguir pelo caminho acadêmico.

Aos demais professores do MAIE, pelo compartilhamento de estudos teóricos aprofundados e experiências práticas exitosas.

à professora Maria Vieira de Lima Coelho, pelo convite para fazer parte da equipe pedagógica da SME e assim poder refletir sobre a educação a partir do olhar de gestora e pela concessão da licença por um período de um ano.

à diretora geral Maria Beatriz Claudino Brandão e ao chefe do departamento de Ensino Julliano Cruz de Oliveira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Morada Nova, pela oportunidade de poder assistir às aulas do mestrado.

Aos sujeitos desta pesquisa, professores, diretores de escolas e gestores da secretaria municipal de educação, pela disponibilidade em fornecer informações valiosas, tanto pelo acesso a documentos, quanto por meio de entrevistas.

A minha família, meu pai, Lauro Pessoa Maia e minha mãe, Maria Socorro de Almeida Maia, pelo apoio incondicional de todas as horas, ao meu sogro, Manoel Freitas Neto e a minha sogra, Francisca Silveira Lima, pelo empréstimo do quarto, da calmaria do sítio durante os domingos de estudo.

Ao esposo, José Maria de Freitas, meu porto seguro, meu companheiro, meu amigo, meu amante, meu cúmplice em todas as situações, agradeço a compreensão em meus momentos de estresse e o incentivo em meus momentos de conquista.

Aos meus filhotes, Luiz Guilherme Almeida Maia de Freitas e João Emanuel Almeida Maia de Freitas, pelas peraltices durante os momentos de estudo e pelas cobranças constantes durante os períodos de ausência.

Agradeço imensamente aos meus irmãos, Cátia Maria de Almeida Maia, por ocupar meu lugar de mãe durante minhas ausências e Lauro Pessoa Maia Júnior, pela assessoria técnica e intelectual, além da acolhida em sua residência.

Aos meus eternos amigos do MAIENCARRAPICHADOS: Aline Paiva; Edinou Maia; Francisco Alves; Irani Mendes; Janderline Nobre; Mazé Freitas; Patrícia Negreiros; Renato Abrantes; Soraia Colaço; irmãs Adjas; Lúcia Silva; Ivania Carvalho; Leiliana Freire; Luciana Santos e finalmente Gláubia Arruda, pelos momentos incomparáveis de aprendizagem e alegria.

[...] quando tudo passa a ser controlado pela lógica da valorização do capital, sem que se leve em conta os imperativos humano-societais vitais, a produção e o consumo supérfluos acabam gerando a corrosão do trabalho, [...]

(István Mészáros)

APRESENTAÇÃO

Este livro foi escrito para que mais educadores de todo o Brasil agucem sua curiosidade frente ao contexto educacional atual. A construção se deu a partir das experiências acumuladas em anos de magistério na Educação Básica no município de Morada Nova no estado do Ceará.

Ferreira (1998, p. 99) nos alerta que:

[...] encontramo-nos [...] vivendo um tempo onde constatações dolorosas nos encaminham para a barbárie [...]. Um tempo ambíguo e paradoxal, [...] de anulação e negação das capacidades humanas. Vivemos numa época em que, potencialmente, se estendem nossas possibilidades vitais: de conhecimento, diminuição da dor, aumento do prazer, [...] onde novas identidades culturais e sociais, emergem, [...] apagando fronteiras [...] e tabus identitários. Vivemos numa época em que, violentamente, se aniquilam essas possibilidades vitais.

Foi esse cenário de incertezas que nos encontramos hoje que me inquietou a tentar descortinar a realidade posta, haja vista que o contexto local não se desvincula do contexto global, pois o microcosmo reflete o macrocosmo. Foi com essa sede de entender a relação entre o particular e o geral que iniciei uma pesquisa bibliográfica, documental e de campus durante o Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino – MAIE da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM em Limoeiro do Norte e da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC em Quixadá, cujo fruto resultou na obra A Política de Financiamento da Educação no Brasil: uma análise dos programas federais a partir de Morada Nova no Ceará.

Minha aposta nesta escrita dá-se certamente pela esperança que outros atores sociais também se sintam estimulados a investigar o universo de onde emerge a escola e a partir daí busquem desvelar o Fenômeno da Educação.

A autora

PREFÁCIO

Mesmo não havendo consenso sobre a importância das questões relativas às políticas públicas, e apesar do grande público, a massa beneficiada por elas, sequer se dê conta de sua importância no trato das questões relativas à sociabilidade, compreender a dinâmica que cerca o trabalho em educação é condição básica não apenas para aqueles que estão envolvidos diretamente com essa área, mas para todos e todas que fazem parte da construção da sociedade, ou seja, toda a população, seja porque têm filhos, sobrinhos, netos, vizinhos em idade escolar, seja porque fazem parte do processo eletivo, enquanto eleitores, onde nossos representantes criam, debatem e aprovam leis que deveriam melhorar a vida de todos.

As questões relativas à sociabilidade deveriam ser debatidas amplamente, para o conhecimento das pessoas, se assim não o são, corremos um sério risco de vermos a legitimidade de nossas pautas, bem como os nossos direitos serem destruídos, contando ainda com o aplauso da própria classe vítima desses ataques, como podemos presenciar no atual momento. De acordo com Beauvoir (1967), o opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os oprimidos. Como bem nos lembra Simone de Beauvoir, essa cumplicidade tem um forte aparato: a falta de conhecimento. O desabrochar de uma sociedade verdadeiramente democrática, conta com homens e mulheres instruídos cultural e politicamente, que reconheçam a importância de sua contribuição à coletividade.

A ênfase dada por este trabalho ao impacto do financiamento da educação – por meio dos programas federais – na educação municipal, nesse caso tendo como lócus a cidade de Morada Nova no Ceará, possibilita uma aproximação de todos que terão acesso à obra, com o entendimento de questões relativas às políticas educacionais direcionadas aos municípios, bem como um raio X da realidade vivida pelas demais unidades da federação.

É nesse sentido que a autora desenvolve esta obra, buscando levar ao seu entorno as discussões mais pertinentes com relação às políticas para educação nas últimas décadas, e fazendo-as chegar àqueles envolvidos ou não com a educação, mas que reconhecem sua importância.

A obra aqui apresentada não consegue retratar toda a jornada profissional de Carmen Laenia, haja vista que ela, embora jovem, já carrega uma trajetória de trabalho e de experiências acumuladas. No entanto, esta mesma obra dá conta de expressar a legitimidade de suas preocupações, bem como a seriedade com que trata os assuntos ligados à educação e ainda mostra o seu compromisso enquanto autora principiante na área.

Qual a importância em se falar das políticas para a educação? Num momento em que assistimos ao desmantelamento da seguridade do cidadão, de ameaças aos direitos historicamente constituídos e de uma reviravolta em relação ao conhecimento que homens e mulheres em sua caminhada consolidaram na relação com a realidade objetiva – que se apresenta de forma assustadora nas mídias, a exemplo o famigerado terraplanismo – falar de políticas públicas é de extrema importância, haja vista a instrução/informação em relação a essas políticas ficar restrito muitas vezes ao universo acadêmico, embora, como já anunciado, seja parte integrante da vida das pessoas.

Ao tratar de Morada Nova, a autora aproxima seus leitores, integra-os a área de educação e expõe-lhes um complexo objeto, mas que ligado ao já conhecido – a cidade – estreita os laços entre o leitor e o objeto, uma vez que as materializações dessas políticas são vistas e sentidas na educação, muito embora não sejam reconhecidas.

Antes de discorrer sobre o objeto, a autora nos leva a uma rica aula de História, apresentando as formas de organização pelas quais passou o mundo do trabalho no século XX e sua relação direta com a área de educação e, consequentemente, com o trabalho docente. Na percepção dessa relação entre economia e educação, ela nos orienta a revermos o conceito de Estado e sua construção histórica até nossos dias, nos fazendo perceber a dinâmica que envolve esse agente importante no jogo democrático e na implementação das políticas públicas.

Para melhor compreendermos esse universo, a autora apresenta a reforma do aparelho estatal brasileiro a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso. A compreensão dessas mudanças nos proporciona acompanharmos a análise desenvolvida das políticas federais implementadas em Morada Nova e mais precisamente pela Secretaria de Educação Básica do Município, lócus de onde partem boa parte dos documentos analisados e também local de trabalho da autora, na época da pesquisa.

A proximidade com o objeto em análise expõe de forma clara todos os meandros que envolvem a gestão democrática nos municípios, bem como nos possibilita uma visão da política de financiamento desenvolvida nos últimos 20 anos. Descortinando o real significado do modelo de gestão aplicado às escolas: a descentralização centralmente controlada da educação, expõe de forma rica o significado desse processo, atentando para o conceito de autonomia desencadeado e suas fragilidades.

A análise apresentada nos capítulos posteriores presenteia a todos com uma série de dados para a compreensão desse modelo de gestão e aguça nosso olhar à reflexão, quando dá ênfase a fala dos autores envolvidos nesse processo. Cada depoimento transporta-nos ao contexto educacional, bem como ao detalhamento das formas de organização no município, o que nos permite, como já frisado anteriormente, a compreensão desse universo por todos aqueles que invariavelmente se encontram envolvidos entre os muros da escola e já ouviram falar, quer seja por um convite, quer por um cartaz afixado na escola, sobre Conselho Escolar ou Unidade Executora. Embora, como mesmo frisa a autora, a participação nessas instâncias ainda seja pequena, a maioria dos envolvidos já ouviu falar sobre.

Seguindo adiante, nos é apresentado no capítulo terceiro a agenda internacional que levou ao desenvolvimento dessas políticas educacionais. Ele nos revela um conjunto de informações históricas acerca do movimento sofrido pelo financiamento da educação ao longo do tempo, bem como uma gama de aspectos normativos referentes aos programas federais.

Por fim, a autora nos permite compreender sua análise da questão, posta no início do texto, por meio de dados pertinentes a organização da rede municipal de ensino e ainda das percepções dos profissionais do magistério acerca dos efeitos da política de financiamento atual sobre a gestão local da educação. O último capítulo é passeio obrigatório por todos aqueles que escolheram além da profissionalização do magistério, a reflexão e a transformação mediante o exercício diário da construção do coletivo.

Ditadura Nunca Mais

Fortaleza, 31 de março de 2019.

Professora doutora Maria Lenúcia de Moura

Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central da Universidade Estadual do